Enfrentar a miséria e a pobreza no Maranhão são os pontos de partida
para o estabelecimento de um novo modelo de governança para o Maranhão. Em
reunião com representantes de movimentos sociais de todo o Maranhão, Flávio
Dino apontou como metas reverter o quadro social alarmante em que o Maranhão se
encontra.

“Não podemos naturalizar a miséria no Maranhão. Isto não é o Maranhão. O
nosso estado precisa olhar pra frente e ter esperança,” defendeu Flávio Dino.
Ao lado de presidentes de diversos movimentos sociais, sindicais e
comunitários, Flávio Dino discutiu problemas como a falta de acesso à saúde nos
municípios maranhenses.

No Maranhão, existe menos de um médico para cada mil habitantes. A
relação é de 0,71 médicos para cada mil maranhenses. Isso implica em menos
atendimentos nos 217 municípios do estado.

Discutir problemas como este é um passo importante para estabelecer
novos parâmetros para o Maranhão. “O poder político é um instrumento de transformação,
de luta. A legitimidade democrática não se esgota no dia da eleição, ela é
construída todos os dias no exercício da boa prática democrática,” defendeu
Flávio Dino.

Para o deputado Rubens Pereira Jr, o encontro dos movimentos sociais é
“o melhor choque de realidade do estado, pois a partir dessas discussões,
forma-se uma ideia do quadro geral do estado, e pode-se, então, destrinchar
quais as demandas e propostas viáveis para as áreas da saúde, segurança,
agricultura e educação. Então, todo e qualquer político deveria vir aqui para
buscar legitimidade para as próximas batalhas, pois um governo progressista é
aquele que tem como marca a participação e a democratização”.

O setor de segurança do governo Roseana Sarney
(PMDB) anda tão desmoralizado que até os próprios aliados do grupo que manda no
estado há 50 anos, já começam a denunciar os desmandos praticados por policiais
a mando de prefeitos no interior do Maranhão.  

O deputado Hemetério Weba (PV), cabo eleitoral do
deputado federal Sarney Filho (PV) e aliado da governadora Roseana Sarney
(PMDB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta manhã de quarta-feira (10) para denunciar que o prefeito
de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Sobrinho, está usando os policiais que
servem no município para perseguir adversários.

Conforme relatou o parlamentar, dois amigos dele
foram presos pela Polícia Civil e Militar por estarem vendendo no comércio
informal CDS piratas, após denúncias feitas pelo prefeito da cidade.

A prisão teria sido motivada em decorrência das
fortes críticas que os dois comerciantes teriam feito à administração do
prefeito pelas redes sociais na internet, denunciando que a cidade está cheia
de buracos e nada é feito, e que o prefeito paga um salário e deve dois.

“Olha, têm muitas coisas mais importantes para que
a polícia tome providência imediata, e não perseguir dois pais de família, que
buscam dentro do seu trabalho sustentar a sua família. Nós temos a violência
urbana que vem hoje trazendo problemas terríveis para a sociedade”, disse,
explicando que se faz necessário o combate ao tráfico de drogas não só em Nova
Olinda, mas em Santa Luzia do Paruá, em toda região.

A Secretária de Estado da Mulher, Catarina
Bacelar, entregou à presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, que vai investigar denúncias de violência praticadas contra a mulher no Maranhão, deputada Francisca Primo (PT), um vasto relatório com
informações para serem usadas durante a investigação.

 

A CPI realizou, na
tarde de terça-feira (9), a primeira reunião de trabalho, com a participação de
representantes das secretarias estadual e municipal da mulher, da sociedade civil organizada e dos movimentos de mulheres.

A reunião teve como objetivo traçar o cronograma de trabalho da
CPI. Entre as deliberações ficou decidido que a Comissão irá se reunir às
terças–feiras, na sala das comissões.

“Discutimos conjuntamente esse inicio de trabalho
que a CPI vai executar em relação às denúncias e aos casos que já foram
noticiados pela imprensa”, adiantou o relator da comissão, deputado Roberto Costa.  

O parlamentar disse ainda que a comissão convocará
para a próxima reunião as instituições públicas dedicadas à proteção da mulher.
“Esperamos um resultado positivo e que, ao final dessa CPI, possamos obter um
relatório que possa ajudar a combater essa violência”, disse.

