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  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2013

Prefeitura de Alto Parnaíba decreta Estado de Emergência

Portas sem fechadura, sujeira, fezes na entrada do
prédio, sem internet, telefone, gavetas abertas, quase sem mobília, com
iluminação elétrica cedida de uma residência particular vizinha da Prefeitura e
a inexistência de documentos aparentemente retirados às vésperas da posse sem
autorização. Foi este o cenário encontrado pelo novo Prefeito de Alto Parnaíba,
Itamar Nunes Vieira, que diante do que ele denominou caos, decretou estado de
emergência no Município pelo prazo de 180 dias.
A decisão, oficializada através do decreto
006/2013, veio após a constatação de várias irregularidades nas contas e no
arquivo de documentos da prefeitura. Conforme o decreto, os antigos gestores
saíram da prefeitura levando memórias dos computadores, acerto contábil –
incluindo balancetes, prestação de contas, folhas de pagamento,
impossibilitando a continuidade de trabalho e pagamentos anteriores. Isso
sem mencionar
uma dívida ao BASA (Banco da Amazônia) de R$ 1.745.185,30 (Um
Milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e cinco reais), um rombo
           que chega a quase
R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais).
Além do desvio dos documentos e informações da
gestão, a cidade encontra-se completamente deteriorada. A gestão anterior
deixou Alto Parnaíba com toneladas de lixo, matos, entulhos, bueiros, galerias
entupidas, causando sérios danos à saúde da população. Onde, no único hospital
público do município, apenas o ambulatório e uma ambulância do SAMU funcionam.
Segundo Raimundo Nonato de França Oliveira, o
problema é grave, pois atinge desde o antigo matadouro, passando pelas ruas até
chegar ao cemitério da cidade.
Foi considerando essas, entre outras gravidades
públicas no Município, para que o prefeito Itamar, em união com o Procurador
Geral do Município, decidisse por fazer o decreto.

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2013

Rubens Júnior condena endividamento do Estado

Deputado Rubens Júnior
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), novo líder
da bancada da oposição no plenário da Assembleia Legislativa, chama a atenção da
população maranhense para o endividamento do Estado pela governadora Roseana
Sarney (PMDB). Segundo o parlamentar, o Maranhão está
ficando cada vez mais endividado por conta de empréstimos sem projetos definidos e sem especificar onde serão aplicados
os recursos captados junto a instituições bancárias.
Na segunda-feira (14), Roseana Sarney e
o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, assinaram um contrato de financiamento
de R$ 1,01 bilhão, que faz parte de um total de R$ 3,8 bilhões anunciado como
aprovado pelo BNDES. Do total do crédito a ser liberado, R$ 1,01 bilhão virá do
Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e
os R$ 2,8 bilhões são provenientes de outras linhas de financiamento ainda não
definidas pelo BNDES, caso o Banco Central amplie o crédito para o Estado.
A resolução nª 4.109 do Banco Central
somente liberou R$ 1,01 bilhão, valor total esgotado com a assinatura do
empréstimo junto ao BNDES. A bancada de oposição da Assembleia Legislativa está
preocupada com o endividamento da população do Maranhão e com o prazo total de
financiamento estabelecido em até 20 anos, como definido no artigo 1º,parágrafo
2º, inciso II da referida resolução.
Rubens Júnior estranha o pronunciamento
do chefe da Casa Civil, Luís Fernando, quando prevê o pagamento da atual dívida
do estado do Maranhão em três anos, sem apresentar as formas de pagamento dos
empréstimos. Para o deputado, o representante da governadora comete um equívoco
quando não respalda esta afirmação pública com dados técnicos.
O deputado lembra que em agosto de
2012, o Maranhão possuía uma dívida consolidada de um pouco mais de 4 bilhões
em empréstimos contraídos pela atual governadora Roseana Sarney nas gestões
anteriores. No dia 31 de outubro de 2012, a Assembleia Legislativa aprovou o
Projeto de Lei nº218/2012 que autoriza a governadora a contrair mais
empréstimos no valor de R$ 2,8 bilhões sem especificar as taxas de juros,
prazos, linhas de financiamento e as formas de quitação.

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2013

Prefeito Edivaldo revoga decreto de Castelo que desrespeita Lei de Responsabilidade Fiscal

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, revogou decreto editado na gestão passada que alterava o adicional de função tributária, repercutindo em aumento de 250% nos salários dos auditores fiscais de tributo do município de São Luís. A medida torna sem efeito legal o Decreto 43.401, publicado em de 21 de dezembro de 2012, a dez dias do fim da gestão passada.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o ato cometido pelo prefeito anterior contém vícios de ilegalidade, sendo, portanto, nulo de pleno direito. O Decreto 43.422, retroativo a 2 de janeiro, leva em consideração a manifestação ilegal, imoral e irresponsável do ato anterior, na medida em que o aumento da despesa com pessoal não tomou como lastro estudo de impacto financeiro, exigência prevista nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Afora isso, o ato se configura como ilegal, já que a concessão do aumento, expedido em decreto, foi realizada dentro no período de 180 dias anterior ao encerramento do mandato do titular. O prazo também está previsto no artigo 395-G do Código Penal.

