O prefeito de São Luís,
Edivaldo Holanda Júnior, apresentou nesta quarta-feira, 9, o Plano de Ação
Estratégico para os 120 primeiros dias de governo. O documento consiste numa
agenda de 80 metas e 314 ações imediatas. As ações foram elaboradas pela equipe
de governo desde a transição com o apoio da Consultoria Macroplan, protagonista
de gestões referenciais no país como nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Espírito
Santo, além da capital mineira Belo Horizonte.

Inédita no país entre
os prefeitos das capitais brasileiras que assumiram mandato em 1º de janeiro, a
reunião demarcou a ratificação do plano que deve ser adequado à momentânea
restrição orçamentária da Prefeitura. Dentro do prazo estabelecido, o prefeito
assegura que sinalizará com a transformação da realidade de São Luís. A
definição das ações imediatas foi balizada por critérios de relevância,
urgência e impacto.

“Estamos inaugurando um
novo momento em São Luís. Conseguimos reunir um grupo seleto de profissionais
que está entusiasmado em fazer um grande trabalho por essa cidade. Cumprimos
também um dos nossos compromissos de campanha, trabalhando desde o primeiro dia
de mandato”, ressaltou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele agradeceu a
possibilidade de parceria viabilizada pela Federação das Indústrias do Estado
do Maranhão (Fiema), na parceria que resultou na contratação da consultoria
Macroplan.

TEMPO
REAL

O trabalho foi
elaborado a partir de entrevistas, análises de documentos e informações obtidas
em reuniões de trabalho com secretários e equipes. O plano, coordenado pelo
secretário de Governo, Rodrigo Marques, está focado na manutenção dos serviços
essenciais e continuidade de obras em andamento, ressalvadas as com contratos
auditados.

Monitorado em tempo
real, o plano será avaliado pelo prefeito e secretários que, em encontros
agendados com a imprensa, farão um balanço das ações implementadas. A próxima
reunião de avaliação está agendada para o dia 5 de fevereiro.

Na apresentação do
planejamento à imprensa, o prefeito elencou algumas das ações da agenda que se
prenderá a realizar um inventário sobre carências nas diversas áreas da
administração municipal. O prefeito esclareceu que a precariedade financeira do
município será conhecida de maneira concreta a partir do fechamento do balanço
de janeiro, entretanto garantiu que o ano letivo terá início com a implantação
da primeira escola em tempo integral em São Luís.

 PLANO
DE AÇÃO

As metas do plano se
concentram nas áreas de Saúde, Educação, Obras, Trânsito e Transporte,
Urbanismo, Criança e Assistência Social, Segurança e Cidadania, Cultura,
Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Planejamento.

Edivaldo Holanda Júnior
destacou a criação de comissões técnicas para dar encaminhamentos de solução
para o VLT; Elevado do Calhau e Forquilha; Corredor Urbano; Saneamento; Novo
hospital; Centro Histórico e Parcerias Público-Privadas, PPP.

“Qualquer conclusão
sobre a obra do VLT nesse momento seria irresponsável. Não identificamos nenhum
estudo sobre a obra realizada pelo antigo gestor, nem sobre sua viabilidade
econômica, dispersão de público usuário e outras questões de engenharia”,
afirmou a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Miriam Aguiar.

Principais
metas do Plano de ação para os 120 dias de governo:

SAÚDE

-Normalizar o
atendimento nos Socorrões I e II e no Hospital da Criança

-Normalizar a operação
do SAMU

-Normalizar o serviço
de vigilância sanitária

-Concluir projetos e
viabilizar recursos para 3 novas UPAs

-Definir encaminhamento
quanto ao local/projeto para construção do Hospital Jackson Lago

EDUCAÇÃO

-Assegurar o início do
ano letivo de todas as escolas da rede municipal até março/2013

-Assegurar a matrícula
em 2013 para todos os alunos que procurarem a rede municipal de ensino

-Lançar o Programa de
Ensino em Tempo Integral

-Planejar e iniciar a
implantação de novas creches em parceria com o Programa Brasil Carinhoso do
Governo Federal

-Regularizar escolas
com problemas de ordem legal, fiscal e de espaço físico

OBRAS

– Acelerar obras de
canalização de córregos nas vias públicas e o tempo de reparo

