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  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2013

OAB-MA vai investigar advogado acusado de comandar invasão do “Minha Casa, Minha Vida”

A seccional da Ordem dos
Advogados do Brasil no Maranhão vai investigar denúncias de que o advogado
Fernando Pinto estaria cobrando R$ 50,00 para garantir a permanência das
pessoas nos imóveis invadidos do “Minha Casa, Minha Vida” em de São José de
Ribamar, único município do país que se recusa isentar os beneficiados do
programa do governo federal de pagamento do ITBI.

O presidente da OAB-MA, Mário Macieira,
conforme uma fonte fidedigna do blog, recebeu várias reclamações contra o
advogado, que supostamente teria incentivado a invasão dos apartamentos e estaria
cobrando “taxa de permanência”. O dirigente da entidade resolveu mandar apurar
as denúncias para tomar posição.

Os apartamentos foram invadidos durante
uma final de semana, após audiência pública em que o prefeito de São José de
Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), cria política do secretário de Infraestrutura, Luís
Fernando (PMDB), deixou claro que não abriria mão da cobrança de R$ 1.200,00 de
imposto, valor considerado elevado para o padrão dos imóveis e objetivo do
programa.

Diante da intransigência do
prefeito do município vizinho a São Luís em não abrir mão do ITBI, várias
família sem teto ocuparam cerca de cinco mil imóveis, criando um novo problema
para os beneficiados que estão com suas casas ocupadas por invasores, que
teriam sido comandados pelo advogado Fernando Pinto.        

  • Jorge Vieira
  • 11/abr/2013

Jovens Empresários debatem situação da Refinaria Premium

Comissão de empresários discute sobre a paralisação da Refinaria Premium 
Uma comissão de representantes da AJE/MA
(Associação de Jovens Empresários do Maranhão) esteve nesta quarta-feira nos
municípios de Rosário e Bacabeira onde se reuniu com lideranças políticas e
empresariais das duas localidades. O objetivo dos encontros foi debater a
situação da Refinaria Premium I, que teve o seu cronograma de operação alterado
e gerou uma série de problemas para moradores e empresários da região. Uma nova
reunião com  lideranças políticas e empresariais dos dois municípios ficou
acertada para acontecer no dia 23 de abril.

O primeiro a receber a comitiva composta pelos
empresários Jaime Neto, Frabrízio Duailibe, André Souza, Tairone Barreto,
Luciana Torres, Laura Sá, Urias Júnior e Rafael Sombra foi o presidente da
Câmara Municipal de Rosário, vereador Leandro Cavalcante. Durante a
audiência,  um grupo de empresários da cidade relatou os principais problemas
enfrentados após a paralisação das obras da refinaria. A empresária Amanda
Coutinho, proprietária de uma pequena empresa de material de expediente e
xerox, disse que viu o seu faturamento cair 20% nos últimos meses quando o
ritmo das obras do empreendimento começou a ser reduzido. “Tive que buscar
outros clientes no mercado porque senão teria quebrado”, afirmou. Ela disse que
todos os contratos com empresas ligadas ao projeto da Premium foram suspensos.

Outro que também amarga prejuízo, causado pela
alteração do cronograma da refinaria, é o empresário do ramo de cerâmica
Isonaldo Oliveira. Apostando no empreendimento da Petrobras, Oliveira investiu
cerca de R$ 100 mil no seu negócio para ampliar a capacidade de
atendimento  a ser gerada a partir do projeto. Com a paralisação das
obras, não conseguiu gerar uma receita capaz de cobrir os investimentos feitos
e agora contabiliza prejuízo na mesma ordem dos recursos aplicados. “Fiz o
investimento apostando na refinaria. Se não tivesse havido a promessa de novos
negócios eu não precisaria investir, pois a minha empresa tinha capacidade para
atender muito bem como estava”, lamentou. O presidente da Câmara, vereador
Leandro Cavalcante, reconhece que algo precisa ser feito para que a situação
seja totalmente esclarecida.

De Rosário, a comitiva dos jovens empresários
seguiu para Bacabeira onde foi recebida pelo prefeito da cidade, Alan Linhares
(PTB). Linhares disse que a previsão de perda de receita do município, 
somente neste ano, com a paralisação das obras, é da cerca de R$ 2 milhões.
Acrescentou que o município se preparou para receber a refinaria, incentivando
a capacitação da mão de obra local, que agora está tendo que ser recolocada por
não ter sido absorvida pela refinaria. “Temos que unir esforços para garantir a
instalação da refinaria em nosso estado”, disse. “A refinaria é maior que o
município de Bacabeira”, acrescentou.

