O deputado Marcelo Tavares (PSB) voltou a fazer
grave denuncia de desvio de conduta do governo do estado. Segundo o parlamentar, a governadora Roseana
Sarney (PMDB) fraudou documentos para conseguir empréstimo junto ao BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – ao apresentar como concluída a estrada Vargem Grande/Coroatá, sem que os serviços contratados tenham sido executados. O valor do contrato
assinado com a empresa JNS Canaã para execução dos serviços é da ordem de R$ 18 milhões.

Resumo da obra SINFRA publicada no Diário Oficial
do Estado diz o seguinte: “estrada Vargem
Grande/Coroatá: implantação, melhoramento e pavimentação, extensão 47.40.
Empresa contratada JNS Canaã, construção e paisagismo. Empresa supervisora –
Rodoconsult, valor pago com dinheiro do BNDES R$ 4 milhões 309 mil 604 e 23.
Situação concluída”.

Segundo Tavares o governo mentiu para o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico Social e apresentou na prestação de
contas um documento dizendo que tinha concluído a estrada pra pegar o dinheiro
do empréstimo, o que em seu entendimento caracteriza crime de falsidade
ideológica.

“Afirmo, que o Governo enganou o Banco BNDES, para
pegar o dinheiro do empréstimo. Cometeu aqui uma falsidade ideológica; mandou
uma prestação de contas e diz que a obra está concluída, as palavras não são
minhas, o documento não é meu. Está aqui como concluída”, enfatizou Tavares. 

O ex-secretário de Infraestrutura do estado e atual
vice-presidente da Assembleia Legislativa, Max Barros (PMDB), apresentou a
justificativa: “O BNDES não paga nenhum órgão, nenhum estado mediante
relatório, ela paga mediante a medição que ela mesma também vem e fiscaliza, paga
mediante a fatura, a nota fiscal, ela reembolsa o que foi pago e ela não vai
reembolsa mediante apenas um documento de relatório, precisa da medição, da
nota fiscal, da fatura e com certeza se existe no relatório como concluído,
pode ser uma falha do relatório. Agora os recursos que o BNDES repassou foram
correspondentes ao que foi feito e ao que foi pago. Porque o BNDES é uma grande
instituição financeira e de maneira alguma vai repassar recursos mediante um
mero relatório, é preciso fazer a comprovação tanto física quanto contábil que
os serviços foram executados’.  

Diante da intervenção de Max Barros, o representante
da oposição replicou: “Só quero dizer que o Estado disse que fez a estrada
todinha, está aqui concluída, valor da obra R$ 18,915 milhões, deputado Max,
não estava só um trecho, dois ou três, está o valor da obra, para asfaltar 50
km. Pegaram desse valor R$ 4.309.604,23 do dinheiro do empréstimo? Quando V.
Exª disse que tudo foi feito, está aqui, pagaram uma parte e pediram
ressarcimento”, refirmou.

Na avaliação do deputado Bira do Pindaré, a
engenharia é a seguinte: “o governo pegou tudo o que era para fazer com o
orçamento do Estado, colocou para justificar o empréstimo e agora vai ter uma
sobra de caixa no governo para fazer o quê? A farra dos convênios”, questionou o
petista.

Conforme
Marcelo Tavares, a farra dos convênios já existiu. Ele afirma que esse dinheiro
foi aplicado em 2009 e em 2010. “O dinheiro deve ter sido gasto nos convênios
para comprar a eleição da governadora, e essas obras do convênio nunca foram
feitas, boa parte delas. No mês passado olhei no Diário Oficial uma prorrogação
em torno de 10 a 20 convênios, convênios de 2009 e 2010 dando aditivo de prazo
para ele ser feito em 2015. As outras Secretarias nem se dão a esse trabalho”,
denunciou.

Tavares explicou que na gestão de Max Barros, a
SINFA não pagava obra não executada e daí era obrigada a fazer novamente os
convênios, porque os prefeitos não fizeram e empurrar o negócio pra quem viesse
pra frente. “Esses convênios não foram executados e, até hoje, estão sendo
prorrogados com aditivo de prazo”, denunciou.

Para concluir o assunto, Marcelo Tavares
acrescentou: “não estou dizendo que pagaram pela estrada que não foi feita, eu
não tenho prova de que a JNS Canaã recebeu R$ 18 milhões pela obra, não estou
dizendo isso. O que estou afirmando é que
o secretário João Bernardo Bringel mandou para o BNDES informações, que não são
verdadeiras, para botar a mão no ressarcimento do dinheiro do banco. Isso é que
estou dizendo, taparam o buraco do estado feito com os convênios enganando o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, é isso que estou dizendo”.

Salários atrasados, hospitais na iminência de serem
fechados, escolas depredadas e sem segurança, ano letivo atrasado, obras
paralisadas, débito com fornecedores, ausência de ações preventivas para o
período das chuvas, foi assim que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. encontrou a
cidade de São Luís há 100 dias, quando  iniciou a sua gestão.

Na sessão de ontem (11), o compromisso da prefeitura em prestar contas com a
sociedade e imprensa dividiu a opinião dos parlamentares da base governista e
da oposição. Se de um lado os deputados aliados ao governo tentaram convencer
que a prefeitura pouco fez nos seus primeiros dias de governo, a oposição por
outro lado elogiou as ações do prefeito Edivaldo Jr. divulgadas na última
coletiva de imprensa destacando as ações nas áreas  da educação, saúde,
transporte, turismo, obras e serviços públicos.