-Reduzir o número de
buracos nas vias públicas e o tempo de reparo

-Iniciar obra da Praça
dos Esportes e da Cultura no Coroado

TRÂNSITO
E TRANSPORTE

-Iniciar a elaboração
do plano de mobilidade

-Restaurar o equilíbrio
operacional e econômico do contrato de transporte coletivo

-Iniciar a implantação
do Bilhete Único

-Ampliar a fiscalização
dos serviços de transporte coletivo

-Aumentar a
fiscalização permanente do trânsito

-Revisar e propor
alternativa para o VLT

-Iniciar a implantação
do Plano de Ações Imediata de Tráfego – PAIT

-Promover melhorias nos
terminais de integração

URBANISMO

– Aprimorar processo de
aprovação de projetos e de concessão de Alvarás

-Lançar edital para
contratação de novas obras do Programa Palafita Zero

-Identificar soluções
para as obras paralisadas que possuem recursos do OGU

-Aprimorar o Programa
Blitz Urbana

-Lançar o Programa
Minha Casa é Legal

-Avaliar alterações
necessárias no Plano Diretor

CRIANÇA
E ASSSITÊNCIA SOCIAL/SEGURANÇA ALIMENTAR

-Regularizar situação
dos Conselhos Tutelares

-Reorganizar a rede de
atendimento de assistência Social

-Atualizar cadastro das
famílias beneficiárias de programas sociais

-Regularizar as
entregas de elite nas escolas

-Iniciar a implantação
do Programa de Referência em Educação Alimentar e Nutricional

-Iniciar a fiscalização
das condições de manipulação de alimentos e estudar a padronização de barracas
em feiras

-Iniciar a
reestruturação do Pólo Josué de Castro

SEGURANÇA
COM CIDADANIA

– Elaborar plano de
intervenção imediata em localidade com incidência de violência

-Ampliar o efetivo com
treinamento para porte de arma

-Implantar programa de
combate do crack e outras drogas no Centro Histórico

CULTURA,
ESPORTE E TURISMO

-Implantar o Conselho
Municipal de Cultura e o Plano de Cultura

-Organizar o carnaval
São Luís 2013

-Divulgar e apoiar a
realização do São João 2013

-Lançar programa de
capacitação de mão-de-obra e de empresários para o turismo

-Implantar melhorias de
infraestrutura no Estádio Nhozinho Santos

-Elabora novo de modelo
de gestão das praças esportivas

-Reativar 76 núcleos
das “Escolinhas de esporte”

MEIO-AMBIENTE,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

-Instituir como unidade
de conservação o Parque do Bom Menino

-Adequar o Conselho
Municipal de Meio Ambiente à nova gestão municipal

-Aprimorar o projeto do
Código Municipal do Meio Ambiente

-Revisar o Termo de
Cooperação Técnica com a SEMA

-Criar o Programa de
estímulo à Agricultura Familiar

-Elaborar programa de
incentivo aos produtores rurais de São Luís

PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E FAZENDA

-Implantar medidas para
equilibrar as contas da Prefeitura

-Definir o plano de
investimentos para 2013, considerando as restrições orçamentárias

-Ampliar a arrecadação
de receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI) e reduzir inadimplências

-Aumentar a oferta de
serviços da SEMFAZ pela internet

-Viabilizar recursos
orçamentários para a agenda dos 120 dias

-Iniciar implantação do
Portal da Transparência

-Iniciar a elaboração
do PPA 2014-2017

-Instituir Conselho
Municipal de Orçamento Participativo

GOVERNO

-Monitorar a execução
da agenda dos 120 dias

-Coordenar comissões
técnicas para avaliar contratos e projetos de grande porte

-Coordenar a elaboração
do Plano Estratégico de Médio e Longo Prazo

-Criar oito comissões
técnicas de trabalho, que terão que apresentar, no prazo de 90 dias, soluções e
alternativas para (1) VLT; (2) Corredor Urbano; (3) Elevados da Forquilha e
Calhau; (4) Limpeza Urbana; (5) Saneamento; (6) Hospital Jackson Lago; (7) PPP;
(8) Centro Histórico.

