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Judiciário quer reduzir número de presos provisórios


A redução em mais de 10% do número de presos provisórios no Maranhão –
ainda sem condenação definitiva – é uma das principais metas do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de
Justiça do Estado para 2013.
“Vamos nos empenhar para atingir a média nacional, que é de 40% de
presos provisórios. É o aceitável, mas não o ideal”, sugere o
coordenador em exercício do GMF, Douglas Melo Martins, juiz auxiliar da
2ª Vara de Execução Penal de São Luís.
Segundo o magistrado, em 2009, o Maranhão apresentava um dos piores
índices do país. De 2009 a 2011 o percentual de presos provisórios no
Estado passou de 74% para 52%, uma redução de 22%. Atualmente, cerca de
três mil detentos (52%) aguardam julgamento nas unidades prisionais.
Para Martins, a redução registrada nos últimos dois anos foi possível
graças à criação de novas varas criminais e de execução penal, à
tramitação eletrônica dos processos em 100% das Varas de Execução Penal
do Estado, além das audiências com sistema audiovisual, mutirões
carcerários e parcerias viabilizadas pelo GMF envolvendo secretarias de
Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade
civil organizada.
Na avaliação dos integrantes do Grupo de Monitoramento, para que o
Maranhão atinja o índice ideal, que é de 20%, é necessário que os juízes
criminais identifiquem problemas que dificultam a execução em suas
respectivas comarcas.
“É necessário também ampliar o número de defensores que atuam no
interior, com a implantação de mais núcleos da Defensoria Pública e
adotando as penas alternativas com maior frequência”, complementa
Martins.
Segundo o juiz, o uso de equipamentos nas audiências também poderá
acelerar os julgamentos. “Utilizando esse sistema, os juízes conseguem
realizar o dobro de audiências por dia”, diz.

 

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