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  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

MPF propõe ação contra Magno Bacelar por improbidade

Magno Bacelar terá que se explicar com a Polícia Federal
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA)
moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha
(MA), e atual deputado estadual do Maranhão, Magno Augusto Bacelar Nunes, e
três ex-presidentes da Comissão de Licitação do município, Jean Portela
Cardoso, Magnólia Caldas Veras e Luciano de Carvalho Pereira, por
irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), nos anos de 2005 e 2006.
A verba
foi destinada ao município para ser aplicada em ações do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae/Creche e Pnae/Quilombola), Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) e Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), porém, em auditoria realizada
pelo FNDE, foram constatadas diversas discordâncias na sua utilização.
Com os
recursos destinados ao Pnae/Creche e Pnae/Quilombola, PDDE e Peja foi
verificado que houve fracionamento de despesas, irregularidades nos
procedimentos licitatórios, como ausência de pesquisa prévia de preço e falta
de documentação dos concorrentes participantes da tomada de preços.
Detectou-se, ainda, que mais de R$ 57 mil, voltado para a educação de jovens e
adultos, foi gasto com despesas indevidas, como remuneração de servidores e
contribuição previdenciária.
Ao
verificar a conta específica do Peja e os comprovantes de despesas declaradas,
foi detectado que R$ 76 mil destinados ao programa não tiveram sua aplicação
comprov ada. O recurso repassado para o Pnate também foi utilizado de forma
incorreta, com despesas de combustível incompatível aos veículos que são
utilizados no transporte escolar.
A ação
tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, e o MPF/MA pede a condenação
dos quatro gestores nas penas aplicáveis aos agentes públicos em caso de
enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na
administração pública (penas previstas na Lei 8.429/92 ).

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

Irmão do deputado Rigo Teles é condenado a 21 de prisão

Ministério
Público pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado
Pedro Teles é condenado por assassinato
Em
julgamento realizado nesta terça-feira, 5, pela 4ª Vara do Tribunal do Júri de
São Luís, o  empresário Pedro Teles foi condenado a 21 anos de prisão, sob
a acusação de ter contratado a morte do líder sem-terra Miguel Pereira Araújo,
o Miguelzinho, que teria invadido terras do empresário. O crime ocorreu em 24
de abril de 1998, em Barra do Corda.
Os
executores do crime – Moises Alexandre Pereira e Raimundo Pereira – foram
condenados a 17 anos de prisão cada um.
No
julgamento, prevaleceu a tese de acusação do Ministério Público, representado
pelo promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, titular da 13ª Promotoria de
Justiça Criminal,  que caracterizou o crime como homicídio duplamente
qualificado. Neste caso, de acordo com a acusação, os condenados agiram de
forma torpe (mediante pagamento) e sem possibilitar à vítima qualquer tipo de
defesa.
“A
condenação dos réus foi mais uma demonstração inequívoca de que a sociedade
maranhense não aceita mais esse tipo de crime, praticado por quem se considera
acima da lei”, comentou Haroldo Paiva de Brito.
De
família de políticos, Pedro Teles é filho do ex-prefeito de Barra do Corda,
Nenzim, e irmão do deputado estadual Rigo Teles.
De acordo
com a sentença do juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do
Tribunal do Júri, a pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. No
entanto, o magistrado concedeu aos três condenados o direito de recorrerem em
liberdade, “em razão de serem primários, possuírem bons antecedentes,
residência fixa, sempre compareceram aos atos processuais e, principalmente, em
respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência, devendo ser
considerados inocentes até o trânsito em julgado desta sentença”.
DESAFORAMENTO
Inicialmente
marcado para Barra do Corda, o julgamento foi transferido para São Luís pela
Justiça. A  defesa dos pistoleiros pediu o desaforamento, alegando que a
maioria das 25 pessoas que integrariam o júri popular teriam ligação com a
família Teles.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

CHAMEM OS CHINESES!

