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  • Jorge Vieira
  • 7/jan/2013

Prefeito mostra realidade encontrada no município

‘Todo prestador de serviço que trabalha será mantido’, garante prefeito Edivaldo

Jornal Pequeno

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

 
Em entrevista ao Jornal Pequeno, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) fez uma avaliação das ações desta primeira semana de governo. O novo gestor e o vice-prefeito Roberto Rocha tomaram posse na última terça-feira (1º).

Após uma semana de trabalho, Edivaldo fez um balanço sobre a realidade encontrada na prefeitura do município. Entre as principais preocupações da nova administração da cidade, a dívida herdada da gestão anterior, o problema das depredações das escolas e calendário escolar, o pagamento dos servidores municipais, a mobilidade urbana e o transporte público.

A seguir, confira os principais momentos da entrevista:

DÍVIDAS
São muitas. O antigo gestor nos entrega uma Prefeitura falida, com montante de restos a pagar de mais de R$ 700 milhões, uma dívida também no INSS de R$ 122 milhões e R$ 50 milhões de precatórios. Ou seja, um débito que beira R$ 1 bilhão. Infelizmente, a gestão que saiu foi exemplo de má gestão. Nosso trabalho agora é sanear a Prefeitura e tirar a cidade do caos que foi instalado.

SECRETARIADO
Desde o primeiro dia de governo estamos empenhados em desenvolver um grande trabalho pela nossa cidade. Contamos com uma equipe de secretários muito boa, com qualificações técnicas; um time que está antenado, um time com muita vontade de trabalhar para tomar as decisões corretas para que a nossa cidade possa sair do caos.

ROTINA
Tem sido de muito trabalho. Tenho entrado na Prefeitura muito cedo e saído muito tarde. Trabalhando. Uma reunião atrás da outra, com secretários da Saúde, Educação, Trânsito e Transportes… Um ritmo muito intenso, discutindo os problemas e procurando dar soluções aos problemas que não são poucos.

FOLHA DE DEZEMBRO
Infelizmente não tivemos o pagamento da folha de dezembro. O antigo gestor teve a oportunidade de pagar os servidores e não o fez, preferindo pagar os fornecedores. Em vez de utilizar os recursos públicos para pagar os servidores, simplesmente pagou os fornecedores. Agora, como prefeito, cabe a mim dar uma solução. Conversamos com os sindicatos, por meio da secretaria de Fazenda, levando a proposta de pagar o mês de dezembro de três vezes. A primeira parcela (50%) dia 11 de janeiro e as demais, 11 de fevereiro (25%) e 11 de março (25%). O mês de janeiro, os servidores municipais podem ficar tranquilos que será pago dia 31.

EDUCAÇÃO
Em relação à educação, vamos ter um retrato mais próximo agora após assumirmos a Prefeitura. E não é diferente das outras secretarias, com débito muito grande. Por falta de pagamento as empresas que fazem a segurança das escolas públicas municipais, os funcionários, deixaram de trabalhar. Temos escolas sendo invadidas e depredadas. Determinamos ao secretário Allan Kardec Barros Duailibe Filho que fossem tomadas as medidas necessárias. Ele, inclusive, esteve em duas escolas, avaliando os estragos para já agir e poder recuperar as escolas que foram alvo de vândalos e tomar as medidas necessárias para que não voltem a acontecer essas ações. E também já estamos procurando um encaminhamento para o início do ano letivo, que até então não acabou nem o de 2012.


SAÚDE
A população tem sentido na pele a falta de medicamentos, materiais básicos e profissionais pela falta de pagamento. Encontramos um verdadeiro caos na saúde. Segundo o secretário Vinícius Nina, temos quase R$ 100 milhões em rombo na saúde. O problema é muito grave. Temos um grave problema com o Samu, com servidores sem trabalhar por falta de condições. Para ter noção da situação que encontramos, quatro ambulâncias doadas pelo Ministério da Saúde não chegaram até São Luís porque o antigo gestor sequer pagou o frete para o transporte. A Polícia Federal está investigando a secretaria e alguns servidores, buscando conhecer irregularidades. Nós temos algumas informações que chocam. Por exemplo, um contrato de fornecimento de quentinha de R$ 2 milhões. Por isso, determinamos a suspensão do pagamento de fornecedores por 90 dias e a revisão de todos os contratos, justamente para poder analisar os que podem conter alguns vícios e, aqueles detectados com vícios, serão cancelados.

