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  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2012

Oposição diz que Afonso Manoel deveria ter vergonha de fazer parte do governo

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), cansado de ver a bancada do governo acuada partir prá cima do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), por conta de problemas registrados na secretaria de Saúde, pediu ao deputado Afonso Manoel (PMDB) que defenda sua esposa e ex-secretária de Saúde, Helena Duailibe, responsável pela pasta na época.
“Quem devia defender a gestão de saúde de José Reinaldo era o deputado Afonso Manoel (PMDB), pois era a esposa dele que dirigia a pasta. Então ele deveria ter no mínimo vergonha de participar da base do governo que todo dia insinua a desonestidade da esposa dele. Então não sei como ele ainda faz parte desse governo que todo dia insinua que a esposa dele foi desonesta na Secretaria de Saúde, ele deveria ter vergonha e voltar para a oposição, isso que ele deveria fazer. E não tenho aqui procuração para defender a esposa do deputado Afonso Manoel. Se ele quiser que faça ele mesmo essa defesa.
Em meio a acalorada discussão em plenário Tavares voltou a criticar o sistema de Saúde do Estado e acusou o secretário Ricardo Murad de usar a secretaria para promover rapinagem. Murad já promoveu a contratação de obras com dispensa de licitação no valor de R$ 1 bilhão. 

  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2012

Senado aprova benefício integral a servidor aposentado por invalidez

DE BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira (20) proposta de emenda à Constituição que concede benefício integral a servidores aposentados por invalidez.
A medida vale para funcionários da União, dos Estados e dos municípios que tenham entrado no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Como já foi aprovada pela Câmara, a PEC segue para promulgação.
Essa emenda corrige uma distorção da reforma da Previdência de 2003. Na época, uma emenda acabou com a aposentadoria integral e com a paridade no serviço público.
A reforma, que entrou em vigor em 2004, determinou que o valor do benefício por invalidez fosse proporcional ao tempo de contribuição, mas atingiu quem já tinha ingressado no serviço público sem regra de transição. A emenda permite a vinculação entre os proventos da aposentadoria e a remuneração da ativa a quem ingressou na carreira até 2003.

  • Jorge Vieira
  • 20/mar/2012

Bira chama Washington de medroso e diz que ele tem vergonha dos aliados da oligarquia

O deputado Bira do Pindaré (PT) fez um discurso contundente na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (20). Bira lamentou o fato de o vice-governador ter recusado publicamente seu convite para um debate entre os dois pré-candidatos do PT a prefeito de São Luís.
O petista lembrou que protocolou junto ao Diretório Municipal do partido um pedido de debate na segunda-feira (20) e leu no Jornal “O Estado do Maranhão” uma resposta pública do vice-governador recusando o convite.
“Hoje li no Jornal O Estado, na coluna Estado Maior, que o Vice teria recusado meu convite por considerar que eu estaria atacando-o verbalmente. Isso é a mais absoluta enganação. Eu simplesmente falo a verdade, afirmei que o vice tem o apoio da oligarquia e têm. Só tem um porém, ele tem vergonha de seus aliados e eu faço questão de afirmar quem são os meus. Ele não mostrou no material dele os membros da oligarquia que pertence. Recebo apoio dos partidos aliados ao PT nacional e que não fazem parte da oligarquia (PC do B, PSB, PTC, PP) e o PDT se quiser”, declarou Bira.
Quanto à acusação do vice de que Bira iria atacá-lo em um possível debate, o parlamentar respondeu lembrando que já vem sendo atacado diariamente pelo candidato e pelos meios de comunicação da oligarquia.
“Eu estou sendo atacado diariamente pelos veículos de comunicação da oligarquia. Eles fazem uma campanha mentirosa e tentam me ligar de maneira sem sentido ao Prefeito Castelo. Eu sou oposição ao Prefeito, fui adversário dele em 2006 e o derrotei na oportunidade. O Prefeito deve estar torcendo pelo vice-governador, pois ele sabe que vence o candidato da oligarquia”, revelou o Deputado.

