Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 30/out/2012

Perfil do secretariado será técnico, diz Edivaldo Holanda Júnior

Edivaldo permanece no mandato até dezembro

O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior
(PTC), em entrevista ao titular do blog, anunciou que o secretariado
da futura administração terá “perfil técnico e condições de ajudá-lo a
construir as mudanças que o povo tanto deseja”.

A primeira condição para fazer parte da equipe do
primeiro escalão é não ser candidato a cargo majoritário ou proporcional nas
eleições de 2014, a fim de evitar mudanças na metade da administração.
Edivaldo Holanda quer montar um secretariado
técnico de alta competência, que tenha condições de viabilizar recursos para o
município através de projetos junto aos ministérios e que possa realmente
contribuir com as transformações pretendidas.
O novo prefeito adiantou que se os partidos que apoiaram
sua candidatura tiverem técnicos de reconhecida competência e que possam ajudar
sua administração, serão, segundo ele, “bem vindos”.
“Nossa administração não dará emprego de secretário,
vai montar um secretariado de alto nível e comprometido com as mudanças que
pretendemos implantar na prefeitura”, adiantou.
O prefeito eleito disse ainda que sua equipe será essencialmente
técnica porque a população de São Luís não suportaria mais administrações
voltadas apenas para o interesse político.
Holanda Júnior deixou claro que não existe ninguém
escolhido para ser secretário e que vai analisar todos os nomes e currículos dos
indicados pelos partidos para saber se possui o perfil técnico desejado para a
pasta que estão sendo indicados.  
Edivaldo Holanda Júnior, após cumprir uma série de
compromissos com a imprensa, viajou nesta tarde de terça-feira à Brasília para reiniciar sua
atividade na Câmara dos Deputados. Vai permanecer no mandato até o final de
dezembro, já que a posse acontecerá somente em primeiro de janeiro de 2013.    
Todos os dados da administração atual serão
coletados pela equipe de transição para que ele possa assumir o mandato
conhecendo toda a situação econômica e financeira do município.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2012

Líder da oposição diz que pedido de empréstimo de Roseana ao BNDES é “uma vergonha”

O líder da
oposição, Marcelo Tavares (PSB), num duro pronunciamento nesta manhã de terça-feira
(30), condenou o pedido de urgência para a votação de mais um empréstimo de R$
3,8 bilhões, solicitado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) junto ao BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Tavares recomendou
ao autor do pedido de urgência, deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), que a
proposta de empréstimo seja debatida detalhadamente em plenário para que a
população tome conhecimento do destino dos recursos que serão mandados pelo Governo
Federal.

O líder
da oposição lembrou que ano passado a Assembleia aprovou um empréstimo solicitado
por Roseana Sarney, no valor de R$ 1,3 bilhão, o que elevaria o endividamento
recente do Estado para mais de R$ 5 bilhões.
Segundo
Marcelo Tavares, na administração do governador Jackson Lago (PDT) o
endividamento do Estado girava na casa dos R$ 5,7 bilhões, pagou boa parte da
dívida, aumentou a capacidade de endividamento do Maranhão, mas não cotraiu
grandes empréstimos.
“Nem Zé
Reinaldo e nem Jackson Lago contraíram grandes empréstimos, e vem a senhora
governadora pedir cinco bilhões de reais de endividamento para as futuras
gerações de maranhenses pagarem! E para tentar usar este dinheiro para tentar
comprar uma eleição em 2014”, acusou.
Conforme Tavares, o povo pobre do nosso Estado não merece essa indignidade. “Pode um
governo que já fez dois bilhões de reais em dispensa de licitação endividar o
futuro dos maranhenses?”, questionou.
Para o
líder da oposição “é uma vergonha, todos nós fomos eleitos para representar os
maranhenses nesta Casa, nós não temos esse direito. E muito menos de fazer sem
discutir. Por que não chamamos aqui o secretário de Planejamento para explicar
onde vai ser gasto o empréstimo?”, sugeriu.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2012

TJ mantém decisão contra prefeito de Viana

Desembargador Raimundo Melo, relator do processo
A 1ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a decisão de receber denúncia
contra o prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves, que segundo o
Ministério Público teria deixado de adotar procedimentos licitatórios no
exercício financeiro de 2007 e comprovar aplicação de recursos do Fundo
Municipal de Saúde (FMS).
Entre as despesas feitas sem processo
licitatório incluem-se a aquisição de combustível (janeiro a outubro de
2007/R$135.704,43), medicamentos (janeiro a dezembro de 2007/R$
402.785,73), aluguel e frete de veículos (R$108.000,00), material
odontológico (janeiro a dezembro de 2007/R$ 101.079,44) e ausência de
comprovação de despesas diversas (julho a outubro de 2007/
R$280.666,00).
Na apreciação da denúncia pela câmara, o relator
do processo, desembargador Raimundo Melo, afirmou que para o recebimento
da mesma teria que ser considerada a comprovação da materialidade
delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos.
“A inicial
acusatória só pode ser rejeitada quando o fato narrado não constituir
crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a
ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o
exercício da ação penal”, disse o desembargador na ocasião, quando foi
decidido também que Gonçalvesdeveria ser afastado imediatamente do
cargo.
A defesa do prefeito interpôs recurso, objetivando
modificar a decisão, alegando que ela se encontrava em dissonância com
entendimentos de outros tribunais, pedindo, ao final, o arquivamento da
denúncia.
Melo entendeu que não havia fundamentos para modificar a
decisão e rejeitou o recurso da defesa, sendo acompanhado pelos
desembargadores Bayma Araújo e Fróz Sobrinho, seguindo o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2012

