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  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2013

Maranhão é o pior Estado do país em tratamento de esgoto, diz líder da oposição

Os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) apontam que 93,5% das casas do Maranhão não possuem
tratamento de esgoto adequado à população. O relatório do último Censo
revela que apenas 19,3% dos domicílios particulares permanentes do
estado possuem saneamento básico.
O precário sistema de tratamento de água e esgoto em todo o Estado
foi um dos temas abordados na sessão de hoje (03) da Assembleia Legislativa  e dividiu a
opinião dos parlamentares. De um lado, a bancada governista admitiu a
incompetência do Governo do Estado ao se posicionar a favor da
iniciativa privada no gerenciamento da água, esgoto, hospitais e
presídios do Maranhão.
Do outro lado, os deputados da oposição relembraram que, com o
superávit e os R$ 6 bilhões contraídos em dívidas no atual governo, o
Estado tem todas as condições de executar serviços públicos básicos,
gratuitos e de qualidade. “Apenas 6,5% das casas do Maranhão têm
tratamento de esgoto adequado, enquanto a média brasileira é de 55%.
Quando o governo do Estado afirma que a saída é privatizar a CAEMA, ele
mesmo assina o seu atestado de incompetência”, declarou o líder da
oposição Rubens Jr.
MARANHÃO
Na última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, o Maranhão teve o
2º pior desempenho do Brasil em coleta de esgoto, com apenas 6% dos
municípios inseridos nesse sistema ficando atrás somente do Piauí (4%).
Ainda segundo a PNSB, o estado apresenta o pior percentual nacional em
tratamento de esgoto do país, com apenas 1% dos municípios tendo o
esgoto tratado de forma adequada.
Segundo o último Censo realizado pelo IBGE, dos 217 municípios
maranhenses, 47 municípios não apresentam nenhum tipo de tratamento da
água. O relatório aponta que apenas 14 municípios possuem serviço de
esgotamento sanitário e que no Maranhão, 80 municípios têm água sem
nenhum tratamento ou apenas parcialmente tratada.
Na zona rural os números são ainda mais assustadores: 97,4% dos
domicílios da zona rural apresentam saneamento semi-adequado ou
inadequado, enquanto apenas 2,6% dos domicílios da zona rural apresentam
saneamento básico adequado.

  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2013

Vergonha! Governo Roseana só gerou 12 mil empregos em 2012, diz Caged

Todas as estatísticas publicadas sobre o governo Roseana Sarney (PMDB) revela que o Maranhão hoje é um
estado decadente. Os dados do Caged – Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados – de 2012, por exemplo, mostra que foram criados apenas 12.558
empregos ao longo do ano, o que dá para imaginar a quantidade de jovens que
concluíram os estudos e estão fora do mercado de trabalho por falta de
políticas públicas.

Diante dos dados expostos pelo
Caged, o deputado Marcelo Tavares fez nesta manhã de quarta-feira (03) um duro
pronunciamento mostrando que nos últimos quatro anos os empregos não passaram
de promessas de campanha.

“Onde estão os 200 mil empregos
de que a governadora prometia todos os dias na televisão? Não existem. O
saneamento não existe em lugar nenhum do estado. Aqui, as unidades de
tratamento de esgoto foram inauguradas ainda no governo de José Reinaldo
Tavares. Temos a questão da educação. Qual é a intervenção que Roseana faz?
Nenhuma! O Maranhão tem as piores escolas do Brasil, só temos unidades de
Ensino Médio nos 217 municípios porque foram feitas no governo José Reinaldo.
Se dependesse de Roseana, nem escola nós tínhamos ainda nos 217 municípios”,
condenou o parlamentar.

Tavares pontuou algumas áreas para mostrar que a
administração Roseana tem sido nociva ao estado. Segundo o deputado socialista,
no setor de saúde, estão construindo hospitais que já deveriam estar prontos desde
2010, mas que já estamos em 2013 e esses hospitais ainda não foram inaugurados.

O deputado do PSB disse que os hospitais não foram inaugurados
porque não tem dinheiro para mantê-los abertos. Ele adverte que dos 72
prometidos durante a campanha eleitoral de 2010, apenas 10 ou 12 tenham sido
inaugurados. “V.Exa. nunca se deu ao trabalho de fazer a conta para saber
quando esses hospitais estiverem abertos, se um dia esse governo abrir esses
hospitais, qual é o custo total deles. Sem o hospital abrir, o Maranhão gasta
por ano com custeio deles R$ 1 bilhão”, observou Tavares.

Pelo volume de dinheiro devorado pela Secretaria de Saúde,
segundo Marcelo Tavares, daria para o Maranhão possuir um sistema de saúde
melhor que os Estados Unidos, Suíça e Dinamarca.  

Tavares fez um balanço dos últimos anos do governo Roseana, falou dos males causados à agricultura do estado e, principalmente,
dos empréstimos junto ao BNDES, antes de afirmar que o Maranhão vive em estado de falência, até
o sonho da Refinaria Premium acabou.  A
refinaria, diga-se de passagem, está fechada, jogada, os alojamentos foram desmontados e os aparelhos
de ar condicionado vendidos.

