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  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2013

Eleitores de todos os Estados serão identificados pela biometria nas eleições de 2014

Nas
eleições gerais de 2014, cerca de 23,7 milhões de eleitores de todos os
26 Estados do país e do Distrito Federal poderão ser identificados
pelas impressões digitais. Até maio do ano que vem, a Justiça Eleitoral,
por meio do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor –
desenvolvido com o intuito de garantir ainda mais segurança às eleições
brasileiras –, realizará o chamado recadastramento biométrico com mais
16 milhões de eleitores.

Para atingir essa meta, a Corregedoria-Geral Eleitoral já publicou 17
provimentos autorizando a realização do recadastramento biométrico em
mais de 450 municípios – incluindo 10 capitais –, atingindo, num
primeiro momento, cerca de 14,4 milhões de eleitores. No entanto, a
intenção é recadastrar para as eleições do ano que vem 16 milhões de
eleitores de 23 Estados e do DF, ao todo, sendo que os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pela logística do
recadastramento.

Esta é a terceira fase do Programa de Identificação Biométrica do
Eleitor, um dos três grandes projetos da gestão da presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, assim como o
Processo Judicial Eletrônico (PJE) e as próprias eleições gerais de
2014. Até o momento, mais de 7,7 milhões de eleitores já estão
recadastrados e puderam ser identificados pelas digitais no pleito de
2012.

Por meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após
comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente
cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna
eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa
etapa, uma outra grande vantagem da tecnologia da biometria é impedir
que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já
que cada ser humano possui impressões digitais únicas.

Kits biométricos

A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de 4 mil kits biométricos
para atender a todos os Estados que farão o recadastramento. Cada kit é
composto de dispositivo de capturas de fotos, scanner para captura de
digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com
assento). Vale lembrar que com apenas um kit biométrico o servidor da
Justiça Eleitoral treinado para fazer o recadastramento consegue
cadastrar, em média, 25 a 30 eleitores por dia.

Veja abaixo a relação dos locais onde haverá recadastramento biométrico com foco nas eleições gerais de 2014:

AC      Rio Branco e Porto Acre – 238.538 eleitores
AM     7 municípios – 204.722 eleitores
AP      Macapá e outros 2 municípios – 326.782 eleitores
BA      37 municípios – 653.892 eleitores
CE      7 municípios – 436.113 eleitores
DF      Brasília – 1.847.896 eleitores
ES      15 municípios – 222.499 eleitores
GO     22 municípios – 828.684 eleitores
MA     São Luís e outros 8 municípios – 885.289 eleitores
MG     5 municípios – 178.023 eleitores
MS     Bandeirantes e Jaraguari – 11.368 eleitores
MT     13 municípios – 269.403 eleitores
PA      7 municípios – 597.917 eleitores
PB     João Pessoa e outros 18 municípios – 898.254 eleitores
PE      Recife e outros 52 municípios – 2.438.008 eleitores
PI       Teresina e outros 7 municípios – 732.693 eleitores
PR      7 municípios – 665.274 eleitores
RJ      Niterói – 382.021 eleitores
RN     Natal e outros 39 municípios – 1.079.500 eleitores
RO     14 municípios – 214.655 eleitores
RR      Boa Vista – 183.173 eleitores
RS      172 municípios – 545.028 eleitores
SP      11 municípios – 332.157 eleitores
TO     Palmas e Araguaína – 248.751 eleitores
 
TOTAL GERAL:        14.420.640 eleitores

Novos municípios ainda podem aderir ao Programa de Identificação Biométrica do Eleitor com foco nas eleições de 2014.

História

Diante da constatação de que a biometria garante ainda mais segurança
ao sistema eletrônico de votação brasileiro, a Justiça Eleitoral
decidiu implementar a nova tecnologia em três municípios do país, para
uma fase piloto do que viria a se tornar o Programa de Identificação
Biométrica do Eleitor. O foco eram as eleições municipais de 2008.

