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  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2012

Roseana volta insistir na saída de Versianni do processo de cassação

Com o fim da produção de provas no processo que pede a cassação do diploma da governadora Roseana Sarney e seu vice, Washington Oliveira, por abuso de poder político e econômico, nas eleições de 2010, o desfecho final está a um passo de acontecer. Esta semana foi ouvida a última testemunha de defesa de Roseana, o suplente de deputado, Chiquinho Escórcio, que disse que nada sabia sobre os fatos.
No entanto, com a aproximação do final do processo de cassação, após a produção das provas, Roseana voltou a insistir na saída do ministro relator Versinni, temendo o pior, afirmando que o relator deve outro ministro, mesmo a alegação sendo feita quase um ano depois de o ministro despachar no processo.
Roseana também insistiu que seu cunhado Ricardo Murad, Secretário de Saúde, que não compareceu à audiência do dia 06 de março, seja ouvido agora. Isso implicaria nova carta de ordem ao TRE do Maranhão, que certamente levaria vários meses, como foi das vezes anteriores para ouvir as testemunhas Hildo Rocha, Sérgio Macedo. Para ouvir Chiquinho Escórcio, que disse que nada sabia, o ministro Versianni levou nada menos que 05 meses.
Sustentam os advogados do ex-governador José Reinaldo, autor do processo de cassação contra Roseana, que Ricardo Murad é impedido de depor por causa do parentesco e, que, neste caso, apenas se seu depoimento fosse imprescindível é que seria colhido e, mesmo assim, sem que Ricardo tenha orbrigação de falar a verdade, sem prestar compromisso, o que é absolutamente inútil, concluem
Até agora as testemunhas de defesa de Roseana disseram nada saber sobre os fatos abusivos ocorridos nas eleições de 2010, o que demonstra, segundo os advogados se acusação, apenas manobras para atrasar a inevitável cassação.
O processo agora está nas mãos do ministro Versianni para decidir quanto aos pedidos de Roseana, ou se intima as partes para apresentação das alegações finais.

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2012

Bira lança manifesto aos delegados PT e pede apoio

Prezado/a Companheiro/a,

Nossa capital completará 400 anos no dia 8 de setembro e infelizmente a cidade está abandonada. A administração dos tucanos fracassou e o Governo do Estado não ajuda em nada e se puder atrapalha. As ruas estão esburacadas, as praças abandonadas, os casarões depredados, falta água, a situação do trânsito é caótica. Vivemos um verdadeiro caos.

O destino de São Luís está em jogo e é você, delegado/a do PT, quem decidirá o futuro da cidade. Pedimos seu voto e seu apoio para a candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré pelos 13 motivos abaixo.
1.      Bira está preparado para enfrentar mais este desafio. Ele é filiado ao PT há mais de 20 anos, participou desde a primeira campanha do Presidente Lula em 1989, foi líder do movimento estudantil no DCE da UFMA, militou na Pastoral da Juventude e foi Delegado Regional do Trabalho no primeiro mandato do Lula. Em 2006 foi candidato a senador (quando obteve mais de 500 mil votos), vencendo João Castelo em São Luís (na época candidato ao Senado). Em 2010 fez uma campanha para deputado estadual e conseguiu o mandato sem recursos financeiros, caminhando com coragem e determinação mais de 250 km a pé. Na Assembleia Legislativa do Maranhão ele é presidente da Comissão de Direitos Humanos.
2.      Bira contará com o apoio dos partidos da base da Presidente Dilma e que são oposição ao Governo do Estado e ao Prefeito de São Luís (PSB, PC do B, PDT, PTC, PP). O presidente da Embratur, Flávio Dino, declarou seu apoio a Bira do Pindaré.
3.      O maior número de correntes e tendências do PT – MA estão reunidas no campo político da Resistência Petista em apoio a Bira (Militância Socialista, Articulação de Esquerda, Coletivo Reage PT, Democracia Socialista, Mensagem ao Partido, Coletivo Reboliço, militantes históricos, lideranças dos movimentos sociais, profissionais liberais e intelectuais do petismo local e nacional).
4.    A candidatura de Bira tem mais chance de vencer. Todas as pesquisas de intenção de voto realizadas até o momento mostram Bira muito bem posicionado. Os números de Bira sempre alcançam mais de 10% das intenções de votos na amostragem estimulada, contra os indicadores do outro candidato que não chega nem a 1% dos votos.
5.    O povo quer aliança com a oposição. As pesquisas apontam uma rejeição a aliança do PT com o PMDB, 46% do eleitorado não votaria em um candidato do PT com apoio da oligarquia. 64% defendem que o ex-presidente e seu partido deveriam caminhar com um candidato que fizesse oposição ao grupo. 72,3% declaram preferência por um candidato de oposição.
6.    O povo rejeita governo da oligarquia. A Governadora tem 57% de desaprovação e 39% de ruim e péssimo. O teste de argumentos também confirma essa tendência: 77% acreditam que o mais importante na eleição é não permitir que a Prefeitura de São Luis vá para as mãos do Sarney, bem como 58% concordam com a frase de que se Washington Luis for eleito prefeito quem vai mandar na Administração Municipal é a governadora Roseana.
7.    Com Bira podemos eleger mais vereadores. Há 8 anos o PT não tem nenhum vereador em São Luís.  Esse ano a Câmara Municipal apliou para 31 vagas. Uma chapa encabeçada pelo Deputado Bira é mais competitiva e, portanto, com possibilidade de eleger o maior número de vereadores para a Câmara Municipal.  
8.    Com a oligarquia o PT não tem chances. É uma ilusão acreditar que com o apoio do grupo dominante o PT chegará a Prefeitura. Eles nunca venceram eleição em São Luís, por qual motivo venceriam agora? Quem atolou o Maranhão na pobreza e na miséria tem condições de falar em mudanças em São Luís? 
9.      Aliança com o PMDB/oligarquia favorece Castelo. Esse caminho facilita a reeleição dos tucanos, prejudicando o projeto nacional do PT.
10.  Com Bira podemos ter um governo popular e democrático. A Resistência Petista trabalha para assegurar uma candidatura pautada nos símbolos e bandeiras históricas do PT: a participação popular, a democracia, a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a geração de oportunidades, emprego e renda.
11.  A vitória de Bira reascenderá a esperança e abrirá caminho para a eleição de Flávio Dino ao Governo do Maranhão.
12.  A candidatura de Bira reforça o Projeto Nacional do PT que luta pra se livrar das chantagens dos coronéis do PMDB.
13.  A candidatura de Bira fortalece as relações com os movimentos sociais, animando e fortalecendo as lutas do povo por qualidade de vida em todas as suas dimensões.
Não há meio termo. São dois projetos antagônicos e quem decide é você.
O voto é secreto.
Vote com a consciência e com o coração. Juntos podemos construir uma nova realidade. São Luís merece outros 400.  
 São Luís, 15 de abril de 2012
Resistência Petista
                                                                                                                                                                   Bira Prefeito

