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  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2012

Dutra intercede a favor dos povos indigenas junto ao Ministério da Justiça e AGU

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias (CDHM) da Câmara, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), fez
um apelo na sexta-feira (9), no Plenário da Câmara, ao ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, e ao titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís
Adams, e ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República,
Gilberto Carvalho, para que examinem a revogação da Portaria nº 303, que restringem
direitos garantidos pelos povos indígenas.
“A Portaria nº 303, segundo as lideranças
indígenas, significa um retrocesso nessa luta secular dos índios para terem
seus territórios demarcados, a sua cultura respeitada e o direito como os
legítimos e primeiros donos desta Pátria, e a uma vida digna”, revelou o
deputado, frisando que “mediei o que pude para evitar um confronto maior entre
os indígenas e o governo, do qual faço parte e defendo”.
O presidente da CDHM informou que o governo está
num processo de consulta da Convenção nº 169, da OIT. “Ao mesmo tempo em que o
governo faz uma consulta, a AGU edita essa Portaria, que está levando uma
intranquilidade muito grande a todas as áreas indígenas do País”, declarou.
Através da Comissão de Direitos Humanos, o deputado
está solicitando uma audiência ao ministro José Eduardo Cardozo, em conjunto
com o CIMI e entidades e as organizações que defendem os indígenas no Brasil,
“para encontrar uma mediação capaz de pacificar as comunidades indígenas que
estão intranquilas com essa publicação dessa Portaria”.
À presidente Dilma, o deputado Domingos Dutra fez
um apelo: “Quero, que o governo medite e não ajude a acirrar um clima com esses
índios. Tem que ter um equilíbrio para encontrar um ponto para que consigamos
preservar os direitos, a cultura, o território desses brasileiros que são os
mais legítimos de todos e que, secularmente, têm sido vítimas de genocídio”.

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2012

Pessoas físicas e jurídicas podem informar valor de doações de campanha ao TSE

Pessoas
físicas e jurídicas que fizerem doações para as campanhas de partidos e
candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano podem informar ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o valor das contribuições e das contratações
de bens e serviços.
A
informação é voluntária e fundamental para dar maior transparência às contas de
campanha dos políticos. Os dados serão utilizados pela Coordenadoria de Exame
de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE na análise da prestação de
contas dos candidatos. Nas eleições de 2010, o TSE recebeu 14.754 informações
do tipo.
Para
enviar ao TSE informações sobre as doações e contratações de bens e serviços,
as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar por meio de um formulário
eletrônico
. No momento do cadastro, o usuário terá de criar
uma senha.

O formulário de cadastro também pode ser acessado em link disponível no box
“Destaque”, localizado na página principal do TSE. Basta clicar em “Confira os
dados da primeira prestação de contas parcial de campanha, além de outras
informações sobre o tema” > Cadastro para informações voluntárias de
campanha
.

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2012

Hospital reformado por Ricardo Murad pega fogo

Pacientes transferidos para outras unidades de saúde
Recém reformado sem licitação e com suspeita de superfaturamento nos contratos,
segundo denúncias levada ao plenário da Assembleia Legislativa pelo líder da
oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), o  Hospital Carlos Macieira foi atingido nesta
manhã de segunda-feira (13) por um incêndio de grandes proporções.

O
fogo começou no setor de farmácia e a fumaça se espalhou rapidamente pelo resto
do prédio, provocando pânico nos pacientes, que tiveram que ser retirados às
pressas. Segundo o secretário adjunto da secretaria de Saúde, José Márcio
Leite, apesar do alvoroço, não houve vítimas.

O antigo hospital do IPEM passou recentemente por ampla reforma, sendo transformado
em Hospital Alta Complexidade, com 152 leitos. No momento do incêndio todos
estavam ocupados e os doentes tiveram que ser removidos para o Hospital Geral e
para as unidades das UPA’s
O secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, em nota oficial, lamentou o
ocorrido e informou que todas as providências de segurança dos pacientes estão
sendo tomadas.

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2012

Caravana de Edivaldo na Cidade Operária

O candidato da coligação Muda São Luís,
Edivaldo Holanda Júnior, volta a percorrer as ruas dos bairros da periferia da
cidade nesta tarde de segunda-feira (13) para mais um corpo-a-corpo com o eleitorado
e coleta de subsídio para ajudar na montagem do programa de governo.
Após visitar cerca de cinquenta
comunidades, a caravana de Edivaldo Holanda Júnior se concentra hoje, a partir
das 16h, na “Barraca de Pau”, para iniciar o contato direto com a população da
Cidade Operária, um dos maiores conjuntos habitacionais da cidade.   
A “caminhada
da mudança”, todos os finais de tarde percorre as ruas das comunidades para que
o candidato peça diretamente ao eleitor o voto de confiança para fazer de São
Luís uma cidade mais humana e voltada para os interesses comunitários mais
urgentes.
O resultado das caminhadas nos finais de tarde tem servido para consolidar ainda mais a candidatura de Edivaldo Júnior a prefeito de São Luís. Pesquisas feitas para consumo interno das coligações revelam o crescimento progressivo e reais possibilidade de passar para o segundo turno.  Holanda ocupa o segundo lugar nas condagens feitas até agora junto ao eleitorado. 