Edivaldo e João Castelo têm até o dia 27 de novembro para prestar contas

O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e candidato derrotado João Castelo (PSDB), que concorreram ao segundo turno da eleição para prefeito de
São Luís, realizada no domingo (28), têm até o dia 27 de novembro para entregar
as prestações de contas finais. 
Quem não apresentar as contas
das campanhas não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em
consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima
eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.
O prefeito João Castelo, que anunciou aponsetadoria após a derrota, caso mantenha a promessa, não precisa se preocupar com as contas, pois ficará compulsoriamente inelegível. 
Os candidatos que participaram somente do primeiro turno devem apresentar as
contas até 6 de novembro. Além das contas de candidatos e comitês financeiros,
a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas
dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao
segundo turno.
O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos,
partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos
os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2012

Um em cada quatro eleitores não votou em ninguém

Somados votos brancos e nulos com
abstenções, índice de eleitores que não escolheram nenhum dos candidatos
no segundo turno passa de 26%. Índice é o maior desde 2000

Um em cada quatro eleitores decidiu não
escolher nenhum dos cem candidatos que concorreram às prefeituras no
segundo turno das eleições municipais de 2012. Somados os votos brancos e
nulos com a abstenção de domingo (28), o índice de rejeição aos
candidatos chegou a 26,58%, maior percentual registrado desde as
eleições municipais de 2000.
Com base em dados registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas quatro eleições municipais, o Congresso em Foco
chegou à conclusão de que nunca houve antes tanto desinteresse por uma
disputa eleitoral. Seja por não se sentir representado pelos
concorrentes, seja por vontade de não participar do processo. Os números
considerados em ambos os turnos foram os dados aos candidatos a
prefeito.
O primeiro dado que impressiona é o número de eleitores que sequer
compareceu às zonas eleitorais para escolher seu prefeito. Do total de
31 milhões de eleitores que estavam em condições de votar,
aproximadamente 6 milhões não foram até as cabinas de votação. Para o
cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, os
motivos são os mais variados. Desde alienação com o processo eleitoral
até viagens e doenças são razões para não ir às urnas.
Mas a esses ausentes, somam-se aqueles que, à frente das urnas,
preferiram não escolher nenhum dos nomes disponíveis na disputa. Foram
registrados 837 mil votos em brancos e 1,5 milhão de nulos, o que chega a
um total de 8.433.727 pessoas que, de alguma maneira, não se sentiram
representadas pelos políticos na disputa. Das dez cidades com os maiores
índices, cinco são do Rio de Janeiro, três de São Paulo, uma de Santa
Catarina e outra do Rio Grande do Norte.
O número de pessoas que foi às urnas e não votou em ninguém é duas
vezes e meia o número de eleitores que votou em Fernando Haddad, o
candidato do PT eleito prefeito de São Paulo, a maior cidade do país.
Haddad foi eleito com 3.387.720 votos. É mais que toda a população da
Suíça, que tem 7.907.000 habitantes. Equivale ao número de eleitores de
Portugal (9,6 milhões). É um dado que chegou a preocupar, no domingo
(28), a própria presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen
Lúcia.
O município que teve o maior índice de abstenções e votos brancos e
nulos foi Petrópolis (RJ). Na cidade, a Justiça Eleitoral registrou um
índice de abstenções de 22,57% (54.480 votos) na disputa em que Rubens
Bomtempo (PSB) levou a melhor sobre Bernardo Rossi (PMDB). Também houve
4,18% (7.806) de votos brancos e 12,48% (23.328) de nulos.
Outras duas cidades fluminenses vieram em seguida. Niterói e Nova
Iguaçu, que teve a maior abstenção proporcional do país, tiveram 34,24% e
33,24% respectivamente. Os municípios paulistas Campinas, Santo André e
Guarulhos, a catarinense Florianópolis, Belfort Roxo (RJ) e Natal,
capital do Rio Grande do Norte, completam a lista dos dez mais.
Só um terço do que poderia
No total, porém, ninguém supera a maior cidade da América Latina. O
petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação nos governos de Lula e
de Dilma Rousseff, venceu o tucano José Serra com aproximadamente um
terço do total de votos possíveis na capital paulista
. São Paulo, na
lista proporcional, fica em 11º na lista dos municípios com a maior
quantidade de abstenções, brancos e nulos: 29,27%.
Um dado preocupante é que a adesão do cidadão aos candidatos às
eleições parece diminuir a cada ocasião. Desde 2004, a soma das
abstenções com os votos brancos e nulos só faz crescer a cada eleição. 
Quando se consideram apenas as abstenções, os percentuais oscilam mais.
Nos dois turnos das eleições de 2000 e 2004, o índice se manteve
estável, flutuando entre 20% e 22%. No entanto, no pleito municipal
passado, especialmente na segunda tomada de votos, o percentual cresceu e
passou dos 24%. Em 7 de outubro, a marca de abstenções, brancos e nulos
chegou a 25,7%. No último domingo, os dados do TSE apontam para 26,6%.
Preocupação
No domingo (28), a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, demostrou
preocupação com o aumento do índice. No primeiro turno, a abstenção
ficou dentro da média histórica para os pleitos municipais, entre 14% e
16%. No entanto, no segundo turno a ausência subiu três pontos
percentuais. Ela, inclusive, acrescentou que a análise é uma tarefa para
“especialistas, os cientistas políticos”. Para Fleischer, votos brancos
e nulos e as abstenções têm origens diferentes. Uma reflete a vontade
de votar, a outra não.
Cármen Lúcia sugeriu que, após identificar as razões para o aumento
da abstenção – também recorde de 2000 para cá na disputa municipal –,
sejam tomadas providências para diminuir o número.  “Devemos nos
debruçar sobre esses dados para que tenhamos uma verificação adequada de
suas causas e consequências, (…) para convidar com mais eficácia todos
esses eleitores que se abstiveram de votar nas eleições de 2012”, disse.
Na prática, o voto no Brasil não é obrigatório. Apesar de a
legislação prever que o eleitor deve escolher seus candidatos a cada
dois anos, sob pena de diversas sanções, isso só acontece caso ele não
compareça a uma zona eleitoral e não apresente depois qualquer
justificativa. Ou seja, quando a abstenção é justificada, quem deixou de
votar não terá nenhum problema.
Fleischer lembrou que os dados analisados pelo Congresso em Foco
estão acima da média histórica. Ele entende que, em eleições mais
disputadas, como foi o caso de Curitiba, por exemplo – a soma de
abstenção, brancos e nulos ficou em 16,04% – existe uma vontade maior do
eleitor em participar. Porém, em casos onde existe uma diferença grande
entre os dois candidatos, ocorre o efeito “já ganhou, já perdeu”. “As
pessoas acham que não precisam votar”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2012

