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  • Jorge Vieira
  • 7/mar/2013

Flávio Dino e ministro da Agricultura discutem ações articuladas

O grande potencial agrícola do Brasil foi o ponto de destaque da
audiência entre o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e o presidente da
Embratur, Flávio Dino. Os dois representantes do governo federal querem unir
forças para aumentar o incentivo ao turismo rural no país e o uso de produtos
da agricultura para promoção internacional do Brasil.

A reunião com o Ministério da Agricultura faz parte de uma série de
ações da Embratur para o desenvolvimento do turismo rural, que deverá ser
fortalecido no Brasil durante a Copa. Apoio ao roteiro da Uva e do Vinho (no
Rio Grande do Sul) e criação de novas categorias de turismo rural foram temas
de debate entre os dois representantes do governo federal.
“O aumento das parcerias em feiras de internacionais realizadas no
Brasil e no exterior fazem parte dessa política articulada de expansão do nosso
turismo. Quando se pensa em crescimento das visitas internacionais, precisamos
ampliar o leque de opções para o turista e, no Brasil, isto pode ser feito com
muita facilidade. Temos diversas potencialidades,” disse Flávio Dino, destacando
a necessidade de incremento no turismo rural do país.
Flávio Dino apontou como algumas soluções a criação de roteiros
agrícolas, aproveitando as diferentes regiões do país e sua produção; o uso de
produtos da agricultura brasileira na promoção internacional do país; e a
atuação conjunta da Embratur e do Ministério da Agricultura em feiras
internacionais.
Agricultura do Maranhão
A agricultura do Maranhão também foi tema de debate entre Flávio Dino e
Mendes Ribeiro. O presidente da Embratur apresentou os números do investimento
em agricultura no Maranhão. Para 2013, o governo do estado prevê a aplicação de
R$ 65 milhões na promoção da agricultura maranhense.
O valor corresponde a 0,5% do total do orçamento estadual. Para Flávio
Dino, o baixo percentual é preocupante e sugere a necessidade de transformar o
desenvolvimento da agricultura em prioridade para o crescimento do Maranhão.
“Temos terra produtivas e muitas fontes de recursos hídricos que nos
capacitam para despontar como grandes produtores agrícolas. Basta apenas que
haja uma política planejada de incentivo à agricultura do Maranhão. Isto
somente acontecerá com um governo que encare com responsabilidade o
desenvolvimento da agricultura maranhense, aumentando a porcentagem no investimento,”
disse.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

Bira diz que “Maranhão cresce, como rabo de cavalo, pra baixo”

