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  • Jorge Vieira
  • 3/out/2012

Guia do eleitor: Confira as principais datas até o dia da votação

Os candidatos às eleições de
domingo próximo devem ficar atento aos últimos prazos da Justiça Eleitoral, a
fim de evitar problemas futuros.
A partir de amanhã (04) passa
a ser expedido salvo conduto ao eleitor que sofrer violência moral, física ou
na sua liberdade de votar, encerra
o horário da propaganda eleitoral no rádio e na TV, os debates e os comícios.
Os partidos ou coligações,
também, tem prazo até esta quinta-feira (04) para indicarem os fiscais e delegados que
trabalharão no dia da votação.

Quinta-feira, 4 de Outubro

  • Fim da propaganda no rádio e na TV
  • Fim da realização de comícios entre 8h e meia-noite
  • Fim da realização de debate no rádio e na TV
  • Fim do prazo para partidos indicarem fiscais e delegados da
    votação
  • Fim do prazo para remeter material destinado à votação
  • Passa a ser expedido salvo-conduto ao eleitor que sofrer
    violência moral ou física na sua liberdade de votar

Sexta-feira, 5 de Outubro

  • Fim do prazo para divulgação paga de propaganda eleitoral
  • Presidente da mesa deverá garantir recebimento do material de
    votação

Sábado, 6 de Outubro

  • Após 12h oficializa Sistema de Gerenciamento dos Tribunais e
    Zonas Eleitorais.
  • Comissão de Votação Paralela promove sorteios das seções
    eleitorais
  • Fim do prazo para TSE divulgar tabela de urnas e seções
  • Fim do prazo para caminhada, carreata, passeata ou carro de
    som
  • Fim do prazo para entrega da segunda via do título eleitoral
  • Fim do prazo para propaganda com alto-falantes ou
    amplificadores de som

Domingo, 7 de Outubro

  • 17h: Encerramento da votação e início da emissão dos boletins
    de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
  • Fim do prazo para arrecadação de recursos
  • Fim do prazo para pedir cancelamento de registro de candidato
  • Primeiro turno. 7h: Instalação da seção eleitoral. 8h: Início
    da votação.

Segunda-feira, 8 de Outubro

  • 24 horas após a votação é possível fazer propaganda eleitoral
    para o segundo turno
  • Publicação do número de eleitores que votaram

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2012

Jornalistas assassinados: Brasil é o quarto do mundo em 2012

Jamil Chade
Num ano
que está batendo todos os recordes de décadas em relaçao ao número de
jornalistas assassinados, o Brasil aparece na quarta posiçao como lugar mais
perigoso do mundo para trabalhar como reporter em 2012. A situaçao se
contrastra com a iniciativa diplomática do Itamaraty de ter apoiado há
apenas uma semana uma resoluçao no Conselho de Direitos Humanos da ONU
defendendo uma maior proteçao a jornalistas e a liberdade de imprensa.
Os números
divulgados hoje sao da ong suíça “Campanha por um Emblema de Imprensa” (PEC),
entidade que defende nos fóruns da ONU uma maior proteçao a jornalistas em
locais de guerra e em situaçoes de violência. A entidade realiza um
levantamento sobre os casos de assassinatos, ameaças e prisoes de jornalistas
pelo mundo, justamente para alertar governos sobre a situaçao vivida pelos
meios de comunicaçao.
Com sete
mortes acumuladas em 2012, o Brasil aparece como um dos quatro países com maior
índice de mortalidade de jornalistas. Contando apenas países que nao estao em
guerra e que vivem regimes de democracia, o Brasil seria o segundo mais
violento do planeta.
A
primeira posiçao é da Síria, com 32 jornalistas assassinados em 2012 num
conflito que já fez mais de 1 milhao de pessoas deixarem suas casas e mais de
30 mil mortos. O segundo lugar é ocupada pela Somália, país em que o governo
central praticamente só controla a capital. Nesse país africano, foram 16
mortes nos nove primeiros meses do ano.
O México
é a primeira democracia consolidada na lista dos países mais perigosos do
mundo, com dez assassinatos de jornalistas no ano.
O Brasil
vem logo atras, com sete mortes e empatado com o Paquistao, país que vive as
consequências tanto da guerra contra o terrorismo no Afeganistao quanto a
disputa por regioes ao norte com a Índia.
Em 2012,
apenas de nao estar em guerra, um número maior de jornalistas morreu no Brasil
que no Iraque e Afeganistao juntos. Para a entidade, o que surpreende no caso
brasileiro é o fato de que o País é uma democracia consolidada e nao está em
guerra.
Na ONU, o
Itamaraty também vem adotando uma postura de apoio à defesa aos jornalistas.
Mas a entidade alerta que isso nao tem se traduzido em açao concreta no País.
No total,
110 jornalistas já perderam a vida em 2012, num dos anos mais sangrentos para
os meios de comunicaçao em pelo menos 30 anos. Em apenas nove meses, já há mais
mortos que todo o ano de 2011, quando 107 jornalistas perderam suas vidas
trabalhando.
“Esse é
um dos anos mais violentos de que se tem notícia para a imprensa”, constatou o
secretário-geral da entidade, Blaise Lempen. Contando apenas os nove primeiros
meses do ano, o incremento é de 36%.
Num
total, 25 países registraram assassinatos de jornalistas neste ano, entre eles
Honduras, Filipinas e Nigéria. O Oriente Médio foi a regiao mais perigosa do
mundo, com 36 mortes. Em segundo lugar veio a América Latina, com 29 mortes e
superando a África. Em 2012, nenhum jornalista morreu na Europa.