O
ministro das Minas e Energias, Edison Lobão, em entrevista coletiva nesta tarde
de quarta-feira (9), após reunião do Conselho de Monitoramento do Setor
Elétrico, afirmou que não “não houve
e espero que jamais haja desabastecimento de energia neste país e que a tendência
é melhorar daqui pra frente”.

Apesar dos constantes apagões que já o fez balançar
no cargo, Lobão observou que “os nossos reservatórios estão com algumas
dificuldades hoje, mas que  a tendência é
melhorar daqui para frente”, afirmou.

Conforme o ministro maranhense, pré-candidato ao
governo do Estado,  em 2013, o país terá uma produção de 8.500 megawatts ou até mais do que isso. “É  mais do
que nós necessitamos”, completou o ministro, que chegou a mencionar o fato
de ter chovido hoje em Brasília.  

Lobão negou ainda, segundo revelou o porta de notícia
Uol, que a reunião de hoje tenha sido convocada em caráter emergencial devido
ao baixo nível dos reservatórios. “Esta reunião não teve nada de especial.
Nada de diferente das anteriores, foi marcada no dia 17 de dezembro, não foi
convocada de emergência. Essas são reuniões de rotina, de avaliação.”

A auditoria que está sendo feita pela Prefeitura de São Luís para
detectar a origem da dívida de quase R$ 1 bilhão herdada da administração do
ex-prefeito João Castelo (PSDB) começa a encontra indícios de superfaturamento
em vários contratos.  

A denúncia foi passada à imprensa nesta tarde de quarta-feira
(9) pelo próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) durante coletiva de
imprensa ao final da reunião de trabalho com o secretariado, no Grand São Luís
Hotel.

Após divulgar a “Agenda Estratégica” para os próximos 120
dias, contendo 80 metas e 314 ações imediatas, Edivaldo Júnior se colocou concedeu
entrevista à imprensa, relatou a conclusão do encontro e ficou à disposição dos
repórteres.  

Ao responder pergunta do jornalista Jorge Vieira sobre o
resultado da auditoria nas contas do ex-prefeito que deixou o município
completamente endividado, atropelando o que manda a Lei de Responsabilidade
Fiscal, Edivaldo disse que já foram constatados superfaturamento nos contratos.

“Nós não temos o menor interesse em perseguir ninguém, mas é
nossa obrigação encaminhar aos órgãos competentes tudo aquilo que for
encontrado de irregularidade nos contratos que estão sendo analisados”,
enfatizou.

O prefeito não revelou quais contratos estariam superfaturados,
adiantou apenas que após a conclusão dos trabalhos será toda a transparência
possível ao trabalho de investigação realizado.

A nova diretoria da OAB/MA, eleita para o triênio
2013/2015, toma posse nesta quinta-feira (10). A Cerimônia será realizada às 20h, no Centro de Convenções Pedro
Neiva de Santana. Na mesma solenidade serão empossados os conselheiros
seccionais, os dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão e
170 bacharéis em Direito, aprovados no último Exame de Ordem, prestarão compromisso como advogados. Após as solenidades, será servido um coquetel ao som
dos cantores Alê Muniz e Luciana Simões. Na ocasião, também será comemorado um
ano de operação da Radio WEB da OAB/MA.

A
diretoria a ser empossada é liderada pelo presidente Mário Macieira, reeleito
com 73,7% dos votos válidos em eleição realizada no dia 23 de novembro. A
votação obtida representa o segundo melhor desempenho eleitoral entre as
seccionais de todo o país, perdendo apenas para Pernambuco, cujo eleito
alcançou 76% dos votos válidos. O resultado alcançado nas urnas, na opinião do
presidente eleito, representa o reconhecimento ao trabalho realizado nos
últimos três anos em prol da advocacia maranhense. A composição do Conselho
para o triênio 2013/2015 teve mais de 68% de renovação.

Uma
reunião ocorrida na tarde de terça-feira, na Semosp, entre representantes da Prefeitura
e dirigentes da empresa prestadora do serviço, eliminou qualquer possibilidade
de interrupção da coleta de lixo da cidade.

O
contrato, fruto da PPP – Parceria Público Privado –, com vigência para 20 anos
e valor de R$ 3,5 bilhões, no entanto, conforme apurou a coluna, será enxugado.
  

