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  • Jorge Vieira
  • 24/mar/2012

César Bandeira reinaugura TV e Rádio Água Branca

Num gesto de amor à sua cidade natal, Vitorino Freire, o empresário e ex-deputado federal César Bandeira, reinaugurou neste sábado (24), sem festa, o sinal da TV e Rádio Água Branca, um complexo de comunicação inaugurado em 1992 e que teve agora seus estúdios  totalmente reformulados para levar som e imagem de boa qualidade a toda a região do Médio Mearim.

“Fiz este investimento não pensando em festa e muito menos lucro, mas sim em proporcionar aos moradores de minha cidade e região um sinal TV de qualidade. Sinto-me gratificado em ver a Rádio Água Branca digitalizada e globalizada, falando para a região do Médio Mearim, através de nosso transmissor, e para o mundo via internet”, disse Bandeira.
O ex-parlamentar deu por entregue o sinal a população concedendo apenas uma entrevista na própria TV Água Branca. Bandeira ressaltou que fez o investimento em novos equipamentos por ter nascido em Vitorino Freire e ter consciência que precisava melhorar qualidade da mídia. Disse ainda que a emissora não tem cor, credo ou coloração partidária.
Empresário bem sucedido no ramo da Educação superior, César Bandeira se recusou a falar sobre política ou retorno aos grandes debates nacionais, mas deixou no ar o suspense de que pode voltar: “Nunca se pode prevê o futuro com precisão. Parafraseando o saudoso Lister Caldas, eu diria: quem viver verá”.
A TV e a Rádio Água Branca estão novamente no ar. A televisão retransmitirá o sinal da Globo/Mirante, enquanto a rádio, além da vasta programação local, em alguns horários, entrará em cadeia com a Rádio Jovem Pam.    

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2012

Associação do MPF pede fim de salários extras no Congresso

Entidade argumenta que recebimento de 14º e 15º salários é ilegal por não ter amparo na Constituição
AE
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) entrou nesta sexta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para acabar com o pagamento do 14º e 15º salários aos deputados federais e senadores.
A entidade quer garantir a suspensão imediata do subsídio, até o julgamento do processo. A ação foi distribuída para o ministro Carlos Ayres Britto, que assumirá a presidência do Supremo em abril.
Os extras, no valor de R$ 26.723,13 cada um, são pagos aos parlamentares no início e no final de cada ano. A intenção da entidade é evitar, com o pedido de liminar, o repasse da parcela prevista no final de 2012.
No Congresso, o salário extra é pago desde 1996, por meio de um decreto legislativo. Com base nessa regra, o benefício foi estendido aos integrantes do legislativo estadual, municipal e distrital.
A ASMPF argumenta que a regalia é ilegal por não ter amparo na Constituição. Para a entidade, o beneficio não poderia ser concedido por meio de decreto legislativo. O pagamento, sustenta a entidade, fere o princípio da isonomia.
“Ou seja, demonstrado o prejuízo aos cofres públicos e a injustificada diferenciação imposta pela norma em razão de situações jurídicas equivalentes, estendendo indevidamente direitos sociais aos parlamentares e o pagamento anual de dois subsídios extras, o ato normativo impugnado se demonstra flagrantemente inconstitucional”, afirmam os advogados da associação. Esse tipo de ação, porém, não tem poder de exigir dos parlamentares os salários já pagos.
O processo foi movido três dias depois de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ter adiado a votação de um projeto que acabaria com o benefício. O senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu vista para analisar o projeto, que é de autoria da senadora licenciada e ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A proposta está parada há um ano na CAE.

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2012

Pauta Zero das Turmas Recusais de SL começa na segunda-feira

Com o objetivo de diminuir o volume de recursos que tramitam nas Turmas Recursais de São Luís, será realizado na próxima semana, de segunda (26) a sexta-feira (30), o mutirão “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luís. Serão mais de seis mil recursos a serem julgados nesta semana.

A partir das 8h desta segunda-feira (26), 15 juízes convocados para o mutirão darão início aos trabalhos, que ocorrerão no 3º andar do prédio anexo do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau.

O projeto é o primeiro passo para tentar solucionar o acúmulo de recursos das ações de Juizados Especiais que são ajuizados nas Turmas Recursais de São Luís. “Temos que solucionar a situação das Turmas Recursais, principalmente em relação ao acervo de processos físicos que estão tramitando lá e os que continuam chegando semanalmente de outras cidades do Estado. Devido ao grande acúmulo, há demora no julgamento de um recurso, e o cidadão fica com a sensação de que ganhou, mas não levou”, comenta o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.

A saída encontrada pelo corregedor-geral, com o auxílio da coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, a juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, foi a realização do mutirão, com o mesmo nome do projeto iniciado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, des. Guerreiro Júnior, o “Pauta Zero”. “Se não tomássemos uma medida urgente, o problema nas turmas iriam só aumentar, virando uma bola de neve”, completou o des. Cleones Cunha.