Para tanto, foram convocados pouco mais de 40 mil eleitores das
cidades de Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC
para participar do chamado “recadastramento biométrico”. Devidamente
cadastrados, esses eleitores foram identificados, pela primeira vez na
história das eleições brasileiras, por meio de suas impressões digitais.

A segunda fase do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor
começou em 2009, com foco nas eleições gerais de 2010 de 2012. Nas
eleições de 2010, 1.136.140 eleitores de 60 municípios de 23 Estados
puderam votar em urnas eletrônicas com leitor de identificação
biométrica.

Já nas eleições de 2012, mais de 7,7 milhões de eleitores de 299
cidades de 24 Estados puderam ser identificados biometricamente. Foram
contemplados nessa fase dois Estados inteiros (Alagoas e Sergipe) e
cinco capitais (Aracaju-SE, Curitiba-PR, Goiânia-GO, Maceió-AL e Porto
Velho-RO). Somente não participaram os eleitores do Distrito Federal e
dos Estados do Amazonas e de Roraima.

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2013

Congresso deve votar veto da lei de royalties nesta terça

Marina Motomura

Ministros do Supremo devem decidir hoje sobre divisão de royalties
Após uma disputa judicial que já dura de mais de dois meses, o
Congresso deve finalmente votar o veto da presidente Dilma Rousseff à
lei dos royalties nesta terça-feira (5). A sessão para analisar o
assunto está marcada para as 19h de hoje.
A votação foi liberada após decisão da semana passada do STF (Supremo
Tribunal Federal) que permitiu que o Congresso analise os mais de 3.000
vetos acumulados na Casa na ordem em que preferir.

A pendenga no STF começou em dezembro. A Constituição estabelece que o
Congresso aprecie os vetos presidenciais em até 30 dias depois de sua
publicação. Se os vetos não forem votados nesse prazo, a pauta da Câmara
e do Senado fica trancada, isto é, nenhum projeto pode ser votado até
que o veto seja apreciado. No entanto, o Congresso não tem cumprido a
Constituição, e mais de 3000 vetos presidenciais não apreciados estão
acumulados.

Durante esse período, a pauta das casas não foi trancada graças a acordos entre os parlamentares.
 
Em dezembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff vetou o dispositivo
aprovado pelo Congresso que determinava aos Estados e municípios
produtores a distribuição dos royalties do petróleo de contratos já
firmados ou licitados. O veto de Dilma incomodou a maioria dos
parlamentares, que se articularam para derrubar o veto no Congresso.
Para evitar a derrubada do veto, parlamentares de Estados produtores –
Rio de Janeiro e Espírito Santo – entraram com uma ação no STF, pedindo
que os mais vetos fossem apreciados em ordem cronológica, o que foi
rejeitado pelo Supremo na semana passada.
Para que um veto seja derrubado, ele precisa contar com votos da
maioria dos deputados (257 dos 513) e dos senadores (42 dos 81). A
Constituição prevê ainda que a derrubada do veto só é válida se for
aprovada nas duas Casas legislativas simultaneamente.

Royalties

Dilma vetou 23 itens da lei dos royalties aprovada no Congresso. Um dos
dispositivos vetados era o que permitia a redistribuição dos royalties
do petróleo para contratos já licitados e firmados com os Estados e
municípios produtores, aplicando a regra somente para contratos futuros.
A decisão desagradou a deputados de Estados não-produtores, que se
mobilizaram para derrubar o veto.