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2012

Candidato do PT a prefeito de São Luís, Washington é denunciado por estelionato ao MP

O candidato à Prefeitura de São Luís, o petista
Washington, vice-governador do Maranhão, foi denunciado nesta sexta-feira ao
Ministério Público do Estado do Maranhão por estelionato. O petista é acusado
de emitir cheques sem fundos para pagar, em 2004, a agência Opendoor,
responsável pela campanha publicitária dos candidatos do partido durante as
eleições municipais daquele ano.
A notícia-crime foi apresentada pelo escritório
Farias de Sousa e Arthuro, tendo à frente a advogada Ananda Farias de Sousa,
que, procurada pelo Jornal Pequeno, informou ter feito um trabalho criterioso a
fim de não deixar dúvidas ao Ministério Público quanto à autoria e
materialidade do crime.
De acordo com a advogada, várias tentativas para
uma solução não litigiosa, que resultasse no pagamento da dívida contraída por
Washington Oliveira, foram feitas pela empresa. No entanto, ao longo desses
oito anos, o vice-governador e candidato a prefeito de São Luís pelo PT vem
prometendo reiteradamente a liquidação do débito, sem, entretanto, tomar
nenhuma medida concreta para saldá-lo. “O tipo penal de estelionato pressupõe o
induzimento ao erro para a obtenção de vantagem ilícita, fato este configurado
pelas sucessivas promessas não cumpridas pelo representado”, diz a autora da
notícia-crime.
A advogada explicou que em 2004 foi contratada para
prestar serviços publicitários eleitorais pelo período de abril a outubro
daquele ano. Para o pagamento do trabalho, o contrato firmado previa o
pagamento mediante cheques do Partido dos Trabalhadores e uma duplicata, todos
assinados por Washington. No entanto, ao fazer o depósito dos títulos de
crédito, a Opendoor foi surpreendida com a devolução de todos os cheques e da
duplicata, após apresentá-los em 11, 14, 20, 24 de outubro de 2004 e 7 de
janeiro de 2005, por duas vezes cada um, por insuficiência de fundos. Em
valores de hoje, atualizados pela menor taxa de juros bancários do mercado, a
dívida com a Opendoor chega a R$ 4,8 milhões. 
Mesmo com o calote, a empresa, com 30 anos de
atuação no mercado, honrou todos os pagamentos dos funcionários e prestadores
de serviço que atuaram na campanha. Entre os cerca de 80 profissionais locais,
contratados à época para trabalhar na campanha, estavam jornalistas,
radialistas, redatores, cinegrafistas, editores, designers, locutores, entre
outros. Todos fizeram diretamente inúmeras tentativas junto ao contratante,
Washington Oliveira, para que honrasse o pagamento, a fim de que a empresa
pudesse remunerá-los.

“Na qualidade de presidente do partido no estado
e ordenador de despesas, não há dúvidas quanto à responsabilidade criminal do
Sr. Joaquim Washington Luiz Oliveira, que, com pleno conhecimento da
impossibilidade de se proceder ao pagamento do valor acordado, e com o claro
intuito de usufruir do serviço prestado, ordenou despesas por meio da emissão
de cheques que não poderia honrar”, diz, com base na jurisprudência dos
tribunais superiores, a advogada, em sua denúncia apresentada ao Ministério
Público

