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  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2011

Governador em exercício vistoria obras do PAC e Via Expressa

O governador em exercício Arnaldo Melo visitou os canteiros de obras da Avenida Quarto Centenário, que integra o projeto do PAC Rio Anil, e da Via Expressa, na manhã desta terça-feira (1º). Ele declarou estar satisfeito com o andamento dos trabalhos e disse que as obras são dois grandes presentes do Governo do Estado pela celebração dos 400 anos de São Luís.

“São duas grandes obras estruturantes para a cidade e que estão sendo construídas com muita determinação pelo Estado”. Arnaldo Melo também destacou a interligação que será feita da Avenida Quarto Centenário até a Via Expressa. “Esse traçado vai facilitar ainda mais o escoamento do tráfego nesses pontos, que hoje estão estrangulados em São Luís”, declarou.
Na Avenida Quarto Centenário, primeiro local a ser visitado, o governador em exercício ouviu do secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, detalhes do projeto e do andamento dos trabalhos. “Estamos com 65% dos serviços concluídos e, até o início de 2013, todo o projeto estará finalizado”, declarou Pedro Fernandes.
A Avenida Quarto Centenário vai margear toda a área de intervenção do PAC Rio Anil (da Camboa à Alemanha) com 3,8 km de extensão, sendo duas pistas com duas faixas de rolamento cada, passeio de pedestres nos dois lados e ciclovia. A obra tem início na interseção com a Avenida Camboa e o final na interseção com a Avenida dos Franceses – há um trecho em aterro hidráulico e outro, de 1.090 metros, em elevado e pontes.
O projeto PAC Rio Anil inclui a construção de 2.720 apartamentos, sendo que 520 já foram entregues; os próximos serão os da Fé em Deus. O investimento total é de R$ 364 milhões – recursos do Governo Federal e do Governo do Estado. A expectativa do governo é concluir todo o PAC Rio Anil até 2013. A visita foi acompanhada por funcionários da Caixa.
Via Expressa
Na Via Expressa, o governador em exercício conversou com engenheiros da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), conheceu detalhes do traçado e ressaltou a importância da construção da avenida para a capital maranhense. “Essa é uma obra que vai interligar as avenidas mais trafegáveis de São Luís e criar uma alternativa de trânsito para quem precisa se deslocar do Renascença ao Ipase”, assinalou.
O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase. Com recursos já assegurados de mais de R$ 100 milhões, a obra beneficiará 300 mil habitantes. A nova avenida interligará os bairros Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo, por meio de alças acopladas às vias já existentes, que serão especialmente restauradas para a garantia de melhor fluxo de tráfego.

A nova avenida, que terá cerca de 9km de extensão, beneficiará mais de 20 bairros e deve atrair pelo menos 30% do total de veículos que hoje trafegam pela Avenida Jerônimo de Albuquerque, entre os Elevados da Cohama e o do Trabalhador.

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2011

Rejeitada denúncia contra prefeito de Apicum-Açu

Denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) – por não prestar contas do exercício financeiro de 2009, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – o prefeito do município de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro, teve seu processo julgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta terça-feira, 1°.

Nos autos do processo, Monteiro alegou que prestou as contas anuais do exercício 2009, ao TCE, no dia 12 de abril de 2010, e sustentou que não houve configuração do dolo, uma vez que não deixou de apresentar a prestação de contas e que esta ocorreu apenas fora do prazo.

O parecer do MPE foi pela extinção do processo, sem julgamento do mérito, por não persistirem os motivos que levaram ao oferecimento da denúncia, tendo em vista a atipicidade da conduta e, consequentemente, perda do objeto.

O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, votou de acordo com parecer do MPE, sendo acompanhado pelos desembargadores José Luiz Almeida e Raimundo Melo.

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2011

Desembargadores proibem eventos no Multicenter Sebrae

 Desembargador Marcelo Carvalho, relator do processo

Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), a 2ª Câmara Cível do TJMA manteve decisão do juízo da 5ª Vara Cível de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão a cassação de todos os alvarás, licenças e autorizações em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para realização de shows e similares na área externa do Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

A decisão se deu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o Sebrae/MA e contra o Estado do Maranhão, requerendo a interdição do local, salvo se promovido o isolamento acústico, tendo em vista as sérias conseqüências que a poluição sonora pode causar à saúde da população.

Em recurso necessário relatado pelo desembargador Marcelo Carvalho, foi ressaltada a legitimidade do MPE na proteção aos interesses difusos da sociedade alusivos ao meio ambiente, por meio da ação civil pública e com base no sistema constitucional, em razão de um interesse maior e para evitar danos.

O desembargador destacou que os eventos musicais realizados no local trazem danos à saúde e à tranqüilidade pública por conta da poluição sonora, principalmente porque ocorrem no período noturno e entram pela madrugada, perturbando o sono de moradores de vários bairros da cidade, como Cohafuma, Altos do Calhau, Calhau, Vinhais, entre outros.

O voto do relator, pela manutenção da proibição, foi seguido pelos desembargadores Raimundo Cutrim e Nelma Sarney, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2011

Procurador da República vai pedir anulação de mais uma questão do Enem 2011

Estudantes cearenses fazem protesto contra os problemas surgidos com o vazamentos de questões do Enem
O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho também vai pedir a anulação da questão 25 do caderno de prova amarelo do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. Ontem (31), a Justiça Federal decidiu anular 13 questões do Enem. Segundo o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) deve desconsiderar esses itens na hora da correção.
Ficaram anuladas as seguintes questões no caderno amarelo e suas correspondentes nos outros cadernos: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do primeiro dia; 113, 141, 154, 173 e 180, do segundo dia.
Segundo Costa Filho, a questão 25 do caderno amarelo “não é idêntica, mas tem conteúdo similar” ao da questão 11 da apostila do colégio Christus. “Vamos pedir que o juiz estenda os efeitos da decisão para essa questão também”, afirmou o procurador. 

Governo não vai recorrer

Segundo informações da Agência Estado, o governo federal decidiu na manhã desta terça-feira (1º) que não vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará. Com a decisão, passam a valer 167 questões da última edição do Enem.
Mais cedo, o Ministério da Educação chegou a afirmar que iria recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, por considerá-la “desproporcional e arbitrária”. A nova orientação, porém, é seguir a determinação da Justiça e evitar uma nova batalha judicial, como a ocorrida no ano passado, quando o exame chegou a ser suspenso.
Na decisão, o juiz afirma que anular o Enem somente para os 639 alunos do Colégio Christus, como fez o MEC, “foge da lógica do razoável” e anular para todos “é algo desproporcional e implicaria um grande prejuízo.”

“Irmãs Carmelitas Descalças”

“O erro gravíssimo do instituto requerido [Inep] foi não usar questões inéditas no Enem deste ano. As questões do pré-teste jamais poderiam ser utilizadas no ano seguinte, principalmente porque não estavam lidando com instituições comandadas por Irmãs Carmelitas Descalças, e sim por entidades [escolas] com um alto grau de disputa entre as elas, para angariar novos alunos”, afirma Silva.
O pedido de anulação total ou parcial do Enem 2011 foi feito pela Procuradoria da República no Estado, após a verificação de que alunos do colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso prévio a questões do exame. O Inep havia pedido dez dias para se pronunciar, mas a Justiça negou o prazo e concedeu apenas 72h, que terminaram hoje.

Estudantes dizem que colégio de Fortaleza “vazou” questões do Enem

Foto 17 de 21 – Veja agora as questões da prova amarela com as respectivas imagens divulgadas na internet por alunos de Fortaleza; segundo eles um colégio particular havia aplicado um simulado com questões idênticas às do Enem 2011 Mais Reprodução

Defensoria quer, pelo menos, cancelamento das questões

Histórico: problemas do Enem

O Sinep-MG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais) também pediu a anulação do Enem 2011 em todo o país. Representantes do sindicato se reuniram com o Ministério Público do Estado, na tarde da última sexta-feira (28), para apresentar documentos necessários para protocolar a ação. O sindicato entrará com um pedido de liminar para suspender a divulgação dos resultados do exame até que a ação seja julgada.
“Considerando que 639 alunos de uma escola no Ceará tiveram a quebra de sigilo da prova, com as questões antecipadas, nós acreditamos que, com a velocidade da internet e os telefones celulares, essas informações podem ter se espalhado rápido demais”, disse Emiro Barbini, presidente do Sinep-MG.

