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  • Jorge Vieira
  • 19/abr/2013

Basta! População vai às ruas nesta sexta para pedir fim da violência

A onda de violência que tomou conta de São Luís e a inércia do governo do Estado levará os movimentos sociais às ruas para pedir paz. A promessa de campanha da governadora Roseana Sarney de que os cidadãos poderiam dormir com as portas abertas não passou de mais um engodo da oligarquia. Só na primeira metade de abril foram registrados 44 mortes.
Diante do caos na segurança pública, o Movimento Nossa São Luís (MNSL) em parceria com a Via Mundo Intercâmbio e diversos movimentos sociais vai realizar hoje, dia 19 de abril, na rotatória do São Francisco, das 16h às 20h uma ação de fomento à cultura de paz em São Luís.
A proposta é chamar a atenção para a valorização dos espaços públicos como ambientes para lazer social, bem como para o aumento considerável da violência na região metropolitana registrado nos últimos dias.
Para o gestor do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA) e coordenador do MNSL, Daniel Madorra, o evento é uma oportunidade para dar visibilidade ao tema da segurança e cultura de paz na cidade, que tem urgência em ser discutido.
“A falta de espaços públicos qualificados, a ausência de infraestrutura urbana e um sistema de segurança cidadã contribuem para o aumento da criminalidade na capital. Queremos mais políticas que combatam a violência, pois, São Luís possui um dos piores indicadores de violência do país. Por isso, é importante que haja união entre poder público em todas as suas esferas e sociedade civil para mudar as nossas estatísticas”, relatou.
“PIQUENIQUE PELA PAZ”
No primeiro momento da ação (16h às 18h), a empresa Via Mundo Intercâmbio associada ao ICE-MA, realizará um “Piquenique pela Paz”, que terá como mote o questionamento “É Perigoso?”, a partir do exemplo de outras cidades no mundo onde os espaços públicos são lugares positivamente reconhecidos pela organização, segurança, liberdade, igualdade e onde as opiniões são formadas por meio da interação social.
Na ocasião, o público contará com apresentações de grupo de teatro, roda de capoeira, música ao vivo, roda de debate além de intervenções rápidas nos sinais de trânsito do entorno. A ideia é fomentar atitudes que gerem a paz e transformem os espaços públicos em locais saudáveis de descontração onde seja seguro para os cidadãos a realização de atividades como jogar bola, usar laptop, tocar violão e pular corda.
Marcando o encerramento do piquenique, ocorrerá um abraço simbólico ao redor do retorno do São Francisco, em memória às vítimas da violência na região metropolitana.
“EU QUERO PAZ EM SÃO LUÍS”
A partir das 18h, os movimentos sociais MovPaz – MA, Comunicapaz (Ufma), Sindicato dos Bancários, CUT e representantes independentes da sociedade civil unirão forças na primeira manifestação pública do Movimento “Eu quero paz em São Luís”, uma mobilização que surgiu em protesto ao assassinato do poeta e bancário Jether Joran, no início de abril, mas que tomou proporções maiores ao representar os interesses dos cidadãos ludovicenses no combate à violência e na promoção da cultura de paz. 
Na ocasião, será lida a Carta Manifesto Contra a Violência em São Luís, exigindo empenho do poder público na garantia da segurança e da justiça. Além da sensibilização de organizações sociais e empresas no desenvolvimento de ações e projetos que contribuam para a transformação dos indicadores sociais de violência. Haverá, ainda, relatos testemunhais das famílias vítimas de violência, manifestações artísticas e panfletagem. 
De acordo com Letícia Cardoso, professora de Comunicação da UFMA e organizadora do movimento, “a iniciativa reflete a insatisfação da sociedade com a situação de violência que está comprometendo a nossa sobrevivência em São Luís. A criminalidade se escora na impunidade e também na nossa apatia e indiferença. Por isso, nós, cidadãos temos que agir e inundar a cidade com esta onda de paz, exigindo segurança, justiça social e políticas públicas eficientes. Queremos uma atitude enérgica dos nossos governantes, mas também uma mudança social de mentalidade, o que começa dentro de cada um de nós com a pergunta: O que eu tenho feito pela paz na minha cidade?”.
NÚMEROS
Segundo as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) já foi registrado um aumento de quase 70% no número de homicídios nesta primeira quinzena de abril, em comparação ao mesmo período do mês de março, somando um total de 44 mortes.
No indicador de Homicídio Juvenil Masculino, que faz parte dos dados levantados pelo Observatório Social, São Luís aparece como a 17ª capital brasileira com pior índice deste tipo de violência. São 167 mortes de homens entre 15 e 24 anos por 164,42 mil habitantes desta mesma faixa etária.