CORRUPÇÃO
Não iremos tolerar corrupção no nosso governo. No nosso governo será tolerância zero para a corrupção. Essa é a nossa determinação, porque a corrupção é a mãe de todos os males. As pessoas estão morrendo nos hospitais por conta dela. As crianças estão sem aula por conta da corrupção. Combatendo a corrupção teremos mais recursos para investir no cidadão.

PARCERIAS INSTITUCIONAIS
Foi discurso de campanha e vamos buscar parceria com o governo federal e com o governo estadual. O palanque foi desarmado, quem ganha é a população de São Luís. Eu tenho a noção que sou prefeito de mais de 1 milhão de habitantes. Então, governamos para mais de 1 milhão de habitantes. Então quem ganha é a população essa parceria institucional. Queremos inaugurar em São Luís um novo modelo de gestão. Um governo que tenha metas, que nós possamos cobrar resultados. Tenho falado aos secretários que eles terão metas e resultados para serem apresentados.

PLANO DE AÇÃO
Estaremos no próximo dia 9 apresentando nosso plano de ação para os próximos 120 dias.

TRANSPORTE PÚBLICO
O transporte coletivo tem muitos problemas ao longo do tempo. O poder público não se preocupou em resolver esses problemas. Temos uma frota de ônibus antiga, problemas com as linhas de ônibus que são mal dimensionadas. As determinações para a secretaria Myrian Aguiar é que se comece a trabalhar o que foi dito na campanha: a licitação das linhas de ônibus, o que deve demorar um ano para que seja feita, ajustar as linhas de ônibus, implantar o bilhete único. Recebemos uma prefeitura com vários semáforos que não estão funcionando, o mesmo problema com as barreiras eletrônicas. E a nossa determinação é de que resolva esses problemas. A frota de veículos que faz a cobertura da SMTT está sem pagamento há 10 meses. Quero tranquilizar a população de que não haverá aumento da tarifa de ônibus.

SERVIÇOS PRESTADOS
Todo serviço prestado que trabalha será mantido. Não tem como tirar um servidor público que trabalha. Vamos começar a fazer um recadastramento, o que é normal em toda administração séria. Isso não está acontecendo só aqui, mas em outras prefeituras.


CARNAVAL
Apesar das dificuldades nós teremos sim o carnaval. Já está sendo organizado pelo secretário de Cultura, o professor Francisco Gonçalves. É de praxe a prefeitura realizar e teremos sim carnaval este ano.

TRANSPARÊNCIA
Em todas as áreas nosso compromisso é de dar transparência aos atos da prefeitura para que todos possam fiscalizar, para que o cidadão seja fiscal da nossa administração.


RUMOS DA ADMINISTRAÇÃO
Tenho pedido a Deus muita sabedoria para conduzir os rumos da nossa cidade pelos próximos quatro anos. Pedindo que me dê sabedoria, fazer o que é correto diante dos olhos d’Ele, que a cidade de São Luís continue confiando no nosso trabalho. Tenho certeza que daqui a quatro anos vamos olhar pra trás e dizer que valeu a pena acreditar na mudança. Vamos ver o retrato de como assumimos a prefeitura, totalmente falida, totalmente destruída, e um retrato de como a cidade estará e vamos ver que valeu a pena.