Durante a reunião, ficou decidido que a comissão
irá realizar um seminário com a participação de todas as instituições ligadas à
mulher. O seminário servirá para subsidiar a comissão com informações
suficientes para só então seguir para um segundo momento, que é apurar os casos
in-loco nos municípios.

“Embora façam de tudo para criar
um clima de desarmonia, na prática, o grupo que venceu a eleição de 2012 está unido
e continuará unido em 2014. Temos candidato a governador,
Flávio Dino (PCdoB), e a senador, Roberto Rocha (PSB)”. A declaração
foi feita pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) durante entrevista coletiva
concedida nesta manhã de quarta-feira (10), no auditório da prefeitura, quando apresentou à imprensa o resultado dos primeiros cem dias de
administração.

A preferência do prefeito pela
candidatura do presidente do diretório municipal do PSB e vice-prefeito de São Luís foi revelada ao responder uma pergunta sobre sua avaliação para sucessão
estadual do ano que vem, quando a aliança vencedora do pleito de 2012
concorrerá ao governo do estado com a candidatura do presidente da Embratur,
Flávio Dino. Edivaldo Holanda não revelou se essa seria uma determinação dos
partidos que integraram a aliança, mas adiantou que seu candidato ao Senado
Federal é vice-prefeito Roberto Rocha.

Rocha, desde que as urnas
anunciaram a vitória da coligação PTC, PDT, PSB, PCdoB, anunciou sua disposição
de disputar uma cadeira no Senado e vem reafirmando sua condição de pré-candidato
em todas as entrevistas. Hoje, no entanto, ouviu o que tanto desejava do prefeito:
uma declaração de apoio à sua luta para representar o Maranhão na Câmara Alta
do Congresso Nacional.   

O vice acompanhou toda a entrevista
ao lado de Edivaldo Holanda, escutou em silencio a manifestação de
solidariedade, mas não se manifestou. A partir de agora, no entanto, deve
intensificar as articulações uma vez que existem outros pretendentes ao cargo,
como o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que esteve na administração
passada, mas possui forte ligação com a oposição ao grupo que está no poder há
50 anos.

Durante a coletiva, o prefeito respondeu a todas perguntas sobre os cem primeiros dias de sua administração, falou sobre as conquistas nas mais diveras áreas, principalmente saúde e educação, se emocionou ao falar das condições em que encontrou o município, do esforço que fez para desemperrar a máquina e confirmou que as prioridade de sua administração continuam sendo saúde, educdação e transportes.   

“Recebemos uma cidade totalmente falida onde o gestor anterior nos deixou um orçamento de R$ 2 bilhões, uma dívida de R$ 1 bilhão e a folha de pagamento de dezembro, mas nada foi capaz de nos esmurecer e, com a juda de Deus, iniciamos um governo com a marca o diálogo e foi dialogando com os sindicatos que parcelamos a folha atrasada e fomos vencendo obstáculos”, enfatizou o prefeito antes de apresentar um resumo de tudo que foi possível realizar em apenas cem dias de trabalho. 

O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) concederá entrevista coletiva, na manhã
desta quarta-feira (10), para falar sobre os primeiros cem dias a frente do comando
da Prefeitura de São Luís. Em pouco tempo, imprimindo um ritmo de trabalho jamais
visto na história administrativa do município, está conseguindo desemperrar a máquina
e iniciar o processo de recuperação da cidade, bastante maltratada pela gestão
anterior.

O blog
apoiou desde o primeiro momento o lançamento da candidatura de Edivaldo Holanda
Júnior e hoje tem o prazer de apresentar, apesar de todas as dificuldades
financeiras herdada da administração passada, uma série de realizações que vem
permitindo à população de São Luís voltar a ter um serviço público eficiente,
dinâmico e transparente. Ainda não é o ideal, mas devemos reconhecer que
avanços foram alcançados.  