 “O governo maranhense contrata aeronaves a
peso de ouro, R$ 16 milhões, e – vivendo as suas contradições mais explicitas –
não tem dinheiro para a escola, não tem dinheiro para a educação, mas tem dinheiro
para contratar aeronaves a peso de ouro”, foi que essas palavras que o deputado
estadual Bira do Pindaré (PT) protestou, na manhã desta quarta-feira (06),
contra a inversão de prioridades mais uma vez feita pelo Governo do Estado.
As indagações feitas por Bira se dão pelas
contradições do Governo, pois ao ponto que prometem 200 mil empregos
e, em quatro anos de mandato, não cumprem, faz empréstimos sem
justificativas relevantes e não mencionam sobre regularização fundiária ou
sobre qualquer investimento na agricultura.  
“Os dados do CAGED revelam que o
Maranhão está gerando menos empregos. Não há emprego na indústria,
não há expansão na agricultura, que é a maior potência do nosso Estado. É nessa
hora que temos a prova que os 200 mil empregos prometidos não são uma
realidade no Estado do Maranhão. Quando a gente liga a televisão e ouve a
Governadora, quando a gente lê o Estado do Maranhão, está lá o Senador José
Sarney, dizendo que o Maranhão está bombando, que é o grande salto do
desenvolvimento e etc… a verdade é que o Maranhão está crescendo, mas como
rabo de cavalo, para baixo”, informou o parlamentar.
Pindaré cobrou ainda a falta de investimento do
Governo estadual em relação a regularização fundiária e ao orçamento que nunca
é destinado para a agricultura, apesar da luta da FETAEMA. Conforme Bira, esses
são apenas dois dos grandes problemas que o povo maranhense enfrenta sem
nenhuma piedade da governadora. Atitudes como essa que invertem a prioridade, o
povo é sacrificado para o agrado de políticos.
“A FETAEMA está lutando para ver se consegue
descolar pelo menos 01% para o orçamento da agricultura e não consegue porque a
Agricultura Familiar não tem apoio. A questão fundiária não tem apoio, não há um
programa focado na regularização fundiária no Estado do Maranhão, estão aí os
quilombolas há séculos tentando conseguir a titularidade de suas terras e não
conseguem, anda a passos de tartarugas, é um título aqui e outro acolá. Para
tentar agraciar não as comunidades quilombolas, mas políticos que querem se
beneficiar na véspera de eleição” afirmou o petista.
Para Bira, a realidade é que o Maranhão vive uma
situação decadente, problemática, gravíssima e o governo ignora, tentando
enganar a população com promessas vazias que há 50 anos é a mesma e não se
resolve. O deputado concluiu o discurso reafirmando as criticas ao empréstimo
escandaloso, aprovado pela Assembleia Legislativa para o Governo do Estado.
“O empréstimo que acabou de ser autorizado por esta
Casa de R$ 1,5 bilhões demonstra que é um discurso falacioso. Porque o governo
disse que o empréstimo era para fazer uma economia e, no entanto, está aí, o
deputado Rubens traz um dado para nós, R$ 16 milhões só com contrato de
aeronave em detrimento a outras políticas muito mais importantes. Portanto, o
discurso da economia em relação ao empréstimo é um discurso falacioso, porque
se fosse para economizar, o Governo reduziria um contrato desse e priorizaria
outras políticas muito mais importantes do que ficar transportando não sei nem
quem”, finalizou ele.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

Deputada denuncia morte de detento em Bacabal

Eliziane denuncia morte de preso com problemas mentais

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada
Eliziane Gama (PPS), denunciou na manhã desta terça-feira (5) a morte de um
preso de Justiça, que sofria de problemas psiquiátricos, dentro de uma
Delegacia de Bacabal.
Antônio Alves Matos, 41 anos, estava detido desde o dia 24 de fevereiro no
1º Distrito Policial de Bacabal por causa do não pagamento de pensão
alimentícia. Além de problemas psiquiátricos, Antônio Alves também era
alcoólatra e sofria com alucinações.
“O Sr. Antônio tinha problemas psiquiátricos e foi preso naquela delegacia.
Como todos sabemos esta é uma política ainda muito arcaica no Maranhão. Hoje
todos que deveriam estar cumprindo medida de segurança nos hospitais
psiquiátricos, de uma forma deliberada, são direcionados para as delegacias
convencionais e na penitenciária”, delatou Eliziane Gama.
 De acordo com familiares, o preso passou cinco dias sem comer e dormir
por causa dos transtornos e fobias que sofria e teve um infarto dentro da cela.
A família acusa o Sistema Prisional de ter negado a assistência médica ao
detido.
“Na delegacia, eles disseram que não o levaram para o hospital por que não
tinham autorização judicial. Eles também impediram a família de visitá-lo”,
denunciou Auridenes Matos que é irmã de Antônio.
 Eliziane afirmou que entrou em contato com outros órgãos para buscarem
saber o que realmente ocorreu e lembrou casos como da jovem Tamires, que morreu
em uma delegacia do interior no Dia Internacional da Mulher em 2011.
“Infelizmente temos reiterados casos de pessoas que morrem dentro do Sistema
Prisional. Eu vou fazer esse encaminhamento de requerimento solicitando à
Delegacia Geral do Estado, informações, porque esse senhor estava sob a
custódia do Estado, então a responsabilidade é do Estado explicar o que foi que
aconteceu e em quais circunstancias realmente ele foi morto”, finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

Ex-auxiliares de Tadeu Palácio são condenados a devolver mais de 15,4 mi

Com data para voltar aos braços de Roseana, Clodomir é pego de surpresa
Prestes a retornar ao grupo político no qual se criou e conviveu ao longo da sua vida pública, mesmo se fazencdo passar por oposição durante 15 anos, o ex-secretário Clodomir Paz, junto com outros auxiliares do ex-prefeito Tadeu Palácio estão condenados a devolver aos cofres do município de São Luís mais de R$ 15,4 milhões.Falta agora o ex-prefeito ser enquadrado.

O
Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares nesta quarta-feira
(06), durante sessão plenária, as prestações de contas dos
ex-secretários municipais de São Luís, Terezinha de Jesus Penha Abreu
(Saúde), Clodomir Paz (Governo), Carlos Rogério Santos Araújo (Obras),
Canindé Barros (Trânsito) e Moacir Feitosa (Educação), e condenou os
mesmos a devolverem, juntos, aos cofres públicos mais de R$ 15,4
milhões. A decisão, é importante ressaltar, cabe recurso.

Os
processos foram relatados pelo conselheiro Yêdo Lobão, cuja decisão
acompanhou parecer emitido pelo Ministério Público de Contas. Eles são
referentes aos exercícios financeiros dos anos de 2007 e 2008, ambos da
gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, que na sessão desta quarta-feira do
TCE teve aprovada a sua prestação de contas referente ao exercício
financeiro de 2007.

A
maior condenação foi de Terezinha de Jesus Penha Abreu, que terá que
devolver ao erário R$ 14 milhões, além do pagamento de multas nos
valores de R$ 1 milhão e R$ 5 mil. Clodomir Paz foi condenado a devolver
R$ 202 mil e pagar multas de R$ 20 mil e R$ 3 mil. Carlos Rogério
Araújo terá que devolver R$ 742 mil e pagar multas nos valores de R$ 74
mil e R$ 3 mil. Canindé Barros terá que devolver R$ 502 mil e pagar
multas de R$ 50 mil e R$ 2 mil. Já Moacir Feitosa terá que pagar multa
no valor de R$ 3 mil. Em todos os processos envolvendo os ex-secretários
municipais, a principal irregularidade detectada diz respeito à
ausência de comprovantes de pagamento.

Na
sessão desta quarta, também foram julgadas irregulares as prestações de
contas do ex-prefeito José Augusto Sousa Veloso (Bela Vista, exercício
financeiro de 2009, com pagamento de multas no valor de R$ 656 mil) e
dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Antônio Roseno Silva (Lagoa
Grande do Maranhão, exercício financeiro de 2007, débito de R$ 22 mil e
multa de R$ 2 mil); Vicente Paulo Silva Filho (Cidelândia, exercício
financeiro de 2008 com multa de R$ 6 mil); Raimundo Adailson da Silva
Cardoso (Turiaçu, exercício financeiro de 2007 com débito de R$ 4 mil);
Emerson Jairo Araújo Lima (Bom Lugar, exercício financeiro de 2008 com
multas de R$ 10 mil e débito de R$ 5 mil); Jocilene Ferreira Feitosa
(Brejo de Areia, exercício financeiro de 2010 com multas no valor de R$
610 mil e débito de R$ 6 mil); e Antônio Silva da Costa (Nova Colinas,
exercício financeiro de 2009, débito de R$ 14 mil com multas no valor de
R$ 46 mil.

