8 de outubro de 2011

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08/10/2011 -

Jorge Vieira -

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Procuradoria quer cassar canal de TV que exibiu cena de estupro

Na Paraíba, programa mostrou vídeo feito com celular de violência sexual contra menina de 13 anos

Ministério Público diz que exibição contraria o ECA; para diretor da TV Correio, ação é forma de ‘intimidar a imprensa’

JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO

O Ministério Público Federal está pedindo que a União casse a concessão de um canal de TV da Paraíba que exibiu em uma reportagem imagens de uma menina de 13 anos sendo estuprada.
 
A Procuradoria diz que o material, exibido na tarde do dia 30 de setembro pela TV Correio, afiliada da rede Record, se assemelhava a um “snuff movie” (filme com cenas reais de tortura e morte).
 
O crime foi registrado por um adolescente de 15 anos com uma câmera de celular. A vítima é uma aluna de escola pública da região metropolitana de João Pessoa.
 
A polícia diz que ela foi estuprada por um inspetor da escola, de 20 anos. O material, apresentado desfocado, não identifica a vítima.
 
Segundo a polícia, a menina relatou ter sido atraída pelo instrutor até a casa dele quando saía da escola. Ela disse que foi dopada e, depois, estuprada.
 
O Conselho Tutelar informou que, nos dias seguintes, o vídeo circulou entre colegas de escola da menina. A família procurou a polícia assim que viu as imagens.
 
O adolescente que fez o vídeo no dia 20 de setembro, segundo a polícia, alegou que a menina consentiu a relação sexual. Ele foi apreendido e o suspeito de estuprar a garota está foragido.
“Ainda assim o caso seria considerado estupro de vulnerável, já que ela é menor de 14 anos”, afirmou a delegada Lídia Veloso.
 
Para o Ministério Público, a exibição de imagens envolvendo menores sofrendo violência, mesmo desfocadas, são proibidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
 
A ação também inclui um pedido de indenização de R$ 500 mil para a adolescente e de R$ 5 milhões por “danos morais à coletividade”.
 
O apresentador Samuel Henrique também foi denunciado. Ele apresentou a reportagem no 
“Correio Urgente”, programa policial diário da TV. “Olha o cara tirando a roupa dela aí, ó. Só um trechinho.
 
Depois a gente vai mostrar tudo”, diz Duarte, segundo a Procuradoria.
 
O diretor-superintendente da TV Correio, Alexandre Jubert, afirma que a reportagem não identificou a menina.
 
“A ação é uma forma de intimidar a imprensa. Outros canais já mostraram imagens bem piores.”
 
Jubert também diz que não pretende tomar medidas contra o apresentador. “Se mostramos uma realidade ruim é porque ela é assim.”

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