  • Jorge Vieira
  • 5/jan/2013

Apadrinhado por Sarney, ex-chefe de agência ajudou grupo ligado a senador

Fernando Fialho favoreceu negócios de empresário no Porto de Santos quando comandava a Antaq, órgão regulador dos transportes aquaviários do País que agora está na berlinda por causa da Operação Porto Seguro da Polícia Federal
Fábio Fabrini e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo
Secretário Fernando Fialho cumprimentado pelo colega Luiz Fernando
Apadrinhado político do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), e atual secretário do governo Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão, o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Fernando Fialho favoreceu um empresário ligado ao senador com a extensão, por um ano e meio, de um contrato de exploração do Porto de Santos.
Resolução assinada por ele evitou que o Grupo Rodrimar disputasse licitação para se manter em área do terminal, cujo arrendamento venceria em 2011. O contrato prestes a caducar foi unificado a outro, com vencimento previsto para 2013, sem que nova concorrência fosse feita. Além disso, a área usada pela empresa para movimentação de cargas cresceu.
As investigações da Polícia Federal na Operação Porto Seguro desmantelaram um esquema que atuava em favor de empresários com interesses, entre outros, no Porto de Santos. Diretores de agências reguladoras, como Paulo Vieira (ex-Agência Nacional de Águas), foram denunciados. Fialho não está na lista.
O dono da Rodrimar é Antônio Celso Grecco, que tem ligações com o clã Sarney e é amigo pessoal de Fialho, que conheceu no mercado portuário. O grupo costuma se encontrar nos gabinetes de órgãos públicos e em festas em Brasília e no Maranhão.
Sarney e Grecco foram padrinho de casamento de Maria Vandira Peixoto, uma das principais assessoras do peemedebista, na capital federal. Em janeiro de 2011, meses antes de ser beneficiado com a decisão da Antaq, o empresário foi um dos convidados da festa de casamento de Lia Fialho, filha do ex-diretor-geral da Antaq, em São Luís. Além de Sarney, um dos padrinhos foi o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), indiciado na Porto Seguro por integrar o suposto esquema de compra de pareceres.
O senador admite conhecer Grecco socialmente, mas diz que “nunca pediu nada” para ele na agência. Questionado, Fialho explica que, ao longo de sua vida profissional, tem “amealhado amigos em todas as esferas”. Ele nega, no entanto, conflito de interesse em decisões que beneficiaram o empresário na Antaq.
Voto. A resolução de Fialho foi publicada em agosto de 2011, após o diretor-geral apresentar, como revisor, voto favorável ao negócio em reunião da diretoria da Antaq. O relator do processo foi o ex-diretor Tiago Lima, que pediu exoneração por suspeita de envolvimento com as fraudes investigadas.
Um dos artigos transferiu à empresa de Grecco o arrendamento de um terreno de 11,1 mil m², da Citrovita Agroindustrial, vizinho à área explorada pela Rodrimar, com cerca de 50 mil m². Os demais autorizaram a junção dos contratos, fazendo valer o vencimento inicialmente previsto só para a Citrovita – 18 de abril de 2013. O acordo com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), responsável pelo porto, permitia a permanência da Rodrimar até outubro de 2011, em caráter “impostergável”.
O Tribunal de Contas da União suspendeu a transação dois meses após a resolução ser publicada, alegando não haver previsão legal para a manobra – a Lei 8.630, de 1993, determina licitação pública para a exploração de portos e fixa regras para a prorrogação. No entanto, ao avaliar recursos da Rodrimar, o TCU afrouxou as restrições.
Em novembro de 2011, a corte revogou a suspensão, proibindo apenas novos investimentos na área. Em outubro passado, liberou o negócio de vez. O plenário acolheu argumentos da Codesp de que a licitação não seria “oportuna”, tendo em vista o interesse em organizar o cais para terminais maiores e mais eficientes, em concorrências futuras. E que a saída da Rodrimar traria prejuízos, com perda de arrecadação e descontinuidade de serviços.
Um dos mais antigos do setor portuário, o Grupo Rodrimar atua desde 1944. Hoje, tem ao menos cinco empresas, que oficialmente concorrem com operadoras investigadas na Porto Seguro, mas compartilham serviços de suspeitos de integrar a quadrilha. Acusado de movimentar dinheiro do esquema, o advogado Marco Antônio Negrão Martorelli consta como representante dessas empresas.