  • Jorge Vieira
  • 19/abr/2013

Justiça mantém retirada do nome de Sarney de prédio do TRT-MA

Sem nome na porta
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região não aceitou recurso da União e manteve decisão que ordenou a retirada da inscrição Fórum José Sarney da fachada do prédio sede do TRT no Maranhão.
No recurso a União alegou que retirar as letras não seria algo
simples, pois um novo projeto para a fachada do prédio precisaria ser
feito e os gastos com a minirreforma extrapolariam o limite de dispensa
de licitação.
Os desembargadores do TRF, contudo, disseram que ninguém alí estava
discutindo a reforma da fachada, mas sim o cumprimento da Constituição,
que proíbe a promoção pessoal de políticos vivos.
Por unanimidade o TRF manteve a retirada do letreiro.

Por Lauro Jardim

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2013

Prefeitura discute implantação de indústrias ligadas à cadeia petrolífera

Magda Chambriard (ANP) e Edivaldo Holanda reuniram hoje na prefeitura

A Prefeitura de São Luís
contribuirá para o processo de instalação de indústrias ligadas ao setor
petrolífero que vão atuar na exploração das bacias de gás e petróleo de
Barreirinhas, Pará-Maranhão e Parnaíba (PI/MA). O assunto foi discutido na
tarde desta quarta-feira, 17, durante visita de cortesia da diretora-geral da
Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, ao prefeito Edivaldo
Holanda Júnior no Palácio de La Ravardière.

 
Durante a visita, o prefeito colocou a administração municipal à disposição da
ANP para dar apoio a exploração dessa nova frente de riquezas e desenvolvimento
que será criada a partir da exploração das bacias existentes no estado. O
processo de licitação para a escolha das empresas que serão autorizadas a
trabalhar nesses pontos será realizado nos dias 14 e 15 de maio no Rio de
Janeiro, durante a 11ª Rodada de Licitações da ANP.

 
O assessor especial da Prefeitura, Ted Lago, que junto com os secretários
Rodrigo Marques (Governo), e Allan Kardec Duailibe (Semed), que foi diretor da
ANP, acompanhou a reunião e destacou o trabalho de planejamento que será feito
pelo Executivo municipal. “O prefeito colocou as secretarias de forma
integrada para dar todo o suporte à ANP e criarmos uma nova fonte de
desenvolvimento para a nossa cidade”, declarou.

 
Ted Lago lembrou que os empreendimentos que forem instalados em São Luís vão
gerar empregos e arrecadação para o município. “Vamos preparar a cidade
para isso, com planejamento urbano e, especialmente, fazendo a capacitação de
pessoas para os empregos que vão surgir nessa área”, ressaltou. Ele frisou
que a capital maranhense terá um papel estratégico no processo de instalação
das empresas.

 
A diretora-geral Magda Chambriard informou que entre as primeiras empresas a se
estabelecerem para a exploração de gás ou petróleo são destinadas aos estudos
sísmicos e são compostas por cerca de 500 pessoas. “Essas empresas são
contratadas pelos vencedores da licitação para analisar a área com mais
detalhes do que é feito pela Agência Nacional de Petróleo e detectar o melhor
local para perfuração. Existe uma grande cadeia produtiva associada a essa atividade
desde a exploração até a produção do gás ou petróleo”, explicou.