O deputado Rubens Jr., líder da oposição, afirmou
na tribuna que o esclarecimento do novo gestor sobre as medidas tomadas e o detalhamento
dos próximos desafios demonstrou novamente o compromisso do prefeito em manter
a transparência e integridade com o patrimônio público. “O novo prefeito traz
consigo boas marcas. Mesmo em tão pouco tempo de gestão mostrou ser um governo
democrático, transparente, eficiente, moderno e o principal, feito com o apoio
do povo e perto de todos”, concluiu o líder Rubens Jr.

O deputado Bira do Pindaré questionou os ataques ao
prefeito Edivaldo Holanda e relembrou à bancada governista que uma oligarquia
que está há 50 anos no poder e nunca prestou contas dos recursos públicos não
tem moral para criticar os 3 meses da atual gestão municipal. “Um ponto que
destaco no prefeito Edivaldo é a sua postura em aceitar o debate publicamente,
de não proibir seus secretários de comparecer à Câmara dos Vereadores como aqui
é proibido. Autoridades e secretários estaduais que já foram convocados pela
Assembleia quase nunca aparecem, é uma dificuldade vir até aqui”, concluiu
Bira.

Mais um
final de semana de mobilização social e discussão da realidade do Maranhão
embala o movimento Diálogos pelo Maranhão que, neste sábado (13), passará por
Cantanhede e Coroatá.

A proposta
do evento é ouvir a população sobre a situação de suas cidades e discutir o
desenvolvimento do Maranhão a partir de três bases principais: igualdade,
democracia e desenvolvimento.

A ideia
central é discutir os principais problemas sociais, políticos, econômicos e de
desenvolvimento do estado e apresentar propostas para solucioná-los, junto com
os diversos segmentos da sociedade. 

Em
Cantanhede, o evento acontecerá a partir das 10h e em Coroatá, 17h. Estarão
presentes lideranças do PCdoB, PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PTC, que discutem um
novo modelo de governança para o estado, pautado no desenvolvimento com justiça
social.

Para
Flávio Dino, que estará presente no evento, é fundamental discutir os reais
problemas do Maranhão cotidianamente a fim de que se estabeleçam novas formas
de ação do poder público para resolver os problemas do estado.

“É errado
o pensamento de quem só quer discutir as administrações públicas no período
eleitoral. Para nós, a boa política não é feita somente na época de eleição. É necessário
que os debates em nosso estado sejam constantes e abranjam mais e mais
pessoas,” disse Dino em evento realizado na semana passada em São Luís.

O deputado Marcelo Tavares (PSB), num duro
pronunciamento, na manhã desta quinta-feira (11), acusou a governadora Roseana
Sarney de ter transformado o estado num campo de guerra.

Conforme avaliou o parlamentar, “o Maranhão vive
uma guerra civil e a governadora não paga as dívidas, deixando os débitos
“espetados” para o futuro governador”.

O pronunciamento de Tavares foi a resposta às
colocações do deputado governista Magno Bacelar (PV), de que a oposição seria
responsável pelas mazelas do Estado e por críticas à administração de São Luís.

O deputado socialista lembrou a Magno Bacelar que a
oligarquia Sarney não tem moral para cobrar nada da oposição e muito menos da
administração de Edivaldo Holanda Junior (PTC).  

Para clarear a memória do vice-líder de Roseana,
Marcelo apresentou os índices recordes de homicídios no Maranhão e denunciou que
o próprio sistema penitenciário está contribuindo para crescimento das mortes,
como ocorreu, na segunda-feira (8), quando cinco internos foram assassinados.

“Eram bandidos, mas da maneira como o governo do
Maranhão trata o sistema penitenciário ele será unicamente um alavancador da
violência no Estado; não é assim que se resolve o problema da violência”,
frisou.

Marcelo Tavares afirmou também que para a família
Sarney o poder tem que durar para sempre no Maranhão e no Brasil, enquanto
deveria ser efêmero. O parlamentar socialista garantiu que não é da oposição a
responsabilidade pelo Estado possuir números negativos em vários setores e
citou as estatísticas recentes mostrando que houve quase duzentos e cinquenta
homicídios na Grande São Luís este ano, números maiores do que São Paulo.

Em relação à mobilidade urbana, de acordo com
Tavares, todos os Estados do Brasil são os governos estaduais que resolvem
esses tipos de problemas e que a governadora conseguiu R$ 6 bilhões, mas não
teria uma obra com exceção da Via Expressa que não resolveu problema do tráfego
em São Luís.

Afirmou ainda que a governadora pegou o dinheiro
emprestado, mas todos os hospitais e estradas quem vai pagar é o próximo
governador. Todas elas que foram feitas serão pagas pelo próximo governador do
Estado seja ele quem for, é o governo do fiado, até estradas feitas em 2009,
2010, 2011, 2012, 2013, vai pagar dívidas. Outro tema é que o saneamento não
existe, as praias estão todas poluídas, todas. “Como é que se vai fazer turismo
no Maranhão? O que adianta ter o Ministro do Turismo? Quem vem para cá se nem
no mar pode tomar banho? Uma cidade litorânea, em uma cidade litorânea não se
pode usar o litoral. É um governo que cheira mal, cheira tão mal que se apagam
os incêndios com fezes, como mostrou muito bem o Fantástico no domingo”,
enfatizou.

Finalizou dizendo o Governo Roseana “passou do
prazo de validade e deixa as dívidas espetadas para o próximo governador do
Maranhão pagar”.