A agenda dos jovens empresários em Bacabeira foi
concluída com uma reunião de líderes empresariais do município, que relataram os
problemas enfrentados nos últimos dois meses quando as obras começaram a ser
paralisadas. A empresária Adriana Dias, por exemplo, que mantém uma loja de
equipamento de proteção individual (EPI), disse que sofreu uma redução de 80%
no seu faturamento com o cancelamento dos pedidos. Para ela, a saída será
deixar a cidade de Bacabeira e montar seu negócio em outro lugar antes de os
prejuízos aumentarem.  A presidente da Associação Comercial de Bacabeira,
Núbia Bastos, disse que, em uma semana, 20 inscrições para cursos
profissionalizantes voltados para a preparação de mão de obra da refinaria,
foram cancelados. “Estamos vivendo um momento de frustração. Antes víamos de
três a quatro mil homens trabalhando na obra, hoje passamos no local e vemos
tudo parado”, relatou.

O proprietário do restaurante Serv Bem Joel
Magrino afirmou que sofreu um calote de R$ 50 mil com o fornecimento de
alimentação para empresas terceirizadas da Petrobras, que trabalhavam na obra
da refinaria.  A vice-presidente da Associação Comercial de Bacabeira,
Romila Feitosa, pontuou que é preciso exigir uma resposta das autoridades
envolvidas. Afirmou que seu negócio sobrevive porque atende a outros clientes
do mercado local, pois se dependesse da refinaria não poderia ser mantido.

Um dos representantes da comitiva de jovens
empresários, Jaime Neto, disse que o objetivo da iniciativa é garantir que o
empreendimento seja concluído no Maranhão. “Precisamos nos mobilizar para fazer
com que a Refinaria Premium I passe a ser uma prioridade para a Petrobras”,
destacou.  Garantiu que esse processo de mobilização está apenas
começando, mas que é preciso que ele ganhe amplitude para garantir a
concretização do projeto orçado em R$ 40 bilhões. “Sabemos que um terço do
investimento já foi perdido”, lamentou. Para Luciana Torres, que também
representa os jovens empresários, o empreendimento é muito importante para o
estado e atinge a todos direta e indiretamente razão pela qual é fundamental a
união de esforços no sentido de sua concretização.  Ela disse que o
interesse dos jovens empresários é pela que a refinaria se torne uma realidade
para os maranhenses.

  • Jorge Vieira
  • 10/abr/2013

“Ainda é cedo para cobrar administração Edivaldo Holanda”, diz Othelino Neto

Deputado do PPS diz que prefeito não tem varinha de condão
O deputado estadual Othelino Neto
(PPS) fez, nesta quarta-feira (10), um pronunciamento na tribuna da Assembleia
Legislativa em resposta ao parlamentar governista, Roberto Costa (PMDB), que
tentou desqualificar os 100 primeiros dias do governo Edivaldo Holanda Jr.
“Ora, todos sabemos que ainda é cedo para cobrarmos da nova gestão de São Luís.
Mas sobre os mais de quatro mil dias de Roseana Sarney no governo, que só vem
colocando o Maranhão em patamares negativos, o peemedebista não falou nada
porque os resultados são péssimos”, contra-atacou o pepessista.
Othelino disse que Roberto Costa reclamou dos 100
dias do prefeito Edivaldo, e a governadora Roseana Sarney já está há mais de
quatro mil dias no governo, sendo que a única coisa que conseguiu fazer pelo
Maranhão foi torná-lo destaque negativo em rede nacional, porque, em Bacabal,
apaga-se fogo com o carro do limpa-fossas. Para o deputado do PPS, antes de
avaliar a atual gestão da Prefeitura, seria bom que o governista olhasse para
todo esse tempo em que o grupo Sarney só empobreceu o Maranhão.
“É preciso principalmente se ter paciência. São
apenas 100 dias, onde o prefeito e a sua equipe já dão sinais concretos de um
estilo novo para a cidade de São Luís. Afinal de contas, Edivaldo foi eleito em
meio a um sentimento de mudança da população e ele vem dando os primeiros
sinais, estudando a máquina do município, que é bastante complexa”, disse
Othelino em discurso na tribuna.
Em relação à Saúde, Othelino Neto lembrou que,
nesses primeiros 100 dias, já foram contratados 45 novos médicos para a atenção
básica, e isso é um avanço concreto, sem contar que, hoje, o Município já
possui 20 ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu)
funcionando. Segundo o deputado, elas foram recuperadas, nesse período, e isso
permite um atendimento de mais qualidade.
“A cidade tem muitos problemas? Tem! Mas eles têm
que ser resolvidos com o tempo. O prefeito não tem uma vara de condão para
resolver os problemas todos em 100 dias”, disse Othelino. Em relação aos
buracos na cidade, o deputado disse que eles aumentaram por conta do período
chuvoso e informou que, nesses últimos dias, a Prefeitura intensificou diversas
operações de tapa-buracos pelos bairros e, dentro de mais alguns meses, a
população sentirá os efeitos já dessas intervenções que estão sendo feitas.
Com relação à questão levantada pelo deputado
Manoel Ribeiro (PTB) sobre pagamento de fornecedores, Othelino garantiu que
ouviu do próprio prefeito que não existirá determinação de calote com relação
aos fornecedores da gestão anterior. Segundo ele, está sendo feita, e é natural
de uma nova gestão, uma auditoria nos contratos e aqueles que estiverem
regulares serão pagos, de acordo com a disponibilidade financeira do Município.
Críticas a aliados – Em resposta a outro aparte de
Manoel Ribeiro, Othelino disse que, em relação a críticas de aliados ao
prefeito, até nisso o grupo que comanda a Prefeitura é diferente. “O relacionamento
de Edivaldo com os aliados não é de vassalagem. Quer dizer, um vereador pode
criticar, pode cobrar. Os secretários vão à Câmara quando são convocados, ao
contrário do governo Roseana Sarney que não permite aos seus aliados que
critiquem o governo dela, que proíbe que seja convocado um auxiliar para vir
aqui ou um membro da administração. As relações lá na Prefeitura são
democráticas. Ninguém é obrigado a concordar e a dizer amém para tudo o que o
prefeito faz”, disparou o deputado do PPS.
Em aparte, o deputado Bira do Pindaré (PT) disse
que os primeiros 100 dias de Edivaldo Holanda já sinalizam algo positivo do
diálogo, das iniciativas em relação à regularização fundiária, que é um dos
problemas mais graves de São Luís, com o início do trabalho de titulação das
propriedades. O petista lembrou ainda que, em relação aos estragos das chuvas,
o próprio prefeito foi dar assistência ao povo, comparecendo e estendendo a mão
às pessoas que estão em uma situação de emergência em razão do período.
Governistas – Durante o
pronunciamento, Roberto Costa acabou ouvindo também de colegas governistas que
ainda é muito cedo para cobrar algo da administração Edivaldo Holanda Jr.
Os governistas Hélio Siares (PP) e
Carlos Alberto Milhomem (PSD) saíram em defesa de Edivaldo Holanda Jr. O
primeiro, em um aparte longo, disse que é muito cedo ainda para cobrar o atual
prefeito de São Luís e que não há tempo hábil para grandes realizações. Segundo
ele, a população precisa ser mais paciente e aguardar, assim como também deve
fazer a classe política.
Da mesma opinião, Milhomem também
disse que não é hora ainda de cobrar e que o quadro é idêntico em várias
cidades brasileiras e do Maranhão. Segundo o governista, ainda não deu tempo
nem de engrenar a equipe direito, e a hora é de paciência.

  • Jorge Vieira
  • 10/abr/2013

Derrotar os problemas do estado é a meta dos “Diálogos do Maranhão”

Flávio Dino discute com lideranças comunitárias problemas do Maranhão
Enfrentar a miséria e a pobreza no Maranhão são os pontos de partida
para o estabelecimento de um novo modelo de governança para o Maranhão. Em
reunião com representantes de movimentos sociais de todo o Maranhão, Flávio
Dino apontou como metas reverter o quadro social alarmante em que o Maranhão se
encontra.

“Não podemos naturalizar a miséria no Maranhão. Isto não é o Maranhão. O
nosso estado precisa olhar pra frente e ter esperança,” defendeu Flávio Dino.
Ao lado de presidentes de diversos movimentos sociais, sindicais e
comunitários, Flávio Dino discutiu problemas como a falta de acesso à saúde nos
municípios maranhenses.