Alegando “inconstitucionalidade” e necessidade de “equivalência”, a
presidente vetou dispositivos que previam, por exemplo, o pagamento de
royalties para municípios com áreas de embarque e desembarque de gás
natural, a estipulação de um valor máximo para recebimento de royalties
e, ainda, repasse para Estados e municípios não produtores por meio de
fundos de participação.
Outra justificativas da presidente para os vetos afirma que a decisão
do Congresso fere a Constituição “ao obrigar os Estados e Municípios a
renunciarem a direito constitucional originário para participar da
distribuição do Fundo Especial destinado a todos os entes federados”.
Diante da iminência da derrubada do veto, os parlamentares dos Estados
produtores –em especial do Rio de Janeiro– fizeram manobras para
impedir a votação na Câmara. Uma delas foi o mandado de segurança
apresentado por Molon e aceito por Fux, que é carioca.

Obstrução

As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, principais
produtores de petróleo, devem entrar com recursos para tentar obstruir a
votação dos vetos aos royalties no Congresso. “Nós iremos usar os
instrumentos regimentais para obstruir a votação e iremos também usar
argumentos de conteúdo para tentar formar um convencimento do equívoco
que está em vias de ser feito”, afirmou o deputado Leonardo Picciani
(PMDB-RJ).

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2013

As dez mentiras do jornal da Oligarquia contra Flávio Dino

Do blog Marrapá
Continua
a empreitada de mentiras do Sistema Mirante de Comunicação, comandado
pela família do governador José Sarney, em deturpar e mentir para tentar
minar seus adversários. A matéria que nenhum jornalista teve coragem de
assinar está na página 2 do jornal do clã desta segunda, repleta de
mentiras, em um jogo sujo para tentar se manter no poder.
O texto
recorta a fala do presidente da Embratur e coloca versões criadas pela
oligarquia no ataque constante a seus opositores. A tentativa de desviar
o foco do fim da Refinaria Premium (mais um estelionato eleitoral da
oligarquia), dos empréstimos bilionários que não se revertem em
benefícios para a população e para esconder o racha que existe porque
não conseguem definir um candidato viável para disputar a eleição em
2014.
Listamos abaixo um número mínimo de 10 mentiras no conteúdo da matéria:
1 –Presença no Plenário
O evento em
que houve discurso de Flávio Dino em Imperatriz foi preparado para os
pedetistas da cidade. Mas representantes de outros 35 municípios se
deslocaram para participar do debate, do qual Flávio Dino foi convidado a
participar. O pequeno espaço da Câmara Municipal de Imperatriz deu
lugar a mais de 200 participantes, como se pode ver nas fotografias.
Como membro do
PCdoB, Dino chegou apenas no final do evento que, nas primeiras horas,
tinha por finalidade discutir questões internas do PDT. A segunda metade
do evento foi dedicada a temas ligados à região, na qual Flávio Dino
falou sobre a defasagem de Universidades Públicas Estaduais no Maranhão.
2 – Tom raivoso?
A
íntegra do discurso de Flávio Dino demonstra que a tentativa de
qualificar o pronunciamento como “raivoso” é tática de guerra contra a
oposição. A oligarquia, que não suporta ser questionada com dados e
discurso fundamentado, quer vender um tom raivoso que quem assistir aos
vídeos verá ser pura invencionice de quem está prestes a ver seu reinado
ruir.
No
pronunciamento, Flávio Dino chega a fazer “convite pela celebração da
esperança”, pela “virada de página na história do Maranhão” e apresenta
números socioeconômicos que o jornal de José Sarney não teve coragem de
publicar, porque sabe que as agruras do povo maranhense se deve a sua
incompetência de cinco décadas no comando do estado.
3 – Ofensa a aliados?
Se
criticar a direita do Maranhão, que se aproveita do atraso educacional e
social impostos por 50 anos de oligarquia for criticar seus aliados,
não se sabe de quem Flávio Dino está falando.
A saber: a
prefeitura de Caxias deu um grande salto qualitativa após a derrocada do
sarneysista Paulo Marinho (político ficha suja que perdeu o direito de
concorrer às eleições após inúmeros escândalos de desvio de verbas
públicas) e o governo de Humberto Coutinho (ex-prefeito por dois
mandatos e maior cabo eleitoral do atual prefeito, Leo Coutinho). Caxias
é hoje reconhecida como uma das cidades mais avançadas do Maranhão e
conseguiu reverter atraso imposto pelos seguidores de José Sarney.
