Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 16/maio/2012

Comissão da verdade inicia trabalhos com desaparecidos como prioridade

Pressão internacional e ‘questões humanitárias’ levam
integrantes do órgão a buscar elucidar sobre os desaparecidos durante a
ditadura militar brasileira

Roldão Arruda – O Estado de S.Paulo
A Comissão Nacional da Verdade, que será oficialmente
instalada nesta quarta-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff, vai
iniciar seus trabalhos voltada para os casos de desaparecidos políticos.
De acordo com dados publicados no documento Direito à Memória e à
Verdade, do governo, são 150 casos de opositores do regime militar que,
depois de presos ou sequestrados por agentes do Estado, desapareceram. A
prisão deles não foi registrada em nenhum tribunal ou presídio, os
advogados não foram notificados e os familiares até hoje procuram
esclarecimentos.

Técnicos trabalham na localização de ossadas dos Guerrilheiros do Araguaia - Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE
Técnicos trabalham na localização de ossadas dos Guerrilheiros do Araguaia
Um dos casos mais famosos é o do deputado Rubens Paiva. Levado de sua
casa, no Rio, por agentes de segurança, na noite do dia 20 de janeiro
de 1971, ele nunca mais foi visto.
A principal preocupação da presidente, na cerimônia em que dará posse
aos sete integrantes da comissão, será demonstrar que a instituição não
surgiu da vontade dela, que é ex-presa política, nem de seu governo.
Dilma quer evidenciar que se trata de uma iniciativa do Estado, aprovada
no Congresso e apoiada por diferentes setores sociais.
Ao lado de Dilma, no Palácio do Planalto, deverão estar os
ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso,
Fernando Collor e José Sarney. O Alto Comissariado da ONU para Direitos
Humanos na América Latina deve enviar uma mensagem para ser lida
especialmente na cerimônia.
Representantes de diferentes organizações de direitos humanos também
participarão. Entre eles estará Margarida Genevois. Ligada à Comissão de
Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, ela foi uma das mais
tradicionais colaboradoras do cardeal Paulo Evaristo Arns, coordenador
do trabalho Brasil Nunca Mais, considerado precursor da comissão a ser
instalada nesta quarta.
Pressão. A decisão de focalizar o trabalho inicial
na questão dos desaparecidos está ligada a diferentes fatores. Um deles é
a pressão das cortes internacionais sobre os chamados crimes
continuados, como o desaparecimento forçado, com ocultação de cadáveres.
Em 2010 o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos
Humanos da OEA em ação movida por familiares de mortos e desaparecidos
na Guerrilha do Araguaia – ação armada desencadeada pelo PC do B, entre
1972 1974, na região de Marabá, no Pará.
A corte cobrou do Estado brasileiro o cumprimento do direito que os
familiares têm a informações sobre os desaparecidos. O governo já
promoveu duas incursões oficiais na região, na tentativa de esclarecer
os fatos, mas sem resultados. Os militares que reprimiram a ação armada
até hoje se negam a fornecer os locais onde os corpos foram deixados.
Outro motivo é a questão humanitária. Embora as famílias já tenham
obtido do Estado o reconhecimento oficial, com as devidas indenizações,
da morte dos opositores do regime, elas querem saber as circunstâncias
em que eles morreram e o local.
De acordo com um dos sete integrantes da comissão ouvido pelo Estado,
a ideia de iniciar os trabalhos pelos desaparecidos está de acordo com a
Lei 12.528, de novembro do ano passado. Ele diz que um dos objetivos da
comissão é “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de
torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e
sua autoria”.
Na Comissão de Mortos e Desaparecidos, vinculada à Secretaria de
Direitos Humanos, o seu presidente, Marco Antonio Barbosa, elogiou o
foco da comissão. “Já existe um longo caminho percorrido, temos
relatórios consubstanciados, processos julgados, que poderão servir de
base para esse trabalho inicial”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 16/maio/2012

Emissoras não estão obrigadas a exibir inserções do PT

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani
negou, nesta terça-feira (15), pedido do diretório nacional do PT
(Partido dos Trabalhadores) para que emissoras de televisão fossem
obrigadas a exibir, nos dias 15, 17, 19 e 22, as inserções nacionais de
propaganda partidária da agremiação.

O PT alegou “motivo
excepcional” para encaminhar o plano de mídia para rádios e TVs sem
respeitar o prazo mínimo de 15 dias previsto na legislação eleitoral
(caput do artigo 6º da Resolução 20.034/97). Por esse motivo, algumas
emissoras decidiram não veicular o material publicitário.