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2012

Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu 26
recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre pedidos de
registros de candidaturas. Os recursos especiais eleitorais foram interpostos
por candidatos, coligações e pelo Ministério Público Eleitoral.
Pedindo a concessão do registro, são 16 recursos,
enquanto outros 10 questionam candidaturas já autorizadas. O levantamento foi
feito com base nos dados atualizados até às 17h do dia 12.08.2012.
Vereador
A maioria dos recursos trata de pedidos de registro
de candidatura para o cargo de vereador. Do total de 19 recursos que tratam da
eleição para vereador, 10 deles questionam a concessão do registro de
candidatura, ou seja, os candidatos tiveram o registro deferido, mas a decisão
está sendo questionada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral. Os 9 recursos
restantes são de pessoas que tiveram negado o pedido para concorrer às vagas
das Câmaras Legislativas municipais.
Prefeito
Apenas 3 recursos tratam de candidaturas ao cargo
de prefeito. Um dos recursos foi apresentado por adversários que contestam a
concessão do registro de candidatura, enquanto os outros dois recursos tentam
reverter decisões que negaram a participação na eleição.
Para a disputa de vice-prefeito, o TSE recebeu, até
o momento, apenas um recurso contra o indeferimento do pedido de registro.
Formalidade
Três recursos apontam irregularidades formais no
envio dos pedidos de registro de candidaturas.
Em um deles, o Ministério Público Eleitoral
questiona o fato de uma coligação formada por dois partidos ter enviado a lista
de candidatos ao cargo de vereador contendo integrantes de apenas uma das
legendas. Neste caso, cabe ressaltar que, quando um partido concorre sozinho,
ele pode formar uma lista de candidatos em número correspondente a até 150% do
total de vagas em disputa. Já quando está coligado, esse percentual sobre para
200% do total de cadeiras disponíveis, isso para garantir a participação ampla
dos membros das agremiações que compõem a coligação.
Outro recurso foi apresentado por um partido
(representação municipal) que teve o Demonstrativo de Regularidade de Atos
Partidários (DRAP) indeferido, pois a pessoa que assinou o documento enviado à
Justiça eleitoral não teria legitimidade para subscrevê-lo.
O terceiro recurso envolve uma coligação formada
por quatro legendas, em âmbito municipal. Neste caso, o representante de um dos
partidos não assinou a ata da convenção partidária que tratou da formação da
coligação e, com isso, a agremiação foi declarada inapta para integrar a chapa.
Estados
Minas Gerais lidera a lista de recursos já
encaminhados ao TSE. São 9 recursos de mineiros que concorrem ao cargo de
vereador. Em seguida está o Paraná, com 6 processos, também sobre a disputa no
Legislativo. São Paulo e Goiás têm 4 recursos, cada. Finalizam a lista os
Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo, com 1 recurso cada.
Julgamentos
Nas eleições municipais, como a deste ano de 2012,
os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito e vereador
são analisado primeiramente pelo juiz eleitoral responsável pelo município.
Aqueles que tiveram o pedido negado ou que não concordam o deferimento do
registro do adversário, podem recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais e,
após a decisão destes, ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os partidos políticos, as coligações e o Ministério
Público Eleitoral também podem apresentar recursos contra as decisões sobre os
registros de candidaturas.

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2012

Gregos

Por Edson Vidigal
A fome batendo agora
também às portas dos gregos raspa paredes de estômagos e raspa também a
compaixão e despidos também da misericórdia no sentimento os gregos já não
atiram mais seus restos aos cães.
Os gregos agora atiram os
seus cães ao que já nem mais resta sequer da estima. Dá pena ver na televisão
os cães da Grécia sendo largados por seus donos pelas esquinas lúgubres de ruas
quase desertas em fins de tardes sob nuvens cinzentas.
A decadência dificilmente
deleta a memória dos seus bons tempos e aí é que reside toda dificuldade para
conviver depois com a bancarrota.
Aproximando-se a
decadência muitos se agarram ao passado e fantasiam. Outros, que nem os donos
dos cães na Grécia, se tornam figuras ásperas, insensíveis, ao que parece, sem
o mínimo sentimento de lealdade e amizade.
Quantos daqueles cães não
conheceram o fausto proporcional às posses econômicas ou ao poder politico dos
seus donos?
Quantos daqueles cães não
responderam afetivamente às carências de tantos donos que não acreditando na
amizade dos homens preferiram a amizade deles?
Os cães gregos agora são
largados nas esquinas lúgubres das ruas quase desertas de Atenas e de outras
cidades como criaturas pesadas e inconvenientes das quais os seus donos
precisam se livrar logo.
A reportagem na televisão
não mostrou nenhuma cena traduzindo algo como se fosse uma despedida de um dono
do seu cachorro.
Pode ser que algumas
pessoas tenham abandonado seus cães nas esquinas lúgubres das ruas distantes de
suas casas na esperança de que, por si, eles também consigam sobreviver à crise
econômica, de raiz politica, que arrasta hoje à decadência toda a Europa e num
dia, quem sabe, se reencontrarem como sobreviventes, velhos amigos, numa boa.
Entre nós, no Brasil
nordestino, temos exemplos diferentes em cenários um tanto parecidos.
Em “Vidas
Secas”, Graciliano Ramos nos conta sobre a lealdade de uma família de
pobres retirantes, fugitivos da seca, com a sua cadela igualmente faminta,
quase couro e osso, mas ainda assim atendendo pelo nome de “baleia”.
Além da cadela, havia um
papagaio meio esquisito, invocado, que quase não falava. A certa altura da
viagem, a fome foi tamanha que a pequena família, embora hesitando um pouco,
teve coragem para matar o papagaio sem nome, depená-lo como se fosse um frango
tipo biafrense e leva-lo a ferver sobre o fogo ardente numa improvisada panela.
“Baleia”, a
cadela nordestina na saga daquela família de retirantes, era tratada como um
parente próximo.
Quando o Fabiano, o pai
da família, tomado pelo desespero e achando que a cadela padecia de alguma
doença transmissível quis mata-la, as crianças foram em cima e não deixaram. A
“baleia” era muito querida.
Os cães da Grécia, muitos
deles, certamente, também devem ser muito queridos pelos seus donos. O que
causa o dilema é a fome.
Do blog 
EdsonVidigal.com




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