Falando diretamente ao vice-líder do governo, deputado Magno
Bacelar, o representante da oposição chamou atenção para o povoado Santa
Quitéria onde mais de mil famílias estão sendo postas para fora pela
irresponsabilidade do governo de Roseana. “Essa que é a verdade do Maranhão.
Quando V.Exa. cair das nuvens e chegar ao Maranhão, V.Exa. vai ter uma surpresa
muito grande, vai pensar que está no meio de um sonho ruim, mas infelizmente é
a realidade do nosso estado que não tem saneamento, não tem educação, não tem
segurança pública, não tem nada! Não tem nada graças ao mandonismo da sua
comandante, deputado Magno Bacelar”, finalizou.

Diante do quadro apresentado e sem ter argumentos para defender a governadora, assídua frequentadora das rodadas de pif paf, o suplente, contumaz bajulador e considerado o bobo da oligarquia Sarney, Magno Bacelar,  atribuiu a mazelas do
Maranhão ao governo José Reinaldo Tavares (PSB).

  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2013

OAB julga nesta tarde recursos de candidaturas indeferidas ao Quinto Constitucional

O Conselho Seccional da OAB/MA realiza nesta
quarta-feira, dia 3, a partir das 15h, Sessão Extraordinária para julgar os
recursos dos candidatos ao Quinto Constitucional que tiveram suas candidaturas
indeferidas. O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, disse que a Sessão
Extraordinária será exclusivamente para tratar sobre esses julgamentos. O
relator dos recursos é o conselheiro Seccional Ewerton Pacheco. Os candidatos
ao Quinto Constitucional que tiveram suas candidaturas indeferidas são: Samir
Jorge Murad, Daniel de Faria Jerônimo Leite e Walney de Abreu Oliveira. A
sessão é pública.

Em abril de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado
enviou à diretoria da OAB/MA comunicado sobre a existência da vaga pelo
critério do Quinto Constitucional. Prontamente, a Seccional abriu processo
seletivo de formação da lista sêxtupla para escolha. No total, 20 profissionais
da advocacia maranhense se inscreveram.

O edital com o resultado da apreciação das
candidaturas dos advogados à vaga do quinto constitucional foi lançado em
agosto de 2012. Todas as inscrições foram deferidas, com exceção das
candidaturas dos advogados Samir Jorge Murad, Daniel de Faria Jerônimo Leite e
Walney de Abreu Oliveira.

Após a fase de apreciação dos recursos dos
candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas, o Conselho Seccional
voltaria a se reunir para deliberar sobre a composição da lista sêxtupla, mas a
sessão foi cancelada em razão da decisão liminar, expedida pelo Juiz da 6ª Vara
Federal do Maranhão, que determinou a suspensão da sessão referida, no tocante
à argüição dos candidatos e votação da lista. A decisão implicou na divisão da
sessão e inobservância do art. 8º, § 6º do Provimento 102/2004, do Conselho
Federal, que determina a realização de todos os atos de julgamento dos recursos,
apresentação e argüição dos candidatos e votação da lista ocorram em uma única
sessão.

  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2013

Prazo para partidos enviarem lista de filiados a Justiça Eleitoral vai até o dia 15 de abril

Termina
dia 15 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet,
as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. A última consulta
aos dados enviados pelos partidos, nesta segunda-feira (1º), mostra que todos
os 30 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já
enviaram informações sobre sua relação de filiados. Como o prazo de remessa das
informações se encerra somente em 15 de abril, sendo que, depois, a
Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) ainda terá de identificar eventuais
duplicidades de filiações partidárias, os dados finais serão divulgados
posteriormente.

A data
final para o encaminhamento das informações, entre outras, foi estabelecido
pelo Provimento n° 10/2013 da CGE. O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos
(Lei n° 9.096/1995) estipula que as legendas devem enviar à Justiça Eleitoral
as relações atualizadas de seus filiados em abril e outubro de cada ano. As
listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções
eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos.

As
informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral
pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que
permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.
Duplicidades

Após receber a relação dos filiados, a Corregedoria-Geral Eleitoral realiza o
procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é,
identifica as pessoas que estão ligadas a mais de uma legenda.

Aqueles que forem identificados como filiados a partidos diferentes serão
notificados para informar à qual legenda estão efetivamente associados e
comprovar eventual desfiliação que não tenha sido registrada pelo seu antigo
partido. Os partidos também são notificados nos casos de dupla filiação. Em
seguida, as relações oficiais de filiados são divulgadas na internet.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada
pelos partidos até o prazo fixado no provimento da CGE, a filiação constante na
última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada (parágrafo
1º do artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos).

Filados até 2012

Ao todo, há no Brasil 15.126.364 filiados a partidos políticos. Esse dado foi
calculado com base nas últimas relações enviadas à Justiça Eleitoral, em
outubro de 2012, pelos 30 partidos registrados no TSE.

O Partido Ecológico Nacional (PEN), que teve seu registro deferido em junho de
2012, informou ter 248 filiados. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB) tem o maior número de filiados: 2.356.104. Em seguida, vem o Partido dos
Trabalhadores (PT), com 1.551.626, e o Partido Progressista (PP), com 1.415.451
filiados.

