O deputado Antônio Pereira (DEM) defendeu, nesta
segunda-feira (25), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia
Legislativa, a união de todas as forças políticas para mobilizar governadora
Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, para construir um
hospital regional ou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Barra do Corda,
para atender a população que cobra melhorias no setor de saúde pública.
   

O democrata adiantou que a construção do hospital
ou da UPA já foram pedidas, pessoalmente, à governadora Roseana Sarney (PMDB),
durante reunião realizada, no Palácio dos Leões, com a presença do prefeito de
Barra do Corda, Eric Costa (PSC). “A população cobra e é nossa obrigação lutar
para melhorar o setor de saúde pública do importante município da região
Central do Maranhão”, disse.     

Para Antônio Pereira, é preciso que todos os
deputados que são votados em Barra do Corda apresentem propostas concretas para
melhorar o setor de saúde do município, e não fazer política em cima de
tragédias pessoais ou familiares. “Já vi, em Imperatriz, políticos fazerem
política em cima de cadáveres, mas tiveram a vida curta. Peço, com todo
respeito, que trabalhemos pelo bem estar da população que precisa de nós”,
afirmou.    

O parlamentar revelou que contratou uma consultoria
para realizar um minucioso estudo acerca do setor de saúde pública do município
de Barra do Corda, e adiantou que o resultado será divulgado durante a sessão
ordinária da Assembleia de amanhã (26). Os nomes e especialidades de
aproximadamente 20 médicos contratados pelo atual prefeito Eric Costa (PSC)
serão declinados.

De acordo com Antônio Pereira, depois do
diagnóstico realizado pelos competentes auditores e técnicos em saúde pública
de Brasília (DF), a nova gestão partirá para o planejamento e ações concretas
para resolver, de forma organizada, os graves problemas na saúde de Barra do
Corda, que estava totalmente desorganizada.

 REUNIÃO COM O MPE

 No pronunciamento, o deputado Antônio Pereira
afirmou que durante toda a manhã de hoje o promotor público Jorge esteve
reunido com o prefeito Eric Costa, tratando de problemas inerentes à
administração municipal. “Hoje a relação da Prefeitura de Barra do Corda com o
Ministério Público Estadual  é institucional e não de subserviência”,
comentou o parlamentar.

Antônio Pereira revelou que um dos assuntos
tratados durante a reunião com o Ministério Público foi relacionado ao
pagamento devido à Fundação Sousândrade, que no ano passado realizou um
concurso público no município de Barra do Corda, mas não recebeu o pagamento da
administração municipal anterior.   

  

No final do pronunciamento, Antonio Pereira
defendeu ações políticas voltadas para os interesses da população, discutindo,
profundamente, ações profícuas que tragam bons frutos ao povo de Barra do
Corda. “É assim que quero fazer a discussão nessa Casa acerca da grande cidade
de Barra do Corda, que tenho o prazer, a dignidade e a honra de representá-la”,
assinalou.   

No final do ano de 2012, a Embratur repassou verba para estados e municípios fazerem
suas ações de promoção na América Latina

Como
parte de sua estratégia de gestão compartilhada com os governos
municipais e estaduais, a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo)
disponibilizou, no segundo semestre de 2012, R$ 9.211.277,83 para a
promoção dos destinos turísticos brasileiros no exterior. A verba foi
disponibilizada por meio de convênios, que foram firmados a partir de
Emendas Parlamentares e dos seguintes chamamentos públicos: Chamamento
de Municípios, Verba Descentralizada Estadual, Chamamento de Voos
Fretados.

“Os
estados e municípios são grandes parceiros nossos na promoção de
destinos brasileiros no exterior”, explica o presidente da Embratur,
Flávio Dino. Para ele, essas parcerias colaboram com o cumprimento
das metas previstas na Política Nacional do Turismo que tem como um dos
objetivos a descentralização e regionalização do turismo em todo o
território nacional.