A coleta e destinação do lixo consome anualmente dos cofres da Prefeitura algo em torno de R$ 200 milhões. 

O
encontro foi bastante tenso, mas os dirigentes da empresa se comprometeram em
manter a coleta, apesar dos sete meses que estão sem receber da Prefeitura.  

Como se pode deduzir, o ex-prefeito João Castelo (PSDB) armou a bomba para explodir na administração do sucessor. 

A Embratur está captando imagens das cinco regiões do Brasil. O objetivo
é renovar o banco de imagens dos pontos turísticos brasileiros, com foco nos
segmentos Sol e Praia, Ecoturismo, Esporte, Cultura, Negócios e Eventos. Ao
todo, serão 25 mil novas imagens, que poderão ser utilizadas gratuitamente em
iniciativas de promoção do país como destino turístico.

O Maranhão, que possui grande potencial de atrações turísticas, também
será beneficiado por essa ampliação da divulgação do Brasil no exterior, que
incluem desde atrações ecológicas, expressões culturais até imagens do cotidiano.
As fotos maranhenses serão captadas no primeiro semestre de 2013, assim como
demais estados do Nordeste.

“O principal objetivo do governo da presidenta Dilma é
garantir megaexposição de todo o país e o Maranhão não poderia ficar de fora.
Se todos os cidadãos brasileiros estão pagando, por meio de impostos, as obras
que irão garantir os megaeventos, nada mais natural que todos possam usufruir
dos benefícios do aumento do fluxo de turistas,” informou Flávio Dino,
presidente da Embratur.

O
Maranhão foi incluído pela Embratur entre os roteiros turísticos indicados aos
visitantes estrangeiros que passarem pelo Brasil durante a Copa do Mundo, em
2014. Entre os destinos apontados pela Embratur estão São Luís e Barreirinhas,
pela proximidade que têm com Fortaleza, uma das sedes da Copa.

A Embratur acredita que este esteja sendo o
maior esforço de captação de imagens realizado no Brasil com esse objetivo.
“Neste período de megaexposição do país, a produção de um novo banco de
fotografias tem o propósito de suprir as demandas do mundo inteiro por imagens
do Brasil. Queremos mostrar, por meio desse novo material, toda a diversidade
que o turista pode encontrar em nossos destinos turísticos”, explicou o
presidente da Embratur, Flávio Dino.

Dino explicou, ainda, que as imagens estão sendo
captadas para que possam ser utilizadas de diversas formas. “O banco irá
disponibilizar fotos próprias para campanhas publicitárias em grandes formatos,
como também para matérias jornalísticas, por exemplo,”.

Além, das paisagens, as imagens contemplam as
manifestações culturais, a gastronomia, e a modernidade do país. “Segundo
pesquisas revelam, o melhor do Brasil é o brasileiro, e por isso, a
receptividade do povo também será privilegiada nas fotografias do novo banco”,
finalizou o presidente da Embratur.

A direção nacional do PPS reúne
nesta tarde quarta-feira (9), em Brasília, para analisar um pedido de intervenção no
diretório estadual do partido no Maranhão, formulado pela ex-presidente deposta
pelo diretório regional, deputada Eliziane Gama.

A parlamentar, que se apossou da
presidência do partido após atropelar o estatuto, confia na intervenção e na
recondução à presidência, mas o atual presidente, deputado federal Simplício
Araújo, está convicto que o resultado da reunião do diretório será mantido.

Eliziane assumiu provisoriamente
a presidência do PPS com a renúncia do ex-presidente Paulo Matos, mas ao invés de
convocar o diretório para recompor os cargos vagos na executiva e eleger o
presidente, simplesmente passou a agir como se fosse presidente de fato e não
interina.

A atitude da parlamentar, que
nunca participa das reuniões do partido, provocou profundo mal estar e revolta
contra ela, hoje considerada uma espécie de embuste que trava o crescimento da
legenda por conta de ambições pessoais.     

Os ex-vereadores Vieira Lima e Batista Matos, por exemplo, atribuem a ela o fato de não terem sido eleitos, mesmo obtendo expressiva votação, por conta da teimosia da parlamentar disputar a Prefeitura de São Luís. Ambos desejam vê-la longe da direção da legenda.