O Partido Social Democrático (PSD) informou ter 180.344 filiados e o Partido
Pátria Livre (PPL), 14.773. As duas agremiações conseguiram registro no TSE em
2011.

  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2013

Prefeitura conclui recadastramento de servidores

O prazo para recadastramento dos servidores
municipais foi encerrado no último dia 27. De acordo com a Secretaria de
Administração (Semad), o processo transcorreu tranquilamente e cumpriu o
objetivo de atualização do banco de informações da Prefeitura. Além disso, o
procedimento permitirá ao Executivo conhecer as necessidades existentes em cada
setor da administração municipal.
A atualização cadastral continua para os
aposentados e pensionistas do município. Para esses servidores, o prazo para a
conclusão do recadastro será encerrado no dia 30 de abril. O procedimento deve
ser realizado no Instituto de Previdência do Município (Ipam).
O recadastramento dos servidores ativos foi iniciado
no dia 10 de janeiro com o projeto de controle de lotação para adequá-la à
estrutura organizacional da Prefeitura. Os coordenadores de Recursos Humanos de
cada secretaria participaram de treinamento sobre o sistema de recadastro para
auxiliarem os servidores. 
Inicialmente, o prazo para a atualização cadastral
era de 60 dias com encerramento previsto para o mês de março. Contudo, o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior estendeu o prazo de recadastro através de
decreto, concedendo mais 30 dias para o procedimento. A realização do processo
de recadastramento está prevista no Estatuto do Servidor.

  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2013

Líder da oposição condena privarização proposta pelo governo Roseana

Lìder da oposição diz que privatizar não é o melhor caminho
Um Estado que pretende entregar à iniciativa privada alguns direitos básicos
da população, como água tratada e hospitais, revela a sua incapacidade no
gerenciamento dos recursos públicos. Ao transferir a responsabilidade às
empresas privadas, o governo estadual demonstra fragilidade e ausência de
propostas práticas em prol do saneamento básico e saúde para todo o Estado do
Maranhão.
O líder da oposição, deputado Rubens Jr., contesta o argumento sustentado
pela base governista de que o Estado não tem condições financeiras para
viabilizar direitos básicos da população. “Um Estado que bateu recorde em
arrecadação, apresentando um superávit na economia e ainda com os empréstimos
bilionários, não tem como alegar que falta dinheiro. O governo mais uma vez
atesta a sua incompetência e falta de capacidade para administrar os recursos
públicos”, afirmou Rubens Jr.
No Brasil, os negócios com água e esgoto representam cerca de 15 bilhões de
dólares, por isso chama tanta atenção do empresariado. “Quando o Maranhão
aderiu à política de tornar o Estado menor e a iniciativa privada maior, a
sociedade saiu perdendo. Um exemplo disso aconteceu quando o Banco do Estado do
Maranhão foi privatizado e agora com a CEMAR, que apresenta a segunda tarifa de
energia residencial mais cara do país”, ressaltou o deputado Rubens Jr.
SANEAR SEM PRIVATIZAR
O exemplo da cidade de Santos confirma que o
investimento do poder público e a cobrança da sociedade são capazes de
solucionar o problema do saneamento no Brasil. Liderando o ranking anual de
saneamento – que avalia os 100 municípios mais populosos do país –, Santos já
fornece 100% de água tratada e coleta de esgoto à população. Sem privatização,
a cidade que já teve metade dos seus moradores mortos por falta de saneamento
básico, é hoje referência no tratamento de água e esgotos do país.

  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2013

Governo Roseana quer que cidadão pague pelo atendimento em hospitais e saneamento básico

Do Maranhão da Gente

João Abreu expôs neste fim de semana
mais um novo (velho) projeto do governo Roseana Sarney: incapaz de resolver as
necessidades mais básicas do povo do Maranhão, o governo do estado quer agora
tornar privados alguns dos principais serviços básicos do estado.

Em entrevista ao jornal O Imparcial,
o chefe da Casa Civil do governo de Roseana (João Abreu) informou que defende a
privatização como forma de resolver os problemas dos serviços públicos no
Maranhão, cada vez mais precários. Trocando em miúdos, João Abreu quer que os
cidadãos maranhenses paguem ainda mais pelos serviços de Saúde Pública e
Saneamento Básico.

É certo que não há, por parte do governo do estado, uma política
adequada de fornecimento dos dois serviços de atenção básica à população. A
prova concreta são os últimos dados revelados pelos institutos nacionais:

A mortalidade infantil no estado é a
segunda pior do país – a cada mil crianças nascidas em território maranhense,
36 delas morrem antes de completar um ano.

No saneamento básico, os dados
recolhidos pelo instituto Trata Brasil também são estarrecedores: apenas 1,8% das
casas maranhenses fazem parte da coleta de esgoto.

São casos como esses que demonstram a
dificuldade que o governo do estado tem para resolver os verdadeiros problemas
do estado. E, mais uma vez, o governo Roseana quer que o contribuinte pague o
pato. Desta vez, pagando por serviços públicos, garantidos na Constituição.

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