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2013

Justiça anula leilão de imóveis arrematados por filhos de Lobão

Ministro Edison Lobão volta às manchetes dos jornais por conta do leilão
Dois filhos do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estão
envolvidos em uma polêmica judicial referente à compras de apartamentos
em Ipanema, bairro nobre da cidade do Rio de Janeiro.

Os imóveis foram arrematados em leilão realizado em 2010, e que, segundo
a juíza Marcia Cunha, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro, tiveram várias irregularidades, como preço 20% abaixo da
avaliação e divulgação limitada ao site do leiloeiro.

O leilão faz parte de uma investigação mais ampla do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), referente a irregularidades na administração de
massas falidas no Rio de Janeiro denunciadas pelo jornal O Globo no
final do ano passado. Nesse caso, os imóveis pertenciam à Central de
Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas de Nova Iguaçu.

Segundo o CNJ, a competência do órgão é para apurar as participações de
magistrados e servidores públicos na vendas dos imóveis de maneira
irregular.

Márcio Lobão e Edison Lobão Filho fazem parte da ação como interessados,
ao lado do desembargador Marcelo Lima Buhatem. Eles teriam adquirido os
imóveis penhorados pela Justiça, situados na Av. Henrique Dumont 118,
apto. 101, 102 e 401, Ipanema. O auto da penhora dos imóveis e a
avaliação foram efetuados em 07/10/2009.

Segundo decisão publicada ontem pela juíza Márcia Cunha, a venda foi
anulada e o leiloeiro Luiz Tenório de Paula destituído da função, por
desobecer ordem judicial de suspender o leilão.


O leiloeiro argumentou que deu prosseguimento à venda de dois imóveis
seguindo a ordem de um promotor de Justiça, o qual, segundo a juíza, não
tem autoridade para desobedecer uma ordem judicial.

De acordo com a juíza, os imóveis foram vendidos 20% abaixo da
avaliação, que já se mostrava abaixo do valor de mercado. Além disso, a
divulgação da venda foi limitada ao site do leiloeiro, “quando imóveis
dessa qualidade importam em divulgação muito maior”, explicou na
decisão.

“Não restam dúvidas que a alienação, da forma como foi efetuada, não
atende nem aos interesses da massa de credores, nem aos da
coproprietária do imóvel, que não é responsável pela dívida”, concluiu a
juíza.

A juíza decidiu suspender a penhora do apartamento 401, que não havia
sido vendido e determinou a reavaliação dos apartamentos 101 e 102. (DENISE LUNA)

  • Jorge Vieira
  • 16/jan/2013

Governo atual vai deixar herança maldita…

Por Zé Reinaldo Tavares

O ex-presidente Lula dizia ter recebido uma herança maldita de Fernando Henrique Cardoso. O que ele diria se recebesse o governo de Roseana Sarney, aqui no Maranhão, depois de 12 anos de governo dela?

Nem avalio, mas certamente seria impublicável.

O que diria se recebesse o estado sem ensino médio em 159 municípios?

O que diria se recebesse o estado com a maioria de seus municípios, inclusive a capital, sem abastecimento de água? Sobretudo considerando que São Luís já teve um dos melhores serviços de abastecimento de água entre todas as capitais do país?

O que diria se soubesse que todas as praias da capital estão poluídas porque não existe sistema de tratamento de esgoto funcionando e nem as duas estações de tratamento existentes funcionam mais?

O que diria se a antes, penúltima capital menos violenta do Brasil, conforme estatísticas da década de 2000, se transformasse na quinta mais violenta capital do país dez anos depois e hoje caminha para ficar entre as primeiríssimas, tal o avanço galopante do numero de crimes violentos e com mortes, que chegaram a quase 750 em 2012, muito mais que o recorde de 2011?

O que diria se soubesse que agora os jornalistas e repórteres não podem mais ter acesso aos livros de registro de mortes do IML e, que, agora só terão acesso a informações do próprio governo por intermédio de dados que serão disponibilidades na internet?

Será que estão pretendendo apresentar estatísticas mais convenientes ao governo, diminuindo artificialmente os números e fazendo crer que a violência diminuiu?

O que diria se soubesse que o contingente da Polícia Militar é menor a cada mês, pois cerca de 38 policiais militares se aposentam no período e o governo não contrata novos policiais para recuperar a força policial? Que hoje o Maranhão já está muito aquém do número de policiais por habitantes recomendados e que isso ajuda a explicar o grande número de crimes de todos os tipos que acontecem diariamente, apavorando a população?