 
Na 11ª Rodada de Licitações da ANP, que será realizada no Rio de Janeiro, além
das três bacias de gás e petróleo existentes no Maranhão, também serão
licitadas outras oito bacias em diversos estados do país. Ao todo serão
oferecidos 289 blocos para exploração de petróleo e gás natural, cobrindo uma
área de 155,8 mil km².

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2013

Presidente da Assembleia tenta esclarecer aumento da verba indenizatória

Presidente Arnaldo Melo justifica o aumento das verbas indenizatórias
O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo
Melo (PMDB), passou boa parte da manhã desta quinta-feira( 18) tentando
justificar para os profissionais que cobrem as atividades da Casa a resolução
que estabeleceu o aumento dos valores para verbas indenizatórias, ajuda de
gabinete e auxílio-moradia, paga aos parlamentares.

Na tribuna e em conversa com jornalistas, após a
sessão ordinária, Melo argumentou que houve uma interpretação equivocada por
parte da imprensa quanto ao assunto e externou sua contrariedade contra o que
classificou de injustiça com o legislativo maranhense .

“O que nós fizemos através de uma resolução, como
determina a lei, foi ajustar aquilo que fora anteriormente ajustado pela Câmara
Federal, nada mais que isso. Não se compensou de forma nenhuma o 14º e 15º, que
logo que a Câmara Federal extinguiu, nós acompanhamos. O ajuste que houve foi
no restante”, argumentou Melo.

As manchetes dos jornais nesta manhã, os
comentários dos blog’s e a repercussão negativa nas redes sociais, segundo
Arnaldo Melo, “incomodaram muito porque foram recheadas de inverdades”.  

Ele explicou que a tendência de todas as
Assembleias Legislativa do país é seguir as normas estabelecidas pela Câmara
Federal e que com a Assembleia do Maranhão não acontece diferente.

“Temos respeitado todos os parâmetros e inclusive
estabelecendo uma relação institucional com os outros Poderes, inclusive com a
imprensa que é considerado o 4º Poder. Sempre respeitamos essa relação, sempre
estivemos abertos para qualquer esclarecimento. É esta a nossa forma de
trabalhar”, enfatizou Arnaldo Melo.

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2013

Bira do Pindaré participa de oficina do Pós-SBPC

O deputado estadual
Bira do Pindaré (PT) facilitou, na tarde de ontem (17), a oficina sobre trabalho
escravo e questão fundiária.  A atividade,
que faz parte das discussões de Pós-SBPC, ocorreu durante toda a terça-feira
com o objetivo de propor ações de enfrentamento à pobreza no Estado do
Maranhão, através de iniciativas norteadas pelos Direitos Humanos.
A roda de debates,
sobre o trabalho escravo e a regularização fundiária, contou com a presença de
oficineiros, monitores, comunidades vítimas da falta de regularização fundiária
e do trabalho escravo, do militante político Simão Cirineu e da professora Flávia
Moura.
As atividades
aconteceram na Universidade Federal do Maranhão e teve como principais eixos de
debate: a democracia, desenvolvimento sustentável, universalização de direitos,
acesso à justiça e combate a violência.
Bira defendeu o quão é
importante o debate entre universidades, movimentos sociais e de luta, comunidades
e autoridades públicas com a finalidade de propor mudanças significativas para
a população maranhense.

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2013

Milhomem “pisa no tomate” ao generalizar agressões contra a imprensa

Tatá Milhomem chama profissionais da Mirante de “picaretas”
O suplente de deputado, no
exercício do mandato, Carlos Alberto Milhomem (PSD), inconformado com as
críticas ao reajuste imoral do “auxilio moradia”, literalmente “pisou no tomate”
ao generalizar agressões contra os profissionais de imprensa do Estado.

Num tresloucado discurso, nesta manhã de quinta-feira (18),  na
tribuna, Tatá Milhomem destilou ódio contra os profissionais da mídia e chamou a
imprensa maranhense de “picareta”. Todos os jornalistas, radialista e blogueiros
 que acompanhavam a sessão se sentiram ofendidos
e cobraram satisfação.