Ao analisar o pedido do PT, o ministro Arnaldo Versiani disse não ver
“excepcionalidade no caso concreto”. Ele ressaltou que o parágrafo 2º
do artigo 6º da Resolução 20.034/97 do TSE “expressamente estabelece o
prazo mínimo de comunicação para veiculação das inserções” e acrescentou
que “as emissoras estão desobrigadas, caso não observadas as exigências
contidas (no dispositivo), à transmissão das inserções”.
“Na espécie, não há controvérsia que houve uma falha no âmbito do
próprio diretório”, afirmou o ministro. Na petição encaminhada ao TSE, o
diretório nacional do PT reconhece que presumiu que perderia o tempo
para exibir as inserções em julgamento de Representação (Re 124846)
ocorrido no último dia 8 no Plenário da Corte Eleitoral. No entanto,
isso não ocorreu.
Porém, diante da presunção do partido, o setor responsável da
agremiação não respeitou o prazo regulamentar previsto na legislação
eleitoral e, como informou o próprio diretório nacional do PT, “somente
após o resultado desse último julgamento foram ultimadas as comunicações
(às emissoras de rádio e TV)”.
O PT alegou ainda que, diante da previsibilidade da reserva do espaço
ao partido nas emissoras, a supressão desse direito não seria
justificada. Segundo o diretório nacional petista, o TSE liberou a
veiculação das inserções  em março de 2011 e o site do Tribunal
disponibiliza as datas das inserções há meses.

  • Jorge Vieira
  • 16/maio/2012

Regulamentação de rede social fere liberdade de expressão, diz ministra

DE BRASÍLIA – A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, comparou ontem as publicações em redes sociais a uma “conversa
em mesa de bar” e disse que não há regulamentação que possa ser feita para
esses canais de comunicação sem que haja interferência no direito à liberdade
de expressão.
Segundo ela, lidar com esses novos meios será o grande desafio nas eleições
deste ano.
A ministra participou da 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de
Expressão, apoiada pela ANJ (Associação Nacional de Jornais), entre outras
entidades. Também no evento, a secretaria de Comunicação Social da Presidência,
Helena Chagas, e o presidente da Câmara, Marco Maia, opuseram-se à ideia de
controle de conteúdo nas redes sociais.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2012

Flávio marca data de retorno ao cenário político

A volta do presidente da
Embratur, Flávio Dino, ao cenário políticos estadual está previsto para o dia
10 de junho, quando participará da convenção municipal do PCdoB do município de
Matões, administrado pela prefeita socialista Sueli Pereira, mãe do deputado
Rubens Júnior.
Para os aliados que torcem
para que ele supere o trauma provocado pelo prematuro falecimento do seu filho
num hospital de Brasília, Dino começou, de fato, a transformar o “luto em luta”.
Embora os bastidores da sucessão esteja fervilhando de boatos nesta pré-campanha, onde alguns blog’s chegam a garantir que ele não será candidato a prefeito de São Luís, fontes fideginas não descartam sua participação na sucessão municipal.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2012

Regularização fundiária a Povos indígenas serão debatidos em audiência pública


 Imagem inline 1

A Audiência Pública sobre regularização fundiária de povos indígenas, requerida pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT),  acontecerá na próxima segunda-feira
(21), às 09horas, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento tem por finalidade discutir e encaminhar soluções
sobre a regularização fundiária dos territórios indígenas dos Povos
Gavião, Awá e Awá-guajá do Maranhão.
Conforme o autor do pedido, deputado Bira do Pindaré, a audiência é necessária,
sobretudo por causa da pressão feita por anti-indígenas para tentar confundir a
opinião da população e aumentar o preconceito contra esses povos.
 “O processo
de regularização fundiária nestes territórios se arrasta há vários anos e, nos
últimos tem desencadeado uma serie de conflitos, ameaças, campanha difamatória
e degradação ambiental que atentam contra a vida desses povos”, informou Bira.
A solicitação da Audiência atende a um pedido do Conselho Indigenista Missionário da Igreja Católica, junto às
lideranças que militam nas causas indígenas no Estado. “Eles acompanham os
problemas vividos por estas comunidades em todo o Maranhão, e são dignos de um
espaço para defender e discutir o processo de regularização fundiária das
terras de povos indígenas”, afirmou o petista.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2012