O que diria do fato dos hospitais do estado fechado sem São Luís, como o Pan Diamante, e do desperdício de tantos elefantes brancos construídos sem nenhum critério em pequenos municípios, alguns até com helipontos, como mostrou o Profissão Repórter da Rede Globo, e grande parte deles às moscas pela política destrambelhada adotada pelo governo e notabilizada pela ausência de racionalidade e finalidade?

O que diria da tragédia do sistema público de educação do estado, que não consegue cumprir metas estipuladas como mínimas para serem alcançadas ano a ano e que a pior escola do país é do estado? E nenhuma entre as 300 melhores?

O que diria dos 72 por cento de analfabetos funcionais, índice que não permite ao estado quebrar as amarras da pobreza crônica?

O que diria do estado se notabilizar pelo fato da taxa de escolaridade de cerca de 6,3 anos que detém ser a menor do país?

O que diria do fato de sermos o estado com a maior taxa de analfabetismo do país, título nefasto que o Maranhão oligárquico ostenta?

O que diria se soubesse que o Maranhão, mesmo com toda a potencialidade e exuberância do estado, tem a menor renda per capita do país, que é de R$ 6.888,60, equivalente a 36 por cento da renda per capita nacional e 72 por cento da nordestina? E que esse valor é equivalente a apenas 1,1 salário mínimo?

O que diria se soubesse que somente 23 municípios do estado, onde vivem 1.710.256 habitantes, têm renda maior que a média estadual, entre eles a capital, e que 194 municípios com 4.859.397 habitantes têm renda per capita abaixo da média estadual? E que o valor da renda per capita dessa população é de apenas R$ 4.137,97, equivalente a 68 por cento do salário mínimo e 60 por cento da renda média do estado?

E o que diria se soubesse que 121 dos 194 municípios que estão abaixo da média estadual, a renda per capita é ainda menor, não chegando a 3 mil reais?

E para concluir, o que diria se soubesse que 3 milhões de pessoas, número equivalente a 44,8 por cento da população do estado, estão classificadas como socialmente excluídas?

Eu não sei o que Lula diria, mas sei que Roseana Sarney, a governadora do estado, não diz nada e nem faz nada contra a calamidade que sua administração está legando ao estado.

E você, o que diria?

  • Jorge Vieira
  • 15/jan/2013

Recadastramento será feito pelo Portal do Servidor

A
partir da próxima segunda-feira (21) os servidores municipais deverão
atualizar as informações cadastrais deles através de um link específico
que será disponibilizado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br ). Essa etapa da atualização cadastral deve ser concluída até o dia 2 de março.
 
Para
acessar o sistema será preciso informar o número da matrícula e a senha
(disponível no contracheque). Depois que os dados tiverem sido
atualizados eletronicamente, o trabalhador deverá procurar o setor de
Recursos Humanos da Secretaria em que está lotado e apresentar o
original dos documentos solicitados. 
 

será necessária a cópia de documentos que tiverem passado por alguma
alteração em relação ao último cadastro. Exemplo: se o funcionário
morava em um domicílio e agora mora em outro, ele deverá comparecer ao
RH com a cópia e original do novo comprovante de residência.
 
Os documentos que devem ser apresentados ao setor de RH são:
– PIS, PASEP ou NIT;
– Identidade;
– CPF
– Certidão de Nascimento, Casamento ou Separação;
– Certidão de Nascimento ou Termo de Guarda dos dependentes;
– Laudo pericial ou atestado médico de dependentes com caso de invalidez;
– Comprovante de residência (água, luz ou telefone) com emissão de no máximo 90 dias;
– Em caso de formação técnica ou superior, carteira de registro na entidade de classe;
– Endereço do local onde trabalha.
 
A
Atualização Cadastral 2013 foi iniciada no dia 10 deste mês com o
projeto de controle de lotação utilizado para adequar o lotacionograma à
estrutura organizacional da Prefeitura. O processo de recadastramento
ocorre em todas as secretarias, institutos e fundações. Qualquer dúvida
que o servidor tiver poderá ser solucionada junto ao setor de RH onde
está lotado.
 

  • Jorge Vieira
  • 15/jan/2013

Testamento e saldo de Sarney (1)

Wilson
Figueiredo

Não podia ocorrer melhor
data para o senador José Sarney vir a público, aproveitando a oportunidade da passagem  de ano, dia 31 de dezembro, e anunciar que o dia seguinte do novo ano não
contasse mais com ele: começaria a se retirar da cena política e, depois de 60
anos nesse beco sem saída, deixava a quem interessasse a experiência acumulada
por ele, dentro ou fora do poder, ao longo do tempo. A quem interessar possa,
 legou as razões em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo 
naquela mesma data. Não foi o acaso, nem ato falho (segundo o dialeto
freudiano), nem pela oportunidade, mas certamente a soma de todas as razões
para jogar a toalha com a sóbria dignidade da despedida e a circunstância de
uma vida inteira.


