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  • Jorge Vieira
  • 31/out/2011

Suspensão de convênios com ONGs é desnecessária, dizem entidades

Em carta aberta à presidente Dilma Rousseff, oito entidades que compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil criticaram o decreto publicado nesta segunda-feira que suspende, por 30 dias, o repasse de recursos a entidades sem fins lucrativos, como Organizações Não Governamentais (ONGs). A medida foi tomada, segundo o Diário Oficial da União, para avaliar a regularidade dos contratos firmados junto ao governo.
O decreto foi assinado na sexta-feira, mesma semana em que Orlando Silva deixou o cargo de ministro do Esporte após uma série de denúncias de irregularidades com ONGs contratadas pela pasta. “Se juntarmos todas as denúncias contra ONGs publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 30”, diz a nota, “o que nos leva crer que além de desnecessária, a suspensão generalizada de repasses poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável, que criminaliza a sociedade civil organizada.”
Na carta, as entidades citam o Portal Transparência e dizem que, em 2010, foram beneficiadas com R$ 5,4 bilhões do governo federal cerca de 100 mil entidades sem fins lucrativos de todos os tipos, como partidos políticos e fundações de universidades. Segundo a nota, 96% delas receberam transferências de menos de R$ 100 mil – e podem ser muito prejudicadas por um corte generalizado. Segundo a Fundação Getulio Vargas, 55% das ONGs se mantêm com recursos públicos.
“Se o governo entende que é necessário organizar uma força tarefa para avaliar a qualidade dos convênios em vigência, poderia fazê-lo sem que fosse necessária a suspensão de repasses, o que pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações”, afirmaram as entidades. “Tememos que a maioria das organizações sem fins lucrativos sejam penalizadas injustamente.”
As únicas exceções do corte de verbas são contratos firmados há mais de cinco anos com a mesma entidade e cujas prestações de contas tenham sempre sido aprovadas, programas de proteção a pessoas ameaçadas e transferências do Ministério da Saúde relacionadas ao pagamento de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses casos, contudo, um parecer técnico assinado pelo ministro da pasta deverá atestar que o contrato se enquadra em situação de exceção.
A carta é assinada pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de ONGs (Abong); Cáritas Brasileira; Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI) – Regional Brasil; Fundação Grupo Esquel Brasil; Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); e União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

  • Jorge Vieira
  • 31/out/2011

Lula chega ao Sírio Libanês para começar tratamento e deve passar a noite no hospital

Do UOL Notícias
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66, chegou ao hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para se submeter à primeira sessão de quimioterapia contra um câncer de laringe por volta das 10h, desta segunda-feira (31). Ele deve passar a noite no hospital.
Lula estava acompanhado de sua mulher, Marisa Letícia, e não falou com os jornalistas. 
O ex-presidente foi diagnosticado, no último sábado (29), com um tumor maligno, de 2 cm a 3 cm, considerado de tamanho médio, localizado na laringe, na parte superior da glote. Lula cancelou seus compromissos por causa da doença.
Lula deve voltar para seu apartamento, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, somente na terça-feira (1º).

  • Jorge Vieira
  • 31/out/2011

Publicado decreto que suspende pagamento a ONGs

Agência Estado
O Diário Oficial da União traz hoje o decreto presidencial que suspende por 30 dias o repasse de dinheiro público a entidades privadas sem fins lucrativos. A ordem da presidente Dilma Roussef é que esses contratos sejam revistos no prazo de até 30 dias. O dinheiro só voltará a ser liberado depois de um parecer técnico que ateste a regularidade da parceria com entidades sem fins lucrativos.
Só neste ano, mais de R$ 2 bilhões foram repassados a esse tipo de entidade – sem licitação, na grande maioria. O objetivo é conter desvios de verbas nesse tipo de contrato, como os que levaram à demissão do ministro do Esporte, Orlando Silva, na semana passada. A medida não atinge, porém, convênios que já tiveram o dinheiro liberado e encontram-se com as prestação de contas atrasadas ou não analisadas.

