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  • Jorge Vieira
  • 20/maio/2013

Apenados vão prestar serviços em escolas da capital

O juiz Fernando Mendonça promoveu oficina com diretores de escolas
Convênio firmado entre a 2ª Vara de Execuções
Penais, Penas e Medidas Alternativas (VEP) e a Secretaria de Educação de São
Luís permitirá a quem tiver penas convertidas em prestação de serviços à
comunidade trabalhar, gratuitamente, em escolas da rede de ensino de São Luís.
Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras
do Judiciário. A medida só será aplicada nos casos de crimes de menor
gravidade.
Para preparar os gestores escolares que farão o
acolhimento e acompanhamento dos apenados, a 2ª VEP iniciou, na sexta-feira
(17), oficina de sensibilização com 51 diretores sobre procedimentos que serão
observados durante o cumprimento da pena nessas instituições.
A oficina de sensibilização foi dirigida pelo juiz
Fernando Mendonça, que falou sobre o tema “Execução penal e alternativas
penais: construindo uma cultura da paz”. “Queremos fazer uma construção
coletiva que favoreça a escola, a comunidade e o apenado, a quem está sendo
oferecida a oportunidade de reparar o dano cometido e se ressocializar”, disse
o magistrado. O trabalho será desenvolvido com representantes da Secretaria
Municipal de Saúde, outra parceira do programa.
Durante o encontro, os participantes esclareceram
dúvidas e fizeram questionamentos sobre aspectos jurídicos e institucionais que
envolvem a prestação de serviços à comunidade. Os gestores receberam cartilha
de orientação na qual constam missão, visão e valores da 2ª VEP, além de
conceitos importantes em relação às penas alternativas e ao papel das entidades
no seu efetivo cumprimento.
Para Lana Dolores Cruz, diretora da UEB Bandeira
Tribuzi, a iniciativa tem um caráter educativo e estimula a socialização do
apenado. “Será uma experiência valiosa para todos os envolvidos”, disse.
DEMANDAS – Por meio de formulários, os parceiros
informaram à vara os tipos de demandas existentes nas escolas. As pessoas
trabalharão sem custos para o poder público em serviços de manutenção, limpeza,
jardinagem, pintura e outras atividades correlatas. Os reeducandos devem
cumprir 365 horas, sendo oito horas de trabalho por semana. 
O encaminhamento considera os dados apresentados
pelos conveniados, perfil, local de residência, habilidades e disponibilidade
de horário de quem deve cumprir a pena. Segundo a lei, o cumprimento não deve
atrapalhar a vida produtiva e intelectual do apenado, impedindo-o de trabalhar
ou estudar.
O juiz explicou que horários e frequência devem ser
rigorosamente registrados pelos gestores. “Faltas não justificadas pelo reeducando
implicam em penalidades mais severas, pois é uma sentença judicial que está
sendo descumprida”, explica.
Quem estiver interessado em firmar convênios com a
2ª VEP devem se dirigir à rua das Sucupiras, quadra 47, casa 31, Jardim
Renascença I, em São Luís. Os telefones para contato são 3227 4014 e 3227
7395. 
LEI – A Lei de Execução Penal (LEP) prevê que o
cumprimento de sentenças pode ser revertido em penas alternativas em casos de
crimes de menor e médio potenciais ofensivos, desde que não tenha sido
empregada violência, e a pena seja inferior a quatro anos.
Para conseguir o benefício, o réu precisa ser
primário e ter bons antecedentes. Estes requisitos são analisados por um juiz
criminal, que decidirá se a pena pode ser revertida ou não em prestação de
serviços.
Lesão corporal no trânsito, pequenos furtos,
dirigir sem habilitação e venda de CDs ou DVDs piratas são exemplos de crimes
de menor potencial ofensivo.