A governadora Roseana Sarney parece ter uma fixação por chineses. Na hora em que a realidade se sobrepõem ao virtual, ela apela para os chineses. 
Sem saber o que dizer sobre a refinaria, que nunca foi um projeto da Petrobras, ela declarou que irá em busca dos chineses, para que eles invistam no empreendimento e salvem o que foi apenas um factoide político para reelegê-la governadora em 2010. E ela, que nunca deu bola para a paralização do projeto, que já vem de tempos atrás, agora, desperta do seu torpor, com a chiadeira generalizada por parte daqueles que acreditaram e investiram no projeto e que só acumularam prejuízos e diz que vai buscar investidores no exterior. Pura conversa fiada!
Essa refinaria nunca foi um projeto para valer. Serviu apenas para a sua eleição e dos senadores. E isso foi denunciado à época, mas a mídia de enganação da oligarquia repetia sem parar que ali estava surgindo um outro Maranhão, uma locomotiva de progresso carregada com 400 mil empregos. Um sonho, uma quimera…
E haja cursos de treinamento para a mão de obra que seria empregada no empreendimento, um passaporte para uma vida melhor. Pena que era só uma enganação eleitoral.
Sergio Gabrielle, o ex-presidente da Petrobras, um mês antes de vir aqui junto com a comitiva do presidente Lula, composta por ele e mais a então ministra Dilma Rousseff, o ministro Lobão, o senador Sarney, a governadora Roseana e de toda a oligarquia  para anunciar a refinaria, respondeu em depoimento na Câmara dos Deputados ao ser inquirido pelo deputado Carlos Brandão sobre a refinaria no Maranhão: com franqueza, informou que o negócio da Petrobras não era refinaria. Era prospectar e extrair petróleo que exigia muitos recursos. E que um projeto de refinaria levava mais de cinco anos para ser feito, inclusive com estudos de viabilidade econômica e financeira. E que não existia esse tipo de projeto em prateleira para o Maranhão, e que fugia das prioridades da empresa. Que no mundo havia capacidade de refino disponível e repetia não era a finalidade da empresa.
Mas o projeto era político e o presidente da Petrobras poucos dias depois fazia parte daquela encenação destinada a eleger Roseana Sarney. Com isso, ela teve 43% dos votos de São Luís, o que lhe ajudou na apertadíssima vitória que teve. Esses votos lhe foram dados pelos que acreditaram no emprego.
Na eleição, o projeto cumpriu a sua finalidade e, portanto, não se viu em nenhum momento qualquer membro da família Sarney reclamar do governo federal por esquecer a refinaria. Como reclamar, se todos sabiam que aquele não era um projeto para valer?
A Petrobras na verdade não tem a menor possibilidade de realizar tal projeto. Ela busca recursos desesperadamente para recuperar sua produção de petróleo, em queda por falta de investimentos para recuperação de seus poços e para a exploração de novos.
Só neste ano a companhia já perdeu R$ 53 bilhões em valor de mercado, o que é mais do que a perda de todo o ano passado, que foi de R$ 36 bilhões. E está reestudando todos os seus projetos.
Não bastasse isso, o líder do governo na Assembleia disse desanimado que esse projeto era um esqueleto desidratado. Ele exagerou, pois em Bacabeira não há esqueleto nenhum, pois nada foi construído,  apenas uma terraplanagem interminável está por concluir, e quase parando. Só isto já consumiu três anos.
Agora o que se vê é uma tentativa de colocar a culpa no ministro Lobão, mas é fácil aduzir que as responsabilidades são na verdade da oligarquia e de seus chefes.
Esse negócio de chamar os chineses já deu em grande confusão por aqui. Em 1998, Roseana era governadora, como sempre, e teve mais uma das suas ideias mirabolantes. Resolveu fazer em Bacabeira uma fantástica fabrica de confecções que iria gerar uma quantidade enorme de empregos, mudar a região e para isso acreditou nas mágicas de um chinês muito esperto. A fábrica era localizada quase em frente ao terreno hoje destinado à refinaria. Os futuros empregados assinaram papéis, sem saber o que estavam assinando, e que na verdade eram empréstimos para comprar os equipamentos. O resultado foi lastimável, pois a fábrica só funcionou no dia da inauguração e nunca mais. Ficaram anos com o crédito sujo, vivendo com dificuldades, sem poder ter contas em bancos e o pior: sem emprego nenhum.
Como a inauguração precisava ser badalada, ela conseguiu trazer o então presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer parte da pantomina.
Agora, segundo ela, outro chinês virá salvar a refinaria.
Estamos bem entregues.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

Miosótis esclarece conversa que teve com blogueiro

Por Miosótis Lúcio

Domingo
último, dia três de março, numa conversa despretensiosa com o professor e
blogueiro Caio Hostilio, comentamos sobre alguns aspectos da política. O nosso
diálogo se deu no facebook e, como é próprio do ambiente virtual, conversamos
de forma coloquial; mais pontuando pensamentos que esclarecendo opiniões.
Minhas colocações se deram não num contínuo de pensamento, mas intercaladas
pela fala de meu interlocutor.

