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  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2012

Obrigado São Luís-MA

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2012

Saúde é Vida: Caema renova contrato com a Unihosp por R$ 23 milhões

Blog do Garrone

A Caema mais uma vez dá prova de que quem for contar com a saúde pública vai entrar pelo cano.

A Companhia, que é vinculada a secretaria de saúde, assinou mais um contrato com a Unihosp – Serviços de Saúde Ltda. garantindo assistência médica a seus funcionários e dependentes, desta vez com validade de doze meses, ao sintomático preço de R$ 23.508.000,00.

O primeiro contrato assinado em março foi por seis meses e por R$ 10.234.800,00.

E mais uma vez o extrato publicado no Diário Oficial não deixa claro se houve algum tipo de licitação.

O certo é que pagar R$ 23 milhões por um plano de saúde é caso de internação, talvez penitenciária.

Mesmo levando-se em conta o direito a esse privilégio pelo funcionário da Caema, esse valor parece-me absurdo, pois quanto maior o número de funcionários menos se paga, quando esse contrato é assinado pela iniciativa privada.

Enquanto falta água nas casas em São Luís, o que não falta na Caema é ralo…

Veja mais esse contrato com a Unihosp

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa- neamento Ambiental do Maranhão – CAEMA; CONTRATADA: Unihosp Serviços de Saúde Ltda.; CONTRATO – 059/2012-PRJ; OBJETO: Serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, aos servidores e seus dependentes diretos e indiretos, envolvendo todos os meios de diagnóstico e tratamento, com cobertura no Estado do Maranhão; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de recebimento da ordem de serviço; VALOR: R$ 23.508.000,00 (vinte e três mil e quinhentos e oito reais); RECURSOS: Plano Interno MANUTCAEMA, Fonte de Recursos 0218 – Natureza de Despesa 33.90.08 – PROGRAMA – 17.122.0552.4450.0001; ASSINATURA: 03/09/2012; BASE LEGAL: art. 22,I, §1o, art. 23, II, c, §3o e art.38 da Lei 8.666/93; Processo n° 499/2012 – CAEMA. São Luís, 26 de setembro de 2012. CATARINA BOUCINHAS LEAL – Procuradoria Jurídica

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2012

STF manda apurar ação de Marcos Valério no Banco Central

FLÁVIO FERREIRA
EM BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a abertura de investigação
para apurar se Marcos Valério de Souza, apontado como o operador do
mensalão, realizou tráfico de influência no Banco Central em favor dos
bancos Rural e Econômico.
A nova apuração, encaminhada para a Justiça Federal do Distrito Federal,
foi decidida em agosto pelo ministro Joaquim Barbosa, após a
Procuradoria-Geral da República dizer que há “indícios de que foram
praticadas condutas ilícitas” nas gestões feitas por Valério no BC –que
avaliava processos de socorros financeiros às instituições.
Marcos Valério já foi condenado no julgamento do mensalão a mais de 40
anos de prisão e, nas últimas semanas, tem aventado a possibilidade de
revelar mais detalhes sobre esse e outros casos envolvendo petistas.
A defesa do empresário enviou um fax ao STF pedindo para ele ser ouvido e
relatando temer por sua vida. Ministros entenderam que a movimentação
faz parte de uma estratégia de Valério para tentar reduzir as penas.
A defesa de Valério receia que a situação dele se agrave ainda mais, no
futuro, com investigações desmembradas do processo do mensalão e
enviadas para as primeiras instâncias das Justiças de SP, Minas e
Distrito Federal.

 

REUNIÇÕES NO BC
Relatório da PF (entregue em 2011) afirma que as investidas de Valério
tinham como alvo os socorros financeiros ao Banco Mercantil de
Pernambuco, do qual o Rural era um dos donos, e ao Banco Econômico.
Esses processos estavam em curso no BC na época do mensalão.
O trabalho da PF aponta que Valério fez 17 reuniões no BC entre 2003 e
2005, oito delas sobre o levantamento da liquidação extrajudicial do
Banco Mercantil de PE, nas quais se apresentava como representante do
Rural.
“Pode-se concluir que de fato Marcos Valério tentou de alguma forma
influenciar diretores do Banco Central do Brasil para que adotassem
decisões favoráveis ao Banco Rural nas negociações voltadas ao
levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de
Pernambuco, decisões que poderiam resultar em ganhos que giravam em
torno de R$ 700 milhões”, diz o relatório da PF.
Para o delegado Luís Flávio Zampronha, “Valério não obteve sucesso na
investida”. Mas a conduta será investigada porque a configuração do
crime de tráfico de influência não exige a consumação dos atos
pretendidos pelos envolvidos, bastando “solicitar”, “exigir”, “cobrar” a
vantagem, diz o Código Penal.
No julgamento do mensalão, os ministros do STF já reconheceram que o
Rural foi peça-chave no valerioduto e em troca buscava obter vantagens
no governo, com a ajuda de Valério e de José Dirceu.