“Se fosse no Exame da OAB, nós anularíamos”

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, usou o exemplo do que já aconteceu com o Exame de Ordem para falar sobre a posição da entidade a respeito dos problemas com o Enem 2011.
“Quando houve o vazamento de questões no exame da OAB, em São Paulo, nós anulamos toda a prova. Então, a Ordem tem esse posicionamento. Mas, o Ministério Público já está tomando as providências nesse sentido”, afirmou.
Quando questionado se o correto seria anular todo o Enem 2011, Cavalcante desconversou. “Esse seria o posicionamento se viesse a acontecer no Exame da OAB, como já aconteceu e nós anulamos a prova. Essa é uma posição da Ordem, mas se o MEC tiver outra alterantiva que resguarde, do ponto de vista da igualdade e da moralidade, os candidatos, eles devem apresentá-la”.

Questões eram do pré-teste

O ministério também afirma que as questões não poderiam ser memorizadas pelos alunos. “Enfatiza-se que as questões reproduzidas não eram de domínio público, e não poderiam ter sido memorizadas pelos estudantes, devido ao grau de detalhismo e similaridade”, diz. O órgão afirma que “está afastada a hipótese de que as questões teriam circulado pela web antes da realização da prova”.
O governo afirma que os pré-testes “têm o mesmo rigor de segurança dos demais exames”. Os itens estavam em apostilas distribuídas pelo colégio, e cópias delas foram colocadas em redes sociais na internet por estudantes na noite de terça-feira (25). Após a divulgação, o MEC confirmou que pelo menos nove questões eram idênticas às aplicadas no último final de semana.
Na opinião de Tufi Machado Soares, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), esse arquivo de perguntas deveria ter 40.000 questões, ou seja, 10.000 por área do Enem. “Acho que o Enem foi implementado de maneira apressada, sem planejamento nem discussão”, afirma o pesquisador que também é coordenador de pesquisa do Caed (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação).
O professor Dalton Francisco de Andrade complementa que o número de itens no banco do Inep teria de ser
grande para a aplicação de mais de duas provas por ano — logo mais em novembro, o MEC vai fazer o Enem para os presidiários e para os mais de 600 alunos do Colégios Christus cujo exame foi anulado. “Para ter um certo grau de conforto [e fazer mais de duas aplicações por ano], o banco [para fazer uma prova de 180 questões] precisaria de 50 a 60 mil itens”, afirma o professor titular do departamento de Informática e Estatística da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
* Com informações da Agência Estado

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2011

Dilma afirma que PCdoB é fundamental ao governo

Ao deixar o cargo após suspeitas, Orlando Silva se disse inocente e foi aplaudido de pé; Aldo Rebelo assume Esporte

BRENO COSTA
FLÁVIA FOREQUE

Na cerimônia que marcou ontem, no Palácio do Planalto, a transmissão de cargo no Ministério do Esporte, a presidente Dilma Rousseff lamentou a perda de mais um ministro, mas celebrou a manutenção do apoio do PC do B ao governo.
 

“Perco um colaborador, mas preservo o apoio de um partido cuja presença no meu governo considero fundamental”, disse.
 
A sigla, aliada do PT em todas as disputas à Presidência, havia indicado o ex-titular e também emplacou o substituto.
 
O evento marcou a posse de Aldo Rebelo em substituição a Orlando Silva, que estava no cargo desde 2006 e caiu após acusações de envolvimento em supostas irregularidades em programas de responsabilidade da pasta, como o Segundo Tempo.
 
O ex-ministro é investigado pela Procuradoria-Geral da República.
 
No momento mais próximo de um mea-culpa, o novo ministro disse que o PC do B não está imune a falhas, mas que trabalha para “corrigir qualquer deformidade ou desvio próprio das relações humanas”.
 
Apesar da rápida autocrítica, a tônica da cerimônia foi de desagravo a Orlando Silva. A presidente Dilma destacou o “excepcional trabalho” realizado pelo ex-ministro e se disse triste com sua saída.
 
“Esta cerimônia não estava nos meus planos, nos planos do governo. Muitas vezes somos conduzidos a situações que temos de enfrentar, com tristeza, mas com coragem e determinação”, disse a presidente, que trocou o sobrenome do seu novo ministro de “Rebelo” por “Rabelo”.
 
O ex-ministro também falou em tom de desafronta. “Fico feliz de, depois de atravessar essa turbulência, olhar nos olhos da minha mãe, da minha mulher e da senhora [Dilma], e dizer ‘eu sou inocente.'” Ao falar isso, Orlando foi aplaudido de pé.
 
