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  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Bira contesta declarações de Ricardo Murad sobre programa de Saúde

O deputado Bira do Pindaré (PT) rebateu esta manhã (21)  as declarações do Secretário de Saúd, Ricardo Murad, que na sessão especial de ontem (20), o afirmou que o Programa “Saúde é Vida” segue o modelo de programas de saúde do Governo Federal.
O Secretário afirmou que o Governo do Estado não vai abrir concursos públicos para profissionais da área de saúde nos 72 hospitais prometidos pela Governadora. Ele também garantiu que essa atitude era a mesma adotada pelo Governo Federal.
O Deputado petista comunicou aos demais parlamentares, que a Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem (20) a criação da empresa brasileira de serviços hospitalares (Esbserh). Desmentindo o Secretário de Saúde, Bira deixou claro que o programa do Estado não tem nada a ver com o modelo do Governo Federal.
“Eu sou empregado de uma empresa pública, Caixa Econômica Federal, e ingressei por concurso público, é a única forma de ingresso que existe em uma empresa pública, portanto se o modelo do Maranhão for este modelo aqui também vai ter que fazer concurso, e o deputado disse aqui claramente que para profissionais de saúde não haveria concurso”, esclareceu Bira.
De acordo com o Ministério da Saúde o Maranhão ocupa a última colocação em número de médicos por habitantes do país. Bira criticou o modelo do Governo Estadual que não valoriza as pessoas e os profissionais, também defendeu os concursos como único caminho para o ingresso no serviço público.
“Nós vamos levantar essa bandeira aqui insistentemente, por que isso sim é profissionalismo, isso é valorizar os profissionais da área de saúde, os médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares que atuam na área”, defendeu Bira.
Segundo o petista a proposta do Governo Federal não precariza as relações de trabalho e regulamenta as relações de trabalho inclusive pelas exigências do Tribunal de Contas da União. O TCU denuncia que as fundações vem precarizando a saúde pública e defende a criação de uma empresa para garantir os concursos públicos, valorizando o profissional da área de saúde.
“Venho aqui para prestar esse esclarecimento, para reforçar esse entendimento e para rebater essa percepção distorcida que o Secretário teve ontem, quando disse que o modelo estadual é igual ao modelo do PT, não tem nada haver, as pregas com as calças, é totalmente diferente”, concluiu Bira.
   

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Indicação da nova ministra do TCU vai ter reflexo no PSB do Maranhão

Intervenção pode garantir Rocha na sucessão
A Conclusão do processo de escolha da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), como nova ministra do TCU (Tribunal de Contas da União), pela Câmara Federal, terá reflexo diretamente no PSB do Maranhão, que poderá sofrer processo de intervenção a qualquer momento para que seja garantido o cumprimento do acordo que possibilitou a filiação do ex-deputado Roberto Rocha no partido.  
Conversei no início da semana com o deputado Ribamar Alves e perguntei a ele quando seria finalmente resolvida a questão da comissão da provisória de São Luís. O parlamentar respondeu que dia 21 (hoje) aconteceria um fato de grande importância para o PSB e que, em seguida, seria dada uma solução definitiva para a composição da nova comissão e o papel da legenda na sucessão municipal.   
Hoje, por 222 a 149 votos, Ana Arraes superou Aldo Rebelo (PCdoB-SP), governista com quem polarizou a concorrência nesta quarta-feira (21), e venceu a disputa. Como a parlamentar precisaria dos votos da Câmara, a direção nacional decidiu tomar qualquer atitude em relação a insubordinação da direção local em não cumprir a determinação da direção nacional de lançar candidato próprio em todas as capitais do país.
Roberto ingressou no PSB com a garantia do governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, de que teria o comando da legenda na capital e seria o candidato a prefeito de São Luís, mas os socialistas que detém o comando da sigla no Estado insistem em não cumprir a determinação, preferem coligar com o PSDB do prefeito João Castelo.
Pelo acordo, Roberto Rocha, a essa altura, já estaria comandando as articulações para a composição da chapa majoritária, ocorre que o presidente regional, José Antonio Almeida, não abre mão de manter o seu filho, Maurício Almeida, na presidência da comissão provisória, com o que não concorda Rocha.
Como o clima entre as correntes que disputam o comando do PSB não é dos melhores, tudo indica que por toda esta semana poderá ocorrer intervenção da direção nacional no comando local.
Pelo que deu a entender Ribamar Alves, a executiva do PSB estava aguardando apenas a eleição da mãe do governador de Pernambuco TCU para a executiva nacional tomar providência contra os atos de insubordinação.
É que não ficaria bem tomar uma medida de força contra o presidente do partido, ex-deputado e ex-candidato a vice-presidente da República, com a mãe do governador buscando uma indicação para o Tribunal de Contas da União, agora o campo está livre.   