Para
usufruir dos convênios, os destinos contemplados passaram pelas
adequações propostas pela Embratur. Um exemplo foi o da Verba
Descentralizada Estadual, que solicitou que os estados definissem ações
para os mercados prioritários, em especial ações voltadas para América
Latina, que é o foco da Embratur. Os países latino-americanos são
prioridades em razão da proximidade geográfica com o Brasil,
considerando que são mercados com grande potencial para a emissão de
turistas para os próximos eventos, como a Copa do Mundo e a Jornada
Mundial da Juventude (JMJ).

Chamamento de Munícipio

O
Chamamento de Município é um convênio que visa à promoção dos
municípios como destino turístico no exterior por meio de ações voltadas
para mercados específicos. No ano passado, a Embratur abriu edital para
a convocação das cidades interessadas e três foram contempladas pela
verba, são elas: Gramado (RS); Vitória, (ES); e Foz do Iguaçu (PR).

Cada
município terá ações específicas. Gramado, por exemplo, terá que
utilizar a verba de R$ 530 mil para a promoção do destino em workshops e
feiras que serão realizados em Lisboa, Portugal; Madri, Espanha; Buenos
Aires, Argentina; Lima, Peru; Assunção, Paraguai. Já  a cidade de
Vitória deve usar os R$ 600 mil  para a promoção nos mercados europeu e
latino-americano. E Foz do Iguaçu deverá utilizar o convênio celebrado
no valor de R$ 507 mil, para a divulgação da campanha publicitária 
“Iguaçu Maravilha da Natureza da Cidade de Foz do Iguaçu”, nos Estados
Unidos, na Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Argentina, Peru, Uruguai
e Venezuela.

Verba Descentralizada Estadual

Ao
todo, até agora, 20 estados brasileiros já foram beneficiados com o
convênio, entre eles: Maranhão, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Acre,
Sergipe, Santa Cataria, Paraíba, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio
Grande do Norte, Distrito Federal, São Paulo, Acre, Pará, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro,
Amazona e Tocantins. 

Para
usufruir da verba os estados interessados tiveram que se adequar às
diretrizes propostas pela Embratur. Uma das condições é manter ações
promocionais das Unidades da Federação concentradas na América Latina,
principalmente em razão da proximidade geográfica com o Brasil, que são
mercados que poderão aumentar o envio de turistas ao país durante os
eventos deste ano, como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da
Juventude.

Chamamento de Voos fretados

O
convênio Chamamento de Voos Fretados tem como objetivo a captação de
voos chater para determinados destinos. No ano passado foi celebrado
convênio com os estado de Sergipe e Rio Grande do Norte, que usaram a
verba para captar, por meio de ações como workshops e viagens de
familiarização, voos do Chile e Holanda respectivamente.

A governadora Roseana Sarney, mesmo sem ter prestado conta de um único centavo das
operações de crédito anteriores e que endividaram o Maranhão em aproximadamente
R$ 7 bilhões, pediu autorização da Assembleia Legislativa do Maranhão para
contrair um novo empréstimo, no valor de R$ 1,5 bilhão, junto a instituição
financeira nacional ou estrangeira. A mensagem, com pedido de urgência, foi publicada no Diário
Oficial da Casa, que circulou na tarde desta segunda-feira (25).

A
mensagem da governadora, com pedido de urgência para endividar o Estado em mais
R$ 1,5 bilhão, caiu como uma bomba no plenário da Assembleia Legislativa, onde os
parlamentares da oposição denunciaram que verdadeiro sentido da operação de
crédito seria a compra de votos nas eleições de 2014, quando estará em jogo o
poder de mando da oligarquia mais longeva do país.

O líder
da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) classificou de imoral e
covarde o ato da governadora que sabendo que vai perder a eleição em 2014, quer
inviabilizar os próximos governos. “Isso (mensagem) é uma vergonha, como é uma
vergonha essa Casa votar essa matéria na hora que tomaram conhecimento”.

Para
Rubens, Roseana Sarney, ciente de que nunca mais vai governar o Estado está
querendo quebra-lo. “A governadora não tem esse direito de lesar o povo do
Maranhão. Depois que perder a eleição, a senhora vai embora moar em outro
Estado e nós maranhenses é que vamos sofrer as consequências”, alertou o líder
oposicionista.

  

A matéria
não foi votada na sessão desta tarde de segunda-feira porque a oposição, sem
ter acesso aos anexos do projeto encaminhado à 
Assembleia Legislativa, se retirou de plenário da Assembleia para evitar
votacao de afogadilho.   

Segundo o
deputado Marcelo Tavares (PSB), o pedido da governadora trata-se como um
“atentado” à população do Maranhão. “Nos não temos esse direito de
fazer isso com a populacao do Estado”, disse numa referencia ao plenário da
Assembleia Legislativa, que deve votar a matéria amanha.

O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) precisou de apenas cinquenta e um dias para cumprir mais uma promessa da sua
vitoriosa campanha eleitoral em 2012: As aulas na rede muncipal de ensino iniciaram nesta segunda-feira (25) para cerca de 93 mil alunos e o calendário escolar será desenvolvido dentro do prazo previsto.

A
Prefeitura de São Luís, ao contrário da gestão anterior, que destruiu o sistema
de Educação do município e privou os estudantes até de acesso a sala de aula, inicia com uma ação diferenciada neste importante setor da
administração pública, mostrando para a população que, quando existe
compromisso, o poder público faz.   

Como
havia prometido, o ano letivo de 2013 da rede municipal de ensino iniciou nesta
segunda-feira (25). Cerca de 93 mil alunos estarão em salas de aula de mais de
250 unidades de ensino. Para garantir o cumprimento do semestre letivo, a
Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), realizou
diversas ações para garantir a segurança e o pagamento de salário atrasado dos
profissionais da educação.

“Atendendo
à determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, dialogamos com diversas
instituições parceiras para buscar soluções que permitissem a regularização do
calendário escolar da rede municipal de ensino. Todas as ações foram realizadas
com a finalidade de permitir um ano letivo produtivo aos nossos alunos”,
destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Filho.

AÇÕES

Logo na
primeira semana de trabalho, o titular da pasta de Educação, Allan Kardec
Filho, esteve presente em unidades de Educação Básica que estavam sendo alvo de
reincidentes ações criminosas por falta de segurança escolar.

Para
restabelecer o serviço, houve a contratação de empresa para prestar serviço na
área de segurança. Além disso, buscou auxílio da Secretaria de Estado da
Segurança Pública, para que houvesse intensificação de rondas policiais nas
proximidades das unidades de ensino.

Outra
providência tomada foi a regularização do calendário escolar da rede municipal
de ensino. Reuniões com o Ministério Público Estadual (MPE) e Sindicato dos
Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação) 
resultaram na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tratou do
fim do calendário escolar de 2012 e do de início de 2013.

O documento
deliberou o fim do ano letivo de 2012 para o dia 25 de janeiro e o início do
calendário escolar de 2013 para o dia 25 de fevereiro. O TAC assegurou o
resgate curricular do ano de 2012 e a inclusão dos conteúdos de 2013, com a
finalidade de recompor e reorganizar o currículo pedagógico dos estudantes da
rede municipal de ensino.

O TAC
também possibilitou o contrato emergencial para prestação de serviço nas áreas
necessárias para assegurar o início do ano letivo de 2013 no próximo dia 25.
Desta forma, foi possibilitada a realização de adequações e reparos nas
unidades de ensino que foram alvo de vandalismo no início do ano.

Com a
data do calendário escolar definida, a Prefeitura de São Luís providenciou a
matrícula e rematrícula dos alunos, chegando a um total de cerca 93 mil alunos
em sala de aula na rede municipal de ensino.