4 – Projeto político de Jackson Lago
Mais
uma tentativa de deturpação. No discurso, Flávio Dino falada união das
oposições em um possível segundo turno em 2010 (e não em 2008, como
afirmam os escribas da Mirante).
Para quem não
lembra, a apuração dos votos apontava segundo turno entre Roseana Sarney
e Flávio Dino, quando a governadora tinha menos que 45% dos votos
válidos a seu favor. A seguir a lógica das tendências de apuração
eleitoral em todo o país, em que não há mudança drástica nos percentuais
após 60% dos votos apurados, haveria segundo turno no Maranhão.
Mas como neste
estado a famiglia dá dois nós em um pingo d’água, houve uma reversão
improvável, questionada inclusive por relatório apresentado por um dos
maiores estudiosos em fraudes eleitorais no Brasil, Amílcar Brunazzo. O
estudo apontava possíveis modificações em cartões de memória das urnas
eleitorais, que só poderiam ser fielmente atestados com perícia da
Justiça Eleitoral. A coligação do PCdoB pediu que houvesse investigação.
O próprio Ministério Público pediu o aprofundamento das investigações,
mas o Tribunal Regional Eleitoral preferiu engavetar o assunto.
A ligação de
Jackson a Flávio, pouco antes dessa mudança suspeita na apuração, era
uma gentileza entre candidatos de oposição a um sistema de atraso
imposto ao nosso estado. A união, que não foi possível no primeiro
turno, seria incontestável e forte, caso houvesse um segundo turno.
5 – Tempo de discurso
A
íntegra do discurso mostra que Flávio Dino falou durante 17 minutos, e
não “mais de meia hora”, como afirma a matéria. Até em dados numéricos a
família Sarney, conhecedora em enganar a população, consegue criar seu
próprio espaço-tempo.
6 – Propostas
Sem
condições de discutir o péssimo estado em que se encontra o Maranhão, a
oligarquia prefere esconder as críticas que lhe são feitas. Em
Imperatriz, Flávio Dino questionou a pequena presença da Universidade
Estadual do Maranhão em diversas regiões do estado.
Falando da
necessidade de interiorização da universidade pública no Maranhão,
Flávio Dino propôs que haja universidades estaduais em todas as seis
regiões maranhenses. “Precisamos de uma universidade em cada região. É
preciso qualificar a mão de obra maranhense para que o nosso povo seja o
beneficiário dos melhores empregos. Não adiantam grandes investimentos
se os melhores empregos não ficam com os maranhenses, que não têm
oportunidade de avançar nos estudos.”
Nota: O
Maranhão é o último estado em número de pessoas com formação superior.
Apenas 3,6% possui diploma universitário no estado, conforme o último
Censo do IBGE.
7 – Defesa de Jackson Lago
Flávio
Dino foi um dos deputados federais que apoiou o governo Jackson Lago,
na política e nos tribunais. Sem memória, a oligarquia esquece os
inúmeros artigos de Flávio Dino rebatendo a avalanche de ataques, nas
mentiras disparadas contra o governo de Jackson Lago.
8 – Carros de som
Flávio
Dino, de fato, iniciou sua campanha em 2010 com apenas quatro carros de
som. Com a chegada dos programas eleitorais e seu crescimento nas
pesquisas, o apoio a Dino cresceu em todo o estado, como se pode
constatar nas prestações de contas apresentadas ao TRE.
Mas a matéria
apócrifa omite trechos do discurso, mais uma vez, tentando fraudar os
fatos como eles são e apresentando versões fantasiosas que tentam
espalhar como jornalísticas.
9 – Votos em Caxias
A
matéria diz que Flávio Dino teve “quase todos os seus votos sem
Caxias”. Mais uma inverdade. Dos mais de 124 mil votos, apenas 20 mil
vieram daquela cidade. Um número expressivo, sem dúvida. Mas a título de
comparação, Flávio Dino recebeu em São Luís mais de 25 mil votos, sendo
o terceiro candidato mais bem votado da capital – espaço de disputa em
que todos os pretendentes a deputado federal atuam.
10 – Reconhecimento
A
oligarquia tenta confundir o leitor, metendo duas histórias como se
fossem uma. Flávio Dino reconheceu a vitória de João Castelo em 2008 às
22h. A vitória de Roseana Sarney, em 2010, só foi reconhecida na manhã
do dia seguinte, em entrevista coletiva concedida a todos os meios de
comunicação no Hotel Holliday Inn.
O jornal da
oligarquia diz que Flávio Dino se pronunciou sobre a vitória de Roseana
ás 22 h do dia da eleição, quando as urnas estariam completamente
apuradas. Outra mentira. A apuração das eleições de 2010 terminou às
23h20 e o pronunciamento do comunista somente aconteceu no dia seguinte.