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Câmara escolhe mãe do governador de Pernambuco como nova inistra do TCU

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
                                                                                        
A deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), venceu a disputa na Câmara dos Deputados para se tornar a nova ministra do TCU (Tribunal de Contas da União). Por 222 a 149 votos, ela superou Aldo Rebelo (PCdoB-SP), governista com quem polarizou a concorrência nesta quarta-feira (21).
Após a aprovação da Câmara, cabe ao Senado referendar o nome aprovado.
Também concorriam Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP) e o auditor-fiscal Rosendo Severo. Eles ficaram com 47, 33, 30 e 10 votos, respectivamente. Dois deputados votaram em branco. Ana será a única mulher na atual composição do TCU.
A escolhida vai substituir o ex-deputado e agora ex-ministro Ubiratan Aguiar, aposentado em agosto. Ana Arraes ocupará uma vaga vitalícia no órgão auxiliar do Congresso, formado por nove ministros. Seis dos integrantes são escolhidos pelos parlamentares e três são indicados pelo Poder Executivo.
Desistência e favoritismo
Logo no início do dia, o deputada Vilson Covatti (PP-RS) desistiu da candidatura em favor de Ana Arraes. Ex-ministro das Relações Institucionais no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Aldo esforçava-se pela desistência do peemedebista Lins –o que reduziria o favoritismo da pernambucana. Foi em vão.
Ana chegou à Câmara pouco antes das 11h e já se dizia confiante na vitória. “Vamos aguardar o resultado. Essa é uma campanha que teve a ajuda de muitas pessoas”, afirmou.
Aldo, por sua vez, afirmou que sua bandeira era desburocratização do TCU, que foi alvo de críticas duras do governo Lula no ano eleitoral. “Nenhum interesse pode se elevar acima daquilo que se pronuncia no plenário da Câmara do povo”, disse o comunista na tribuna. Ele disse que uma eleição em dois turnos favoreceria um resultado mais justo.

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Executivo e Judiciário se dobram a Sarney

Os juízes do Superior Tribunal de Justiça devem ter feito a  relação custo/benefício antes de tomar a decisão que devolve à estaca zero as investigações da Polícia Federal no caso do empresário Fernando Sarney.
Mas, se a fizeram, foi em caráter individual e político. A instituição só perdeu – e muito- com o desmerecimento das instâncias judiciárias que autorizaram as escutas e da Polícia Federal, ambas postas sob suspeita, no mínimo, de incompetência.
Contribui o STJ para piorar ainda mais a imagem do Poder Judiciário, visto como ineficiente, porque lento; injusto porque discricionário; corporativo, porque recusa controles.
Essa a imagem hoje do Poder Judiciário. Que pune pobres, mas livra os  ricos, que cerceia a ação do seu órgão de controle, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que só vê a própria barriga quando exige aumento de 56% aos servidores dos tribunais superiores.
É nesse contexto que o STJ, ainda na vigência de uma censura vergonhosa e humilhante para o país, imposta pelo Judiciário ao Estadão para atender a Fernando Sarney, simplesmente invalida tudo sobre o que ele se investigou, ainda que sob respaldo do próprio judiciário maranhense.
Se já não havia dúvida de que o Poder Executivo está submetido ao poder político do senador José Sarney (PMDB-AP), agora não há mais dúvida de que o Judiciário também e, por extensão, o País.
A insensibilidade é tal que tira a percepção de que tudo o já revelado pela investigação está consolidado como verdade. Assim, a decisão só é vista como uma forma de atender ao clã familiar. Nada mais.
(João Bosco Rabelo – Estadão)