Como as
realizações foram muitas e daria para fazer um compêndio, resolvi fazer um
resumo dos principais trabalhos desenvolvidos nestes primeiros cem dias de administração,
começando pela Saúde, onde ocorreu uma verdadeira cruzada pela normalização do
atendimento nos Socorrões I e II e no Hospital da Criança. A prefeitura também
firmou parceria com a Santa Casa de Misericórdia para pacientes de ortopedia oriundos do Hospital Clementino Moura e
normalizou o atendimento do SAMU, que conta hoje com 15 ambulâncias básicas,
duas UTIs móveis, duas motolâncias e um Veículos de Intervenção Rápida (VIR).

É sempre bom
lembrar que o prefeito recebeu o município com apenas duas ambulâncias para
atender uma população com mais de um milhão de habitantes. Em menos de 90 dias
de administração, no entanto, a gestão atual já está renovando a frota. Assim
foi feito também com a Educação onde conseguiu recuperar as escolas depredadas
e iniciar o calendário escolar dentro do prazo previsto.  

EDUCAÇÃO

Houve a
regularização do calendário escolar da rede municipal de ensino. Reuniões com o
Ministério Público Estadual (MPE) e Sindicato dos Profissionais do Ensino
Público Municipal de São Luís (SindEducação)  resultaram na assinatura do
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tratou do fim do calendário escolar
de 2012 e do de início de 2013. O ano letivo de 2013 iniciou em 25 de
fevereiro. O TAC assegurou o resgate curricular do ano de 2012 e a inclusão dos
conteúdos de 2013, com a finalidade de recompor e reorganizar o currículo
pedagógico dos estudantes da rede municipal de ensino.

Ensino em Tempo
Integral

As unidades de
Educação Básica “Recanto dos Pássaros” (Cidade Operária), “Maria de Jesus
Carvalho” (Camboa) e “Barjonas Lobão” (Cidade Operária) iniciaram o ano letivo
de 2013 no modelo de ensino em tempo integral. No total, serão atendidos 783
alunos de Educação Infantil no sistema implantado neste ano. Na Unidade de
Educação Básica “Recanto dos Pássaros” serão atendidas 243 crianças em idade de
2 a 5 anos. Já na “Maria de Jesus Carvalho” o atendimento será feito a 350
alunos e na “Barjonas Lobão” mais 190 serão atendidos.

Foi decidido
pagamento do débito de cerca de R$ 500 mil, herdado da gestão anterior, aos
locatários dos prédios escolares, simultâneo ao pagamento de cada mês de
aluguel do ano de 2013. A previsão é que a dívida herdada seja sanada até junho
desse ano.

O governo federal,
através do Ministério de Educação, garantiu recursos para construção de 26
creches, 10 escolas, 33 quadras poliesportivas, além de reformas de unidades
escolares, transporte coletivo e outros investimentos na Educação da capital
maranhense.

O TAC também
possibilitou o contrato emergencial para prestação de serviço nas áreas
necessárias para assegurar o início do ano letivo de 2013. Desta forma, foi
possibilitada a realização de adequações e reparos nas unidades de ensino que
foram alvo de vandalismo no início do ano. Além do reforço da segurança em 80%
das escolas.

Transporte escolar
assegurado para alunos da rede municipal

O transporte
escolar está assegurado no ano letivo de 2013 aos estudantes da rede municipal
de ensino. Atualmente, a Prefeitura de São Luís atende mais de 4.500 alunos com
a prestação do serviço. Estão em atividade 42 ônibus, duas lanchas e uma kombi
que transportam alunos da unidades de Educação Básica. Do total de veículos,
85% atende estudantes da zona rural São Luís e 15% os do perímetro
urbano. Os cinco ônibus que foram adquiridos por meio do Programa Caminho
da Escola, do Governo Federal, e estavam parados no almoxarifado da Secretaria
de Educação já estão em pleno funcionamento. Os veículos tiveram os documentos
regularizados e necessitaram passar por manutenção antes de iniciar os
percursos. Os outros 37 ônibus que atendem os alunos da rede municipal de
ensino são locados de uma empresa privada.

Novos professores
em sala de aula

Setenta e sete
profissionais do Magistério aprovados no certame de 2008 da Prefeitura de São
Luís para a área de Educação estarão em sala de aula em 15 dias. Foi realizado
o pagamento da empresa responsável pelos exames admissionais e possibilitará a
posse dos docentes. Os 77 profissionais do magistério já entregaram
documentação exigida pelo edital do certame, lançado em 2007, e aguardavam o
pagamento da empresa contratada para realizar os exames admissionais.