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2012

Rosângela promete começar administração estruturando os bairros de Imperatriz

A candidata
Rosângela Curado (DEM), após conhecer de perto o caos existente na periferia de
Imperatriz, prometeu fazer uma administração voltada para a montagem de
infraestrutura nos bairro da cidade para que a população ganhe qualidade de
vida.   

 

Rosângela
caminhou ao lado de populares nos bairros Novo Horizonte e Parque Independente
onde voltou a se deparar com ruas empoeiradas e esgotos á céu aberto.
Segundo
observou a candidata, as máquinas que abriram ruas nos últimos meses tornaram a
vida das pessoas insuportável por causa da poeira e das doenças respiratórias,
principalmente nas crianças e idosos.
Rosângela
foi recebida com empolgação, numa demonstração de que o eleitorado confia em sua
proposta de começar a administrar Imperatriz pelos bairros, dotando-os com
postos de saúde e criando estrutura de lazer para crianças.

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2012

Ednaldo garante que não vai melar o debate da TV Mirante

O candidato do PRTB, Ednaldo Neves, disse nesta manhã de quarta-feira que desistiu de ingressar na Justiça para garantir sua participação do debate que a TV Mirante realiza amanhã, após a novela Gabriela, com os seis candidatos que tiveram melhor desempenho na úlrima pesquisa do Ibope.
Ednaldo foi informado pela direção da TV que se houvesse ação judicial o debate seria cancelado. “Fui a todos os debates e não havia honra maior para mim que participar deste que será assistidos por muitos telespectadores . Meu desejo é participar e não melar”, enfatizou.
Com a desistencia do candidato a “Força do Novo”, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), João Castelo (PSDB), Washington Oliveira (PT), Eliziane Gama (PPS), Tadeu Palácio (PP) e Haroldo Sabóia (PSOL) vão para o debate e terão a oportunidade de mostrar ao eleitorado porque desejam administrar a maior cidade do Estado.
Ednaldo, ao anunciar que pretendia participar e não  cancelar o debate, disse que não recorre a Justiça e em respeito aos eleitores   e não porque esteja a serviço de alguém alguém. “Sou candidato de minhas convições e do meu partido. Fui a todos os debates e gostaria de partcipar dessa para um número maior de pessoas. Não vou melar em respeito a população de São Lupis, reafirmou.

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2012

STF começa hoje a julgar José Dirceu e petistas

Ao ser
interrogado em 2008, ex-ministro assumiu que organizou formação da base aliada
no início do governo Lula
Dirceu
diz que nunca tratou de assuntos financeiros com líderes dos partidos que
receberam do esquema
DE
BRASÍLIA
O STF
(Supremo Tribunal Federal) começará a julgar hoje o ex-ministro José Dirceu, o
ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares
pelo crime de corrupção ativa no processo do mensalão.
Dirceu é
apontado pela Procuradoria-Geral da República como principal responsável pela
organização do esquema operado por Delúbio com o empresário Marcos Valério
Fernandes de Souza.
O
ex-ministro chefiou a campanha que elegeu o ex-presidente Lula em 2002 e
assumiu o papel de principal articulador político do novo governo, negociando
acordos com os partidos que formaram a base de apoio.
Em sua
defesa no processo do mensalão, Dirceu admite que negociou com os partidos
aliados, mas nega ter tratado de assuntos financeiros com eles e diz que se
afastou da administração do PT ao assumir a Casa Civil.
Em seu
interrogatório no processo, Dirceu disse que “organizou e negociou” a
formação da base aliada, que incluía os partidos (PP, o extinto PL, hoje PR,
PTB e PMDB) cujos líderes foram condenados nesta semana por corrupção passiva
no Supremo.
Sete dos
dez ministros também disseram que o objetivo do esquema era comprar votos no
Congresso no início do governo Lula, e não pagar dívidas de campanhas
eleitorais, como dizem o ex-presidente Lula e os acusados.
Dirceu
foi interrogado pela juíza federal Silvia Rocha em 24 de janeiro de 2008, por
ordem do STF. Indagado se o ex-ministro da Casa Civil Aldo Rebelo (PC do B)
havia conduzido as negociações para formação da base aliada, Dirceu a corrigiu:
“Não, foi eu que organizei e negociei a base aliada entre janeiro de 2003
a janeiro de 2004, que eu era o ministro responsável pela articulação política”.
No
período citado por Dirceu, o esquema montado pelo PT e Valério já havia
recebido R$ 30 milhões de um fundo controlado pelo Banco do Brasil e R$ 32
milhões em empréstimos concedidos pelo Banco Rural e considerados fraudulentos
pelo STF.
No mesmo
período, o esquema destinou R$ 1,1 milhão para membros do PP, R$ 7,5 milhões
para o extinto PL, R$ 1,6 milhão para o PTB e R$ 200 mil para o PMDB.
Em nota
enviada ontem à Folha, a assessoria de Dirceu afirmou que seu
interrogatório na Justiça Federal e “todas as demais provas do
processo” mostram que o ex-ministro jamais tratou de dinheiro com esses
partidos.
(RUBENS
VALENTE E FLÁVIO FERREIRA)