O novo titular da pasta aproveitou a deixa para dizer que a “luta política” derrubou seu antecessor. “Talvez, mais do que inocente, o senhor seja vítima”, afirmou Aldo Rebelo.
 
Mais tarde, em outra cerimônia, desta vez no Ministério do Esporte, o presidente do PC do B, Renato Rabelo, discursou durante nove minutos exaltando as qualidades do partido, que, segundo ele, foi vítima de uma “campanha sórdida”.
 
Nesse segundo evento, Orlando foi homenageado por servidores do ministério. Escolhida para representar os colegas, Valdete Pessoa, a mais antiga funcionária da pasta, chamou Orlando de “filho” e de um “cidadão maravilhoso e espetacular”.
 
O ex-ministro ganhou rosas amarelas e uma caixa de chocolate. Sua mulher, Ana Petta, presente à cerimônia ao lado da mãe do ex-ministro, ganhou uma orquídea.
 
Integrantes da cúpula do ministério, que também chancelaram convênios considerados suspeitos, estiveram presentes às duas cerimônias.
 
Aldo Rebelo disse que somente a partir de hoje decidirá e anunciará as mudanças que pretende fazer na estrutura da pasta.
 
Já Orlando anunciou que pretende ser candidato nas eleições de 2012. Segundo ele, o tema foi tratado em conversa com o ex-presidente Lula.

  • Jorge Vieira
  • 31/out/2011

Estelionato eleitoral: governo troca “Ponte do Quarto Centenário” por avenida

A Secretaria de Comunicação do governo informa que o governador em exercício Arnaldo Melo (PMDB) fará visita às obras da “Avenida Quarto Centenário”, no PAC Rio Anil, e “Via Expressa”, nesta terça-feira (1º), a partir das 8h.
A nota chama a atenção pelo fato do governo está chamando a avenida que estava projetada para o PAC Rio Anil, de “Avenida Quarto Centenário”.
Para quem não lembra, a governadora Roseana prometeu na campanha foi a “Ponte do Quarto Centenário”, ligando a Península da Ponta D’áreia a Rampa Campos Melo, e não avenida como estão falando agora.
Por essa e por tantas outras que a bancada da oposição costuma afirmar que esse é um governo de mentira

  • Jorge Vieira
  • 31/out/2011

Quem foi que disse que o Maranhão não tem sua Mombaça?

O festival de governança desencadeado por Roseana Sarney (PMDB) para agradar aos amigos do poder, na prática, só vai servir para uma coisa: colocar o Estado do Maranhão mais uma vez como cento da chacota nacional.

Isto porque está se repetindo no Estado algo parecido quando Sarney era presidente da República e teve que se licenciar por conta de compromissos internacionais e transferiu o comando da Nação para o então presidente da Câmara dos Deputados, Antonio Paes de Andrade.
O primeiro ato de Paes de Andrade como mandatário número 01 do país foi lotar o jato presidencial de auxiliares do governo e políticos cearenses e desembarcar em Mombaça, sua cidade natal, localizada nos cafundós do Ceará. O espetáculo “governamental” virou piada nacional.
Agora a história se repete, e logo com a filha do ex-presidente Sarney. Roseana, embora não tenha deixado o país, entregou o comando do Estado para o vice, que se mandou para o Ceará e passou a faixa para o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, que já desembarca com toda parafernália por esses dias de interinidade em Colinas, Passagem Franca e demais municípios do sertão maranhense.
Para que nenhum dos poderes fique com ciúme do outro, Arnaldo Melo, também se dispôs a passar a faixa governamental para atual presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, na condição de governador, inaugurar o Fórum de Caxias, sua terra natal, ou seja, algo semelhante a tresloucada viagem de Paes de Andrade no jato presidencial.
O mais engraçado de tudo isso, é que a governadora e o vice permanecem no país e em condições de administrar o Estado.
Na gestão de Jackson Lago, o saudoso João Evangelista também assumiu o governo, mas porque o governador e o vice Luís Carlos Porto estavam em missões oficiais fora do país, como reza a constituição.  Mas como o Maranhão, segundo o ex-deputado cassado José Gerado e Abreu, “é terra de muro baixo”, a oligarquia faz o que quer e o Ministério Público bate cabeça. .    

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