O presidente regional do PDT, médico Igor Lago, filho do saudoso governador Jackson Lago, fundador do partido, enviou carta ao blog acusado o suplente de deputado federal, denunciado por escândalo de corrupção no Ministério do Trabalho, Weverton Rocha,  e o ex-deputado Julião Amim, de tramar sua queda da direação da direção da legenda junto ao enrolado ministro Carlos Lupi. Leia abaixo a íntegra da nota que desmascara a dupla que vem agindo na sombra para derrubá-lo.

Companheira(o)s do Partido Democrático Trabalhista do Maranhão,

Como Presidente da Comissão Provisória de nosso partido desde o dia 06 de junho, cabe-me relatar a todos vocês algo de extrema gravidade que está acontecendo em nosso partido:

Dêsde a última quinta-feira, dia 24 de novembro, fui avisado por alguns membros de nossa Comissão, que os senhores Weverton Rocha e Julião Amin tramam a minha saída da presidência junto ao Ministro Carlos Lupi.

A justificativa que estes senhores estão dando é a de que o Ministro estaria contrariado com as minhas declarações durante o episódio que envolveu a todos nós, isto é, a viagem que o Ministro realizara ao nosso estado em dezembro de 2009, numa agenda ministerial e partidária feita por seu então assessor e candidato a deputado federal.

Considero que as minhas declarações foram necessárias para contribuir a esclarecer os fatos e repor a verdade, pois não bastasse a agenda mal feita pelos assessores do Ministro (não tiveram o apropriado cuidado para com uma autoridade federal, no que se refere ao seu transporte aéreo!), a nota do Ministério do Trabalho e Emprego, feita às pressas e sem nenhum respaldo político e jurídico, faz referência equivocada ao nosso ex-governador e ao nosso partido, assim como a declaração do presidente nacional em exercício deputado André Figueiredo, de que cobraria explicações ao PDT do Maranhão.

Não tivemos outra opção ao ser indagado por diversos jornalistas de todo o país que, naquele momento, cobravam de mim tais explicações. Não me furtei a fazê-las!

Reafirmo que o ex-governador Jackson Lago viajou como convidado e num gesto de deferência ao presidente nacional de seu partido com viagem ao nosso estado; que o nosso partido não arcou com despesas de transporte aéreo como atestam a nossa contabilidade de 2009 e 2010. E, com toda a veemência, reafirmo que o Sr. Jackson Lago jamais fizera algum pedido a qualquer empresário para que alugasse ou cedesse aviões para a concretização dessa viagem! Tenho afirmações seguras de vários companheiros e conhecidos que compartiram com ele a sua trajetória e, especificamente, quanto a essa viagem.

Qualquer outra afirmação contrária a esta é fruto da irresponsabilidade e da inconsequência de pessoas que jamais tiveram a noção exata de quem era o homem público Jackson Lago, apesar das oportunidades que tiveram junto a ele. 

A minha percepção nesse episódio da viagem ao Maranhão, é a de que expuseram o Ministro ao ridículo, não só pelo fato em si, mas pelas consecutivas explicações superficiais e ocas sobre o episódio, especialmente do atual deputado federal em exercício e ex-assessor do Ministro.

Este, sem noção de que exporia ainda mais o Ministro, chegou a discursar no grande expediente da Câmara para defender-se de inúmeras acusações, muitas graves e, com certeza, já começam a despertar a atenção dos seus pares naquela Casa. E, como lhe sobravam alguns minutos de seu grande expediente, dirigiu sua verborragia para mim, como se eu tivesse sido o autor de toda a incompetência causadora de fatídico episódio.

Dizem que a arrogância e a incompetência, quando andam juntas, provocam devastações as mais diversas. Ei-las aos nossos olhos!

Companheira(o)s, creio que estamos cumprindo uma missão: a de reorganizar o nosso partido, a de levar adiante a luta pela libertação de nosso povo, a de cultivar os melhores valores de uma Répública e de uma Democracia.

Hoje mesmo, tomei a iniciativa de ligar para o Secretário Nacional, o Sr. Manoel Dias, quem me disse que não estava sabendo de nenhuma decisão nesse sentido.

Creio que isto tudo foge da concertação que tivemos em Fortaleza, onde conversamos e discutimos com o Ministro e o Secretário Nacional a realidade de nosso partido. Espero que eles tenham compreendido que o PDT no Maranhão tem muito mais profundidade e significado do que possam ter feito chegar aos seus ouvidos.

O nosso partido é grande, tem boas perspectivas para as próximas eleições municipais e, com certeza, para as eleições estaduais. Posso adiantar que disputaremos muitas prefeituras com chance de vitória, faremos esforços para coligar com os demais partidos do campo das oposições e elegeremos inúmeros vereadores. 

Isto desperta a inveja de muitos e as tentativas de golpismo. Mas, não passarão!

Somos decididos a lutar por nossa causa que consideramos justa.

Não nos entregaremos a nenhuma manobra que contrarie às boas práticas partidárias. 

Não nos calaremos diante daqueles que querem leiloar o nosso partido para fulano,beltrano ou sicrano!