  • Jorge Vieira
  • 13/abr/2012

Consulta ao TSE questiona se ex-madrastra de prefeito reeleito pode ser candidata

O deputado federal Joaquim Beltrão Siqueira (PMDB-AL), em consulta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questiona:

“Ex-madrasta de prefeito já reeleito, cuja relação matrimonial com o então pai do prefeito tenha findado por falecimento, ainda no curso do primeiro mandato do prefeito, pode ser candidata a qualquer cargo nas eleições que se realizarem ao final do segundo mandato do prefeito, ex-enteado?”

O relator da consulta é o ministro Marcelo Ribeiro.

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

  • Jorge Vieira
  • 13/abr/2012

Roberto Rocha cumpre agenda e fala à população através da mídia

O pré-candidato do PSB às eleições municipais, Roberto Rocha, cumpriu hoje (13) uma agenda arrojada na mídia, dedicando o dia todo para conceder entrevistas a programas de rádio.
Começou a caminhada pela rádio Mirante AM, sob o comando do jornalista Roberto Fernandes, depois foi a vez da rádio Capital – onde foi entrevistado nos programas dos jornalistas Ivison Lima, Machado e Sérgio Murilo.
O pré-candidato respondeu não só às perguntas dos apresentadores, como dos ouvintes que não paravam de ligar para todos os programas. O que vale ressaltar é que Roberto Rocha, em todo momento, sugere propostas para São Luís – saindo, assim, do debate sobre políticos, entrando no debate da política.

  • Jorge Vieira
  • 13/abr/2012

Na ausência de Flávio Dino, PRTB apoiará pré-candidatura de Eliziane Gama

O presidente municipal do PRTB, Edvaldo Neves comentou o posicionamento do partido em relação às eleições 2012 durante entrevista na Rádio Capital AM. Na oportunidade ele reafirmou o compromisso do partido com o ideal da oposição e disse que na ausência de Flávio, PRTB apoiará o nome de Eliziane Gama nas eleições 2012.
“O PRTB nasceu com sonho de ver Flávio Dino prefeito de São Luís e Governador do Maranhão. Na ausência dele na disputa em 2012, vamos optar por candidatos no campo de oposição e Eliziane é um dos destes que o partido esta mais inclinado a apoiar”, disse.
Segundo Edvaldo, se o presidente da EMBRATUR não participar da disputa nas eleições 2012, o partido apoiará a deputada já que tem afinidade e sempre manteven diálogo com a parlamentar.
 “Hoje o PRTB caminha mais para a candidatura de Eliziane Gama, na ausência de Flávio Dino na disputa, pois é uma mulher atuante e aguerrida. Além disto, os membros e pré-candidatos do PRTB estão sempre conversando com ela”, destacou.
O PRTB possui mais de 40 pré-candidatos a vereador somando mais de 30 mil votos testados nas ultimas eleições municipais, e é um partido que tem alinhamento política ao grupo do Flávio Dino no Maranhão e forma com o PDT os dois partidos da frente que não tem pré-candidatos majoritários nas eleições municipais de 2012. A decisão do PRTB em somar com o PPS fortalece o partido socialista e agrega ao projeto de forma importante na pré-candidatura da deputada Eliziane Gama. 