  • Jorge Vieira
  • 20/mar/2012

Oposição diz que licitação para o governo é palavrão

Líder da oposição chama deputado Alexandre Almeida de “mentiroso”
Alexandre Almeida é chamado de “mentiroso” e silencia
A rejeição do requerimento do líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), convidando o secretário de Planejamento, Fábio Gondim, para prestar esclarecimentos sobre o atendimento médico prestado aos servidores do Estado e falar acerca do funcionamento do Hospital dos Servidores, na sessão desta manhã de terça-feira (20), gerou enorme discussão entre governo e oposição sobre procedimentos para dispensa de licitação no Governo Roseana Sarney (PMDB).
O início dos debates foram provocados pelo deputado Alexandre Almeida (PSD), que, na ânsia de mostrar serviço ao governo, foi à tribuna citar as denúncias feitas pelo programa Fantástico ( Rede Globo), domingo passado (18), revelando o submundo das dispensas de licitações, para afirmar que “o Maranhão dar exemplo adotando regra de licitação mais moderna do Brasíl”.      
Marcelo denuncia dispensa de obras no vaor de R$ 1 bilhão
Antes mesmo de concluir o discurso foi chamado de mentiroso pelo líder da oposição. “Na secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, a licitação é exceção, pois a regra é a dispensa de licitação. Foi a dispensa de licitação que originou aquelas denúncias no Rio de Janeiro, foram os contratos de emergência. Emergência essa da qual o secretário Ricardo Murad é useiro e vezeiro na secretaria de Saúde do Estado”, denunciou Marcelo Tavares.
Olhando fixamente para Alexandre Almeida, parlamentar que teve recentemente o seu assessor e braço direito preso pela Polícia Federal por tráfico de drogas, Tavares disse em alto e bom tom: “O que o V.exª fala é mentira, Ricardo Murad já fez R$ 1 bilhão de dispensa de licitação. Aqui no Maranhão não se faz licitação como regra na secretaria de Saúde do Estado. Aqui se contrata a OSCIP que vai fazer essas compras, então não tem essa coisa de ficar licitando, de ficar negociando. Deputado Alexandre, menos, V.Exa. deveria ter ficado caladinho, porque a regra da secretaria de Saúde do Maranhão, se for obedecida no país, o Brasil desmonta”, disparou.
Magno Bacelar, o defensor do indefensável
A discussão pegou fogo quando o Magno Bacelar, dublê de político e bobo da corte, resolveu sair em defesa do indefensável disparando contra a Prefeitura de São Luís. Magno leu matéria plantada num blog amilhado do governo falando de uma suposta licitação escandalosa na secretaria de Educação do Município, dirigida por Oton Bastos (PSB), no valor de R$ 10 milhões.
“Essa secretaria, que é indicação do deputado Marcelo Tavares e do ex-governador José Reinaldo, transformou o patrimônio de uma empresa de R$ 25 mil para, no apagar das luzes, R$ 1,2 milhões e, assim, sem concorrência, poder ganhar a licitação. Nós lamentamos profundamente deputado Marcelo Tavares”, comentou Bacelar.
Ao ver a prefeitura de São Luís ser citada, a deputada Gardênia Castelo entrou na discussão. Em contundente pronunciamento, na tribuna, Gardênia lamentou que Bacelar esteja incomodado porque a secretaria de Educação fez licitação. “Sabe porque ele está reclamando? É porque esta palavra licitação lá no Estado é palavrão. Enquanto o prefeito João Castelo passou quase 02 anos para concluir a licitação do hospital de emergência, o deputado Ricardo Murad contratou mais de R$ 600 milhões para reformar os hospitais sem licitação. E aí como o dinheiro foi pouco, licitou novamente para reformar os mesmos hospitais. Pagou primeiro e depois licitou novamente para reformar os mesmos hospitais”, denunciou.
Gardênia explicou que a licitação a que o deputado se referiu foi pregão presencial. “O Estado não faz nem pregão, nem concorrência, o Estado só pratica dispensa o tempo inteiro em todas as áreas. É incrível! Se for preciso, decreta até emergência para poder não contratar licitação. Quando não tem uma maneira de fugir, decreta um estado de emergência, foge da licitação. Então, fica difícil defender um governo como este que aí está”, enfatizou.
Em meio ao acalorado debate, o deputado Rubéns Júnior (PCdoB) informou que foi aprovada nesta manhã de terça-feira (20), na CCJ, contra o voto dele, “o famigerado Código de Licitações Estaduais, que alegavam aqui no plenário que era o que havia de mais moderno referente à legislação de licitação no estado, no País, feito pelos grandes especialistas, e o deputado Manoel Ribeiro conseguiu melhorar um pouco o projeto. Se ele não tivesse apresentado um voto alterando diversos dispositivos, seria um desastre. Continua ainda ruim, mas melhoraram o que era uma insanidade. Ainda assim não resolveram inúmeros problemas elencados nesse Código Estadual. Por isso que nós ainda votamos contra, para dar oportunidade ao governo de elaborar um novo código, dessa vez correto, e encaminhar para esta Casa.
Júnior ressaltou que a presidente Dilma vem fazendo uma verdadeira faxina entre os ministros. “Na dúvida, ela preserva o patrimônio público e afasta o ministro, ainda que seja temporariamente e podendo voltar. Isso no Maranhão é um sonho, quer dizer, não existe. E olha que órgãos oficiais do estado detectaram irregularidades inclusive nos recursos da enchente, e a governadora se cala, não fala nada, desconhece, não sabe, não viu, mas a corrupção corre solta no atual governo”, denunciou o deputado comunista.