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2013

Deputado quer apurar denúncia de desmobilização da Refinaria Premium

O presidente da Comissão de
Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, deputado Bira do Pindaré (PT),
diante da informação de que a Petrobras  estaria desmontando o canteiro de obras da
Refinaria Premium, em Bacabeira, informou que vai propor uma visita da Comissão
ao local para verificar o que, de fato, está acontecendo com o empreendimento
anunciado pela governadora em plena campanha eleitoral como a redenção sócio econômica
 do Estado.
“Vou propor hoje mesmo que
se faça uma visita ao canteiro de obras para sabermos o que está acontecendo,
pois não podemos admitir que um investimento desta envergadura se desfaça depois
de ter sido utilizado como material de campanha eleitoral da governadora. Quero
acreditar que o projeto não está descartado e é preciso que se verifique o vai
acontecer realmente com esse empreendimento”, adiantou Bira.
O deputado petista disse que
leu a reportagem do Jornal Pequeno, edição de hoje (04), no qual jornalistas e
blogueiros da região denunciam a desmobilização do maquinário, com certo
espanto, pois desconfia que, ao desmontar o canteiro de obras, o governo sinaliza
que o projeto deixou de ser prioridade.

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2013

Refinaria foi só mais uma mentira de Roseana

Refinaria Premium, grande mentira de Lula, Dilma e Roseana Sarney
Quanto o próprio líder do
governo foi à tribuna da Assembleia Legislativa denunciar o fim do sonho da
Refinaria Premium, interlocutores da governadora Roseana Sarney (PMDB) no
Palácio Manoel Bequimão se apressaram em afirmar que o projeto havia sofrido
apenas um pequeno atraso no cronograma, mas que seria executado.
O deputado
Carlos Alberto Milhomem (PSD), diante da cobrança da oposição, passou para o plenário a falsa informação de que
auxiliares da governadora estariam na China tentando encontrar um parceiro para
o projeto. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) veio a pública confirmar
que a Refinaria Premium seria construída, alegando para atraso os problemas
financeiros da Petrobrás.
Tanto Milhomem como o ministro mentiram
para proteger a governadora da acusação de ter cometido estelionato eleitoral,
pois usou a fraude da refinaria para enganar eleitores Maranhão afora e subtrair-lhes
o voto. Como mentira tem pernas curtas, o Jornal Pequeno trouxe neste final de
semana reportagem sobre a desmontagem do canteiro de obras, ou seja, até os
equipamentos foram retirados do local.
Como tudo que o esse desgoverno
da oligarquia faz é com a intenção de enganar o povo do Maranhão, afirmar durante dois meses
de propaganda eleitoral que a redenção social e econômica do Estado seria assegurada
com a construção do empreendimento, garantindo de imediato 200 mil empregos,
foi apenas mais uma mentira de Roseana Sarney e sua tropa. 
Nossa refinaria, na verdade, não passou de uma grande enganação de Lula, Dilma, Lobão e Roseana. Foram eles que subiram num retroescavadeira e garantiram a construção do empreendimento em plena campanha eleitoral . Os maranhanse acreditaram e sofrem hoje as consequencia de uma mentira espelhada à exaustão nos quatro cantos do Estado.  
                                                                                                                                