Organização

Para dar agilidade no julgamento dos recursos do mutirão, foram criadas cinco Turmas Recursais Provisórias, cada uma formada por três juízes. Os processos foram distribuídos por assuntos, de forma que cada turma ficasse com determinado tipo de ação, como ações contra empresas de telefonia, seguro DPVAT, consórcios etc. Desde o fim de fevereiro, quando os processos começaram a ser distribuídos, os juízes estão trabalhando na análise dos casos.

As Turmas Recursais Provisórias têm a seguinte formação:

1ª Turma Recursal Provisória: Ana Paula Silva Araújo (presidente), Mirella Cézar Freitas e André Bogéa Pereira Santos.

2ª Turma Recursal Provisória: Lavínia Helena Macêdo Coelho (presidente), Clênio Lima Corrêa e Laysa de Jesus Martins Mendes.

3ª Turma Recursal Provisória: Luiz Carlos Licar Pereira (presidente), Marcelo Silva Moreira e Ângelo Antônio Alencar dos Santos.

4ª Turma Recursal Provisória: Júlio César Lima Praseres (presidente), Ferdinando Marco Serejo de Sousa e Marcelo Elias Matos e Oka.

5ª Turma Recursal Provisória: Joelma Sousa Santos (presidente), Licia Cristina Ferraz Ribeiro e Gladston Luís Cutrim.

Para a coordenadora do Conselho de Juizados, Márcia Coelho Chaves, esta é a primeira grande ação da gestão do desembargador Cleones Cunha e que terá continuidade. “Estou muito confiante de que teremos um excelente resultado, pois conheço o trabalho e o compromisso desses magistrados. Além disso, precisamos realmente solucionar essa questão, já que precisamos dar aos cidadãos uma prestação jurisdicional completa. E é isso que queremos fazer”, destacou.

Assessoria de Comunicação da CGJ

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2012

MP continuará ações contra criadores de búfalos

Em sessão nesta quinta-feira, 22, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acatou recursos do Ministério Público Estadual (MPE), para reconhecer a legitimidade do MPE em dez ações civis públicas movidas contra criadores de búfalos em áreas alagadas na região da Baixada Maranhense. As ações, que haviam sido extintas sem resolução, agora retornam para prosseguimento do regular andamento.

Nos recursos, o MPE sustentou a pretensão de evitar a criação extensiva de búfalos em campos vastos inundáveis, que inibe a reprodução de peixes e atrapalha a criação de animais de pequeno porte, acarretando grave dano ambiental à fauna, flora e recursos hídricos. Defendeu ainda a necessidade de defesa do meio ambiente, que é considerado direito difuso e de interesse de toda a sociedade.

Os criadores, dos municípios de Matinha e São João Batista, alegaram a propriedade de pequeno número de gados bubalinos, que permaneceriam sob constante vigilância e serviriam de sustento por meio da venda de leite e queijo.

O relator dos recursos, desembargador Jorge Rachid, considerou presente o interesse processual do Ministério Público em atuar em defesa do meio ambiente, conforme estabelecido pela Constituição Federal.

Ao contrário do que entenderam os juízes ao extinguirem as ações, para Rachid existe um dano objetivo identificado pelo MPE, entendendo possível uma alternativa para se evitar maiores degradações ao meio ambiente.

Seguido pelas desembargadoras Raimunda Bezerra e Graças Duarte, o relator determinou a continuidade da instrução processual e estudo de impacto ambiental, a fim de ser buscada uma opção que garanta a criação dos animais e a preservação das áreas.

  • Jorge Vieira
  • 22/mar/2012

Equipe da UNB testa e consegue violar urna eletrônica

Uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu violar um dos dispositivos de segurança da urna eletrônica.
Durante uma série de testes públicos da máquina feita por especialistas em computação e segurança da informação, professores e alunos da UnB conseguiram descobrir a sequência dos votos digitados na urna eletrônica. Mas não conseguiram identificar os autores dos votos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o episódio registrado pela equipe da UnB foi uma grande contribuição para o aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação.
Os testes foram realizados na sede do tribunal, sob a supervisão de integrantes da Secretaria de Tecnologia da Informação, e contaram com a participação de nove grupos. Diante desse resultado, técnicos do tribunal começaram a trabalhar para tentar resolver a vulnerabilidade do software.
Após as modificações, o sistema será novamente testado nesta quinta-feira pelos especialistas. O tribunal explicou que os votos digitados na urna são embaralhados, o que impede o sequenciamento. O grupo da UnB conseguiu desembaralhar os dados, refazendo a ordem de digitação.
O TSE garantiu que, apesar de ter refeito o sequenciamento, a equipe da UnB não quebrou o sigilo do voto. Isso porque eles não conseguiram relacionar o nome dos eleitores com os votos digitados na urna. Segundo o tribunal, o teste da UnB reforça a segurança do sigilo do voto.
Agência Estado