  • Jorge Vieira
  • 31/out/2011

Lula começa tratamento contra câncer nesta segunda e cancela compromissos

Thiago Varella
Do UOL Notícias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66, começa, nesta segunda-feira (30), tratamento para combater um tumor maligno, de 2 cm a 3 cm, considerado de tamanho médio, localizado na laringe, na parte superior da glote. Lula cancelou seus compromissos por causa da doença.

Lula será submetido à primeira sessão de quimioterapia, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O ex-presidente não precisará ser internado e voltará para seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), no mesmo dia. 
O tratamento deverá durar cerca de três meses. Lula precisará passar por três ciclos de quimioterapia, com sessões a cada 20 dias. Os médicos ainda não decidiram se o ex-presidente irá também ser submetido à radioterapia. Uma entrevista coletiva com a equipe médica que cuidará do presidente deve acontecer também nesta segunda. Lula quer que todas as informações sobre o tratamento sejam divulgadas.
Por causa do tratamento, Lula foi obrigado a cancelar toda sua agenda política até janeiro de 2012. Segundo Paulo Okamoto, presidente do Instituto Cidadania — que irá se chamar, em breve, Instituto Lula — o ex-presidente iria para Porto Alegre (RS), Washington D.C. (EUA), onde receberia um prêmio, República Dominicana e Venezuela, onde se encontraria com o presidente Chavez, entre os dias 8 e 11 de novembro.
“Todos os compromissos serão cancelados. Não dá para ele viajar para tantos lugares durante o tratamento”, disse Okamoto, que esteve no hospital Sírio Libanês no sábado (29).
Domingo de repouso
Lula passou o domingo em seu apartamento e evitou visitas. Como preparação para o tratamento, o ex-presidente repousou e evitou até mesmo falar, seguindo orientações de seus médicos. 
De casa, Lula assistiu ao jogo do Corinthians, em que foi homenageado pelo seu time do coração e pela torcida Gaviões da Fiel, que tem Lula como tema de seu enredo para o Carnaval 2012.
O câncer
O ex-presidente, que completou 66 anos na última quinta (27), estava com rouquidão considerada acima do normal vinha se queixando de dores de garganta nos últimos dias.
Segundo o médico Rafael Possik, oncologista do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde ele deu entrada na noite de ontem (28), esse tipo de tumor está diretamente relacionado ao consumo de tabaco e bebidas alcoólicas.
A laringe é um órgão situado na região do pescoço e tem funções respiratórias e relacionadas ao aparelho vocal. O câncer de laringe atinge principalmente homens e é um dos mais comuns na região da cabeça e pescoço.
Segundo o Instituto do Câncer (Inca), fumantes têm dez vezes mais chances de desenvolver câncer de laringe que pessoas que não fumam. O câncer de laringe representa cerca de 25% dos tumores malignos na região da cabeça e pescoço. Dois terços dos tumores do gênero ocorrem na corda vocal.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2011

Lula inicia quimioterapia na segunda-feira, diz assessoria

TATHIANA BARBAR
DE SÃO PAULO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciará na segunda-feira (31) quimioterapia para tratar um tumor de laringe diagnosticado hoje, informou sua assessoria.
Ele passou por exames ontem e hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após se queixar de rouquidão. “O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial”, diz nota do hospital.
Segundo o oncologista Artur Katz, que está na equipe médica que atende o ex-presidente, o estado de Lula é “muito bom”. “Ele está em ótimo estado geral.”
Katz disse que o tumor “não muito grande” foi descoberto na manhã de hoje. “Deseja-se que ele possa levar uma vida normal em quantidade e qualidade, após o tratamento”, disse o médico.
A equipe preferiu a quimioterapia à cirurgia, “para preservar as funções da laringe”.
Segundo o médico, uma das causas importantes para o câncer na laringe é o fumo. Mas também existem causas virais e não é possível ainda dizer o que levou ao desenvolvimento do tumor de Lula.
“As chances de cura são excelentes”, completou. Lula é ex-fumante e tinha o hábito de fumar cigarrilhas.
Na quinta-feira (27), Lula comemorou seu aniversário de 66 anos no instituto que leva seu nome. Em uma pequena cerimônia com funcionários, na sede da organização, em São Paulo, o ex-presidente ganhou um bolo.
Ricardo Stuckert – 27.out.2011/Divulgação
O ex-presidente comemorou seu aniversário no Instituto Lula
O ex-presidente comemorou seu aniversário no Instituto Lula
Mais tarde, recebeu amigos em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. Quatro ministros do governo Dilma Rousseff participam da festa: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Miriam Belchior (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Haddad (Educação). Foi o primeiro aniversário que ele comemorou após exercer o cargo de presidente nos últimos oito anos.
Dilma, que estava gripada, cancelou a viagem a São Paulo e enviou dois livros de presente.
No mesmo dia, Lula também gravou um vídeo em que agradece as mensagens de parabéns recebidas pela internet. “Mais da metade desses 66 anos eu dediquei a luta pela conquista da democracia desse país”, disse no vídeo.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2011