Sarney não pretende ser candidato senão a suplente dele
próprio


Sarney está de saída e se
apresenta, nas reflexões finais relativas a 24 anos ininterruptos no
Congresso,  com números à mão  (quando seu mandato de senador se
esgotar em 2015, já à vista),  não pretende ser candidato senão a suplente
dele próprio,  entre o que poderia ter sido e o que foi: nenhuma reparação
a cobrar e, aos olhos da opinião pública, nada de ressentimentos para 
justificar o que tenha feito ou deixado de fazer. A recomendação final tem o
sotaque da sabedoria que não se aprende nos livros: a seu ver, todos os
presidentes da República deveriam, depois de exercer o mandato, ser proibidos
legalmente de disputar qualquer cargo público eletivo. Medida altamente
profilática.


No último dia do ano,
vive-se por tradição a ilusão de que, no primeiro do novo ano, tudo deixa de
ser como era, e passa a ser como deveria ter sido e não foi. Desde 1955, quando
obteve nas urnas o mandato de deputado federal pelo Maranhão, José Ribamar
Sarney caiu nas malhas da política, já na terceira encarnação republicana, a
Constituição de 1946, e deparou com a obrigação de fazer opções que, cada vez
mais, dependiam das circunstâncias do seu tempo e menos da própria consciência.

Esse Sarney, que começou
cedo no mandato federal,  nunca mais saiu da política, que tem a porta de
entrada, mas não deixa saída senão pelas janelas que se abrem para o
desconhecido: nunca mais saiu da política, que o levou, sem consultá-lo
previamente, à Presidência da República, desorganizada e tensa, no retorno à
democracia (sem passar pelas urnas, que falam pelo povo mas não filtram as
impurezas e os interesses menores). Fez um governo com altos e baixos, mais altos
e mais baixos do que se esperava. Foi a expressão política de uma situação
incontrolável e contraditória, com raízes no que havia de bom mas também de
menos bom, e de pior como matéria-prima para uma nova época.


Depois da Presidência,
Sarney retornou à planície representativa onde não mais se praticava a palavra
oral, nem se proporcionavam aos cidadãos os maviosos cantos das sereias
liberais que encantaram a opinião pública no passado. Recomeçava, aparentemente
outro, o Brasil tolerante e generoso com erros, extravios, desvios e
descaminhos históricos. Nem mais a exuberância verbal reprimida.


Não sobreviveria a nova
geração, que marcaria passo sem sair da expectativa retórica da Constituinte de
1946. Até que, depois de passar pelo rito da social-democracia, um operário foi
alçado à Presidência da República no começo do novo século. Não era uma
incógnita. Sem qualquer abalo, nem temor desmedido, o Brasil voltava ao natural
e, o natural, ao que havia de menos bom, com o pior à disposição.


Sarney tem razões que a
própria reeleição desconhece. Presidentes deveriam ser encapsulados num
compromisso legal como conselheiros da República, com recursos mínimos para o
exercício de se reunirem com os presidentes, a convite deles, e, havendo
necessidade, falarem com o desinteresse e o descompromisso de partidos e
tendências políticas. As palavras do senador que, em mais dois anos, se
aposentará com o mandato em curso — não pela oportunidade de baixa ressonância
política — valem por um intervalo de sabedoria, de que nem tomam
conhecimento os que chegam e despertam nostalgia nos que fazem a mala para o derradeiro mandato em esgotamento.


O ex-presidente  poderá meditar objetivamente sobre o
Brasil


A política, por sua
natureza, só tem a porta de entrada na ressalva de Sarney, e deixa às janelas,
que servem também para a defenestração literal, fazer  despejos. Por lei
mas, por fora da lei, pode-se também exercer serventia moral por vontade do
eleitor.


Em tom confidencial, com
voz levemente velada  e como quem confia, Sarney falou, certo de que,
daqui para a frente, à medida que se afastar da ação política, seja como
presidente de partido ou ex da República, poderá meditar objetivamente sobre o
Brasil. Não lhe faltará tempo no tempo útil que lhe restar. Deixa aos
interessados e desinteressados a maldição que faz falta: “As medidas
provisórias destruíram o Congresso”. Mas não pediu: “Orai por nós”. Não mais se
habilitará a cargos eletivos ao passar à etapa superior da vida, que não está
em jogo. Basta-lhe saber que é o suplente de si mesmo. Aceita ser julgado pelas
últimas palavras que tiver dito. E, como a política só tem a porta de entrada,
vai zanzar por aí ou sucumbir, por temporadas, no Maranhão, que “é saudade que
não passa”.

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