  • Jorge Vieira
  • 22/mar/2012

Líder da oposição cobra prestação de contas dos empréstimos feitos por Roseana

Agência Assembleia

O deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco de Oposição na Assembleia, reiterou as críticas ao governo do Estado de querer contrair mais empréstimos, na sessão desta quinta-feira (22), rebatendo a alegação da governadora de que o Maranhão, hoje, está com capacidade satisfatória de endividamento. Para Marcelo, a intenção da governadora é “quebrar o Estado” que os ex-governadores José Reinaldo e Jackson Lago sanearam.
Marcelo Tavares lembrou que o único financiamento recebido pelo Maranhão nos governos de José Reinaldo e Jackson Lago foi o empréstimo de US$ 30 milhões, contraído junto ao Banco Mundial, contra a vontade de Sarney e, à época, dos senadores maranhenses. “Então, a governadora assume um Estado saneado e vai deixar quebrado. Esse governo não tem lisura para administrar nenhum recurso público”, observou.

SECRETARIA MUNICIPAL

Em resposta ao deputado Roberto Costa (PMDB), que o acusou de ter indicado o secretário de Educação de São Luís, Marcelo esclareceu que nem votou em João Castelo para prefeito e que, mais uma vez, não votará em Castelo, uma vez que seu partido, o PSB, tem candidato próprio à Prefeitura de São Luís, que é o ex-deputado federal Roberto Rocha. “Não sei por que um prefeito iria colocar numa secretaria tão importante alguém indicado por um deputado que não lhe apoiou”, argumentou.
“Quem bota sombra pra mandar em secretaria, por tabela, é o deputado Roberto Costa, que colocou um tutelado seu para tomar conta da secretaria da Juventude. Roberto Costa diz que se preocupa com a educação, mas na secretaria que ele manda, a da Juventude, os jovens e os professores do ProJovem Urbano não recebem salário há sete meses”, disparou Marcelo.
DESAFIO
O deputado Marcelo Tavares voltou a usar a tribuna, no tempo destinado aos blocos, desta feita para replicar e desafiar o líder do governo, deputado César Pires, que justificou o pedido de empréstimo cogitado pelo governo do Estado. “Desafio o deputado César Pires a trazer, na próxima semana, o detalhamento de onde foi gasto cada real dos R$ 900 milhões que o BNDES já emprestou ao governo Roseana no ano passado e no ano anterior”.
O líder da Oposição declarou que, caso o deputado César Pires não apresente a prestação de contas dos empréstimos anteriores, fica sem autoridade moral para falar em empréstimo. “Antes de pedir um novo empréstimo, vamos prestar contas do velho. Mas isso não vai acontecer porque boa parte desses recursos foi gasto com convênios, obras frias e fantasmas pelo interior do Estado. Quem me disse isso foi o secretário de Planejamento, Fábio Gondim, em meu gabinete, quando eu era presidente desta Casa”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 22/mar/2012

PT define número de filiados aptos a votar na prévia

Saiu na noite de ontem (21) a realação oficial dos filiados do PT aptos a participar no encontro que será realizado domingo (25) para eleger os delegados que indicarão o candidato do partido a prefeito de São Luís dia 15 de abril.
Dos 4.300 filiados ao diretório municipal de São Luís, apenas 2.945 estão em dias com as obrigações partidárias e em condições de participar do evento. 
Por conta do enxugamento da lista, o presidenete do diretório municipal, Fernando Silva, o “Chetrepa”, ligado ao vice-governador Washington Oliveira esteve em Brasília e São Paulo tentando junto a direção nacional o enxerto de mais 400 nomes. A tentativa de mudar a relação dos filiados, no entanto, não teve êxito.
   
Segundo o pré-candidato, Bira do Pindaré,  secretário de organização do partido, a lista está de acordo com as regras internas do PT, ou seja, participa quem está filiado há 1 ano, fez credenciamento da chapa quinze dias antes do pleito e está quites com anuidade.
Para Robert Lobato, um dos coordenadores da chapa “Renovar é Preciso Sempre”, a relação dos filiados aptos a participarem do processo eleitoral interno neste domingo atende perfeitamente o critério estabelecido pelo estatuto. “Desconheço, no entanto, qualquer movimento do dirigente Fernando Silva no sentido de enxertar nomes na relação que não atendam esses critérios”, esclarace.
A votação de domingo acontecerá nos seguintes locais: Sindicato dos Bancários (Centro), UBRA ( anil, prpoximo ao Cintra), Associação de Moradores da Cidade Operária e eatro Grita ( Anjo da Guarda). A votação acontecerá das 8 À 17 horas.

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