  • Jorge Vieira
  • 5/jan/2013

Prefeitura começa controlar a crise financeira

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior
(PTC) começa a controlar a crise provocada pela irresponsabilidade do
ex-prefeito João Castelo (PSDB), que deixou o comando do município sem pagar o
salário dos servidores referente ao mês de dezembro e com uma dívida em restos
a pagar e com o INSS da ordem de quase R$ 1 bilhão.
 A partir da próxima segunda-feira (7), segundo
anunciou o secretário de Educação, Alan Kardec, a Prefeitura de São Luís já vai
pagar o salário de 5.726 docentes da rede municipal de ensino, referente ao mês
de dezembro, com recurso do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação . 
O pagamento deste importante setor do
funcionalismo municipal está sendo priorizado em função da disponibilidade de
recurso do Fundeb. Os demais servidores deverão ter o salário de dezembro pago
em três parcelas, a partir do dia 11 próximo.
O cenário encontrado
no setor financeiro do município é de terra arrasada, conforme definiu o
próprio prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC), mas a secretária a Fazenda,
Sueli Bedê, está otimista e acredita que terá condições de revigorar asa
finanças da prefeitura.  
Em entrevista coletiva na manhã de
sexta-feira (4), Bedê alertou que, “apesar dessa situação, começamos a
trabalhar duro na Secretaria Municipal da Fazenda. Vamos arrumar a casa, para
atender melhor ao cliente-contribuinte”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 5/jan/2013

ADI questiona lei sobre isenção de contribuições sociais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)
propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) 4891, com pedido de liminar, contra a Lei
12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes
de assistência social e regula os procedimentos de isenção de
contribuições para a seguridade social.
Na ação, o Conselho sustenta que, embora reflita mudanças na
regulação das atividades das associações e fundações do chamado
“terceiro setor”, a lei extrapola os critérios definidos na Constituição
Federal sobre a limitação do poder de tributar, “incidindo, pois, em
inconstitucionalidade formal do texto em sua integralidade”. Argumenta
que a exoneração do recolhimento da cota patronal ao Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), prevista pela norma, “é caso de imunidade
tributária, e não simples isenção, daí porque somente por lei
complementar poderia ser regulada a matéria”.
A OAB aponta também inconstitucionalidade material de dispositivos da
lei impugnada, ao sustentar violação aos artigos 146, inciso II; 150,
inciso VI; e 195, parágrafo 7º, da Constituição Federal, que tratam das
limitações constitucionais ao poder de tributar e da isenção de
contribuição para a seguridade social conferida às entidades
beneficentes de assistência social.
O autor da ação ressalta ainda que dispositivos da lei atacada tentam
restringir “indevidamente” a imunidade definida em dispositivos da
Constituição Federal. Para a OAB, os dispositivos “mascaram a tentativa
do legislador ordinário em desestimular a atuação de entidades
beneficentes, seja pela criação de novas condicionantes, o que reflete
na burocratização do sistema e no esvaziamento da imunidade
constitucional, seja pela propositada intenção de cobrar tributos de
forma indireta”.

  • Jorge Vieira
  • 4/jan/2013

Mensalão: Dutra critica condenados com mandato

Nem todos
os petistas participaram do teatro que tentou dar um ar de normalidade à posse na Câmara de José Genoino, condenado como
corrupto pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. O
deputado Domingos Dutra (PT-MA) diz que, se fosse o colega, não assumiria o
cargo.

Mesmo
evitando fazer críticas diretas a Genoino, Dutra concorda que o caso é
constrangedor. 
“Abstraindo se tem petista ou não, a situação é
muito desconfortável”, afirmou o parlamentar. 
“É contraditório ser
condenado criminalmente e exercer o mandato. O processo legislativo brasileiro
é totalmente imoral.”

Não é a
primeira vez que Dutra vai na contramão do partido. Em 2010, ele chegou a fazer
greve de fome para protestar contra uma aliança do PT com o grupo político de
José Sarney no Maranhão.
*Veja.com (Gabriel Castro, de Brasília)