A dona e ex-presidente do banco, Kátia Rabello, que é ré no mensalão,
admitiu que teve contatos com Valério e Dirceu sobre a situação do
Mercantil de Pernambuco.

Em relação ao Banco Econômico, cuja liquidação está em curso até hoje, o
relatório cita o depoimento do dono do banco, Ângelo Calmon de Sá.
A PF relatou que Calmon de Sá afirmou ter se reunido com Marcos Valério
entre cinco e dez vezes. Ele negou “fatos ventilados pela imprensa de
que pagaria ‘corretagem’ de R$ 200 milhões” a Valério.

O banqueiro disse, segundo a PF, que em todos os encontros e contatos
telefônicos com Valério “o único assunto discutido era a situação do
Econômico junto ao Banco Central, mas que nunca esteve no órgão na
companhia do empresário mineiro”.

 

OUTRO LADO
A defesa de Marcos Valério negou que ele tenha cometido atos ilegais em
seus contatos com representantes do Banco Central. O Banco Rural e a
defesa do dono do Banco Econômico, Ângelo Calmon de Sá, também afirmaram
que não foram praticadas ilegalidades nos processos de interesse deles
no BC.
O Banco Central informou que as reuniões de Valério no órgão seguiram as
regras da instituição e nenhum dos pedidos teve seguimento no BC.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que “houve pura e
simplesmente uma apresentação de ‘a’ para ‘b’, um contato, que não deu
resultado nenhum”.
O Rural negou conhecer o desmembramento do inquérito no STF e disse que a
discussão sobre a “legalidade e os limites dos encargos na liquidação
extrajudicial, além de legítima, sempre esteve respaldada por
consistente fundamento legal”.
A advogada Sônia Ráo, que defende Ângelo Calmon de Sá, afirmou que o
banqueiro “nunca contou com qualquer facilidade junto ao Banco Central”.
“Ao contrário, vem lutando com muita dificuldade, esforço e
transparência desde 1995 pelo levantamento da liquidação extrajudicial
do Banco Econômico.”
O BC disse que enviou em 2005 à CPMI dos Correios “os esclarecimentos
pertinentes sobre as visitas de Marcos Valério à autarquia, incluindo os
assuntos tratados e as autoridades que o receberam”.

Ainda informou que “as audiências foram concedidas de acordo com o
tratamento usual dispensado a qualquer interessado em reunir-se com
autoridades do BC, tendo sido observada a legislação de regência para
concessão de audiências a particulares”.

Editoria de Arte/Folhapress

  • Jorge Vieira
  • 3/nov/2012

Nomes apresentados como futuros secretários não passam de especulações

A boataria anda solta por conta
da montagem do secretariado do prefeito eleito
Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Apesar de toda especulação, posso garantir,
segundo me revelou uma fonte segura ligada ao prefeito, que não existe nada definido e muito menos
nomes já acertados para ocupar pastas.
Pedidos por afilhados políticos e
lista de partido com os velhos nomes conhecidos de todos já chegaram na mão do
prefeito eleito sim, mas ele se mantém distante dos manifestos de desejos, quer
montar seu secretariado olhando para as necessidades de São Luis e não dos
políticos ávidos por cargos.
Conversei demoradamente com uma
das pessoas mais importantes da campanha e fui informado que nos
próximos dez dias Edivaldo Holanda Júnior e sua família estarão descansando. “Tudo
que estão falando nos blog´s e na imprensa sobre nome de secretário não passa
de especulação. Não existe nada definido sobre secretariado”, garantiu a fonte.
A principal dificuldade tem sido
encontrar nos partidos aliados técnicos competentes e sem passado nebuloso para
preencher os cargos de primeiro escalão. Todos os nomes constantes na lista de
um dos partidos da coligação, por exemplo, por não possuírem perfil adequado,
foram rejeitados de plano.
No descanso com a família e longe
das pressões políticas por emprego a aliados é que poderá ser formatada a equipe
técnica que ajudará Edivaldo Holanda Júnior a implantar as mudanças prometidas
ao longo da campanha eleitoral. Por enquanto, tudo que falarem sobre
secretariado é mera especulação de quem ouviu o chocalho da vaca mas não onde
está.