Jornalista é ameaçado pelo prefeito de Maurilândia-TO

Deu no Tocnotícias

por Franklim Alves

Um dos orgulhos que o povo brasileiro pode ter e que está na constituição federal, é o direito à liberdade de expressão. Que garante a qualquer indivíduo a possibilidade de se manifestar, de buscar e receber informações e idéias de todos os tipos, independentemente da intervenção de terceiros. Isto pode ocorrer oralmente, de forma escrita, através da arte ou de qualquer meio de comunicação.

Franklim Alves, do ‘Tolerância Zero’

Com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), o direito à liberdade de expressão passou a ser compreendido como base para a consolidação dos regimes democráticos e a efetivação de demais direitos humanos e liberdades fundamentais. Desde então, o direito à liberdade de expressão é garantido por tratados internacionais e reconhecido por diversos países em suas legislações domésticas.

Tais documentos buscam estabelecer princípios para a liberdade de expressão, de forma a garantir a livre manifestação e circulação de idéias e opiniões podendo ser exercida pelos mais variados grupos étnicos, religiosos, sociais, etc.

Em minha trajetória ao longo dos meus 23 anos que trabalho como jornalista, já sofri muitas ameaças de pessoas que, por sua ignorância, queriam privar o direito da minha liberdade de expressão. Geralmente políticos que na maioria das vezes ficavam indignados por denunciarmos suas falcatruas..

Ou seja, suas roubalheiras. Nunca me calei, pois no dia em que as ameaças calarem a boca da comunicação, e a plena liberdade de expressão, o povo vai gemer ainda mais. Em uma conversa formal que tive com um grande amigo que é juiz, ele me disse: “Franklin, no dia em que nós magistrados, vocês jornalistas, e nossos irmãos policiais nos submetermos a ameaças, a sociedade perecerá.”

Há cinco meses trouxemos uma unidade do nosso jornal para Tocantinópolis, o Jornal Tolerância Zero, para cobrir na região, 82 municípios nos estados de Tocantins, Maranhão e Pará (jornal mensal).

Já tivemos duas edições e vamos para a terceira. Na segunda edição, fiz uma matéria que retratava a perseguição por parte do Prefeito Kleiton Paulo, da cidade de Nazaré – TO, para com as pessoas que fazem parte da base política do Deputado Moreira. O intuito era alertar a sociedade e seus poderes constituídos, que o povo não pode e de forma nenhuma poderia sofrer por intrigas políticas.

A reportagem tinha o título: O Excêntrico No Poder. Já na nossa primeira edição, fiz uma matéria em favor dos professores da cidade de Maurilândia-TO., que tinha como título “O Laranja”. A reportagem falava sobre a falsificação das assinaturas, e do roubo do abono salarial dos professores de Maurilândia, que na época o então prefeito Alvino de Sousa junto com seu comparsa e sobrinho Gilderlan Ribeiro de Sousa Melo, então secretário de finanças, que estão sendo acusados de falsificar assinaturas e roubar o dinheiro do abono salarial dos professores. E que agora seu Gilderlan, Prefeito, pela a decisão do tribunal de justiça teve cassado seu mandato.

Pois bem.. Estava eu por volta das 11:30 da manhã de ontem, 26 de outubro no lanche da senhora Dijé, próximo o banco do Brasil, quando o senhor Gilderlan, junto com dois senhores, se aproximaram para me questionar sobre a reportagem que fiz sobre sua pessoa, (O Laranja) que segundo ele, tinha Influenciado muito na decisão do tribunal de justiça em relação a cassação de seu mandato de prefeito do município de Maurilândia.