URBANISMO

Aprimorou o
Programa Blitz Urbana

Dos programas e
ações já realizadas desde janeiro, destacam-se o Placa Legal, Obra Legal e a
operação Muros e Calçadas, além de ações referentes à regularização e
organização do comércio ambulante em eventos que acontecem na capital. As
atividades realizadas nesse primeiro trimestre de 2013 reforçam o compromisso
da nova gestão em desenvolver processos permanentes e contínuos de
acompanhamento do desenvolvimento urbano a partir da legislação
existente. 

Intensificada a
fiscalização das obras em andamento na cidade

Desde o início da
operação “Obra Legal” aproximadamente 120 obras foram fiscalizadas. O intuito
da fiscalização é conscientizar o responsável da obra sobre o cumprimento do
Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, além
do Código de Obra de São Luís e as demais legislações. Dentre os problemas
encontrados, os mais frequentes foram: obra sem alvará, alvará vencido,
ausência de projeto aprovado na obra, obra com 10 pavimentos sem pilotis,
desrespeito ao afastamento/recuo e operários trabalhando sem EPI’s em
desobediência ao Código de Obra (Lei n° 3.983) e a Lei de Ocupação do Solo (Lei
n° 3.523/92), que dispõem sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do
solo urbano. Os bairros fiscalizados foram: Renascença I e II, Altos do Calhau,
Cohaserma, Jardim Eldorado, Cohama, São Francisco, Jaracaty, Chácara Brasil,
Vinhais, Jardim América e em obras localizadas na BR.

Início do programa
de regularização fundiária

Entrega de 200
títulos de propriedade a famílias carentes do bairro Coroadinho. Ao todo serão
entregues mais de 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão, dos
quais cerca de quatro mil somente no Pólo Coroadinho. Os 200 primeiros títulos
de propriedade foram entregues a moradores da Quadra 1 à Quadra 36 do
Coroadinho.

Criação de novas
linhas e aumenta número de viagens do transporte coletivo

Novas medidas para
o transporte coletivo de passageiros foram implantadas. Entre as ações, criação
de três novas linhas para atender as áreas do Itaqui Bacanga e Cohab/Cohatrac,
aumento do número de viagens por dia útil, frota de veículos e viagens de parte
das linhas da capital. As medidas para reestruturar os serviços de transporte
coletivo de passageiros fazem parte do Plano de Ação Imediata para o Trânsito
(PAIT) previsto na Agenda Estratégica anunciada pelo prefeito Edivaldo Holanda
Júnior para os primeiros 120 dias de governo.

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 Pavimentação

Para obras de
pavimentação de ruas em bairros foram garantidos pelo Programa de Aceleração do
Crescimento 2 (PAC 2), do Governo Federal, recursos da ordem de R$ 100 milhões.
O anúncio da liberação da verba foi feito pela presidenta Dilma Rousseff
durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. O Diário Oficial da União
do dia 6 de março publicou a lista de obras na capital maranhense financiadas
pelo programa.

Limpeza

A Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) tem realizado ações regulares de limpeza de
praças, avenidas e bairros; e eficientização da iluminação
pública.  Paralelamente, a Semosp desenvolveu ações de desobstrução
de boa parte dos canais da cidade; e, superando deficiências, procedendo com a
recuperação asfáltica em bairros. Em breve a frota da limpeza será ampliada
para 100 novos veículos.

O secretário José Silveira destacou, na segunda
quinzena de março, que após dois meses de trabalho mais da metade dos canais da
cidade receberam serviços de drenagem e limpeza. Dentre os pontos beneficiados
estão o canal Santa Rosa, no Turu; Canal do Portinho, Mercado Central; do
Calhau; Areinha; Shopping Tropical; Renascença; Cidade Olímpica; do Coroado; da
Avenida Amália Saldanha; do Cohatrac e do Rio Saramanta.

ADMINISTRAÇÃO

O prazo para
recadastramento dos servidores municipais foi encerrado. De acordo com a
Secretaria de Administração (Semad), o processo transcorreu tranquilamente e
cumpriu o objetivo de atualização do banco de informações da Prefeitura. Além
disso, o procedimento permitirá ao Executivo conhecer as necessidades
existentes em cada setor da administração municipal. A atualização cadastral
continua para os aposentados e pensionistas do município. Para esses
servidores, o prazo para a conclusão do recadastro será encerrado no dia 30 de
abril. O procedimento deve ser realizado no Instituto de Previdência do
Município (Ipam).

Pagamento de
salários atrasados pela gestão anterior

A Prefeitura de São
Luís propôs o pagamento parcelado dos salários dos servidores municipais
referente ao mês de dezembro, remanescente da gestão anterior. Pelo que ficou
estabelecido na mesa de negociação, o mês de dezembro seria pago em três
parcelas. A primeira ocorreria no dia 11 de janeiro, com o pagamento de 50% do
valor do salário, e as outras duas nos dias 11 de fevereiro (25%) e 11 de março
(25%), com a possibilidade de ser antecipada esta última dependendo da receita
do município.

Publicação do Diário Oficial na
internet

A Prefeitura de São
Luís, através da Secretaria de Administração (Semad), disponibilizou o acesso
ao Diário Oficial do Município (D.O.M.) eletrônico. A consulta pode ser feita
no portal da Prefeitura (saoluis.ma.gov.br)
no banner Diário Oficial do Município e na página da Semad. Com a inédita ação
do município, a Prefeitura de São Luís garante a transparência das ações da
nova gestão.

O deputado estadual Othelino Neto
(PPS), em pronunciamento na manhã desta terça-feira (09), cobrou do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ações de
fiscalização contra desmatamentos que vêm acontecendo na Amazônia Legal do
Maranhão. O Estado já desmatou quase 72% de suas florestas. E esse quadro se
agrava a cada dia, segundo o parlamentar.

Recentemente, o Jornal O Globo mostrou
para todo o Brasil indicadores negativos do desmatamento no Estado. Hoje, a
maior parte das florestas, ainda existentes na Amazônia Legal do Maranhão,
restringe-se às áreas indígenas.

“O certo é que se percebe que, por
alguma razão que não foi explicada ainda, a fiscalização por parte do Ibama,
nos últimos dois anos, se reduziu bastante. Não percebemos mais aquelas
operações realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e com a
Polícia Federal, que faz o trabalho de inteligência para identificar de que
forma e quem está beneficiando o comércio industrial de madeiras. Temos observado
que essas ações deixaram de acontecer”, assinalou Othelino Neto.

Segundo o deputado do PPS, esses quase
72% de floresta que foram desmatadas da Amazônia Legal Maranhense representam
105.190 km² de vegetação derrubada. Para Othelino, o pior é o impacto disso na
qualidade de vida das pessoas. Nas cidades onde mais se desmatou, os
indicadores sociais são piores do que nas demais.

Desequilíbrio ambiental – “Fica provado que o
desmatamento, em especial o ilegal, não promove distribuição de renda. Ele causa,
ao contrário, um grande desequilíbrio ambiental e provoca também pobreza em
cidades. Posso dar o exemplo aqui de Amarante do Maranhão, que tudo que tinha
de floresta foi desmatado. Só ficou a área indígena com muito mais dificuldade.
A cidade hoje vive, praticamente, da renda que circula do Bolsa Família, de
aposentados e de funcionários públicos da ativa”, comentou Othelino.

O deputado informou que vai solicitar,
pela Comissão de Meio Ambiente, uma audiência com o presidente do Ibama para
saber as razões pelas quais a fiscalização no Maranhão foi reduzida e o que
está sendo feito para reverter essa situação. O parlamentar lembrou ainda que,
no período em que esteve à frente da Secretaria de Meio Ambiente, presenciou a
dificuldade que é fazer a fiscalização, mas o órgão realizou diversas ações,
inclusive em conjunto com o Instituto, envolvendo o Batalhão de Polícia
Ambiental e diversas forças, que puderam colaborar com a fiscalização. O
resultado foi efetivo no combate à comercialização ilegal de madeiras.

“Agora a situação é grave. É preciso
que esta Assembleia e nós todos prestemos atenção para que não se agrave, mais
ainda, a situação do desmatamento no Maranhão”, finalizou Othelino Neto.