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Candidato do PT a prefeito de São Luís, Washington é denunciado por estelionato ao MP

O candidato à Prefeitura de São Luís, o petista
Washington, vice-governador do Maranhão, foi denunciado nesta sexta-feira ao
Ministério Público do Estado do Maranhão por estelionato. O petista é acusado
de emitir cheques sem fundos para pagar, em 2004, a agência Opendoor,
responsável pela campanha publicitária dos candidatos do partido durante as
eleições municipais daquele ano.
A notícia-crime foi apresentada pelo escritório
Farias de Sousa e Arthuro, tendo à frente a advogada Ananda Farias de Sousa,
que, procurada pelo Jornal Pequeno, informou ter feito um trabalho criterioso a
fim de não deixar dúvidas ao Ministério Público quanto à autoria e
materialidade do crime.
De acordo com a advogada, várias tentativas para
uma solução não litigiosa, que resultasse no pagamento da dívida contraída por
Washington Oliveira, foram feitas pela empresa. No entanto, ao longo desses
oito anos, o vice-governador e candidato a prefeito de São Luís pelo PT vem
prometendo reiteradamente a liquidação do débito, sem, entretanto, tomar
nenhuma medida concreta para saldá-lo. “O tipo penal de estelionato pressupõe o
induzimento ao erro para a obtenção de vantagem ilícita, fato este configurado
pelas sucessivas promessas não cumpridas pelo representado”, diz a autora da
notícia-crime.
A advogada explicou que em 2004 foi contratada para
prestar serviços publicitários eleitorais pelo período de abril a outubro
daquele ano. Para o pagamento do trabalho, o contrato firmado previa o
pagamento mediante cheques do Partido dos Trabalhadores e uma duplicata, todos
assinados por Washington. No entanto, ao fazer o depósito dos títulos de
crédito, a Opendoor foi surpreendida com a devolução de todos os cheques e da
duplicata, após apresentá-los em 11, 14, 20, 24 de outubro de 2004 e 7 de
janeiro de 2005, por duas vezes cada um, por insuficiência de fundos. Em
valores de hoje, atualizados pela menor taxa de juros bancários do mercado, a
dívida com a Opendoor chega a R$ 4,8 milhões. 
Mesmo com o calote, a empresa, com 30 anos de
atuação no mercado, honrou todos os pagamentos dos funcionários e prestadores
de serviço que atuaram na campanha. Entre os cerca de 80 profissionais locais,
contratados à época para trabalhar na campanha, estavam jornalistas,
radialistas, redatores, cinegrafistas, editores, designers, locutores, entre
outros. Todos fizeram diretamente inúmeras tentativas junto ao contratante,
Washington Oliveira, para que honrasse o pagamento, a fim de que a empresa
pudesse remunerá-los.

“Na qualidade de presidente do partido no estado
e ordenador de despesas, não há dúvidas quanto à responsabilidade criminal do
Sr. Joaquim Washington Luiz Oliveira, que, com pleno conhecimento da
impossibilidade de se proceder ao pagamento do valor acordado, e com o claro
intuito de usufruir do serviço prestado, ordenou despesas por meio da emissão
de cheques que não poderia honrar”, diz, com base na jurisprudência dos
tribunais superiores, a advogada, em sua denúncia apresentada ao Ministério
Público

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