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  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2013

Folha de pessoal deixada por Castelo será auditada pelo TCE

A partir da próxima semana, o Ministério Público de Contas deve iniciar a verificação do sistema de folha de pagamento da Prefeitura de São Luís para observar o cumprimento da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) datada de junho de 2011.
Segundo a decisão do pleno do TCE-MA, acolhendo representação ministerial, o município de São Luís ficou proibido de contratar servidores sem concurso púbico. A medida buscou evitar que houvesse quebra das formalidades legais e constitucionalmente previstas.
 O trabalho será permitido após o fornecimento da senha de acesso ao sistema de informações de pessoal da Secretaria de Administração (Semad) ao Ministério Público de Contas.
 “A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é não colocar nenhum obstáculo ao trabalho do Ministério Público de Contas”, afirmou a secretária de Administração, Mittys Rodrigues.  Segundo a secretária, a solicitação em ofício, protocolado em 26 de fevereiro de 2013, do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, foi prontamente atendida.
O procurador-geral do Município, Marcos Braid, conversou esta semana sobre o assunto com o procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira. Com a informação da senha, o TCE–MA poderá enfim realizar auditoria na folha de pagamento do município de São Luís. Serão auditadas as informações referentes ao período de 2011-2012, período da administração anterior.

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2013

Gurgel será alvo de ação de impeachment por atrasar julgamento de Roseana

Da Carta Capital
Maurício Dias


Gurgel: paralisação processual

Impeachment de Gurgel I
Ganhará vida, nos próximos dias, ação de impeachment do procurador-geral Roberto Gurgel.

Aderson de Carvalho Lago Filho, primo do ex-governador Jackson Lago, protocolará o pedido no Senado, com o relato de três ações contra a governadora Roseana Sarney,
do Maranhão.

Sobre elas Gurgel sentou-se com o seu volumoso peso.

Em 18 de fevereiro, Aderson encaminhou ao próprio Gurgel uma representação “por crime de responsabilidade” contra o procurador-geral. Ele anexou espelhos da “movimentação processual”. Melhor traduzindo, “paralisação processual”.

Gurgel, por exemplo, abafa notícia-crime contra Roseana desde julho de 2010.

Impeachment de Gurgel II
Há uma aberração nessa história onde se pede a cassação de Roseana.

O relator foi o advogado Arnaldo Versiani. Gurgel segurou o processo até a conclusão do mandato de Versiani. Após isso, redistribuiu o caso, que “caiu” no colo da ministra Luciana Lóssio.

Luciana foi advogada de Sarney por oito longos anos.

O ex-presidente da República, gentil homem, compareceu à posse dela no dia 26 de fevereiro.

Impeachment de Gurgel III
Outro caso expressivo dessa, digamos, malemolência de Gurgel é o recurso, de novembro de 2011, contra a “expedição de diploma” de posse a Roseana.

A relatoria coube à vice-procuradora Sandra Cureau.

Sandra já tinha a decisão quase pronta. Foi surpreendida, porém, pela redistribuição do caso que, por coincidência, passou às mãos do procurador-geral. E assim já se passaram quase dois anos.