Para
minha surpresa, este bate-papo inspirou uma publicação do Caio Hostílio, postada
na segunda-feira. O que tratamos de forma particular foi trazido a público.

Basta
uma leitura rápida no conteúdo para perceber o tom de desencanto, decepção e
tristeza que utilizo em minhas intervenções, ao me referir ao ambiente e
práticas políticas. Era um desabafo.

Em
momento algum cito nomes de pessoas; nenhuma referência foi feita quanto a grupos
políticos ou pleito eleitoral específico. Meu desencanto é mais amplo: é com as
práticas políticas.

Inegáveis
são os indicadores sociais e financeiros que denunciam graves equívocos no
atual modelo de administração adotado no Maranhão; que, comprovadamente, não
resolve os problemas existentes – ao contrário, os tem perpetuado. É urgente a
necessidade de implementar  um modelo de
Gestão Pública que enfrente essas mazelas e apresente resultados. Isto terá que
ser realizado pelo próximo governador do Maranhão; venha ele do grupo de
oposição, do grupo governista, da terceira via que se forma ou de partidos da
extrema esquerda. É a isso que me refiro quando afirmo que sou contra a
política anti-Sarney, argumento que considero esgotado em si mesmo. O debate
político deve acontecer em torno da construção de alternativas para solucionar
problemas e mudar a realidade na qual nos encontramos. Defendo alternância de
poder obrigatoriamente atrelada a essa construção.

Com
a segurança e espontaneidade que me são próprias, sempre expressei e defendi o
que penso. Este é o movimento natural da política: expressão livre de ideias,
respeito a posições e construção coletiva de alternativas para solucionar
problemas sociais. Essa é a minha compreensão política. Essa permanecerá sendo
a minha prática.

Guardo
muitas esperanças em meu coração, uma delas é que chegará o tempo em que aquilo
que nos une será muito maior que as diferenças que nos separam.  Cuidar das pessoas me parece um bom caminho
para esse encontro.

São
Luís, 06 de março de 2013.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

Prefeitura responde ataques do Jornal da família Sarney

A Prefeitura de São Luís enviou nota ao Jornal O Estado do Maranhão em resposta aos constantes ataques à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Na edição da última terça-feira, 5, o jornal da oligarquia dedicou um editorial com o título “Por uma gestão série”, é isso mesmo que você leu série, na ânsia de atacar administração municipal o jornal dos Sarney desrespeita até a língua portuguesa. Leia abaixo a íntegra da nota:
Pressupondo a disposição do jornal O Estado do Maranhão ao debate democrático e respeitoso sobre a gestão municipal que ainda inicia, temos a considerar a V.Sa., acerca do editorial  “Por uma gestão série(sic)”:
1.    A gestão comandada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior apresentou no pleito eleitoral passado propostas concretas e factíveis para resolver os mais graves problemas da cidade de São Luís. Não estabeleceu, contudo, para isso, o prazo de 60 dias, como cobra o editorial;
2.    Desde o primeiro dos 65 dias transcorridos até hoje, o esforço permanente e incansável do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é tirar a cidade do caos administrativo e financeiro em todas as áreas e construir as condições necessárias para cumprir, um a um, os principais compromissos assumidos com o povo de São Luís;
3.    Não é possível, como quer o editorial, transformar discurso em prática em apenas dois meses de gestão. O que se cobra do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é desprovido de qualquer razoabilidade ou sentido de responsabilidade com a cidade, seu povo e especialmente com a própria credibilidade do jornal;
4.    Ao contrário do que afirma o jornal, baseado não se sabe no quê, a população dá demonstrações inequívocas de confiança no governo e de aplauso às iniciativas até aqui adotadas. É o que revela pesquisa realizada pelo respeitado Instituto Data M, atestando aprovação superior a 80%;
5.    Afirmar que um governo que hoje está apenas em seu 65º dia deu “calote” na população expressa uma atitude política precipitada, injusta, desprovida da seriedade necessária ao debate democrático e respeitoso. Soa arrogante, ademais, querer usurpar o soberano direito de opinião do povo, ao decretar que “a sociedade já está ciente de que apostou num plano de governo limitado a frases de efeito e que na prática nunca existiu”. Só quem diz isso é o próprio jornal O Estado do Maranhão.
6.    O Estado do Maranhão pode, por fim, ter plena certeza de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe continuarão trabalhando com serenidade para realizar os compromissos assumidos e fazer de São Luís uma cidade muito melhor para todos. E fazendo isso de mãos dadas com a sociedade.
São Luís, 05 de março de 2013
Secretaria Municipal de Comunicação de São Luís