De maneira educada, respondi a ele que nós, trabalhadores da comunicação, temos o dever de transmitir ao povo a realidade dos fatos, que por muitas das vezes não agradam a alguns, e que no passado fizemos uma reportagem negativa sobre ele, mas que no futuro poderia ser positivo, o que iria determinar seriam suas atitudes.

Ele por sua vez, visivelmente alterado, questionou sobre a minha amizade com Paulo Labre, contador de minha empresa. Ao longo da conversa disse, usando essas palavras. “Fique atento você e o Paulo Labre”, que segundo ele nossa reportagem tinha influenciado muito na cassação e perca de seu mandato. Direcionei-me a Delegacia De Polícia e representei T.C.O para que no próximo dia 22, o Sr Gilderlan explique para o Juiz o que ele quis dizer, quando usou a expressão “Fiquem atentos, você e o Paulo Labre”.

Caro Sr. Gilderlan, a liberdade de expressão existe, mas não podemos usá-la para ameaçarmos as pessoas. Hoje a justiça está muita atenta sobre os políticos que desviam verbas públicas, o que para mim é roubo. Pessoas como você e seu tio, que foram denunciados pelo Ministério Público e estão sendo processados.

Caso a justiça prove suas falcatruas, em minha opinião os senhores deveriam ir para a cadeia. Se você observar seu processo, e o processo que ainda vai ser movido contra sua pessoa sobre a falsificação das assinaturas dos professores, não está muito difícil disso acontecer. O senhor não teve o parecer favorável no fórum de Itaguatins, e no Tribunal de Justiça. E quando for para o (S.T.F) Supremo Tribunal Federal, aí que a coisa vai ser feia para o senhor.

Um conselho: por que o senhor não canaliza suas energias para dar explicações para a justiça e pais de família de Maurilândia que tem seus filhos estudando na rede pública, os professores que votaram no senhor, e como está sendo provado suas mentiras, então você traiu a confiança a todos. Pois não imagino como o senhor encara essas pessoas. Você deve ter um grande estoque de Óleo de Peroba. Lembre-se o meu jornal tem o nome de ‘Tolerância Zero’ não por acaso…

A direção do Jornal ‘Tolerância Zero’ agradece aos companheiros do Tocnotícias pelo o espaço concedido.

  • Jorge Vieira
  • 29/out/2011

PMDB já “frita” Gastão Vieira no Turismo

A gestão do ministro do Turismo, deputado Gastão Vieira, já não estaria a agradando o líder da bancada peemedebista no Congresso Nacional.
Por conta de atritos com correligionários, o ministro corre o risco de ser catapultado do cargo na próxima reforma ministerial.
Embora não esteja em discussão o poder de fogo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, o fato é que enquanto Gastão contar com a proteção de Sarney ninguém o tira do Ministério.
Pedro Novais caiu justamente por ter sido uma indicação do líder peemdebista e por uma série de atos falhos que minaram sua permanência no governo.
A coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, especula hoje sobre o desconforto que Vieira estaria causando a correligionários. Leia abaixo a nota “Eminência parda”.    
Eminência parda

Objeto da penúltima troca ministerial, há pouco mais de um mês, o Turismo virou palco de disputa entre o atual titular, Gastão Vieira, e o PMDB, que ele supostamente representa. Nomeado sem apoio real da bancada na Câmara, o maranhense sofre uma série de contestações dos correligionários. Segundo eles, quem manda mesmo no ministério hoje é Walfrido dos Mares Guia, ex-ocupante da pasta e amigo do peito de Vieira.
 

Peemedebistas atribuem a Walfrido a indicação de Suzana Dieckmann para a Secretaria de 
Desenvolvimento, a mais importante do ministério, em detrimento de Fábio Rios Mota, respaldado pelo líder do partido.

Muita calma… À frente da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN) diz que a troca de Dieckmann por Rios Mota, indicado pelo PMDB da Bahia, está assegurada. Gastão Vieira de fato prometeu rever a nomeação, mas, até ontem, a medida não havia saído no “Diário Oficial”.

…nessa hora De todo modo, Suzana Dieckmann não ficará ao relento. Será transformada em assessora especial do ministro.

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