  • Jorge Vieira
  • 2/mar/2013

Oposição mostra unidade em encontro do PDT

Reunindo
as principais lideranças políticas da região leste maranhense e de todo o
estado, o encontro regional do PDT – realizado em Caxias neste sábado (02) –
demonstrou mais uma vez a coesão existente entre os principais partidos de
oposição no Maranhão. Com a presença de Flávio Dino (PCdoB), Roberto Rocha
(PSB), Weverton Rocha (PDT), Cleide Coutinho (PSB), Rubens Pereira Júnior
(PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e diversos prefeitos e vereadores da Região dos
Cocais, o evento discutiu projetos de desenvolvimento para o Maranhão.
Investimento
em agricultura no Maranhão foi o tema central do debate de propostas para o
estado. De acordo com a Lei Orçamentária de 2013 do Maranhão, o estado
investirá apenas R$ 65 milhões em incentivo à agricultura. O orçamento previsto
para 2013 é de R$ 13 bilhões para este ano, com acréscimo de mais R$ 2,6
bilhões em empréstimos contraídos pelo governo estadual em janeiro e fevereiro
deste ano, totalizando mais de R 15 bilhões.
Durante o
evento, Flávio Dino criticou a falta de investimento no setor agrícola do
Maranhão e propôs a ampliação do percentual investido no setor. “Um estado que
quer olhar pra frente, que quer ter um futuro melhor, tem que saber quais são
seus melhores potenciais para se desenvolver. Esse pequeno valor investido num
setor fundamental para o crescimento das famílias maranhenses deve ser
multiplicado, para que haja desenvolvimento em todas as regiões do estado,”
destacou.
Os
números apontam que menos de 0,5% das verbas disponíveis para o ano de 2013
serão utilizadas em desenvolvimento agrário. Para Rubens Pereira Júnior
(PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, este é um contrassenso.
“Com um estado rico em potencial agrícola, como um governo pode deixar de
investir nesse setor fundamental para o desenvolvimento da vida dos
maranhenses, sobretudo aqueles que estão na zona rural?,” indagou.
Futuro
político do Maranhão
O evento
foi marcado também pela discussão em torno dos rumos políticos da oposição no
estado. A apresentação de um novo caminho político, deixando de lado ataques
pessoais e infundados para um debate de propostas para o Maranhão foi defendida
por Flávio Dino durante o discurso para os pedetistas.
O
presidente da Embratur discutiu com as lideranças da Região dos Cocais a
continuidade do caminho de mudança que vem sendo construído pelo campo de
oposição ao grupo Sarney.
“É
preciso não abrir mão de nossas convicções e ter coragem para enfrentar todas
as dificuldades impostas pelo grupo que oprime os maranhenses há mais de 50
anos.” Para Flávio Dino, a união de forças de lideranças políticas e
comunitárias em todo o estado é fundamental para a superação do ciclo de atraso
político e administrativo perpetuado pelo grupo Sarney.
“Precisamos
saber onde se quer chegar, é preciso ter mapa e não se perder pelo caminho. O
PDT tem raízes nas lutas democráticas, pela justiça e pela igualdade social e
sempre representou a mudança em nosso estado,” finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 2/mar/2013

Flávio Dino participa de inauguração de obras no Leste Maranhense

Flávio, Bira e Rubens Júnior participam de inauguração na zona rural de Matões
“Acabou
o tempo em que escolas e obras públicas eram feitas com nome de políticos. Aqui
se valoriza a comunidade, a pessoa que vive neste lugar todos os dias.” A frase
dita por Flávio Dino marcou o final de semana na região Leste do Maranhão, onde
o presidente da Embratur esteve para participar do Encontro Intermunicipal de
Esportes no Maranhão e de inauguração de escolas e centros esportivos.

A
entrega da primeira escola quilombola do Maranhão no povoado Mandacaru (zona
rural de Matões) foi um dos eventos mais festejados do fim de semana. Com o
nome de “Pedro Barba”, a escola homenageia um dos maiores líderes comunitários
da área, falecido no início de 2012. É proibida por lei (nº 6454/77) a nomeação
de espaços públicos com homenagem a pessoas vivas.

A
escola possui oito salas de aula climatizadas, uma sala de informática e uma
sala de leitura. A estrutura de atenderá 300 alunos do povoado remanescente de
quilombos, que hoje possui dois mil habitantes.

Para
Flávio Dino, os investimentos corretos em políticas educacionais
descentralizadas e de qualidade são os pontos fundamentais de uma administração
avançada. “Quando vemos uma estrutura como essa, percebemos que este é um
símbolo da preocupação com uma escola, que vai além do prédio. A preocupação
primeira que é com alunos, professores, funcionários e pais de alunos, os
principais beneficiários das ações de qualquer governo.”