* Matéria alterada às 14h36 para correção de informação

 

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

MPF propõe ação contra Magno Bacelar por improbidade

Magno Bacelar terá que se explicar com a Polícia Federal
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA)
moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha
(MA), e atual deputado estadual do Maranhão, Magno Augusto Bacelar Nunes, e
três ex-presidentes da Comissão de Licitação do município, Jean Portela
Cardoso, Magnólia Caldas Veras e Luciano de Carvalho Pereira, por
irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), nos anos de 2005 e 2006.
A verba
foi destinada ao município para ser aplicada em ações do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae/Creche e Pnae/Quilombola), Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) e Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), porém, em auditoria realizada
pelo FNDE, foram constatadas diversas discordâncias na sua utilização.
Com os
recursos destinados ao Pnae/Creche e Pnae/Quilombola, PDDE e Peja foi
verificado que houve fracionamento de despesas, irregularidades nos
procedimentos licitatórios, como ausência de pesquisa prévia de preço e falta
de documentação dos concorrentes participantes da tomada de preços.
Detectou-se, ainda, que mais de R$ 57 mil, voltado para a educação de jovens e
adultos, foi gasto com despesas indevidas, como remuneração de servidores e
contribuição previdenciária.
Ao
verificar a conta específica do Peja e os comprovantes de despesas declaradas,
foi detectado que R$ 76 mil destinados ao programa não tiveram sua aplicação
comprov ada. O recurso repassado para o Pnate também foi utilizado de forma
incorreta, com despesas de combustível incompatível aos veículos que são
utilizados no transporte escolar.
A ação
tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, e o MPF/MA pede a condenação
dos quatro gestores nas penas aplicáveis aos agentes públicos em caso de
enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na
administração pública (penas previstas na Lei 8.429/92 ).

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

Irmão do deputado Rigo Teles é condenado a 21 de prisão

Ministério
Público pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado
Pedro Teles é condenado por assassinato
Em
julgamento realizado nesta terça-feira, 5, pela 4ª Vara do Tribunal do Júri de
São Luís, o  empresário Pedro Teles foi condenado a 21 anos de prisão, sob
a acusação de ter contratado a morte do líder sem-terra Miguel Pereira Araújo,
o Miguelzinho, que teria invadido terras do empresário. O crime ocorreu em 24
de abril de 1998, em Barra do Corda.
Os
executores do crime – Moises Alexandre Pereira e Raimundo Pereira – foram
condenados a 17 anos de prisão cada um.
No
julgamento, prevaleceu a tese de acusação do Ministério Público, representado
pelo promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, titular da 13ª Promotoria de
Justiça Criminal,  que caracterizou o crime como homicídio duplamente
qualificado. Neste caso, de acordo com a acusação, os condenados agiram de
forma torpe (mediante pagamento) e sem possibilitar à vítima qualquer tipo de
defesa.
“A
condenação dos réus foi mais uma demonstração inequívoca de que a sociedade
maranhense não aceita mais esse tipo de crime, praticado por quem se considera
acima da lei”, comentou Haroldo Paiva de Brito.
De
família de políticos, Pedro Teles é filho do ex-prefeito de Barra do Corda,
Nenzim, e irmão do deputado estadual Rigo Teles.
De acordo
com a sentença do juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do
Tribunal do Júri, a pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. No
entanto, o magistrado concedeu aos três condenados o direito de recorrerem em
liberdade, “em razão de serem primários, possuírem bons antecedentes,
residência fixa, sempre compareceram aos atos processuais e, principalmente, em
respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência, devendo ser
considerados inocentes até o trânsito em julgado desta sentença”.
DESAFORAMENTO
Inicialmente
marcado para Barra do Corda, o julgamento foi transferido para São Luís pela
Justiça. A  defesa dos pistoleiros pediu o desaforamento, alegando que a
maioria das 25 pessoas que integrariam o júri popular teriam ligação com a
família Teles.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

CHAMEM OS CHINESES!