Diante da reação dos
profissionais, Milhomem disse que seu discurso foi dirigido ao Sistema Mirante
de Comunicação, que ele chamou na sessão de ontem (17) de “porta voz oficial do
Governo do Estado do Maranhão”.

O parlamentar, apelidado de
canhão da idade média pelo ex-deputado Marconi Farias, por ser curto, grosso,
barulhento, mas que muito pouco dano causava ao inimigo, defendeu o aumento do
seu “auxilio moradia”, mesmo ele morando numa confortável mansão no Calhau. 

Nos bastidores do legislativo os comentários são de que o pronunciamento de Milhomem contra o pessoal do Sistema Mirante, de propriedade da família da governadora Roseana Sarney, seria o resultado da guerra interna travada entre o ministro Edison Lobão e o secretário Luís Fernando para ser o candidato do grupo na sucessão estadual de 2014.

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2013

Justiça decreta prisão temporária de ex-prefeito de Urbano Santos

Decisão liminar é da juíza Odete Maria Pessoa Mota.
Além da prisão, a juíza decretou busca e apreensão em seis imóveis
indicados pelo MP.

    Ex-prefeito Aldenir Santana terá que cumprir prisão temporária
A juíza Odete Maria Pessoa Mota, titular de Urbano Santos, expediu
liminar decretando a prisão temporária do ex-prefeito Aldenir Santana
Neves, atual secretário de Administração do município. Ele é acusado de
crimes de subtração e apropriação de recursos públicos. De acordo com a
decisão, a prisão foi baseada, entre outros, após uma minunciosa das
movimentações bancárias do ex-prefeito e dados da Receita Federal. Ele
foi preso na manhã desta quinta-feira (18).

Na decisão, a magistrada ressalta que as provas coletadas apontam
fortes indícios de que nos anos de 2006 a 2008, período em que ficou à
frente da Prefeitura de Urbano Santos, Aldenir teria subtraído dos
cofres públicos a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais),
relativa a verbas públicas identificadas de contas correntes do
município.

A investigação apurou, também, que foram realizados diversos depósitos
em dinheiro, não identificados, diretamente em contas bancárias no Banco
do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica, todas de Aldenir Neves,
totalizando mais de R$ 2.150.000, 00 (dois milhões, cento e cinquenta
mil reais). Sobre os dados da Receita Federal, foram verificadas
diversas inconsistências nas declarações de bens do acusado.

Aldenir Neves declarou junto à Receita o valor de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo que no período de 2006 a
2008 foi registrada a movimentação bancária de cerca de R$ 4.500.000,00
(quatro milhões e quinhentos mil reais), demonstrando movimentação
atípica e não-declarada por parte de Aldenir.

Frente a esses fatos o Ministério Público requereu a busca e apreensão
de documentos comprobatórios dos atos ilícitos supostamente praticados
pelo investigado, bem como de outros de interesse da investigação.
Requereu, ainda, pela prisão temporária de Aldenir, com o objetivo de
elucidar os fatos e impedir que o acusado promova a destruição ou
ocultação de alguma prova.

Versa a decisão: “(…) O exame dos autos revela fortes indícios de
autoria dos crimes de desvio, apropriação e ocultação de rendas
públicas, conforme provas anexadas aos autos (…)”. A juíza ressalta
que por Aldenir ser secretário de Administração de Urbano Santos,
possuiria amplo acesso a informações, documentos, computadores, arquivos
da prefeitura, fato que pode comprometer as investigações.

Diante dos fatos expostos, a juíza decretou a prisão temporária de
Aldenir Neves, pelo prazo de cinco dias, sendo que uma eventual
prorrogação deverá ser requerida, mediante comprovação da necessidade. A
magistrada deferiu, ainda a busca e apreensão em locais citados pelo MP
– sede da Prefeitura de Urbano Santos, um imóvel no Centro de Urbano
Santos, três imóveis em São Luís (Recanto dos Vinhas, Olho d’Água e
Renascença II) e um imóvel em Barreirinhas.

A decisão está disponível em “Arquivos Publicados”.

1 2.409 2.410 2.411 2.412 2.413 2.809

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