  • Jorge Vieira
  • 13/abr/2012

PTC faz festa para apresentar Edivaldo Holanda Júnior

Após lançar sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, em coletiva à imprensa, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior se apresenta neste sábado (14) ao PTC para pedir o engajamento da militância no projeto maior do partido para 2012.
O encontro municipal da legenda acontecerá a partir das 14h, no Hotel Rio Poty, e deverá se transformar, segundo políticos ligados a legenda, no lançamento, ainda que não oficial, do candidato Edivaldo Holanda Júnior a prefeito de São Luís.
Após a festa deste sábado, o candidato dará sequência as conversações com os demais partidos envolvidos com o projeto Flávio Dino 2014, para definir composição de aliança e o vice da chapa. 
Holanda Júnior foi o deputado federal mais votado em São Lupís, possui forte link com os evangelicos e é considerado a mais nova liderança política em fase de ascensão no Maranhão. Vai para a campanha com o apoio do presidente da Embratur, Flávio Dino, e, provavelmente, dos partidos do campo da oposição ao governo estadual e municipal. 

  • Jorge Vieira
  • 13/abr/2012

Passagem aérea vira idenização milionária

Parece que o Judiciário do Maranhão, mesmo após a intervenção do CNJ que aposentou compulsoriamente uma penca de juízes envolvidos em irregularidades, não toma rumo mesmo. As indenizações milionárias por dano moral, as liminares absurdas para saques na boca do caixa, continuam uma frequente.
As decisões judiciais para levantamento de grandes somas em dinheiro tem alvo certo: grandes empresas e bancos.
O caso a seguir, é apenas mais um, dentre tantos outros, em que uma pessoa desembolsa pequenos valores num negócio, e a Justiça do Maranhão transforma essa pessoa em milionária por causa do chamado “dano moral”. Com forte cheiro de podre. Veja o caso a seguir.
O ex-assessor do Tribunal de Justiça, Alex Ferreira Borralho e mais três familiares adquiriram 04 passagens aéreas para São Paulo, cuja viagem seria no dia 03 de março de 2009. Como não puderam viajar nesta data, remarcaram as passagens para o mês de julho seguinte.
Segundo diz Alex Borralho, a TAM Linha Aéreas não teria disponibilizado as passagens e os autores ingressaram na justiça (processo nº 001.2010.041.433-1, no 13º Juizado Especial de São Luís). Foi deferida a liminar para que a empresa disponibilizasse as passagens e ainda aplicada uma multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo atraso.
Passados cerca de 02 anos após o fato, os autores ingressaram com a execução da multa então aplicada, alegando que a TAM não havia cumprido com a decisão judicial no prazo estipulado pelo juiz Raimundo Sampaio; o valor da multa:  R$ 927.000,00(novecentos e vinte e sete mil reais).
A TAM, por sua vez, alegou que cumpriu com a decisão judicial e diz disponibilizou as passagens ida e volta a São Paulo, cujos valores de hoje é pouco mais de R$ 2.000,00.
O juiz Cícero de Souza Filho, concedeu a Alex Borralho liminar para levantar os R$ 927 mil reais da multa. A TAM ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça para suspender o saque do valor, alegando que os juizados não podem ultrapassar o valor de 40 salários mínimos fixados na Lei (R$ 24.800,00). O desembargador Jorge Rachid suspendeu o saque do valor. No entanto, Alex Borralho requereu ao mesmo desembargador Jorge Rachid a reconsideração da decisão e foi plenamente atendido. Rachid voltou atrás na decisão e permitiu que fosse feito o saque de quase um milhão de reais.
Assim, no dia 03 de fevereiro último, foi expedido o alvará de levantamento da soma de quase um milhão de reais junto ao Banco do Brasil, nas contas bancárias da TAM Linhas Aéreas, nº 800120881316. Sem dúvida que foram as 04 passagens aéreas mais caras da história do Judiciário maranhense.
Interessante notar, que o endereço fornecido pelos autores do processo contra a TAM, são os bairros Cohama e Cohafuma, cujo Juizado competente é o 9º; e a ação foi proposta no 13º Juizado Especial, que abrange as áreas do bairro Maracanã e adjacências, cujo juiz é exatamente Raimundo Sampaio.  Outras coincidências existem entre as petições dos autores e as decisões, como uso de mesmo termos, palavras, etc.

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