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2013

Bira inclui escola de Caxias na lista de instituições que receberão “salários extras”

Deputado Bira defende os interesses da juventude do Maranhão

Atendendo
a um convite do bispo da Diocese de Caxias, dom Vilson Basso, o deputado
estadual Bira do Pindaré (PT) visitou as instalações do Centro Educacional
Francisco de Assis, na cidade de Caxias nesta sexta-feira (1º) à tarde.

O projeto
da Igreja Católica atende aproximadamente 250 jovens e crianças — 80 crianças
entre 7 e 14 anos, 50 crianças exclusivas da brinquedoteca e 120 adolescentes
entre 15 e 18 anos participantes do Pró-jovem.

O centro
funciona com a colaboração de voluntários, em convênio com a Prefeitura de
Caxias e com o auxilio da Pastoral da Criança. São oferecidas aulas de reforço
escolar, brinquedoteca, cinema, informática, música, alfabetização de adultos,
balé, aulas de inglês, artesanato e curso profissionalizante de cabeleireiro.

O
objetivo funcional do Centro de ensino é tirar as crianças das ruas oferecendo
aulas nas mais diversas áreas, buscando a inclusão social. O deputado Bira se
disponibilizou a ajudar o funcionamento do Centro e lembrou sua antiga amizade
com dom Vilson.

O
parlamentar se comprometeu em incluir o Centro Educacional Francisco de Assis
em sua próxima doação de salários extras, tendo em vista a seriedade,
competência e eficiência dos trabalhos realizados pela instituição.

ENCONTRO

Após a
visita ao Centro Educacional Francisco de Assis, o deputado Bira se reuniu com
dom Vilson, o presidente da Embratur, Flávio Dino, o vice-prefeito de São Luís
Roberto Rocha, os deputados Cleide Coutinho (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PC
do B), deputado federal Domingos Dutra (PT) e o prefeito de Caxias Léo
Coutinho.

Na
oportunidade foram debatidas a expansão da Fazenda Esperança pelo interior do
Maranhão (Aldeias Altas e Caxias) e a Jornada Mundial da Juventude, que
acontece em Julho no Rio de Janeiro. “Os trabalhos de cunho social realizados
pela igreja ajudam a mudar a realidade do Maranhão, contribuindo decisivamente
nas transformações almejadas pela população” destacou Bira. 

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2013

Justiça absolve prefeito de Luís Domingues

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) absolveu
o prefeito de Luís Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré, acusado
pelo Ministério Público Estadual de apresentar, com atraso, a prestação
de contas de recursos recebidos do Governo do Estado, destinados ao
projeto “Carnaval do Maranhão, de volta à Alegria”, em 2010.
De acordo com o MP, a prestação de contas total dos recursos deveria
ter ocorrido no dia 30 de maio de 2010, ou seja, 60 dias após o término
da vigência do convênio.
A prestação de contas do convênio – assinado pelo então secretário
estadual de Cultura, Luís Bulcão, e pelo prefeito – ocorreu em 30 de
dezembro do mesmo ano, ficando em análise pela referida 
Secretaria, que
aprovou o conteúdo dos documentos apresentados.
Segundo o órgão estadual, foi constatada a presença de todos os elementos e formalidades exigidos pela legislação vigente.
Em sua defesa, Sodré alegou ausência de dolo, afirmando ter apresentado as contas, mesmo que com sete meses de atraso.

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