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  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2011

Comissão de Direitos Humanos apresentará relatório Tamires nesta terça

A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa apresentará na manhã desta terça-feira (21) o Relatório Final da Comissão sobre a morte da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, encontrada enforcada dentro da delegacia de Porto Franco.

Na semana passada, a presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), informou que o documento será entregue para o Ministério Público e à Delegacia Geral para que novos laudos sejam feitos ou até mesmo a abertura de novo inquérito. Segundo a relatora da Comissão, deputada Gardênia Castelo, o minucioso relatório aponta fortes indícios que a jovem tenha sido assassinada.

“Será entregue nesta terça-feira o relatório do caso da Tamires, que é um caso emblemático nesse Estado. Uma mulher morta dentro da Delegacia no dia Internacional da Mulher e, ao que tudo indica, por agentes do Estado”, destacou Eliziane Gama.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Eliziane Gama (PPS), cobrou várias vezes esclarecimentos e providências sobre a morte da jovem, encontrada enforcada no corredor da delegacia de Porto Franco, a cerca de 800 km de São Luís.

O Caso Tamires foi considerado emblemático porque aconteceu no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Para Eliziane Gama, a morte de Tamires é mais um caso dentro do sistema prisional do Estado do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2011

Stênio Resende aceita desafio e será candidato a prefeito de Balsas

O deputado Stênio Resende (PMDB) anunciou esta tarde que aceitou o desafio do seu grupo político e vai concorrer à sucessão municipal em Balsas, maior município do Sul do Maranhão.
Parlamentar com larga experiência política, já no exercício do quarto mandato de deputado estadual, Stênio vai para a sua primeira eleição majoritária com o apoio do grupo político que detém o poder municipal.
Enfrentará nas urnas o empresário Rochinha, filho do ex-governador Luiz Rocha e irmão do ex-deputado Roberto Rocha (PSDB), que já está com sua pré-candidatura nas ruas, e provavelmente Márcio Rego (PCdoB).
Stênio disse ao blog que aceitou o desafio do grupo diante dos apelos de correligionários e da manifestação de populares que participaram de uma cavalgada realizada dia 12 de julho, quando conseguiu reunir mais de três mil cavaleiros e amazonas.