  • Jorge Vieira
  • 20/maio/2013

Flávio Dino conversa com internautas por videoconferência

A partir das 18h30 de hoje, o presidente da Embratur, Flávio
Dino, estará em contato direto com os internautas maranhenses. É que o
pré-candidato líder nas pesquisas de intenção de voto ao governo do Maranhão
vai fazer a primeira videoconferência com jornalistas e usuários das redes
sociais do estado.
Flávio Dino conversará sobre diversos assuntos e responderá a
perguntas feitas pelos internautas. Para participar, basta acompanhar os
perfis: www.twitter.com/FlavioDino
ou www.twitter.com/dialogospeloma.
Ambos repassarão informações sobre como fazer parte do bate-papo.
Às 18h30, será disponibilizado um link que dará acesso à
videoconferência. A ferramenta utilizada será o Hangout, instrumento do Google
utilizado para realizar videoconferências. A partir dela, Flávio Dino, um
mediador, dois jornalistas e dois usuários das redes sociais poderão ser
assistidos por qualquer internauta através do link a ser divulgado.
A participação dos usuários das redes sociais será divulgada
pelo perfil Diálogos pelo Maranhão, do twitter. Interessados deverão enviar ao perfil
www.twitter.com/dialogospeloma
mensagem solicitando participação. Às 18h, será divulgado o resultado e os
selecionados serão contatados via perfil no twitter.
Mesmo quem não puder fazer parte da videoconferência poderá
interagir enviando perguntas, mensagens e sugestões por meio do twitter. Basta
escrever a mensagem acompanhada da tag #FalaFlavioDino ou enviar mensagem
direta para o perfil Diálogos pelo Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2013

Cidade começa a mudar em quatro meses de gestão Edivaldo Holanda

A Prefeitura de São Luís deu passos importantes
durante os primeiros quatro meses de gestão. São decisões que já começam a
transformar o cenário de desarranjo absoluto e caos em que estava a cidade. O
déficit na área da Saúde foi uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior. A prefeitura interveio de forma rápida promovendo a adequação
das escalas e plantões nas unidades de saúde, normalização do fornecimento de
remédios e insumos para a rede de urgência e emergência.
Ainda nos primeiros dias de governo foi iniciada a
retomada dos serviços do SAMU. Atualmente, o atendimento está normalizado com
um total de 15 ambulâncias em atividade, incluindo quatro novos veículos
recebidos este ano. Também foram investidos R$ 2 milhões para aquisição de
equipamentos para o Socorrão I. Com o recurso foi possível viabilizar a compra
de respiradores mecânicos de última geração, reanimadores manuais, carro de
emergência, cardioversor bifásico, aspirador cirúrgico e monitores
multiparamétricos para pacientes graves.
Para garantir mais benefícios à população,
especialmente no que se refere à superlotação, a Prefeitura está viabilizando
recursos e elaborando projetos de reforma e ampliação dos Socorrões I e II, do
Hospital da Criança e da Unidade Mista do Itaqui-Bacanga. Além de aumentar o
número de leitos, a ação garantirá mais rapidez no atendimento.
Outro compromisso de campanha assumido pela atual
gestão e que já está sendo colocadoem prática é o Programa de Ensino em Tempo
Integral. No começo do ano letivo, os projetos-pilotos do programa foram
implantados na UEB Recanto dos Pássaros e na UEB Alberico Silva. O calendário
escolar foi regularizado e as aulas começaram dentro do prazo previsto no final
do mês de fevereiro.
A prefeitura atua fortemente na recuperação da
infraestrutura da cidade, com a intensificação das operações de limpeza e
tapa-buraco. Com a perspectiva de, no segundo semestre, ser deflagrado o
recapeamento e pavimentação asfáltica de vias. Estão sendo acelerados, tendo em
vista os critérios de qualidade e segurança, as obras nos canais do Cohatrac,
do Rio Gangan, ETA Sacavém e Praça do PEC no Coroado. Somado a isso, realiza os
preparativos do São João 2013 e faz ações de promoção em diversas capitais do
Brasil.
Além disso, a atuação das secretarias não ficou
restrita à lista de ações da Agenda Estratégica dos 120 dias. Os professores
foram beneficiados com a dedicação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse.
Embora a medida já estivesse assegurada através da Lei 11.738 desde 2008, a
implantação só foi viabilizada na atual gestão. Outros passos importantes na
área da Educação foram ações de capacitação dos gestores escolares e a abertura
do diálogo com os educadores.
O avanço extra-agenda ocorreu em várias pastas como
na Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc) onde foi criado um serviço de
Ouvidoria sobre a atuação do órgão. Denúncias, críticas e sugestões para
melhorar o atendimento à comunidade podem ser feitas agora pelo telefone (98)
3212-8474 ou na própria sede da Semusc, na Alemanha.
Não faltou atenção também ao trânsito e transporte
público. Área deficiente que demanda tempo e recursos para que de fato seja
sentida uma melhora substancial, a Prefeitura conseguiu que fossem implantadas
novas linhas de ônibus na região do Itaqui-Bacanga, atingindo uma população de
cerca de 300 mil habitantes e 58 bairros com o aumento do número de viagens por
dia útil, ampliação da frota de veículos e viagens de parte das linhas da
capital.
A Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), em
curto prazo, já fez a instalação de 20 novos abrigos de ônibus da programação
de um total de 80 abrigos nos próximos meses. Também já está em curso a
licitação das intervenções da 1ª fase do Plano de Ações Imediatas de Tráfego
(PAIT), em seis trechos críticos da cidade. Em breve ocorrerá a licitação do
transporte público no que diz respeito as novas linhas de ônibus, medida
prioritária que as gestões passadas não conseguiram tirar do papel.
Todas as ações estão sendo implementadas com base
no novo modelo de administração de forma democrática, moderna e eficiente. Os
trabalhos fazem parte de um processo de avanço gradual, viabilizado com
intervenções providenciais tomadas em vários setores e incluem ações de curto,
médio e longo prazo.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou na
última sexta-feira (17), na última reunião de monitoramento da Agenda
Estratégica dos 120 primeiros dias, a importância de uma série de realizações
que, em curto tempo, que evitaram o colapso de setores importantes e os
colocaram em patamares de normalidade.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2013