Sou homem de fé e creio na justiça dos homens e de Deus.

Saudações Trabalhistas!

Igor Lago

Presidente da Comissão Estadual do PDT-Maranhão

São Luis, 28/11/2011.

Somente os integrantes da Mesa Diretora que apoiam o governo Roseana Sarney (PMDB) assinaram a Resolução Administrativa que oficializou a suspensão das atividades da Casa até que os policiais desocupem a área externa do Palácio Manoel Bequimão. Os dois representantes da oposição, Neto Evangelista (PSDB) e Cleide Coutinho (PSB), mais o deputado Marcos Caldas (PRB), que não reza na cartilha do Palácio dos Leões, sequer foram informados da reunião.

 

Além de não permitir a realização das sessões, Arnaldo Melo, disse em entrevista à Rádio Capital, que “não tenho obrigação de dar satisfação a nenhum deputado e quem quiser saber o que está acontecendo que procure se informar”, disse em resposta a cobrança dos oito parlamentares da oposição, que reclamaram que não tiveram conhecimento do ato da Mesa.

Neto Evangelista e Cleide Coutinho, coincidentemente, não foram avisados da reunião e não assinam a nota oficial entregue somente hoje à imprensa, por volta das 10h40min .

Faltavam 20 minutos para as 11h quando os jornalistas Jorge Vieira (Jornal Pequeno) e Aline Louise (O Imparcial) receberam das mãos do Chefe de Gabinete da Presidência, José Carlos Martins, cópias da Resolução Administrativa assinada por Arnaldo Melo, Hélio Soares (PP), Jota Pinto (PR), Afonso Manoel (PMDB), Edilázio Júnior e Francisca Primo, todos da base do governo.  

A decisão está fundamentada no Regimento Interno, em seus artigos 12 (incisos I e IX) e 14 (inciso VI, alínea ‘e’), que tratam das competências da Mesa Diretora e da Presidência. Ela foi escrita principalmente após a negociação mediada pelos Chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público para a suspensão do movimento e conseqüente desocupação do Prédio, terem se mostrado infrutíferas

A resolução também determina ao Gabinete Militar para que proceda vistoria nas dependências e patrimônio da Casa, visando a responsabilização por algum dano que venha a ser causado.

Após receber a resolução, eu e Aline tentamos conversar com o presidente da Casa sobre a forma de conduzir o processo, mas fomos informados pela assessora de comunicação da Casa, Dulce Brito, que o presidente somente voltará a falar com a imprensa após os policiais militares e bombeiros desocuparem o prédio.

O líder da oposição, Marcelo Tavares, que cobrou do presidente a divulgação de uma certidão oficializando o ato, ameaça recorrer à Justiça para ter garantido o direito dos deputados realizarem as sessões plenárias.   

O governo arrogante e prepotente de Roseana Sarney, considerado o melhor da vida dela, conseguiu transformar em caos o Sistema de Segurança Pública do Estado, deixando seus cidadãos a mercê da própria da sorte. A Força Nacional de Segurança, que está fazendo o patrulhamento da cidade, mais assusta que protege.  

É difícil acreditar que um governo que já gastou em apenas um ano R$ 1 bilhão com dispensa de licitação e promove assinaturas de contratos milionários sem submetê-los à concorrência, não disponha de recursos para realinhar em 30 por cento o salário dos policiais militares e bombeiros, que ariscam diariamente a vida em defesa da sociedade.   

O Estado amanheceu hoje sem policiais civis, militares, bombeiros e delegados por culpa exclusiva da governadora, que, ao invés de buscar o entendimento, quer é dobrar os movimentos legítimos na base da força. Os policiais apenas reagem e já avisaram que estão dispostos a resistirem todo tipo de perseguição e só voltar ao trabalho após negociarem a pauta de reivindicações, que se resume a questão salarial.

A cada tentativa da governadora fazer valer a sua lei do eu quero, mando e posso, aumenta a adesão ao movimento dos segmentos policiais que estão de braços cruzados.   

E toda essa crise porque a governadora birrenta se recusa a sentar com os líderes do movimento para negociar o que é justo e ainda publica nota oficial chamado os grevistas de marginais. Por isso, a população está tomando para si a questão dos policiais, ao ponto de está sendo convocada para hoje, a partir das 15h, uma grande passeata de apoio aos policiais civis, militares, bombeiros e delegados. A concentração será na sede da Assembleia Legislativa, no Cohafuma.   

  

VALDO CRUZ
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Para aprovar o novo modelo de previdência do servidor público, o governo Dilma Rousseff cedeu à pressão das categorias e aceitará a criação de uma aposentadoria especial para servidores cujas funções coloquem em risco sua integridade física.

Entram na definição policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalhem em regiões de fronteira, entre outras atividades. Não há estimativa de quantos são esses servidores, mas só a PF tem 14 mil agentes.

A medida constará no relatório final do projeto de lei que cria o novo modelo previdenciário.

Maior aposta para acabar, a médio e longo prazo, com o deficit da Previdência, a proposta tramita na Câmara desde 2007 e deve ser votada até o final deste ano.

A ideia do governo é permitir que servidores que exercem funções de risco se aposentem mais cedo que outras categorias.