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2012

Equipe de transição reúne e define metas de trabalho

A primeira reunião da equipe de transição de
Edivaldo Holanda Júnior, prefeito eleito de São Luís, definiu as diretrizes do
trabalho que será desenvolvido ao longo dos próximos dois meses. Coleta de
informações e diagnóstico dos trabalhos da atual administração serão os
principais objetivos da equipe.
Composta por sete técnicos em questões de
controladoria, auditoria, administração pública e transparência, a equipe de
transição nomeada na última quarta (31) por Edivaldo se reuniu e definiu que
cinco grandes tópicos serão divididos entre eles.
Recursos humanos, Material e Patrimônio, Finanças e
Planejamento, Questões Jurídicas e Contratos, Infraestrutura e Obras e
Políticas Sociais são os cinco grandes vetores que deverão ser analisados pelo
grupo e, posteriormente, relatados a Edivaldo Holanda Júnior para que este tome
ciência das condições em que receberá a prefeitura de São Luís em 1º de janeiro
de 2013.
A equipe, presidida pelo vice-prefeito eleito
Roberto Rocha, tem também um traço político para que as informações sejam
transformadas em ações de políticas públicas adequadas ao novo perfil de gestão
que Edivaldo Holanda Júnior pretende implantar em São Luís.
Para Roberto Rocha, os relatórios elaborados pela
equipe deverão conter informações que tracem um apanhado da estrutura
econômica, financeira e contratual encontrado atualmente na prefeitura de São
Luís. Para chegar a esse objetivo, os membros da equipe de transição buscarão
diálogo com a atual administração.
“Nossa intenção não é fazer uma auditoria, mas
tomar conhecimento da situação da prefeitura para que comecemos a programar o
mandato que se inicia em janeiro,” explicou.
Para adquirir mais informações, Roberto Rocha já
pediu uma reunião com o atual prefeito, João Castelo (PSDB), para que haja uma
conversa preliminar e para que ele dê as primeiras informações sobre a
prefeitura. O encontro deve acontecer na próxima semana.
Além de Roberto Rocha, constam na lista Délcio
Rodrigues e Silva Neto, Pedro James de Souza Guedelha, Linaldo Albino da Silva,
Rodrigo dos Santos Marques, Welinton Resende da Silva, Felipe Costa Camarão e
Bernardo Felipe Pires Leal. A equipe deverá emitir relatório sobre a situação
em que se encontra o governo municipal e entrar em consenso nos dois últimos
meses da administração.

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2012

Prefeito eleito começou bem, diz Bira do Pindaré

A iniciativa do prefeito
eleito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), de formar uma equipe de transição
eminentemente técnica para conhecer por dento a real situação do município foi
recebida com entusiasmo pelo deputado Bira do Pindaré (PT).
“Foi o primeiro acerto do novo
prefeito a criação de uma comissão técnica. É um sinal que o secretariado,
também, será formado por técnicos”, elegiou.
O parlamentar defendeu que  “Edivaldo tem que ficar à vontade para montar
sua equipe”.
Na avaliação do
petista, o perfil do secretariado deve associar técnica e política. Técnica
para ajudar o prefeito a fazer uma grande administração e política porque tem
que está engajado no projeto.
Bira do Pindaré defendeu que
as forças que ajudaram a eleger Edivaldo prefeito não pressionem por cargos e
adverte que ele sabe quem esteve ao seu lado e que deverá tomar decisões contemplando os
partidos da coligação.  

  • Jorge Vieira
  • 1/nov/2012

Líder da oposição reafirma criticas a pedido de empréstimo do governo

O líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), voltou a criticar, na
manhã desta quinta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 218/2012, encaminhado à
Assembleia Legislativa pela governadora Roseana Sarney (PMDB), para que o
governo do Maranhão consiga um empréstimo no valor de R$ 3,8 bilhões junto ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na avaliação de Marcelo Tavares, este projeto do governo, aprovado na sessão
de quarta-feira (31), acarretará um saldo extremamente negativo para o povo do
Maranhão, porque endividou o Estado em mais R$ 4 bilhões: “Eu quero entender
como é que um governo faz um empréstimo de R$ 4 bilhões, comprometendo a
capacidade de endividamento do Estado na sua totalidade e não bota um tostão
para os esgotamentos sanitários e nem um tostão para o transporte de massa,
para o transporte coletivo”, afirmou o deputado.
Ele acrescentou que em todos os Estados do Brasil, em razão dos altos custos
de manutenção, o metrô, o veículo leve sobre trilhos (VLT) e os trens urbanos
são controlados e financiados pelos governos estaduais.
“Aqui no Maranhão, a Prefeitura de São Luís iniciou a construção de uma
linha para veiculo leve sobre trilhos, e o Estado não botou um real. Em São
Paulo, por exemplo, o metrô é todo ele sob a responsabilidade do governo
estadual. Aqui em São Luís, o governo de Roseana não botou um real para o
transporte de massa, nem um real, e impediu que os próximos governadores façam
isso, porque ela está esgotando toda a capacidade de endividamento do Estado”,
frisou Marcelo Tavares.
Ele acrescentou que a aprovação do pedido de empréstimo é extremamente
negativa, também, porque a governadora Roseana Sarney “não reservou um real que
seja para limpar as praias de São Luís”. Depois de assinalar que a governadora
Roseana virou a campeã de endividamento do Estado, Marcelo Tavares encerrou seu
discurso com um apelo aos integrantes da bancada governista:
“Eu espero que os deputados que apóiam o governo, quando subirem nesta
tribuna expliquem como este Governo fez um empréstimo de R$ 4 bilhões, e não
bota um R$ 1 para saneamento básico, nenhum. E também não resolve o problema do
transporte de massa”, enfatizou o líder oposicionista.

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