  • Jorge Vieira
  • 20/mar/2012

Governo quer construir hospital de Caxias em terreno penhorado, denuncia Cleide Coutinho

Foto Materia

A deputada Cleide Coutinho (PSB) cobrou das lideranças do governo na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), durante pronunciamento na tribuna da Casa, esclarecimentos acerca da construção de um hospital no município de Caxias, na região dos Cocais. A obra foi prometida à população local pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
A parlamentar lembra que, durante o governo Itinerante – que não contemplou Caxias com  benefícios – a governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou, na televisão, que dentro de 60 dias a Secretaria de Saúde (SES) começaria a construir um hospital estadual de referência na cidade, uma obra muito cobrada pela população.
Para Cleide, a notícia foi motivo de alegria para os caxienses, mas causou inquietação. A deputada constatou — por meio de uma Certidão de Interior Teor,  emitida pelo cartório, datada de 15 de março deste ano — que o terreno onde seria construído o hospital está penhorado pela Justiça Federal. Ela destacou que o referido terreno foi comprado por R$ 32 mil pelo antigo proprietário e vendido ao governo do Estado por R$ 3 milhões, através Soeduca, entidade que tem como presidente a ex-deputada Márcia Marinho.
Segundo Cleide, até hoje o referido terreno ainda se encontra em nome da empresa Soeduca, cuja presidência continua com a esposa do ex-deputado cassado de Caxias, Paulo Marinho, a ex-deputada estadual Márcia Marinho.
APENAS PROMESSA
Cleide lembra que durante audiência pública na Assembleia Legislativa, realizada no dia 20 de setembro de 2011, questionou o próprio secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, sobre o valor exorbitante pago pelo imóvel, bem como o fato do terreno ainda estar registrado em nome da Soeduca, pertencente a Márcia Marinho.
Munida de dados do setor de Taquigrafia da Assembleia, Cleide relatou que Ricardo Murad declarou: “Aguardo pronunciamento da Seplan sobre o terreno. A desapropriação foi feita pela Seplan e a avaliação pela Caixa Econômica Federal, que repassou o dinheiro.  Não vejo como o Estado possa ter problemas com esse terreno”.
De acordo com Cleide, Ricardo Murad declarou ainda: “Estranha-me a condição desse bem ainda não estar no nome do Estado, porque a desapropriação é um ato de império, de força, e não depende da vontade de terceiros”.
A deputada registra que o secretário Ricardo Murad declarou, também, que “acionaria o Estado para providenciar a documentação legal, ir ao cartório e registrar o terreno em nome do patrimônio do governo do Estado. Vou alertar o secretário de Planejamento sobre essa informação. Vou resolver a questão”.
Cleide Coutinho argumentou que, apesar dos compromissos assumidos na Assembleia, nada foi realizado e, por esta razão, ela solicitou aos lideres do governo, deputados Cesar Pires (DEM)  e Magno Bacelar (PV), uma resposta sobre como e onde será construído o hospital. Mesmo porque estão em seu poder fotos que retratam aquela área com plantação de eucaliptos.
Cleide concluiu seu pronunciamento dizendo que só vê duas soluções para que a governadora cumpra o que prometeu: ou pagar a divida da Soeduca, e assim ficar, de fato, com a posse do terreno, ou comprar um outro terreno e, talvez assim, ela possa de fato cumprir com o que prometeu, o que seria uma grande alegria para o povo de Caxias. 

  • Jorge Vieira
  • 19/mar/2012

“Sistema de Segurança está falido”, diz Cutrim

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão, na avaliação do ex-secretário de Segurança, deputado Raimundo Cutrim, está falido e já não impõe respeito sequer à marginalidade.
Cutrim cita como exemplo os assaltos praticados semana passada contra dois Delegados de Polícia e a invasão de delegacias no interior do Estado para resgate de presos.
“Quando isso acontece é porque o Sistema está fragilizado e já não consegue responder a demanda”, alertou o experiente ex-policial federal, que comandou o setor em três governos. 
Para Cutrim, o problema da Segurança do Maranhão não é falta de investimento, mas de logistica para enfrentar a marginalidade.  

  • Jorge Vieira
  • 19/mar/2012

Governo aditiva em mais R$ 500 mil contrato do carnaval

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) voltou a levantar suspeita sobre os valores pagos pelo Governo do Estado para bancar o desfile da Escola de Samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro.
O parlamentar denunciou que, após o Carnaval, no dia 07 de março, o Diário Oficial do Estado publicou um aditivo de R$ 500 mil para a empresa contratada para fazer a festa de Momo dos cariocas.
Para Tavares, o mais engraçado é que o governo fecha escolas no interior do Estado para cortar gastos, mas banca escola de samba. “Pelo visto Roseana só gosta de escola de samba, mas do Rio de Janeiro”, critica.
O vice-líder do governo, espécie de bobo da corte e dublê de político, Magno Bacelar, no entanto, acha tudo normal. E nem poderia ser diferente, pois só um sujeito com a cara de pau de Magno Bacelar e sem o menor compromisso com o Estado teria coragem de defender fechamento de escolas e desperdício de dinheiro público com escola de samba de um Estado bem mais rico que o Maranhão.

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