No Maranhão, existe menos de um médico para cada mil habitantes. A
relação é de 0,71 médicos para cada mil maranhenses. Isso implica em menos
atendimentos nos 217 municípios do estado.

Discutir problemas como este é um passo importante para estabelecer
novos parâmetros para o Maranhão. “O poder político é um instrumento de transformação,
de luta. A legitimidade democrática não se esgota no dia da eleição, ela é
construída todos os dias no exercício da boa prática democrática,” defendeu
Flávio Dino.

Para o deputado Rubens Pereira Jr, o encontro dos movimentos sociais é
“o melhor choque de realidade do estado, pois a partir dessas discussões,
forma-se uma ideia do quadro geral do estado, e pode-se, então, destrinchar
quais as demandas e propostas viáveis para as áreas da saúde, segurança,
agricultura e educação. Então, todo e qualquer político deveria vir aqui para
buscar legitimidade para as próximas batalhas, pois um governo progressista é
aquele que tem como marca a participação e a democratização”.

  • Jorge Vieira
  • 10/abr/2013

Aliado da governadora critica atuação da polícia

O setor de segurança do governo Roseana Sarney
(PMDB) anda tão desmoralizado que até os próprios aliados do grupo que manda no
estado há 50 anos, já começam a denunciar os desmandos praticados por policiais
a mando de prefeitos no interior do Maranhão.  

O deputado Hemetério Weba (PV), cabo eleitoral do
deputado federal Sarney Filho (PV) e aliado da governadora Roseana Sarney
(PMDB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta manhã de quarta-feira (10) para denunciar que o prefeito
de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Sobrinho, está usando os policiais que
servem no município para perseguir adversários.

Conforme relatou o parlamentar, dois amigos dele
foram presos pela Polícia Civil e Militar por estarem vendendo no comércio
informal CDS piratas, após denúncias feitas pelo prefeito da cidade.

A prisão teria sido motivada em decorrência das
fortes críticas que os dois comerciantes teriam feito à administração do
prefeito pelas redes sociais na internet, denunciando que a cidade está cheia
de buracos e nada é feito, e que o prefeito paga um salário e deve dois.

“Olha, têm muitas coisas mais importantes para que
a polícia tome providência imediata, e não perseguir dois pais de família, que
buscam dentro do seu trabalho sustentar a sua família. Nós temos a violência
urbana que vem hoje trazendo problemas terríveis para a sociedade”, disse,
explicando que se faz necessário o combate ao tráfico de drogas não só em Nova
Olinda, mas em Santa Luzia do Paruá, em toda região.

  • Jorge Vieira
  • 10/abr/2013

CPI de combate a violência contra a mulher recebe relatório sobre agressões

CPI da Mulher realizou sua primeira reunião de trabalho
A Secretária de Estado da Mulher, Catarina
Bacelar, entregou à presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai investigar denúncias de violência praticadas contra a mulher no Maranhão, deputada Francisca Primo (PT), um vasto relatório com
informações para serem usadas durante a investigação.
 
A CPI realizou, na
tarde de terça-feira (9), a primeira reunião de trabalho, com a participação de
representantes das secretarias estadual e municipal da mulher, da sociedade civil organizada e dos movimentos de mulheres.
A reunião teve como objetivo traçar o cronograma de trabalho da
CPI. Entre as deliberações ficou decidido que a Comissão irá se reunir às
terças–feiras, na sala das comissões.
“Discutimos conjuntamente esse inicio de trabalho
que a CPI vai executar em relação às denúncias e aos casos que já foram
noticiados pela imprensa”, adiantou o relator da comissão, deputado Roberto Costa.  
O parlamentar disse ainda que a comissão convocará
para a próxima reunião as instituições públicas dedicadas à proteção da mulher.
“Esperamos um resultado positivo e que, ao final dessa CPI, possamos obter um
relatório que possa ajudar a combater essa violência”, disse.
Durante a reunião, ficou decidido que a comissão
irá realizar um seminário com a participação de todas as instituições ligadas à
mulher. O seminário servirá para subsidiar a comissão com informações
suficientes para só então seguir para um segundo momento, que é apurar os casos
in-loco nos municípios.

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