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

TRE nega liminar e mantém cassação de vereadores em Codó

O Juiz Federal Nelson loureiro
dos Santos negou o pedido liminar em Ação Cautelar movida por José Francisco
Lima Neres, que objetivava suspender os efeitos da sentença que cassou o
registro de candidatura de Francisco Nagib Buzar de Oliveira e do próprio José
Francisco, declarando a inelegibilidade de ambos pelos próximos oito anos e
anulando os votos obtidos nas eleições de 2012.
Francisco Nagib e Zé Francisco tentavam
suspender os efeitos da sentença proferida pelo Juiz Pedro Guimarães, da 7ª
zona de Codó, na qual tiveram cassados seus registros de candidatura e foram
declarados inelegíveis por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de
comunicação.
O Juiz Federal entendeu que a
mudança de situação e a alteração do resultado da eleição seriam mais
prejudiciais a Zito Rolim do que a Francisco Nagib, uma vez que zito foi
eleito, obteve maior votação e encontra-se no exercício pleno do mandato.
É
que, no caso, o Requerente (Francisco Nagib e José Francisco) não foi eleito, e
desta forma não há qualquer risco na demora do provimento.

Veja-se que o argumento utilizado para sustentar o pedido de suspensão da
decisão, segundo o qual há necessidade de preservação da vontade popular,
expressada mediante os votos depositados em favor do Requerente, aproveita com
muito maior intensidade ao candidato eleito e empossado (também cassado,
segundo termos da exordial), que obteve, evidentemente, votação superior à do
Requerente”

Pela decisão do TRE-MA, Francisco
Nagib e José Francisco continuam inelegíveis por oito anos, com seus votos
anulados e o prefeito de Codó, Zito Rolim, permanece no cargo durante o
julgamento dos recursos. O Juiz Nelson loureiro será o relator, no TRE, em
todos os recursos refrentes as eleições 2012 em Codó.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2013

Oscilação de energia causa prejuízos de R$ 700 mil no Socorrão I

O Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, contabiliza um prejuízo equivalente a R$ 700 mil, resultado da falta e das oscilações de energia que ocorreram na última semana na unidade de saúde. O problema é recorrente e vem afetando o maior hospital de urgência e emergência público do Maranhão.
Nos últimos 30 dias, as ocorrências de falhas no fornecimento de energia foram registradas mais de cinco vezes. Notificada extrajudicialmente no dia 15 de fevereiro de 2013, a Companhia Energetica do Maranhão (Cemar), até o momento, não se pronunciou e também não prestou serviço de suporte para reparação dos problemas causados.
Falta dessa assistência resultou na danificação de diversos equipamentos: desfibrilador (1), geladeira de plasma sanguínea (1), monitores de UTI (2), centrífugas laboratoriais (2), ar condicionado (1), compressores de ar condicionado (2), pistola de cirurgia neurologia (1), estabilizadores (8), no breaks (3), impressoras (6), computadores (3) e monitores de computador (3).
Diante da situação, a direção do Socorrão I, através de assessoria jurídica está notificando a Cemar judicialmente e abrindo processo por conta de danos materiais e morais. A advogada responsável pelo caso, explica que a solicitação de ressarcimento por dano moral, baseia-se na falta de atendimento oferecido aos pacientes que necessitam dos aparelhos para continuar e monitorar o tratamento. Com a queda desse serviço, o hospital pode correr de ficar em descrédito com a sociedade.
Atualmente o Socorrão I tem um gerador que consegue manter parte dos equipamentos elétricos funcionando, porém esse suporte tem uma autonomia de cinco horas e consumo médio de 300 litros de óleo diesel por mês. A sobrecarga do aparelho tem ocasionado o aumento dos gastos com eletricidade no hospital.
Na última sexta-feira (1º) por conta dos problemas elétricos, o tomógrafo do hospital não funcionou, causando prejuízos aos pacientes e ao hospital que não pode oferecer o serviço à população.

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