Bolsa família é maior em cidades do PSB

Partido
que mais cresceu em 2012, o PSB elegeu prefeitos em cidades que tem a mais alta
taxa de cobertura do Bolsa Família no Brasil entre os grandes partidos. Na
média, 44% das famílias recebem esse auxílio federal nos municípios onde o PSB
venceu. Por comparação, a taxa para o PT, responsável no âmbito federal pelo
programa de transferência de renda, é de apenas 33%.

“A população que recebe o Bolsa Família não está achando que isso é um
favor do governo. Do contrário, teria votado no PT, não no PSB”, diz o
secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira. “Essa cobertura, no caso da
eleição municipal, não representou uma adesão imediata da população aos
candidatos do governo federal. No Nordeste, o PT teve um desempenho muito aquém
do que se esperava”.

Nas eleições presidenciais de 2010, as regiões mais atendidas pelo Bolsa
Família penderam para a então candidata do PT, a presidente Dilma Roussef.
Quanto maior a cobertura do programa no município, maior foi a votação de Dilma
e menor a de José Serra. Nas eleições municipais de 2012, a correlação não
voltou a se repetir em favor do PT.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2012

Eleitor que não votou tem até o dia 27 dezembro para apresentar justificativa

O eleitor que não votou no segundo turno das eleições por estar fora de
seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência tem até o dia 27 de
dezembro para regularizar sua situação. Quem faltou ao primeiro turno
do pleito deve regularizar a situação até o dia 6 do mesmo mês.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a justificativa deve
ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o
eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral,
disponível gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de
atendimento ao eleitor.
O documento também pode ser baixado no site do TSE.
O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido de
tirar passaporte, participar de concurso público, obter empréstimos em
bancos públicos, renovar matrícula em escola pública, entre outras
sanções.
Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições,
considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.
Os eleitores residentes no exterior que não se cadastraram para votar
no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do
pleito municipal devem justificar a ausência do voto no prazo de 30 dias
após o retorno ao Brasil.
Os cadastrados para votar no país onde moram não votam nem precisam
justificar a ausência na eleição municipal, pois votam apenas em pleitos
para presidente da República.

1 2.484 2.485 2.486 2.487 2.488 2.778

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz