O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu, em 2012, junto à Justiça
Federal, 206 ações civis de improbidade administrativa, em todo o estado. Esse
número coloca o MPF no Maranhão como a unidade que mais moveu, no ano passado,
ações de improbidade no país, quase dobrando o número de ações ajuizadas pelo
segundo colocado, que é o MPF/BA, com 134. 

O total
de ações ajuizadas em 2012 pelo MPF/MA corresponde a um aumento de 468% com
relação ao movido no ano de 2011 pelo órgão. O nordeste aparece como a região
que mais entrou com ações de improbidade em todo o país. Das 724 ações movidas
pela região, mais de 28% foram propostas pela unidade do Ministério Público
Federal no Maranhão.

Para o
procurador da República Israel Silva, esse dado é um dos reflexos da
reformulação organizacional na atuação dos procuradores da República no estado,
uma vez que, até o final de 2011, apenas três procuradores atuavam no combate à
improbidade administrativa. “Com a reformulação do MPF/MA, todos nós passamos a
agir na área criminal e na área de combate à improbidade, com isso, desde 2012,
as ações de improbidade podem ser propostas por 14 procuradores, o que nos
rende resultados positivos, como este”, destaca. 

Dados
divulgados nos últimos anos por diversos órgãos apontam o Maranhão como um estado
com elevado índice de corrupção. Para ter uma noção do significado destes
dados, o Maranhão, com 217 municípios, aparece à frente de estados como São
Paulo (SP), que possui 645 municípios e sua unidade do MPF ficou em terceiro
lugar, propondo 102 ações, e Minas Gerais (MG), estado que tem o maior número
de municípios do país (853) e aparece em sétimo lugar, ajuizando 72 ações em
2012. 

Para o
procurador José Leite Filho, procurador-chefe da PR/MA, apesar dos dados
demonstrarem a eficiente atuação do MPF no estado, esses números também
representam um destaque preocupante para o Maranhão: a de figurar sempre nos
primeiros lugares dos rankings de corrupção no país. “Esse número, por um lado,
representa uma vitória para a Procuradoria da República no Maranhão, porque
demonstra que estamos executando bem a nossa tarefa. Porém, sob outro ângulo, é
um dado alarmante pelo quantitativo, visto que cada ação ajuizada indica que o
recurso público não foi aplicado de maneira correta,” enfatiza. 

De
janeiro a março de 2013, o MPF/MA já lidera o ranking de ações de improbidade
movidas. Somente nos três primeiros meses deste ano, o órgão já ajuizou 38
ações de um total de 274 propostas pelo MPF em todo o país. 

Lei de
Improbidade Administrativa – sancionada no dia 02 de junho de 1992, a Lei de Improbidade
Administrativa é um grande marco para a sociedade brasileira, e, no próximo
mês, ela completará 21 anos de existência. Nela dispõem as sanções aplicáveis
em caso de enriquecimento ilícito dos agentes públicos no exercício do mandato,
cargo, emprego ou função na administração pública, seja ela direta ou
indiretamente.

A
movimentação nos bastidores da oposição começou a fervilhar após a confirmação
do acordo, anunciado pelo presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi,
com o PCdoB, para a indicação de um representante pedetista como vice na chapa
do presidente da Embratur, Flávio Dino, em 2014.

A
aliança, previamente anunciada entre as duas legendas, desencadeou articulações
na região tocantina, onde três nomes se movimentam para arregimentar apoio e
reivindicar o direito de compor a chapa majoritária como vice de Dino, líder
disparado em todas as pesquisas realizadas até agora.   

Diante do compromisso com o PDT, três nomes já trabalham nos
bastidores da sucessão: Deputado Carlos Amorim, o ex-prefeito de Porto Franco,
Deoclides Macedo, e o empresário Márcio Honaisse, de Balsas.

O
presidente do diretório municipal do PDT de Imperatriz, Carlos Amorim,
disse ao blog, nesta manhã de terça-feira (21), que vai trabalhar para que o candidato
a vice-governador seja indicado pela região.  

Imperatriz,
por ser o segundo maior colégio eleitoral do estado, berço da oposição anti-sarneista,
 acaba pesando a favor de Carlos Amorim,
um político com toda a sua história ligada a segunda maior cidade do Estado,
mas ele adianta que esse assunto ainda será tema de debate interno no partido, embora afirme que é candidato ao posto. 

O deputado Othelino Neto (PPS/MD)
denunciou, na manhã desta terça-feira (20), na tribuna, o clima de insegurança
nos eventos promovidos pela empresa Marafolia, ligada ao grupo Sarney, que vem
submetendo milhares de pessoas ao perigo a cada edição. Conforme o parlamentar,
no último show do Chiclete com Banana, foram identificados assaltos, furtos e brigas no próprio
camarote, onde as pessoas pagaram um ingresso de R$ 190, principalmente visando
à segurança. Isso sem falar no abuso ao direito do consumidor que foi atraído
por vantagens que deixaram a desejar.

“Fica aqui o alerta para que a
empresa Marafolia tome as devidas providências e evite que isso volte a
acontecer nos próximos eventos. Venderam ingressos oferecendo uma quantidade de
regalias, mas lá dentro a realidade era diferente, principalmente no quesito
segurança. Imagine só uma pessoa comprar um ingresso para um show, pagar em
torno de R$ 200 para ir ao camarote e, chegando lá, ser assaltada e não ter a
quem recorrer”, disparou Othelino Neto.

O deputado lembrou, ainda, que, do lado de fora,
não havia policiais militares para também garantir a segurança no caso de uma
necessidade de intervenção da polícia. Segundo o parlamentar, um evento desses
que envolve milhares de pessoas pode ter um problema maior e precisar da
presença da polícia nas proximidades.

“Então, em um caso desses se evidencia o quê? A
falta de compromisso da empresa que organiza o evento e a inexistência também
de articulação com a Polícia Militar para dar proteção não dentro do evento, o
que é obrigação da empresa, já que se trata de uma festa privada, mas do lado
de fora para uma intervenção em um caso de um problema mais sério. Isso
evidencia o descaso geral, e olha que a empresa pertence ao mesmo grupo que
comanda o governo do Estado”, observou Othelino Neto.

O deputado disse que viu, nas redes sociais,
milhares de manifestações de pessoas que foram até a delegacia mais próxima
para registrar um boletim de ocorrência contra o Marafolia por conta de
documentos, celulares, máquinas fotográficas, etc, que foram roubados ou
furtados.

O presidente da Embratur, Flávio Dino, pediu à
Polícia Federal abertura de inquérito para investigar denúncias trazidas a ele
por empresários do setor turístico de que uma pessoa, se passando por ele ao
telefone, está ligando para pedir doações em dinheiro. O fato foi noticiado
ontem nacionalmente, pelo blog do jornalista Felipe Patury, na
revista Época.

O ofício da Embratur com o pedido de investigação
foi repassado no mês passado, após a presidência do órgão do governo federal
receber a 1ª ligação de um empresário afirmando ter estranho a ligação do
farsante, já que “conhecia Dino e sabia que ele não era disso”.

Veja no link a seguir a nota completa da Revista
Época: http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2013/05/20/pra-comecar-a-semana-pf-investiga-golpe-em-nome-da-embratur/

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) deu
posse nesta manhã de terça-feira às novas auxiliares que vão compor o primeiro
escalão do governo.

Em cerimônia simples, em seu gabinete, Edivaldo
Holanda assinou o ato de nomeação das novas secretárias Fabíola Aguiar (Trânsito
e Transportes) e Andrea Carlas Everton Lauande (Criança e Assistência Social).

O prefeito não informou que as ascensões
das duas adjuntas das ex-secretárias Miriam Aguiar e Deborah Lima Baesse são definitivas.

As duas demissionárias alegram
incompatibilidade com a as atividades exercidas extra secretarias e entregaram
os cargos. 

As novas auxiliares assumiram suas respectivas pastas prometendo dar o melhor de si para ajudar o prefeito a resolbver os problemas mais urgentes reclamados pela sociedade.   

A tentativa incoerente da governadora do Maranhão
de responsabilizar os professores do Maranhão pelos indicadores de educação no
estado foi repreendida pelo deputado Bira do Pindaré (PT), na tarde desta
segunda-feira (20).

O fato registrado em vídeo foi publicado em
diversas redes sociais e se transformou em um “viral” na internet. Durante ato
do chamado “Governo Itinerante”, na cidade de Governador Edson Lobão, Roseana
mostra um completo desequilíbrio e se confronta com um estudante e com a
realidade da educação oferecida pela rede pública do Maranhão.

Bira comentou que governadora foi criticada por um
estudante pelo baixo nível do ensino das escolas estaduais, e tentou se
esquivar da responsabilidade e colocar a culpa nos professores da rede estadual
– em greve desde o dia 23 de abril, por conta da não aprovação do Estatuto do
Educador no estado: “Se as escolas não têm qualidade, você tem que cobrar isso
dos professores”, afirmou a governadora.

O jovem estudante rebateu a governadora,
ressaltando que os maiores problemas da Educação no estado são a falta de
infraestrutura e a desvalorização do corpo de professores. “Eu estou falando é
de infraestrutura da sala de aula, escola com estrutura adequada”, destacou o
jovem.

O deputado Bira do Pindaré lembrou a greve dos
profissionais de educação ocorrida no ano de 2011, quando ficou acertada a
apresentação do novo estatuto da educação. O estatuto ainda não foi encaminhado
pelo Poder Executivo Estadual à Assembleia Legislativa para apreciação dos
parlamentares.

O petista afirmou que a governadora teria agido de
forma inconsequente quando responsabilizou os professores do Maranhão pelos
indicadores da educação e pelas notas do Enem. “Não existe valorização dos
professores, daí a importância da aprovação do novo estatuto da educação.
Solidarizo-me com os professores, eles não são responsáveis pelos índices de
analfabetismo e pelas notas do ENEM. A responsabilidade é da gestão, do
comando, do Governo”, considerou Bira.

Por fim, o parlamentar cumprimentou a atitude
corajosa do jovem estudante que não se intimidou em frente à governadora e aos
deputados que acompanhavam o “Governo Itinerante”. “Gostaria de concluir as
minhas palavras também cumprimentando o estudante pela coragem, pela
determinação que ele teve, pela tranquilidade, porque ele não foi ofensivo, ele
apenas questionou, apenas perguntou e acho que atitude dele reflete também um
comportamento, que é um comportamento de quem está inquieto com a situação.”