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  • Jorge Vieira
  • 26/dez/2012

Eleitor que não votou tem até amanhã (27) para justificar

Expira amanhã (27) o prazo para que os eleitores que não votaram no
segundo turno das eleições municipais deste ano justificarem a ausência nas
urnas.

Para facilitar aos faltosos, a
justificativa pode ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. O eleitor precisa apenas preencher o Requerimento de Justificativa
Eleitoral.

O
documento também pode ser baixado em formato PDF no site do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral).

Quem não votou e não apresentar justificativa está sujeito a penalidades, tais como não poder retirar passaporte ou
inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, entre outras sanções.

Após três
votações, o eleitor que deixar de votar e não apresentar justificativa terá o
título cancelado.

Já os residentes
no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se moram e os que
estiverem fora do Brasil no dia da votação municipal devem justificar a
ausência nas eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil.

  • Jorge Vieira
  • 26/dez/2012

Roseana não cumpre promessa com eleitores de São Luís

Maquete do que seria a Ponte do Quarto Centenário
O governo Roseana Sarney (PMDB),
considerado um dos mais inoperantes e corruptos da história do Maranhão, está
completando o ano do quarto centenário de fundação da cidade de São Luís sem conseguir
realizar uma única promessa feita aos eleitores ludovicenses nas eleições de
2010.  

Roseana conseguiu a maioria dos
votos dos eleitores da capital prometendo construir Ponte do Quarto Centenário,
ligando a Avenida Ferreira Goulart ao Aterro do Bacanga; Via Expressa e Avenida
Quarto Centenário, obras que, segundo a governadora, serviriam para dar
mobilidade ao tráfego da cidade. Dois anos depois o trânsito continua um caos e
as obras atrasadas.

Para justificar a não construção
da Ponte, apresentada em maquete durante a campanha eleitoral, num típico caso
de estelionato eleitoral, providenciaram um laudo técnico atestando contra a
execução dos serviços e arquivaram definitivamente o projeto.

O PAC Rio Anil, iniciado no
governo Jackson Lago e que previa, além dos apartamentos, a construção de uma
avenida, de repente foi transformada em Avenida Quarto Centenário, que seria
inaugurada em dezembro deste ano. Os recursos vieram, mas a obra não anda e o
prazo para entrega foi adiado.

Pequeno trecho da Via Expressa serviu apenas conturbar o trânsito no Cohafuma
Falta de planejamento, também,
provocou atraso na entrega das obras da Via Expressa. A avenida, diga-se de
passagem, de muita utilidade para a cidade desde que construída integralmente, acabou
se transformando em mais um problema para o já conturbado tráfego, provocando
ainda mais engarrafamentos na área do Cohafuma.

Como tudo que esse governo da
oligarquia Sarney faz é pensando em ludibriar o povo, Roseana inaugurou um
trecho da Via Expressa, ligando apenas o Jaracaty ao Cohafuma, como forma de
embalar a candidatura do vice-governador Washington Oliveira (PT) a prefeito de
São Luís, só que desta vez os eleitores, cansados de serem enganados, impuseram
uma derrota vergonhosa ao representante da oligarquia e deve repetir o feito em
2014.  

De tudo que prometeu, o governo
Roseana realizou uma única obra e assim mesmo pela metade: a reforma do Estádio
Castelão, apenas do Estádio, pois o parque esportivo continua abandonado.


Mas Esperar o que de uma governadora
festeira que passa as noites em mesas de carteado e o dia inteiro dormindo? O
Maranhão precisa se liberta dessa gente com a máxima urgência!

  • Jorge Vieira
  • 26/dez/2012

Renda per capita dos brasileiros cai com “pibinho” de 2012

ÉRICA FRAGA

A renda dos brasileiros medida em dólares deverá sofrer o maior recuo em
uma década em 2012 provocada pela expansão fraca do PIB (Produto
Interno Bruto) e pela desvalorização do real.

O cenário de longo prazo do PIB per capita também mostra uma piora
relativa a outros países porque as expectativas de expansão da economia
caíram.
Dados compilados pela consultoria Consensus Forecast mostram que as
projeções médias para o crescimento do PIB brasileiro no longo prazo
recuaram de 4,5% para 3,9%, entre abril de 2010 e outubro deste ano.
A maior parte dos países teve revisões para baixo. Houve reduções grandes para China, zona do euro e Japão.
Mas, de forma geral, as quedas nas revisões foram menos significativas
que a brasileira. Há também casos, como México e Alemanha, para os quais
o cenário econômico melhorou um pouco.
Como resultado dessas e de outras tendências, o Brasil deve recuar,
entre 2012 e 2022, do 38º para o 39º lugar (entre 52 países) no ranking
de renda per capita elaborado pela Consensus Forecast (que coleta
projeções de bancos e consultorias estrangeiros e nacionais).
Além da crise externa, “no Brasil há uma questão mais séria que é a
incerteza regulatória. Isso tem afetado as decisões de investimento”,
afirma o economista Marcelo Moura, do Insper.

