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Prefeitura deflagra programa de regularização fundiária

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior presidiu, na manhã deste sábado (16), a solenidade de entrega de 200 títulos de propriedade a famílias carentes do bairro Coroadinho. Durante a cerimônia, realizada na quadra da Unidade de Ensino Básico Professor Rubem Almeida, na Rua da Mangueira, o prefeito explicou que, ao todo, serão entregues mais de 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão, dos quais cerca de quatro mil somente no Pólo Coroadinho.
“Hoje é uma data histórica, um dia muito feliz, porque damos o pontapé inicial de um projeto arrojado, que tem um grande alcance social, e que resgata um trabalho iniciado no começo da década de 90”, declarou Edivaldo Holanda Júnior, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada, há mais de 10 anos, pelo então prefeito Jackson Lago.
Segundo Edivaldo Holanda Júnior, o trabalho feito por Jackson Lago não foi prosseguido pelos sucessores e acabou ficando relegado ao esquecimento. “Esta luta foi iniciada pelo prefeito Jackson Lago, que trabalhou muito e tinha um carinho muito grande por esta cidade. E é também em homenagem à memória deste grande lutador que agora estamos retomando este programa, e vamos levá-lo até o fim”, assegurou o prefeito.
O secretário de Urbanismo e Habitação, Felipe Costa Camarão, destacou que a entrega destes primeiros 200 títulos de propriedade a famílias residentes em São Luís tem um simbolismo especial. “É apenas o início de um trabalho que, com certeza, será um marco da ação social que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior irá estender a todas as áreas de sua administração”, acentuou Felipe Camarão.
A ação foi iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992, ano em que foi sancionada a lei que autorizou o início da regularização fundiária em São Luís.
“É importante frisar que, em menos de 75 dias de gestão, o prefeito Edivaldo começa a fazer o resgate de um projeto da maior importância social, iniciado há mais de 10 anos, e que agora estamos retomando com toda força e entusiasmo”, discursou Felipe Camarão, salientando a meta de que sejam entregues 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão.
“Este trabalho vai continuar com todo gás e, somente aqui nesta área do Coroadinho, iremos entregar mais de quatro mil títulos de propriedade”, enfatizou Felipe Camarão.
O primeiro morador a receber o título das mãos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi o cadeirante Antônio Nunes Farias, de 61 anos, atual coordenador da Associação do Lesado Medular do Maranhão. “A alegria é muito grande, porque vou deixar meus filhos em casa própria e toda regularizada”, comemorou Farias, natural da cidade de Coroatá, mas que há 33 anos mora na área do Coroadinho.
Mãe de três filhos, a doméstica Uberlândia Macedo, de 43 anos, emocionou-se ao receber o documento das mãos do prefeito. “É uma alegria muito grande; é a realização de um sonho que já vinha de tanto tempo; desde quando vim de Cururupu para morar aqui em São Luís, mas valeu a pena esperar”, declarou Uberlândia, que mora no bairro do Coroadinho há 19 anos.
Os 200 primeiros títulos de propriedade foram entregues a moradores da Quadra 1 à Quadra 36 do Coroadinho. Além de secretários municipais e dirigentes de entidades comunitárias, a solenidade contou também com a presença dos vereadores Honorato Fernandes (PT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Manoel Rego (PTdoB), Armando Costa (PSDC) e Estevão Aragão (PPS).
OUTRAS ÁREAS
O secretário de Urbanismo e Habitação, Felipe Camarão, informou que o processo de regularização fundiária teve início no bairro Coroadinho, por conter grande densidade de moradores, além de estar incluso na Zona de Interesse Social (ZEIS), o que torna todo procedimento facilitado, por serem constituídas exatamente para este fim.
Nos títulos de propriedade emitidos pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), consta que os proprietários dos lotes não podem vender as propriedades por um determinado tempo.
Já está sendo dado segmento também à regularização do Residencial Alcântara, que no primeiro momento vai contemplar a parte habitacional. Outras áreas estão no plano de ação para atuação em curto prazo, como Vila Mauro Fecury I e II, Ilha da Paz, Vila Ariri. O objetivo, além da titulação, envolve melhorias na área, desde intervenções estruturais, como asfaltamento de ruas, em atuação com a Secretaria de Obras e Serviços (Semosp), a ações sociais, promovendo melhorias significativas em toda a localidade.
“O que nós fizemos foi desarquivar os processos, fazer um recadastramento, bem como a confecção dos títulos, já que o papel já estava deteriorado. Essa ação deu-se juntamente com a equipe de regularização fundiária, que é composta pelo setor de cadastro fundiário e serviço social”, relata Anderson Lindoso Santana, coordenador de Regularização Fundiária.
A ação objetiva regularizar as áreas que são do município ou que parte seja do município e parte da União, antes de dar início a um projeto conjunto no qual seja necessário firmar convênios com a União e com o Estado. “Vamos atuar no Coroadinho em planos de ação, visando à regularização de todo o bairro, e isso exige uma divisão. Existem áreas que são do município e áreas que são da União. Tendo em vista essa divisão, escolhemos começar do ponto mais distante do início da área da União”, explica Diogo Diniz Lima, superintendente de Terras e Habitação.
Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Semurh está realizando o trabalho de planejamento, cadastramento e topografia para que mais áreas sejam beneficiadas. A meta é que ao final dos quatro anos de mandato sejam entregues cerca de dez mil títulos no município.
“A questão de entregar o título de propriedade das terras que as pessoas ocupam há décadas, algumas pessoas inclusive nasceram ali, tem uma relevância que vai além do formal. Segundo estudos do Ministério das Cidades, a regularização fundiária quando feita, tem um impacto direto na questão da empregabilidade, na redução da violência no local, numa série de fatores sociais relevantes que dizem respeito à própria cidadania. O título não significa apenas a entrega de um pedaço de papel, mas um verdadeiro passaporte de cidadania a um indivíduo que ocupava uma área em que nasceu e nunca foi dele”, destaca Felipe Camarão, secretário de Urbanismo.

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