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Processo que anulou provas da PF na Boi Barrica correu em tempo recorde

Relator do caso no STJ demorou apenas seis dias para elaborar seu voto em prol dos réus, acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.
O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ - Andre Dusek/AE - 5/9/2011

Andre Dusek/AE – 5/9/2011
 
O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ
Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.
O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.
O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.
O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.
Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Apoio ao PSD é insuficiente, diz Procuradoria

Vice-procuradora eleitoral afirma que sigla tem só 45,6% das assinaturas que precisa

FELIPE SELIGMAN
Em novo documento enviado ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, diz que o PSD, partido organizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não obteve número necessário de assinaturas para sua criação.
 

Segundo ela, a sigla conseguiu o apoio de 220,3 mil eleitores, quando precisaria de, no mínimo, 482,8 mil. Dados do Ministério Público indicam, portanto, que o PSD conseguiu só 45,6% do apoio necessário.
 
Na conta, Cureau não considerou dados de alguns Estados onde teriam ocorrido problemas legais.
 
Ela enviou uma planilha ao TSE que mostra que não foram cumpridos “requisitos legais para o cômputo do apoiamento necessário” em 11 dos 22 Estados onde o partido registrou assinaturas.
 
A procuradora diz que isso ocorreu nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima e São Paulo.
 
Ela argumenta, na maioria dos casos, que o partido apresentou “certidões esparsas expedidas por Zonas Eleitorais […] que não atendem ao disposto na legislação”.
 
Em São Paulo, Cureau diz que há assinaturas em duplicidade, “muitas sem atestar a veracidade”.
 
Na semana passada, ela enviou um parecer sobre o caso, no qual dizia ser contra a criação do PSD se não puder investigar as possíveis falhas em seu processo de registro.
 
No mesmo dia, a relatora do caso no TSE, Nancy Andrighi, abriu um prazo para que os envolvidos na criação do PSD pudessem conferir documentos mais recentes do processo e apresentar novos argumentos, se necessário.
 
Após rever as informações do processo, Cureau decidiu enviar ontem o novo documento. Para que integrantes do PSD possam concorrer nas eleições de 2012, a sigla deve ter o registro aprovado pelo TSE até o dia 7 de outubro.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2011

Alunos da rede municipal de ensino podem ficar sem aulas por falta de pagamento do aluguél do prédio, diz Roberto Costa

O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou na sessão desta terça-feira (20) que alunos da rede municipal de ensino estão ameaçados de ficar sem aulas por falta de pagamento do aluguel do prédio.
Roberto Costa mencionou que recebeu em seu gabinete uma comitiva de pais de alunos que estudam na Unidade de Ensino Básico José Ribamar Bogéa, localizado no bairro da Cidade Olímpica. Os pais solicitaram ao deputado, ajuda, para que seus filhos não sejam prejudicados por conta da falta de pagamento do prédio da escola.
De acordo com informações dos pais, o prédio está com sete meses de aluguel atrasado e o proprietário está ameaçando  bloquear o acesso a escola para que alunos e professores não entrem, caso a Prefeitura não pague o aluguel.
“Isso é um absurdo! E já está se tornando rotina ouvirmos este tipo de reclamação. A Prefeitura não paga o aluguel dos prédios em que aluga”, disse o deputado.
O parlamentar declarou que já acionou Ministério Público e que acompanhará na quarta-feira (21) se realmente os 800 alunos da Unidade de Ensino Básico José de Ribamar Bogéa, serão impedidos de assistirem aulas. 
“Espero que o prefeito Castelo dê uma resposta e sinta-se sensibilizado com esta situação que atinge centenas de alunos da rede municipal”, finalizou o deputado.

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