A governadora Roseana Sarney parece ter uma fixação por chineses. Na hora em que a realidade se sobrepõem ao virtual, ela apela para os chineses. 
Sem saber o que dizer sobre a refinaria, que nunca foi um projeto da Petrobras, ela declarou que irá em busca dos chineses, para que eles invistam no empreendimento e salvem o que foi apenas um factoide político para reelegê-la governadora em 2010. E ela, que nunca deu bola para a paralização do projeto, que já vem de tempos atrás, agora, desperta do seu torpor, com a chiadeira generalizada por parte daqueles que acreditaram e investiram no projeto e que só acumularam prejuízos e diz que vai buscar investidores no exterior. Pura conversa fiada!
Essa refinaria nunca foi um projeto para valer. Serviu apenas para a sua eleição e dos senadores. E isso foi denunciado à época, mas a mídia de enganação da oligarquia repetia sem parar que ali estava surgindo um outro Maranhão, uma locomotiva de progresso carregada com 400 mil empregos. Um sonho, uma quimera…
E haja cursos de treinamento para a mão de obra que seria empregada no empreendimento, um passaporte para uma vida melhor. Pena que era só uma enganação eleitoral.
Sergio Gabrielle, o ex-presidente da Petrobras, um mês antes de vir aqui junto com a comitiva do presidente Lula, composta por ele e mais a então ministra Dilma Rousseff, o ministro Lobão, o senador Sarney, a governadora Roseana e de toda a oligarquia  para anunciar a refinaria, respondeu em depoimento na Câmara dos Deputados ao ser inquirido pelo deputado Carlos Brandão sobre a refinaria no Maranhão: com franqueza, informou que o negócio da Petrobras não era refinaria. Era prospectar e extrair petróleo que exigia muitos recursos. E que um projeto de refinaria levava mais de cinco anos para ser feito, inclusive com estudos de viabilidade econômica e financeira. E que não existia esse tipo de projeto em prateleira para o Maranhão, e que fugia das prioridades da empresa. Que no mundo havia capacidade de refino disponível e repetia não era a finalidade da empresa.
Mas o projeto era político e o presidente da Petrobras poucos dias depois fazia parte daquela encenação destinada a eleger Roseana Sarney. Com isso, ela teve 43% dos votos de São Luís, o que lhe ajudou na apertadíssima vitória que teve. Esses votos lhe foram dados pelos que acreditaram no emprego.
Na eleição, o projeto cumpriu a sua finalidade e, portanto, não se viu em nenhum momento qualquer membro da família Sarney reclamar do governo federal por esquecer a refinaria. Como reclamar, se todos sabiam que aquele não era um projeto para valer?
A Petrobras na verdade não tem a menor possibilidade de realizar tal projeto. Ela busca recursos desesperadamente para recuperar sua produção de petróleo, em queda por falta de investimentos para recuperação de seus poços e para a exploração de novos.
Só neste ano a companhia já perdeu R$ 53 bilhões em valor de mercado, o que é mais do que a perda de todo o ano passado, que foi de R$ 36 bilhões. E está reestudando todos os seus projetos.
Não bastasse isso, o líder do governo na Assembleia disse desanimado que esse projeto era um esqueleto desidratado. Ele exagerou, pois em Bacabeira não há esqueleto nenhum, pois nada foi construído,  apenas uma terraplanagem interminável está por concluir, e quase parando. Só isto já consumiu três anos.
Agora o que se vê é uma tentativa de colocar a culpa no ministro Lobão, mas é fácil aduzir que as responsabilidades são na verdade da oligarquia e de seus chefes.
Esse negócio de chamar os chineses já deu em grande confusão por aqui. Em 1998, Roseana era governadora, como sempre, e teve mais uma das suas ideias mirabolantes. Resolveu fazer em Bacabeira uma fantástica fabrica de confecções que iria gerar uma quantidade enorme de empregos, mudar a região e para isso acreditou nas mágicas de um chinês muito esperto. A fábrica era localizada quase em frente ao terreno hoje destinado à refinaria. Os futuros empregados assinaram papéis, sem saber o que estavam assinando, e que na verdade eram empréstimos para comprar os equipamentos. O resultado foi lastimável, pois a fábrica só funcionou no dia da inauguração e nunca mais. Ficaram anos com o crédito sujo, vivendo com dificuldades, sem poder ter contas em bancos e o pior: sem emprego nenhum.
Como a inauguração precisava ser badalada, ela conseguiu trazer o então presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer parte da pantomina.
Agora, segundo ela, outro chinês virá salvar a refinaria.
Estamos bem entregues.

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