Neto Evangelista propõe instituição de ginástica laboral nas empresas

O deputado Neto Evangelista (PSDB), por intermédio do projeto de lei nº
093/13, propõe a instituição da ginástica laboral como prática obrigatória em
todas as empresas que desenvolvam atividades que gerem esforço físico
repetitivo. Segundo o deputado, a Constituição federal em seu artigo 7º, inciso
XXII, prevê a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de
saúde, higiene e segurança, mas pouco foi feito em nível governamental para o
cumprimento desse essencial ditame constitucional.
Para os efeitos da proposição do deputado, ginástica laboral é o conjunto de
práticas de exercícios físicos realizados no ambiente de trabalho, com a
finalidade de exercitar e colocar previamente cada pessoa da equipe ou grupo de
trabalho, bem preparados para o exercício do labor diário. “As pausas nas
atividades laborais, com duração de dez minutos, deverão ocorrer, no máximo, a
cada duas horas de trabalho e não acrescidas ao final da jornada de trabalho,
sendo consideradas como período efetivamente trabalhado”, prevê o projeto.
De acordo com o deputado, as doenças relacionadas ao trabalho é um grande
problema de saúde pública e um ambiente laboral sujeito a riscos pode provocar
algias, surdez, doenças do sistema musculoesquelético e respiratórios, as
chamadas DORT (Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho). “Empresas que
já experimentam a pausa durante suas atividades profissionais experimentam o
aumento da produtividade, aliado a uma grande redução na taxa de absenteísmo,
maior interação social entre seus funcionários e, principalmente, a melhoria
incontestável na qualidade de vida de seus funcionários”, observou.
Neto Evangelista reconhece que o trabalho é necessário para a vida humana,
porém este trabalho pode estar relacionado aos riscos e agravos das condições
laborais, causando doenças nos indivíduos no período de sua faixa etária de
maior produção. “A falta de uma legislação federal nessa área expõe milhões de
trabalhadores ao risco de acometimento das doenças ocupacionais”, argumentou.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2013

Func é homenageada com Prêmio Gayvota de Direitos Humanos

A Fundação de
Cultura (Func) foi uma das instituições homenageadas na noite de entrega do II
Prêmio Gayvota de Direitos Humanos, na última quinta-feira (16), no Teatro
Alcione Nazaré. O evento fez parte da Semana Estadual de Combate à Homofobia,
iniciada na semana passada e encerrada na sexta-feira (17).
O
presidente da Fundação, Francisco Gonçalves, recebeu o prêmio das mãos da Miss
Maranhão Gay 2010, Betânia Martins. “A democracia brasileira não será
consolidada sem o reconhecimento da diversidade de gênero e das condições
políticas, econômicas, sociais e culturais, que garantam às pessoas o exercício
da sua cidadania”, pontuou Gonçalves durante agradecimento ao prêmio.
Segundo o
coordenador do Grupo Gayvota, Airton Ferreira, o Prêmio é um reconhecimento às
organizações tanto do poder público, quanto da sociedade civil que contribuem
com a luta em defesa dos direitos humanos assim como ações afirmativas em
benefício do movimento LGBT. 
“A Func está
desempenhando um papel fundamental, pois está conduzindo seu trabalho com
atenção para a diversidade, a qual inclui a população LGBT, sobretudo dentro do
Plano Municipal de Cultura de São Luís”, comentou.
Nome social
Vale ressaltar
que a Func, através da Portaria (nº 26/2013), determinou o uso do nome social,
iniciativa que, segundo Airton Ferreira, está sendo seguida por outras
instituições. A Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) já aderiu a
esta orientação. A iniciativa é uma demonstração da vontade política da atual
gestão, resultado de um movimento de luta popular, e serve de exemplo para
outros municípios.