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2011

Política, respeito e amizade

Por: Roberto Rocha
Sempre entendi a política como um campo de confronto de ideias, não de pessoas. A arte de conciliar o contraditório. Nesse embate há normas de enfrentamento e de convivência, dentre as quais cultivo como uma regra de ouro a lealdade.
Há que ser leal ao que se pensa, ao que se diz, aos gestos políticos e à sua própria história. É a chamada coerência política.
É por fidelidade a esse preceito que estou me despedindo deste espaço jornalístico. Aqui no Jornal Pequeno, a quem agradeço, venho há anos imprimindo a marca do que penso, as inquietações de minha trajetória política e o exercício crítico de quem assumiu, desde cedo, a defesa das mudanças que o nosso Maranhão exige.
Quem se der ao esforço de compilar toda uma gama variada de artigos que assinei verá que nunca fiz da crítica, mesmo quando severa, um instrumento de desqualificação pessoal dos adversários. Ao contrário, preservo, sempre, o respeito pessoal, a civilidade no trato e a presunção da boa-fé. Orgulho-me de, mesmo entre os adversários mais duros, não ter desafetos.
É em nome desses princípios que me despeço dos leitores do JP, para os quais, por dever de coerência, dirijo estas palavras.
Não deve ter passado despercebido a esses leitores que a edição de domingo passado, a mesma que abrigou meu artigo semanal, trouxe nas páginas do “Dr. Pêta” uma descabida crítica que teve o objetivo de me atingir virulentamente. Novamente, sem me dar o direito ao contraditório, o jornal repete a infâmia durante a semana.
Fosse uma crítica política, ainda que injusta, assinada por alguém que mostra a cara, seria parte do jogo democrático. Mas não. O objetivo era o descrédito, a desqualificação, o desaire, a me apontar como praticante de ato vergonhoso, desleal e covarde.
Mais que isso, veio revestida na embalagem de um aviso, tanto mais absurda posto que falsa em todas as suas premissas. Disse o Dr. Pêta que eu seria vítima de uma “armadilha sarneysista”, nas eleições municipais de São Luís, com o propósito de inviabilizar as chances de Flávio Dino concorrer ao governo do Estado. Incrível! Sem apresentar um único dado, um testemunho, um fato; apenas lança a perfídia como uma sibila empanturrada de cuxá.
E reforça o agouro, reiterando velha calúnia de que eu teria caído em semelhante armadilha para dificultar a eleição de Zé Reinaldo ao Senado. Apoia-se numa fantasia para vociferar um delírio. Se for para criticar um cálculo político, um erro estratégico, tudo bem. Mas não posso aceitar a moralização da política como instrumento de desabono pessoal.
Recuso-me a fazer parte dessa legião que acredita que Sarney tem poderes demiúrgicos capazes de tramar as mais bizarras articulações para engabelar a oposição maranhense. Mecanismo psicanalítico curioso, que se infantiliza para não ter que enfrentar os próprios erros.
Desafio quem quer que seja a apontar um gesto meu, um texto, uma afirmação que não tenha sido no sentido de unir, mas não de unificar, as oposições. União, sim, padronização e pensamento único, não!
Com que autoridade pode qualquer um me acusar de ser bucha de canhão? Logo eu que, não faz muitos anos, sacrifiquei-me para enfrentar até mesmo quem na época não era bucha, mas o próprio canhão do Sarney.
Com que autoridade podem apagar o esforço que fiz e faço, há anos, para manter a identidade oposicionista do meu partido? Mesmo quando era fácil submeter-se aos adversários, por conveniências nacionais. Mesmo quando me foram oferecidos todos os atalhos para desfrutar do poder pelo puro prestígio de cargos.
Não foi para isso que eu deixei o conforto de uma reeleição parlamentar, como também o fez o colega Flávio Dino, para enfrentar o mar revolto das disputas majoritárias. Invoquei aqui o exemplo do Flávio, que foi citado como a vítima preferencial da suposta “armação”, para que ele próprio possa dar o testemunho das conversas que sempre tivemos – e continuamos tendo – no sentido de unir as forças de oposição.
Não me calarei. Sou filho de sertanejo, criado com costela de boi, sopa de corredor e merenda de caroço de macaúba. Não cairei em velhas ciladas, conhecidas desde La Ravardière. Continuarei brandindo argumentos na crença de que a política se faz com a argamassa das ideias.
Mas, em homenagem aos 60 anos do Jornal Pequeno, que eu respeito e admiro, afasto-me deste espaço para não me sujeitar à esquizofrênica experiência de ter a minha palavra desautorizada por quem não valoriza o respeito e a amizade.

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2011

ProUni: inscrições começam nesta segunda

Os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos do Programa Universidade Para Todos (ProUni) para o segundo semestre de 2011 podem se inscrever na disputa a partir desta segunda-feira. O prazo para inscrição se encerra na sexta-feira, dia 24, e serão aceitas somente inscrições feitas pela internet, no site do ProUni.
O programa do Ministério da Educação (MEC) foi criado em 2004 pelo governo federal e distribui bolsas para estudantes de baixa renda com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para concorrer aos benefícios, os candidatos devem ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e a redação), além de ter nota superior a zero na redação na edição 2010 da prova.
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais (50% e 25%) são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Professores da rede pública de ensino básico, que concorrem à bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia, não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.
O processo seletivo será constituído por apenas uma etapa com três chamadas sucessivas. A primeira será divulgada em 27 de junho. Já a segunda, estará disponível a partir de 12 de julho. A terceira e última lista poderá ser consultada no dia 25 de julho.

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2011

Governador petista prefere que Lula não volte à presidência

Correligionário de Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse preferir que o ex-presidente da República preserve a própria imagem não retornando ao cargo.
Ele saiu com 85% de aprovação. Eu preferiria preservar esse registro histórico do que voltar pra botar esse registro a teste. […] Tem que dar chance para a fila andar”, disse o governador em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar no programa “É Notícia” (RedeTV!), exibido na madrugada desta segunda-feira.

  • Jorge Vieira
  • 20/jun/2011

Blogueiros “progressistas” pedem novo marco regulatório da mídia

DE BRASÍLIA – Uma carta aberta redigida por blogueiros que participaram de um encontro em Brasília pede novo marco regulatório dos meios de comunicação (conjunto de leis e diretrizes que regulam o funcionamento do setor) e faz ataques à mídia.
O evento, patrocinado por Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Itaipu Binacional e governo do Distrito Federal, terminou ontem, em Brasília, e contou com a presença de cerca de 400 pessoas que apoiaram o governo Lula e a eleição de Dilma Rousseff.
“É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas”, diz trecho da carta.
Blogueiros pedem divulgação imediata do projeto redigido pelo ex-ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social na gestão Lula), ainda não tornado público.
A abertura contou com a participação de Lula e do ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Lula criticou o papel de “falsos formadores de opinião”, e Bernardo disse que os meios de comunicação precisam saber “ouvir críticas”.

