Animadores culturais, supervisores, auxiliares e guias de eventos
contratados pela Secretaria de Governo do Estado do Maranhão estão sem receber
os cachês das festas de carnaval.

As denúncias feitas por um grupo de prestadores de serviços, que não
quis se identificar por medo de retaliações, gera reflexões sobre o inversão de
prioridades do Governo Estadual. Pagasse milhões para trazer bandas de axé,
sambistas e tantas outras atrações de renome nacional, mas o pessoal que
trabalha dia e noite animando essas festas não recebe o cachê de valor, pode se
comparar e dizer, (in) significativo.

Conforme informações dos prestadores, a primeira exigência é que eles
compareçam aos eventos fantasiados, arcando com as despesas que deveriam ser
garantidas pela própria Secretaria do Estado. Somado gastos que deveria ser
coberto por ajuda de custo, como auxílio transporte, fantasias, pagamento de
nota fiscal do dinheiro recebido e o complemento de um lanche (uma vez que eles
só recebem um sanduíche e um refrigerante de 250 ml pra passar a noite inteira
sorrido), o cachê que varia entre R$60,00 à R$150,00, tem um corte
significativo de mais de um terço. Agora se incluir a sola de sapato e as
passagens gastas para se cobrar esse dinheiro por dois meses, como é o caso de
agora, o valor só serve para pagar as despesas acima listadas e comprar uma
água de coco pra hidratar a garganta e esfriar a cabeça.

Os prestadores de serviço afirmaram que, desde o fim do carnaval, toda
semana, se dirigem até a Secretaria de Cultura do Maranhão para cobrar a
dívida, a desculpa perfumada de enrolação, é sempre a mesma: “Voltem semana que
vem!”

“No São João foi um mês para recebermos o pagamento, no carnaval já vai
completando dois meses e nada. Será que, no próximo São João, teremos de
esperar até o Carnaval de 2014 para recebermos um cachê com valor desses?”,
indagou um deles.

Ex-prefeito de Anajatuba, Nilton Lima e esposa são denunciados por peculato

Administração do município.

De acordo com o Código Penal, peculato é o ato de
“apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro
bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou
desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista para quem
comente o crime é reclusão, de dois a doze anos, além de multa.

A promotora de justiça Maria Cristina Lobato
Murillo, titular da  Promotoria de Anajatuba, informou que, na
investigação, foram obtidas cópias dos cheques da Prefeitura de Anajatuba,
referentes ao pagamento da mão obra utilizada no serviço, e tabelas
orçamentárias que contêm a relação semanal das diárias devidas aos pedreiros

Ouvido na Promotoria, o responsável técnico pela
obra, João Carlos Dutra Júnior, confirmou ter recebido os cheques da Prefeitura
cujos valores são idênticos aos cobrados nas tabelas orçamentárias. “É
demasiada coincidência de datas e valores e beneficiários se compararmos os
cheques e a tabela orçamentária”, observou a promotora. “Conclui-se,
então, que foram utilizadas verbas públicas para construção da casa dos
denunciados”, acrescentou.

Sobre a responsabilidade do ex-prefeito  a
representante do Ministério Público argumenta que, ainda que não tenha assinado
os cheques, ele era o gestor das contas públicas e responsável pela destinação
das verbas, além de ser o principal beneficiário da construção da casa em que
reside.

APROPRIAÇÃO

Quanto à ex-primeira dama de Anajatuba há também a
acusação de que teria se apropriado do valor de R$ 15 mil, pagos pelo cheque de
número 33790 da Prefeitura de Anajatuba, cujo comprovante de crédito na conta
da denunciada se encontra nos autos do processo.

“Não se vislumbra que a denunciada tenha
recebido o valor a título de salário como secretária de Administração, pois não
era essa a remuneração dos secretários municipais. Se não recebeu tal verba em
troca de  seu trabalho, qual o motivo de ter R$ 15.000,00 creditados em
sua conta? A apropriação indevida parece a resposta mais óbvia”, ponderou
a promotora de justiça  Maria Cristina Lobato Murillo.

Movimentos
sociais de todo o Maranhão se reúnem amanhã (05) para discutir um novo modelo
político para o estado. Entidades civis, lideranças comunitárias e movimentos
sociais das diversas regiões do Maranhão estarão juntos nesta sexta para
começar a debater alternativas de mudança para o estado.

O evento
acontecerá na Sala Paroquial da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios (em frente
à Praça Gonçalves Dias) e tem como principal linha de atuação reunir as
lideranças sociais do Maranhão para a construção de novas alternativas
políticas para o estado.

A partir
das 14h30, dezenas de lideranças provenientes de diferentes municípios do
Maranhão estarão reunidos com Flávio Dino para colocar em pauta reivindicações
de classe e regionais.

Na
oportunidade, Flávio apresentará aos participantes o projeto Diálogos pelo
Maranhão, em que propõe conversar com representantes de todas as regiões do
estado e os diversos movimentos sociais para colher experiências positivas,
discutir os problemas sociais do estado e construir um projeto democrático e
popular para propor ao povo do Maranhão.

O ato inicia um processo de ampla participação popular na formulação e
execução das políticas públicas, que tem por objetivo superar o modelo
excludente de desenvolvimento econômico e reverter os indicadores sociais
negativos.

Diálogo, mudança e transparência

O desenvolvimento igualitário e calcado
na seguridade dos direitos fundamentais do cidadão é a proposta inicial a ser
debatida com os movimentos sociais. Ultrapassar os problemas acumulados ao
longo de décadas de repetição de um modelo de governo que não atende às
necessidades mais básicas do maranhense é o centro da discussão.

O Maranhão segue nas últimas posições
nos índices sociais como: extrema pobreza; sub-habitação; percentual de trabalhadores
com carteira assinada; acesso da população ao ensino superior; expectativa de
vida; mortalidade infantil; acesso ao saneamento básico; qualidade da educação;
quantidade de médicos por habitante e quantidade de policiais por habitante.

Neste cenário, o Maranhão fica aquém do
desenvolvimento experimentado pelo restante do país. A proposta da reunião das
lideranças dos movimentos sociais estaduais é discutir o início da construção
de um modelo governamental que atenda efetivamente às necessidades da
população, revertendo os tais quadros negativos e apontem para o crescimento
socioeconômico do estado pautado na igualdade, na democracia e no
desenvolvimento.