A
unidade Pedro Barba é uma das três escolas municipais que atendem à população
da área. Funcionando em regime de tempo integral, as crianças que frequentarão
a unidade de ensino recém-inaugurada terão direito a aula no período matutino,
refeição e atividades extra-curriculares na parte da tarde.

“Tudo
isso aqui foi construído com apoio do governo federal e recursos próprios do
município. É um trabalho que estamos tendo com a educação de Matões. Temos
outras 30 escolas que já funcionam em regime de tempo integral e isso é um
orgulho para nossa cidade, para nosso povo, que pode confiar no trabalho
realizado com seriedade,” disse Suely Pereira, prefeita de Matões.

Líder
da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB)
ressaltou a importância de obras construídas com esforço conjunto entre
município e governo federal. “São parcerias que dão certo, que estão para além
do período eleitoral. A prefeitura de Matões é um exemplo para o Maranhão: uma
prefeitura que apresenta resultados ano após ano e, mesmo sem o apoio do
governo do estado, consegue ser referência para todo o Maranhão,” finalizou.

O
deputado Bira do Pindaré elogiou os avanços observados em Matões e em Caxias,
cidades visitadas durante o final de semana. “É de se admirar o que os
prefeitos que apostam em novas políticas, em uma forma correta de se
administrar conseguem fazer por sua população. Governando com responsabilidade
e com vistas voltadas para o interesse da população, e não apenas às vésperas
da eleição, o Maranhão pode avançar muito além,” analisou o deputado.

Incentivo
ao esporte

Na
noite de sexta (1º), Flávio Dino participou da inauguração de mais uma quadra
poliesportiva na sede de Matões. Dois meses após a reeleição, Suely Pereira
entrega  obras voltadas para o incentivo à educação e à prática de
esporte.

“Ações
como essas que temos visto no final de semana demonstram que é possível
governar com independência e Suely Pereira orgulha o nosso partido porque
mostra compromisso com o povo de sua cidade,” frisou Roberto Rocha (PSB),
vice-prefeito de São Luís e presidente da sigla.

Em
Caxias, Flávio Dino participou também da inauguração da pista de atletismo
Walter Viana do Nascimento. A denominação homenageia um destacado professor de
educação física de Caxias, morto em acidente de trânsito em 2009. A dedicatório
emocionou aos familiares presentes, entre eles Luzia, viúva de Walter, e os
filhos do professor de educação física.

Participaram
do evento também o prefeito de Timon, Luciano Leitoa e os ex-deputados Rubens
Pereira e Chico Leitoa.

  • Jorge Vieira
  • 2/mar/2013

Nove cidades brasileiras elegem novos prefeitos neste domingo

Agência
Brasil  
Eleitores
de nove municípios brasileiros voltarão às urnas amanhã (3) para eleger novos
prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo
(RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC),
Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS).
Nesses
municípios – atualmente comandados pelos presidentes das respectivas Câmaras de
Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos que
obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura
rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.
Inicialmente,
a cidade gaúcha de Erechim também estava na lista, mas em decisão liminar no
último dia 14, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
determinou o retorno imediato de Paulo Alfredo Polis e Ana Lúcia Silveira de
Oliveira aos cargos de prefeito reeleito e vice-prefeita de Erechim.
Em
novembro do ano passado, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Sul (TRE-RS) confirmaram a sentença, de primeiro grau, que resultou na
cassação do registro de candidatura da chapa vencedora.
Paulo
Alfredo e Ana Lúcia são acusados de uso indevido de meios de comunicação e de
abuso de autoridade por terem publicado em um jornal da cidade, três meses
antes das eleições, um anuário da prefeitura.
A
ministra Luciana Lóssio disse que, “em princípio”, não vê “gravidade
suficiente” nas condutas investigadas. Na decisão, ela cita regra incluída na
Lei das Inelegibilidades pela Lei da Ficha Limpa segundo a qual, para a
configuração do ato abusivo, não será considerada a possibilidade de o fato
alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o
caracterizam.
“Em exame
superficial, [esse elemento] não me parece devidamente evidenciado, sobretudo
quando o próprio TRE-RS assenta se tratar de distribuição de anuário municipal
contendo propaganda política subliminar”, diz um trecho.
Apesar de
estarem nos cargos, o prefeito Paulo Alfredo Polis e a vice Ana Lúcia Silveira
de Oliveira ainda aguardam decisão definitiva do plenário do TSE sobre a
cassação dos seus diplomas.