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2012

Se não puder votar, saiba como justiticar o voto

Requerimento de justificativa eleitoral

O
eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não votar neste
domingo (7), dia da eleição municipal de 2012, deve justificar a sua
ausência ao pleito. O eleitor nessa situação tem o período de até 60
dias para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral, mas
o ideal é que o formulário seja devidamente preenchido e entregue no
próprio dia da votação, nos postos de justificativa.
No domingo de votação
Para justificar a ausência às urnas no dia da votação, o procedimento
é simples. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa
Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios
eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da
internet do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) de cada Estado e, no dia do pleito, nos locais de
votação ou de justificativa (imprima aqui o formulário da justificativa).
Depois, é só entregar o formulário preenchido em qualquer um dos
locais destinados ao recebimento do RJE, portando um documento oficial
de identificação com foto. O eleitor que se encontrar no próprio
domicílio eleitoral onde vota não pode justificar a ausência no dia da
eleição.
O RJE preenchido com dados incorretos, que não permitam sua
identificação, não será considerado válido para justificar a ausência às
urnas. Para preenchimento do RJE, é indispensável o número do título de
eleitor (consulte aqui o número de seu título).
Após o domingo de votação
Quem não puder justificar o voto no dia da eleição terá prazo de até
60 dias para entregar o formulário em qualquer cartório eleitoral. O
prazo é contado a partir da data de cada turno, já que a justificativa é
válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar
fora de seu domicílio eleitoral.
Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turnos
da eleição, terá de justificar sua ausência para o primeiro e para o
segundo turnos, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos
para cada um deles. A ausência no primeiro turno não impede que o
eleitor vote no segundo turno.
Quem faltar ao primeiro turno tem até 6 de dezembro de 2012 para
justificar a ausência. Já quem não puder votar no segundo turno deve
procurar o cartório eleitoral até o dia 27 do mesmo mês.
Eleitor no exterior
O eleitor que estiver no exterior pode obter mais informações no site do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

  • Jorge Vieira
  • 2/out/2012

Graduados da UEMA terão que prestar serviço profissional 2 anos no Maranhão

A Assembleia Legislativa promulgou hoje (02) uma lei, de autoria do deputado
Manoel Ribeiro (PTB), digna de aplausos.
A partir de agora, os alunos graduados pela UEMA serão obrigados a atuar
profissionalmente no Estado pelo período de dois anos, após a conclusão do
curso.

 

O Poder Legislativo transferiu para a UEMA a responsabilidade de definir
os critérios para execução da lei.

Caberá ainda a Universidade Estadual encaminhar as secretarias e aos
órgãos do Estado os dados dos profissionais recém formados, semestralmente.
A lei chega em boa hora uma vez que está virando rotina a invasão de
estudantes de outros Estados no concorrido vestibular da UEMA.
Geralmente são pessoas que não possuem o menor vínculo com o Maranhão e
tão logo se formam retornam ao local de origem, deixando Estado defasado de
profissionais qualificados.
Com a nova lei, quem usar a estrutura superior educacional do
Estado para graduação a
ssumirá o compromisso de atuar profissionalmente aqui
por no mínimo 24 meses.

  

OBS: Meu blog foi raqueado e estou tendo muita dificuldade de postar. Este post, por exemplo, foi completamente trucidado pelo engraçadinho. O inseto bagunçou o título escrevendo profissional com “C” e comendo os dois pimeiros parágrafos da matéria. Somente conseguir corrigir agora a pouco, por voltas das 18:50h. Peço desculpa aos leitores do blog.

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