Deputados condenam falta de interesse do governo Roseana com a Educação

Os deputados Otelino Neto
(PPS) e Cleide Coutinho (PSB) voltaram a denunciar, na sessão desta terça-feira
(15), a falta de interesse da governadora Roseana Sarney (PMDB) em fazer com que
as escolas de segundo grau comecem a funcionar no interior o Estado. Os dois
parlamentares advertem que, até agora, a grande maioria dos estudantes da zona
rural estão fora da sala de aula por falta de professores.   
“A gente não pode assistir de
braços cruzados, achando que é assim mesmo. São filhos de pessoas humildes que
moram na zona rural e que não têm direito ao mínimo que eles merecem que é a
educação. A governadora sempre dizia que governar bem é cuidar do povo, mas não
está cuidando nem dos estudantes, imagine do povo, condenou Cleide Coutinho.
O deputado Otelino Neto, que
semana passada denunciou o descaso do governo com a educação pública,
apresentando como exemplo os municípios de Alto Alegre do Pindaré e Presidente
Sarney, onde não existe professores para dar aula aos alunos, classificou de
estelionato eleitoral, pois uma das principais bandeiras da campanha da então
candidata Roseana era a melhoria da Educação no Estado.   
A deputada Cleide informou ao
plenário que, na semana passada, estudantes e pais de alunos lhe procuraram
para reclamar e pedir solução para o ensino estadual no Maranhão.
“Eu estive agora em um
povoado importante de Caxias, chamado Cabeceira dos Cavalos, que tinha o ensino
médio, inclusive com muita honra para nós, pois de lá saíram onze estudantes
que passaram na 
Universidade Estadual do Maranhão, em uma prova que exigiu além
do ensino que eles recebiam, portanto, o valor desses jovens é muito importante.
No entanto, eu estive lá domingo, no Dia das Mães, e até hoje não tem aula. Não
tem aula lá, não tem aula no povoado Rodagem, Buriti Corrente, Chapada.
Funciona precariamente em Nazaré do Bruno, Estiva, Alecrim”, denunciou.
Otelino destacou a manifestação dos estudantes em Pinheiro,  inconformados pelo fato de as aulas não terem
sido iniciadas ainda. “E pior, no momento em que eles estavam fazendo a
manifestação legítima protestando contra o fato das aulas não terem sido
iniciadas, houve uma repressão excessiva por parte do policiamento local”,
criticou.  
Segundo Otelino, outros municípios enfrentam o mesmo problema, como
é o caso de Paulino Neves. Na única escola que existe no município também as
aulas não se iniciaram por falta de professores, e com uma situação ainda mais
grave, a escola está perto de cair e, apesar de há mais de dois anos ter um
recurso do FNDE, cerca de R$ 800 mil, para construir uma nova escola estadual.
A Prefeitura Municipal já deu a sua contrapartida cedendo o terreno onde será
construída a escola, mas por pura falta de interesse do governo do Estado, ainda
não foi construída.
“Esse caso de Paulino Neves é mais um caso que só evidencia este
problema grave eminentemente por falta de gestão na área da Educação no Estado
do Maranhão. E não adianta, repito, senhores deputados, não adianta colocar a
culpa no Ministério Público, porque o MPE fez  apenas uma recomendação em função da forma
como estavam contratando os professores.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2012

Novos desembargadores do TJ serão conhecidos nesta quarta

O
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) define nesta quarta-feira (16) os
nomes dos juízes escolhidos para dois dos três novos cargos de desembargador
– um pelo critério de merecimento, outro por antiguidade. Após o futuro
preenchimento da terceira vaga – destinada a membro da OAB, representante do
quinto constitucional – a composição da Corte estadual de Justiça será
ampliada de 24 para 27 membros. A definição dos novos desembargadores
ocorrerá durante sessão administrativa.
Doze
juízes de direito de entrância final (São Luís) se inscreveram para a vaga
por merecimento: Ângela Salazar (5ª Vara da Família), Antonio José Vieira
Filho (6ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública),
José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Josemar Lopes Santos (1ª Vara
Cível), Kléber Carvalho (juiz auxiliar da Presidência), Luiz Gonzaga Almeida
Filho (8ª Vara Cível), Marcelino Chaves Everton (2ª Vara da Família), Megbel
Abdala (4ª Vara da Fazenda Pública), Raimundo Barros de Sousa (4ª Vara do
Tribunal do Júri), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das
Relações de Consumo) e Tyrone Silva (4ª Vara Cível).
O juiz
Vicente de Paula Gomes de Castro, da Auditoria Militar, é o único inscrito
para acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade.
As três
novas vagas de desembargador, vista pela magistratura como vitória pessoal do
presidente Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, foram criadas
pela Lei Complementar nº 127/2009.
Já a
Lei Complementar nº. 145/12, que criou a 5ª Câmara Cível do TJMA, a ser
composta por três membros, foi promulgada em 20 de março pela Assembleia
Legislativa. Em 28 de março, o plenário do TJMA autorizou a instalação da
nova câmara da Corte.
Critérios
– O Regimento Interno do TJMA estabelece que a investidura no cargo de
desembargador é feita por acesso de juízes de direito de entrância final,
segundo critérios alternados de antiguidade e merecimento.
Para
acesso ao Tribunal, pelo critério de antiguidade, o nome do juiz mais antigo
será submetido à apreciação do plenário, que decidirá em votação pública,
aberta, nominal e fundamentada. O quórum mínimo para apreciação do acesso é
de, pelo menos, dois terços dos desembargadores, incluindo o presidente, o
que corresponde a 16 membros.
Pelo
critério de merecimento, as indicações também serão realizadas em sessão
pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. Somente poderá integrar
as listas tríplices o juiz que tenha, pelo menos, dois anos de exercício na
entrância e se situe na primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo
se não houver juiz com tais requisitos que aceite o lugar vago.
O juiz
de entrância final que figurar por três vezes consecutivas ou cinco
alternadas em lista de merecimento será automaticamente nomeado para o cargo
de desembargador.

1 … 2.583 2.584 2.585 2.586 2.587 … 2.790

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva