O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) precisou de apenas cinquenta e um dias para cumprir mais uma promessa da sua
vitoriosa campanha eleitoral em 2012: As aulas na rede muncipal de ensino iniciaram nesta segunda-feira (25) para cerca de 93 mil alunos e o calendário escolar será desenvolvido dentro do prazo previsto.

A
Prefeitura de São Luís, ao contrário da gestão anterior, que destruiu o sistema
de Educação do município e privou os estudantes até de acesso a sala de aula, inicia com uma ação diferenciada neste importante setor da
administração pública, mostrando para a população que, quando existe
compromisso, o poder público faz.   

Como
havia prometido, o ano letivo de 2013 da rede municipal de ensino iniciou nesta
segunda-feira (25). Cerca de 93 mil alunos estarão em salas de aula de mais de
250 unidades de ensino. Para garantir o cumprimento do semestre letivo, a
Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), realizou
diversas ações para garantir a segurança e o pagamento de salário atrasado dos
profissionais da educação.

“Atendendo
à determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, dialogamos com diversas
instituições parceiras para buscar soluções que permitissem a regularização do
calendário escolar da rede municipal de ensino. Todas as ações foram realizadas
com a finalidade de permitir um ano letivo produtivo aos nossos alunos”,
destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Filho.

AÇÕES

Logo na
primeira semana de trabalho, o titular da pasta de Educação, Allan Kardec
Filho, esteve presente em unidades de Educação Básica que estavam sendo alvo de
reincidentes ações criminosas por falta de segurança escolar.

Para
restabelecer o serviço, houve a contratação de empresa para prestar serviço na
área de segurança. Além disso, buscou auxílio da Secretaria de Estado da
Segurança Pública, para que houvesse intensificação de rondas policiais nas
proximidades das unidades de ensino.

Outra
providência tomada foi a regularização do calendário escolar da rede municipal
de ensino. Reuniões com o Ministério Público Estadual (MPE) e Sindicato dos
Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação) 
resultaram na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tratou do
fim do calendário escolar de 2012 e do de início de 2013.

O documento
deliberou o fim do ano letivo de 2012 para o dia 25 de janeiro e o início do
calendário escolar de 2013 para o dia 25 de fevereiro. O TAC assegurou o
resgate curricular do ano de 2012 e a inclusão dos conteúdos de 2013, com a
finalidade de recompor e reorganizar o currículo pedagógico dos estudantes da
rede municipal de ensino.

O TAC
também possibilitou o contrato emergencial para prestação de serviço nas áreas
necessárias para assegurar o início do ano letivo de 2013 no próximo dia 25.
Desta forma, foi possibilitada a realização de adequações e reparos nas
unidades de ensino que foram alvo de vandalismo no início do ano.

Com a
data do calendário escolar definida, a Prefeitura de São Luís providenciou a
matrícula e rematrícula dos alunos, chegando a um total de cerca 93 mil alunos
em sala de aula na rede municipal de ensino.