  • Jorge Vieira
  • 4/jan/2013

Judiciário quer reduzir número de presos provisórios


A redução em mais de 10% do número de presos provisórios no Maranhão –
ainda sem condenação definitiva – é uma das principais metas do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de
Justiça do Estado para 2013.
“Vamos nos empenhar para atingir a média nacional, que é de 40% de
presos provisórios. É o aceitável, mas não o ideal”, sugere o
coordenador em exercício do GMF, Douglas Melo Martins, juiz auxiliar da
2ª Vara de Execução Penal de São Luís.
Segundo o magistrado, em 2009, o Maranhão apresentava um dos piores
índices do país. De 2009 a 2011 o percentual de presos provisórios no
Estado passou de 74% para 52%, uma redução de 22%. Atualmente, cerca de
três mil detentos (52%) aguardam julgamento nas unidades prisionais.
Para Martins, a redução registrada nos últimos dois anos foi possível
graças à criação de novas varas criminais e de execução penal, à
tramitação eletrônica dos processos em 100% das Varas de Execução Penal
do Estado, além das audiências com sistema audiovisual, mutirões
carcerários e parcerias viabilizadas pelo GMF envolvendo secretarias de
Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade
civil organizada.
Na avaliação dos integrantes do Grupo de Monitoramento, para que o
Maranhão atinja o índice ideal, que é de 20%, é necessário que os juízes
criminais identifiquem problemas que dificultam a execução em suas
respectivas comarcas.
“É necessário também ampliar o número de defensores que atuam no
interior, com a implantação de mais núcleos da Defensoria Pública e
adotando as penas alternativas com maior frequência”, complementa
Martins.
Segundo o juiz, o uso de equipamentos nas audiências também poderá
acelerar os julgamentos. “Utilizando esse sistema, os juízes conseguem
realizar o dobro de audiências por dia”, diz.

 

  • Jorge Vieira
  • 4/jan/2013

João Castelo poderá responder criminalmente pelo estrago feito nas finanças do município

Castelo poderá responder criminalmente pelos estragos
Em entrevista coletiva concedida
nesta manhã de sexta-feira (04), o Controlador Geral do Município, Délcio Rodrigues,
anunciou que encaminhará à Procuradoria Geral o relatório da auditoria que está
sendo realizada nas finanças da Prefeitura de São Luís.   
O resultado da investigação será
apresentado à população dentro de quinze dias e, caso fique comprovado que o
ex-prefeito optou por pagar empreiteiros amigos ao invés de resolver o problema
salarial dos servidores, a Controladoria tomará todas as providências para que
o município seja ressarcido do prejuízo.
“Estamos fazendo uma rigorosa
auditoria para descobrir o que foi que aconteceu com as finanças da prefeitura.
Todos os contratos suspeitos estão sendo revisados e se for encontrado alguma
anormalidade, vamos denunciar ao Ministério Público”, adiantou Délcio.
Secretária ver com tristeza estrago de Castelo nas finanças

Antes da intervenção do
Controlador do Município, a secretária da Fazenda Sueli Bedê, fez uma exposição
sobre a situação financeira da cidade. Ela disse que ver com muita tristeza o
quadro encontrado e condenou a atitude do ex-prefeito em deixar em caixa apenas
R$ 18 mi e uma folha de dezembro para pagar no valor de R$ 55 milhões.

A secretária, apesar da terra
arrasada promovida pelo irresponsável ex-prefeito, mostrou otimismo em mudar o
quadro de caos herdado do antecessor. Suely Bedê ressaltou ainda que o
levantamento preliminar indica que a dívida do município com restos a pagar e
INSS é da ordem de R$ 720 milhões.”Este valor pode ser ainda maior”, advertiu.
Apesar do estrago feito pelo
ex-prefeito, a secretária da Fazenda acredita que terá condições de recuperar
as finanças do município. Ela adiantou, no entanto, que está descartada
qualquer iniciativa que vise aumento de tributos e voltou a garantir que o
salário de dezembro será pagos em três parcelas, conforme acordo firmado com os
sindicatos das categorias, no final da tarde de quinta-feira (03).
A boa notícia dada pela
secretária foi o anúncio do pagamento dos salários dos professores referente a
dezembro, iniciado hoje e o fórum do IPTU que está sendo organizado para discutir
o assunto.
A secretária adiantou que será
feita a revisão no Orçamento do Município em função de algumas secretarias
estarem com seus orçamentos defasados em função do aumento do salário mínimo.

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