  • Jorge Vieira
  • 18/maio/2013

MP dos Portos: Flávio Dino vê oportunidade de crescimento do turismo internacional

Presidente da Embratur, Flávio Dino comemora aprovação da MP dos Portos
Presidente da Embratur comemora a aprovação, pelo
Congresso Nacional, da MP dos Portos. “Há mais chances de aumentar o
investimento privado na área, aumentando a competitividade do turismo náutico”,
avalia
A aprovação da Medida Provisória 495/2012 – a MP
dos Portos – na última quinta-feira no Senado e na Câmara, pode incrementar o
turismo náutico no Brasil. “A medida incentiva a concorrência e o número de
portos no país poderá crescer, o que melhora a competitividade e incentiva o
turismo”, afirmou o presidente da Embratur ( Instituto 
Brasileiro de Turismo),
Flávio Dino.
Agora, o presidente da Embratur estimula os
empresários do setor a apostar nesse segmento. Possuímos um litoral de mais de
sete mil quilômetros de extensão e cerca de 35 mil quilômetros de vias internas
navegáveis. Precisamos aproveitar essa grande vocação”, observou Dino.
Em seu artigo 8º, a MP prevê concessão de
Instalações Portuárias de Turismo, “exploradas mediante autorização, precedida
de chamada e processo seletivo públicos”. Para Dino, a concessão à iniciativa
privada para operar portos para turismo é um incentivo à competitividade.
O principal emissor de turistas náuticos para o
Brasil é a Argentina – que também ocupa a mesma posição no quadro geral. São
47,3 mil argentinos que nos visitaram ano passado, por via marítima. Os
turistas de longa distância também procuram essa opção, em geral, partindo de
países vizinhos. É o caso de Alemanha (8,7 mil), Estados Unidos (4,8 mil) e
Itália (3,2 mil).
Investimento em portos federais
Além de abrir a possibilidade para investimentos
privados, o governo federal, já investe, por meio do PAC2, mais R$ 682 milhões
em sete portos que podem servir de terminais de passageiro para cidades-sede da
Copa do Mundo de 2014.
Os portos de Santos – que dá acesso a São Paulo –,
Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Fortaleza e Natal já estão em obras. O porto
de Manaus iniciará as obras assim que finalizar a licitação. Os novos terminais
serão entregues até a Copa de 2014.
A Embratur também já vem investindo para atrair
turistas estrangeiros para o setor náutico. A participação do Brasil na
Seatrade Latin América em Viña del Mar, no Chile, que aconteceu no início da
semana, é um exemplo disso. “Nosso objetivo é buscar novos negócios e atrair
cada vez mais turistas via mar”, explicou o presidente do Instituto.

  • Jorge Vieira
  • 17/maio/2013

Deu no Blog do Noblat: Roseane Sarney bate boca com estudantes no Maranhão

Blog Marrapa 
A governadora Roseana Sarney passou pelo maior vexame durante a passagem do governo itinerante por Governador Edison Lobão. Confrontada sobre a qualidade de ensino por um aluno da escola pública, Roseana se viu encurralada.
– Se as escolas não têm qualidade, você tem que cobrar isso dos professores – respondeu a governadora, se esquivando da responsabilidade.
Esperto, o estudante retrucou:
– Eu estou falando é de infraestrutura da sala de aula, escola com estrutura adequada.
Sem reação, ela tenta desviar do assunto:
– Ei, ei, ei, olha aqui. Eu quero saber qual foi sua nota do Enem.
Nisso o estudante desmascara Roseana mais uma vez e acusa a situação do ensino público oferecido pela rede estadual:
– Eu ainda não fiz o Enem, tô sem aula, e tô correndo risco de não fazer o Enem porque não tem professor na sala de aula.

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