Ainda não foi definido como essa redução de tempo de serviço ocorrerá.

Para garantir a aposentadoria especial, o governo vai propor que a contribuição sobre os salários para o fundo seja um pouco mais alta, de 8,5% contra os atuais 7,5%, tanto da parte da União como destes servidores.

O projeto de lei original, enviado pelo Executivo, não previa regra específica para essas funções.

O governo também vai propor um novo modelo ­-chamado de fundo de longevidade- para pagar a aposentadoria das pessoas que tiverem de receber o benefício por mais tempo do que o calculado nas regras do modelo de previdência (25 anos).

RESISTÊNCIAS

O Palácio do Planalto já havia recuado de sua proposta de criar um único fundo de previdência para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de terceirizar sua gestão.

A intenção é diminuir as resistências de integrantes da própria base aliada, como PT, PDT e PC do B, e viabilizar a votação da proposta em, no máximo, 15 dias.

A equipe presidencial, porém, mantém seu veto ao pedido do PT de elevar a contribuição geral da União de 7,5% para 8,5%, sob o argumento de que isso contraria o objetivo da medida, que é reduzir gastos da União com as aposentadorias do setor público.

O projeto em tramitação na Câmara cria, para os servidores contratados após a sua futura aprovação, um novo modelo de aposentadoria similar ao do setor privado.

O servidor terá o benefício bancado pela União até um determinado valor (R$ 3.691,7, em números de hoje), contribuindo para o INSS nas mesmas regras do setor privado.

Para ganhar acima deste teto, ele terá de contribuir para um fundo de previdência complementar.

DEFICIT

Pelos cálculos do governo federal, os fundos do setor público vão ter uma taxa de administração baixa e um elevado número de contribuintes, garantindo que os seus beneficiários ganhem como aposentados cerca de 90% da média dos seus últimos 80 salários.

Atualmente, há 950 mil aposentados e pensionistas na União, o que gera um deficit estimado neste ano em R$ 57 bilhões.

Enquanto isso, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que banca a aposentadoria do setor privado e tem mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas, o deficit do setor é de R$ 35 bilhões.

No sistema atual, que o governo planeja substituir, servidores ativos e inativos contribuem com uma alíquota de 11% para seu sistema de seguridade social e asseguram uma aposentadoria próxima ou igual ao valor integral de seu salário.

A greve continua. De nada adiantaram os apelo da governadora e dos coronéis para que os policiais voltem ao trabalho sem conquistas para depois iniciar as negociações sobre a pauta de reivindicações, que, na prática, se resume a questão da recuperação das perdas salariais pretendidas.

As lideranças do movimento, que já foram enganadas na primeira tentativa de paralisação, com essa mesma desculpa, só aceitam retornar às atividades após a governadora descer de sua arrogância e sentar para negociar condições dignas de trabalho para a Policia Militar e Corpo de Bombeiros.

Abaixo publico a nota oficial que acaba de ser emitas pelo governo Roseana Sarney com a proposta de retorno ao trabalho que foi rechaçada pelos policiais. Apelo semelhante já havia sido feito por coronéis, após a reunião que tiveram hoje pela manhã no Quartel da PM.      

Para mostrar que não estão para brincadeira, familiares dos policiais saíram ontem em paseata do Sítio Rangedor até o Palácio dos Leões para protestar contra a intransigência da governadora. Para hoje, está programada uma grande passeata de setores organizados da sociedade em defesa das reivindicações dos policiais.         

O Governo do Estado do Maranhão, em razão da greve que alguns setores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros realizam desde a semana passada, vem prestar ao povo maranhense os esclarecimentos que se seguem:

A greve é ilegal e foi assim declarada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Artigo 142, Parágrafo 3º, IV.] 4 da Constituição proíbe expressamente a greve dos militares.

Em face de uma greve ilegal e que conta com a participação de pessoas estranhas à tropa, inclusive oriundas de outros estados, o Governo do Estado requisitou à Presidente da República, Dilma Roussef, na forma da lei, a presença da Força Nacional e das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – para se somarem aos nossos PMs que permaneceram no cumprimento do dever na proteção do povo maranhense. Da presidente, o Maranhão recebeu total solidariedade e pronto atendimento.

O Governo não é insensível às reivindicações do funcionalismo civil e militar. Isso ficou demonstrado no atendimento de antigas demandas dos militares, tais como:

De tal forma que, hoje, somados salário e vale refeição, os soldados maranhenses são dos mais bem pagos do Brasil, melhor remunerados que os do Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (veja o quadro abaixo):

Neste momento o Governo do Estado estuda, dentro de suas reais possibilidades, uma nova política salarial para os servidores civis e militares, para os próximos 4 anos.

Trata-se de enorme esforço do governo para dar melhores salários e melhores condições de trabalho à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, num estado que, em comparação aos que pagam menos, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, tem uma das menores arrecadações do Brasil.

O Governo faz um apelo a todos os que estão envolvidos com esta greve ilegal, que retornem aos quartéis e cumpram com o seu dever constitucional de dar segurança à população, combater o crime e o banditismo.