  • Jorge Vieira
  • 2/mar/2013

Jovens denunciam caos no transporte coletivo de Imperatriz

A
juventude do PDT e a União dos Estudantes Secundaristas de Imperatriz, segundo maior
colégio eleitoral do Estado, protestam contra a falta de interesse do prefeito
Sebastião Madeira em resolver a questão do transporte público do município.

As
duas entidades emitiram nota repúdio contra as péssimas condições a que são submetidos os usuários. Os jovens denunciam que há passageiro de mais e onibus de menos. Abaixo publico a
íntegra da nota.
                  
NOTA DE REPÚDIO
A
Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista do Maranhão (JSPDT/MA)
e a União Municipal dos Estudantes Secundarista de Imperatriz (UMES) vêm a
público manifestar o seu total repúdio contra a prestação de serviços
oferecidos pela Prefeitura Municipal de Imperatriz, através da Secretaria de
Trânsito (SETRAN) e aos empresários que compõe o sistema de transporte no
município. Mais uma vez a revolta cotidiana com as péssimas condições de
transporte a que são submetidos os trabalhadores, estudantes e todos aqueles
que necessitem dos serviços prestados pela Setran e seu circulo empresarial é
colocado à prova.
Todos
os dias enfrentamos uma rotina massacrante dentro dos transportes públicos em
nossa cidade, tendo que nos submeter a aglomerações em cada escada, acesso,
portas, além dos recorrentes “problemas operacionais” dos coletivos urbanos. A
competição e a correria começam logo cedo na busca por um lugar melhor no
“buso”. Cada trabalhador é transportado praticamente confinado a uma
“embalagem” que o transporta, tendo que se esmagar no menor espaço possível,
contra seus “companheiros de viagem”.
Esse
transporte é organizado não para o benefício do trabalhador ou do estudante,
mas para o empresário que não oferece um transporte coletivo de qualidade, por
outro lado a prefeitura não exerce o seu papel de fiscalizadora. Afinal de
contas, quanto menos gastos para o governo municipal, mais dinheiro eles terão
para desviar. No final das contas somos nós, estudantes, trabalhadores e
população em geral que arcamos com o preço das passagens e convivemos com as péssimas
condições de transporte em Imperatriz.
A
JSPDT/MA, JSPDT/ITZ a UMES de Imperatriz se posicionam contrariamente a
politica de transporte promovida pela Prefeitura de Imperatriz e ao
favorecimento do empresariado, a politica mesquinha e de exclusão, onde quem
sai pagando caro é o cidadão imperatrizense. Nas ruas, nas avenidas e nas
escolas vamos exigir os nossos direitos, queremos um transporte digno e de qualidade para
todos. Quem sabe faz hora, não espera acontecer.
Imperatriz, 01 de Março
de 2013.
Assinam
este documento:
Juventude Socialista do PDT do Maranhão (JSPDT/MA)
Juventude Socialista 
do PDT de Imperatriz (JSPDT/ITZ)
União Municipal dos Estudantes Secundarista de Imperatriz
Apoiam essa causa:
O vereador Carlos Hermes
O vereador Rildo Amaral
O vereador Marco Aurélio

1 2.414 2.415 2.416 2.417 2.418 2.780

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