 

QUEDA EM 2012
A contração dos investimentos é a principal causa do desempenho fraco da economia brasileira neste ano.
Economistas estimam que o PIB crescerá entre 0,8% e 1,2% em 2012 como um todo.
Como essa expansão da economia teve ritmo próximo ao do crescimento da
população, a renda per capita ficará estagnada em reais. Mas recuará em
dólares, já que a moeda brasileira se desvalorizou nesse período.
Segundo cálculos feitos pela consultoria EIU (Economist Intelligence Unit) a pedido da Folha, o PIB per capita em dólares deverá sofrer uma contração de cerca de 9% este ano, para US$ 11.670.
Será a queda mais forte desde 2002, quando houve recuo de 9,6%. Em 2009,
o PIB per capita em dólares também caiu (2,9%) com uma recessão que, no
entanto, foi parcialmente compensada por uma valorização do real.
A estimativa feita pela EIU para 2012 considera crescimento de 1% da
economia e depreciação cambial média de cerca de 14% da moeda.
Segundo Robert Wood, analista da EIU, a queda do poder aquisitivo em
dólares tem consequências de curto prazo relacionadas à capacidade de
comprar bens importados, que ficam mais caros, e de viajar para o
exterior.
No caso das empresas, o custo mais alto de importar máquinas e equipamentos é um dos fatores que causa queda dos investimentos.
Mas, segundo Wood e outros economistas, o movimento do PIB per capita em
apenas um ano pode não revelar uma fotografia adequada do avanço da
riqueza média da população.
“Um histórico longo fornece uma ideia melhor do progresso do país”, diz Wood.
Moura, do Insper, ressalta que a renda per capita do Brasil cresceu a
uma média baixa, de 2,4% ao ano, entre 1964 e 2012. Segundo cálculos do
economista, essa taxa saltou para 3,4% entre 2006 e 2010 –período de
expansão mais forte da economia.
“O problema é que esse ritmo mais forte não se manteve e há dúvidas de
que o país possa retomá-lo de forma sustentável”, diz Moura.

  • Jorge Vieira
  • 22/dez/2012

Depois de quatro anos de abandono só agora Castelo e Roseana querem fazer ‘parceria’

O prefeito João Castelo e a governadora Roseana Sarney passaram três anos e 356 dias numa “guerra” política, cuja maior vítima foi a população de São Luís. Mas curiosamente resolveram anunciar as “pazes” a nove dias da posse do prefeito eleito e diplomado Edivaldo Holanda Júnior.
Só agora no apagar das luzes da desastrosa administração castelista resolveram se unir para supostamente reduzir o caos instalado há quase quatro anos na saúde do município. Estranho, não?
Mais ainda quando se sabe que o governo Roseana Sarney é o responsável pelo maior estelionato eleitoral de que se tem notícia com o malfadado programa Viva Saúde, que também poderia ser chamado de caça voto, lançado às vésperas da eleição de 2010 que previa a construção de 72 hospitais no estado. A maioria absoluta se transformou em esqueletos espalhados pelo interior do Maranhão.
Com que legitimidade agora se arvoram de salvadores da saúde em São Luís? Aí vem o secretário Ricardo Murad pra frente das câmeras posar de bom moço. Só muito óleo de peroba!
E como diria Garrincha só esqueceram de combinar com o povo de São Luís, que não é tolo e sabe muito bem que foi o governo de Roseana Sarney quem fechou o Hospital Pam Diamante, há mais de três anos, para uma reforma que nunca termina, além de sucatear o hospital Ipem.

Triste fim de Castelo assinar para a dupla Ricardo Murad/Roseana Sarney seu atestado de incapacidade administrativa. Bateu às portas daqueles que massacraram sua medíocre administração para pedir ajuda pra sair do caos em que ele deixou a saúde. Nem precisava, só faltam oito dias para São Luís acordar desse pesadelo.