  • Jorge Vieira
  • 18/jun/2011

Impunidade gera insegurança no campo, diz Bira do Pindaré

As ministras da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Luiza Bairros e Maria do Rosário, respectivamente, desembarcam em São Luís na próxima quarta-feira, dia 22, para tentar intermediar uma solução para os conflitos agrários no interior do Estado e por fim as constantes ameaças de morte contra trabalhadores rurais e comunidades quilombolas que lutam pelo direito à posse da terra, vitimas de crimes de pistolagem.
Segundo o deputado Bira do Pindaré (PT), defensor da titulação da terra aos comunitários e um dos responsáveis pela presença do Governo Federal no Maranhão para discutir a questão fundiária, “as ministras vão encontrar um Estado com 1,7 milhão de miseráveis , um estado de abandono, de descaso, onde as instituições, infelizmente, não funcionam e a República, lamentavelmente, ainda não chegou”, adverte.  
Para Bira, o passo mais importante para aliviar as tensões no campo é a titulação. “Daí viriam outros direitos, como política de assistência técnica, qualificação profissional, alfabetização, em fim uma nova perspectiva que se abre para toda essa gente. Imagine a situação em que um jovem vem para capital ou vai para outro estado estudar. Geralmente ele não quer mais voltar por que lá onde nasceu não existe perspectiva, então precisamos resolver o problema fundiário, esse, sem dúvida é o primeiro passo, depois fazer políticas de apoio às atividades econômicas que eles realizam, sobretudo na agricultura”, defende.
Segundo o deputado, lamentavelmente o Estado tem feito muito pouco para combater a violência no campo. “Primeiro porque a política de reforma agrária do governo não funciona, a estrutura que existe é completamente sucateada para não dizer ineficiente e não funciona. Aqueles que já conseguiram um pedaço de chão, um título de terra qualquer, não tem assistência técnica, capacitação e muito menos apoio para escoar a produção, não existe programa de alfabetização dessas comunidades, então as pessoa ficam completamente abandonadas e começam achar que realmente não têm nenhuma perspectiva de viver no Maranhão, ai acabam caindo nas armadilhas da escravidão, superlotando as periferias das cidades, como é o caso de São Luís”, avalia Bira..
Quilombolas fazem protesto em frente ao Tribunal de Justiça contra a pistolagem

A vinda das ministras ao Maranhão é o resultado da mobilização que as comunidades quilombolas fizeram semana passada, quando protestaram em frente a diversas instituições e por fim acamparam no INCRA, onde 25 lideranças declararam greve de fome. Naquele instante, considerando todas as circunstâncias que envolvem a temática aqui no Maranhão, houve esta articulação junto aos ministérios e Maria do Rosário e Luiza Bairros se comprometeram a vir.

“ Eu acho que elas vão cumprir um papel importante de mediação, de tentar encontrar solução para esse problema da questão fundiária, que é a grande causa de tudo isso. Os conflitos ocorrem porque as pessoas não possuem o título da terra e como não possuem o título, sempre aparece um esperto dizendo que é dono da terra, quando na verdade os posseiros já estão lá a centenas de anos, são remanescentes de pessoas que eram escravizadas e o direito delas está assegurado na Constituição. Nós precisamos fazer um mutirão para garantir o direito das comunidades maranhenses. A gente ver a miséria e o pobreza campeando no Estado e a principal causa talvez seja essa: o direito à terra”, defende Bira.
O parlamentar diz que ver com muita preocupação o recrudescimento da prática de pistolagem no interior do Estado, motivada pela impunidade. “Nós precisamos ter uma reação das estruturas oficiais mais firmes a esse tipo de conduta, que é uma conduta criminosa, altamente repudiada e extremamente atrasada”, defende.
Bira do Pindaré chama a atenção para o clima de insegurança reinante nessas comunidades que lutam por direitos sociais ou ambientais, mas que estão lutando por um direito que a constituição lhes segura, que  o direito das comunidades quilombolas. “Não podemos aceitar que conflito dessa natureza seja resolvido na bala, nós temos que resolver isso por outro caminho, nós temos instituições, vivemos num estado democrático de direito e o direito à vida tem que ser colocado acima de tudo”, conclui o deputado petista.

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