  • Jorge Vieira
  • 21/dez/2012

Justiça recebe denúncia contra cinco prefeitos

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu
denúncias do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Rivalmar
Luís Gonçalves (Viana), Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra),
Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e
José Gomes Coelho (Estreito).
O prefeito de Viana, Rivalmar Gonçalves – gestor do Fundo Municipal de
Assistência Social (FMAS), no exercício de 2007 – é acusado de ter
dispensado licitação para aquisição de combustível, móveis, equipamentos
e material de expediente, no valor total de R$ 51.190,45.
Já a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, foi denunciada pelo MP
com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria
contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função
de gari da prefeitura sem concurso público.
Os prefeitos Luís Barros (São Bento), Washington de Oliveira (Bacuri) e
José Coelho (Estreito) foram denunciados pelo MP por apresentarem, com
atraso, suas respectivas prestações de contas ao Tribunal de Contas do
Estado – os dois primeiros em relação ao exercício 2001 e o último
referente ao exercício de 2012.
A votação foi unânime no recebimento das denúncias contra os prefeitos
de Viana, Presidente Dutra, São Bento e Estreito. No caso do prefeito de
Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o desembargador Froz Sobrinho
divergiu da maioria e votou pelo não recebimento da denúncia. Ele
apontou ausência de dolo nos casos em que o gestor público efetua o
pagamento de multa ao TCE, saindo da lista de inadimplentes,
considerando ainda a quantidade de dias na entrega da prestação.
EFICIÊNCIA – Tendo em vista o encerramento do calendário forense de
2012, Froz Sobrinho elogiou o trabalho do desembargador Joaquim
Figueiredo na presidência da 3ª Câmara Criminal do TJMA. “O
desembargador Joaquim Figueiredo desenvolveu com muita eficiência o
cargo”, destacou. Figueiredo, por sua vez, frisou que o êxito do
trabalho reflete a competência dos desembargadores que compõem a câmara.

  • Jorge Vieira
  • 21/dez/2012

MP-MA fecha os olhos para o caos que está sendo o final da administração João Castelo

Está sendo tráfico e melancólico o final do mandato de João Castelo (PSDB) na Prefeitura de São Luís. A gestão virou um caos, nada no município funciona, a grande maioria dos auxiliares abandonou os postos de serviços e o prefeito sumiu. A administração atual somente pode ser comparada a da ex-prefeita Gardênia Castelo, na década de 80, considerada a pior da história da cidade.

Nestes últimos dias que antecedem a posse do novo prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o atual chefe do Executivo municipal tem se
revelado um político fora de tempo, disposto promover política de terra
arrasada para prejudicar o sucessor  e o
Ministério Público faz de conta que nada ver.

Jornais, televisões, revistas, rádios, blog’s
mostram diariamente o caos nos hospitais, nas escolas da rede municipal, lixo acumulado, ruas transformadas em crateras, mas o
Ministério Público simplesmente fecha os olhos e não toma a menor providência contra o prefeito
irresponsável.

O blog tomou conhecimento, através de fonte fidedigna,
que somente na Secretaria de Saúde o rombo é da ordem de R$ 100 milhões com
fornecedores. Somando os demais setores, a dívida ultrapassa R$ 500 milhões.

A irresponsabilidade do prefeito não tem limite. Na
última quinta-feira (20) a Secretaria de Educação do Estado promoveu reunião para
tratar das diretrizes do ensino/aprendizagem para o ano eletivo de 2013, que
começa em fevereiro, mas os técnicos da prefeitura simplesmente não apareceram.

Para se ter uma ideia da falta de compromisso de
João Castelo com a Educação dos dos jovens, os alunos da rede municipal, que
deveriam terminar o ensino fundamental em dezembro de 2012, provavelmente a
carga a horária obrigatória somente será concluída  em maio de 2013.

Hoje, diante da ameaça de fornecedores de cortar até
o fornecimento de oxigênio dos socorrões, o que certamente provocarias mortes de
pacientes, foi feita uma espécie de parceria emergencial para evitar o pior, ou
seja, o Estado, que já não cuida bem da rede estadual, está sendo obrigado a assumir
a responsabilidade que é da prefeitura.   

E quem vai pagar pela péssima gestão que levou o
município ao fundo do poço? Certamente quem causou o dano. O Ministério Público
não pode se omitir de acionar o prefeito, seu papel é defender os interesses da
sociedade e não de político irresponsável que merecia era uma boa cadeia para
criar vergonha e aprender a respeitar o povo.   

Será exigir muito que o MPE-MA cumpra sua função
de defender os interesses da sociedade? Até quando vamos continuar assistindo
políticos sem escrúpulos zombar da população e ficar por isso mesmo? Paciência
tem limite.

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