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  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2013

Caixa alterou Bolsa Família na véspera de boato sobre programa

Folha de São Paulo

Um dia
antes do início dos boatos que causaram filas e tumultos em 13 Estados
brasileiros, a Caixa Econômica Federal alterou, sem aviso prévio, todo o
calendário de pagamento do Bolsa Família.
Todos os
benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas
contas das 13,8 milhões famílias atendidas.
A
informação, confirmada pela Caixa ontem, contraria a versão que o banco estatal
vinha divulgando desde o início do caso.
A
liberação de todos os benefícios se deu na sexta-feira da semana passada, dia
17. No dia seguinte, movidas por boatos sobre o fim do programa e um suposto
pagamento extra pelo Dia das Mães, entre outros, milhares de pessoas foram a
agências para sacar o benefício.
O tumulto
-que incluiu depredação de caixas eletrônicos- levou petistas a acusar a
oposição de estar por trás dos boatos sobre o fim do programa.
Segundo a
regra oficial, o pagamento do Bolsa Família é feito de forma escalonada,
seguindo a ordem do último número no cartão. Em maio, por exemplo, aqueles com
cartão de final “1” receberiam o pagamento a partir do dia 17, e,
assim por diante, até os com o final “0”, no dia 31.
A Folha
descobriu essa mudança no calendário, negada durante toda a semana pela Caixa,
por meio de uma dona de casa da região metropolitana de Fortaleza.
Diana dos
Santos, 34, do município de Caucaia, apresentou à reportagem comprovante do
saque do benefício na sexta-feira, o que mostra a antecipação do pagamento em
12 dias.
“Recebo
Bolsa Família há anos e nunca pagaram antecipado. Aí achei estranho, mas fiquei
feliz e peguei o dinheiro. Acho que outras pessoas também conseguiram receber
antecipado, foram avisando aos conhecidos e virou essa confusão”, disse.
Confrontada
pela Folha a Caixa mudou a versão oficial. Afirmou que, por causa de ações em
busca de “melhorias no Cadastro de Informações Sociais”, o banco
“optou por permitir o saque pelos beneficiários independentemente do
calendário individual” na sexta-feira, dia 17.
A Caixa
disse que antecipou o benefício em outras ocasiões, como em calamidades, e
disse que não informou os beneficiários sobre essa antecipação do pagamento.
Carro-chefe
social da gestão petista, o Bolsa Família tem orçamento anual de R$ 23,95
bilhões. Cada família recebe R$ 151,09 em média.
Ainda no
domingo, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa
Família, divulgou nota para negar o fim do programa e afirmar que o calendário
de pagamentos estava mantido.
No dia seguinte,
a presidente Dilma Rousseff chamou de “criminoso” e
“desumano” o responsável pelos boatos. Dois dias depois, o
ex-presidente Lula associou a boataria a “gente do mal”.
Após
ordem do governo, a Polícia Federal começou a investigar a história. Entre os
casos investigados, estão o de pessoas que dizem ter recebido ligações com
gravação eletrônica falando sobre o fim do programa.

  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2013

Dutra quer deixar o “futi” no Amapá

Dutra pede que o Amapá não devolva Sarney

Domingos Dutra, deputado pelo Maranhão, não perde
uma oportunidade de disparar contra José Sarney, seu conterrâneo, mas
eleito senador pelo Amapá. Ontem, Dutra e o deputado Padre Ton foram ao
Senado acompanhar a reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Lá pelas tantas, Dutra brincou, dizendo que ele e o colega estavam
estagiando para tentar uma vaga no Senado em 2014. Randolfe Rodrigues
entrou na onda, afirmando que ambos seriam bem recebidos na Casa. Dutra,
então, aproveitou para fazer uma referência ao êxodo de maranhenses
para o Amapá e, claro, ao desafeto Sarney.
– O senhor já ajudaria muito se devolvesse os (eleitores) maranhenses
que exportamos para o Amapá. Menos aquele outro lá (Sarney). Como ele
vocês podem ficar.
Por Lauro Jardim

  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2013

Justiça inaugura ‘Centro de Conciliação Aristides Junqueira’ na sede da FACAM

Ao inaugurar, no início da noite
desta sexta-feira (24), o 10º Centro de Conciliação Aristides Junqueira, na sede
da FACAM (Faculdade do Maranhão), no Maranhão Novo, o presidente do Núcleo de
Conciliação do Poder Judiciário, desembargador José Luís Almeida, agradeceu ao
ex-deputado César Bandeira, por ceder as instalações da instituição de ensino
superior e observou que este novo instrumento  permitirá dar celeridade aos litígios e se
constitui “num braço estendido do Judiciário a serviço da comunidade”.
A FACAM, que foi a primeira
faculdade privada a adotar o Pro-Uni, mais uma vez sai na frente ao destinar um
espaço para a Justiça atender a comunidade e ao mesmo tempo servir de laboratório
aos alunos do curso de Direito. Ao assinar o ato inaugural,
César Bandeira ressaltou o esforço desprendido para garantir a qualidade do
ensino ao aprendizado. Ele adiantou que o próximo passo será trabalhar para
instalação de um juizado.   
Homenageado da noite, o
ex-procurador geral da República lembrou de suas raízes no
Maranhão, estado onde nasceu sua avó materna, e da importância dos Centros de
Conciliação para o ensinamento dos acadêmicos da FACAM. Segundo Junqueira, “a conciliação
é o melhor meio para que justiça seja feita com maior rapidez”.
A homenagem ao ex-procurador geral
da República foi sugerida pelo presidente da FACAM, em função dos serviços
prestados à entidade, em Brasília.
O evento contou com a
participação de desembargadores, juízes, estudantes do curso de direito e
convidados.    

  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2013

Bira defende isenção de ITBI em Conferência Municipal de Cidades

Na noite
de quinta feira (23), o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) participou da
mesa de abertura da 5° Conferência Municipal das Cidades, que tem como tema
“Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana já”. A atividade com
duração de dois dias é uma organização do Conselho Municipal da Cidade
(Concid), com promoção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
(Seplan).
Compôs a
mesa, além do deputado Bira, Edvaldo Holanda Jr, prefeito de São Luís,
Creuzamar Di Pinho, Representante da Sociedade Civil Organizada, Rose Sales,
Vereadora de São Luís, José Cursino Raposo, Secretário da Seplan, Ana Carolina
Boveri, secretária administrativa do Concid, Roberto Brandão, Reitor do IFMA,
Maria da Cunha Pereira, Presidente do Conselho Estadual das Cidades, e Edilson
Baldez, Presidente do FIEMA.
Sendo o
principal objetivo do evento as questões voltadas para o desenvolvimento urbano
de São Luís, o deputado destacou o Ministério das Cidades como o marco no
processo de garantia das políticas públicas voltadas para organização das cidades.
“Hoje o
Ministério é uma realidade, orienta a organização dessas conferências, orienta
a organização dos conselhos e orienta a organização das políticas, portanto
avançamos. Mas é preciso cada dia enfrentar as dificuldades, e elas aparecem.
Creuzamar trouxe para nós um conjunto de dificuldades, e tenho certeza que a
gestão dessa cidade, na qual nos confiamos, terá postura que nós temos
testemunhado que é a postura do diálogo e da construção dessa unidade, entre o
poder público e os amplos setores da sociedade que se organizam legitimamente
para ocupar, de maneira digna, os espaços públicos da cidade”, afirmou. 
Ao
refletir sobre o processo de ocupação da cidade, Bira frisou o respeito a
dignidade humana como os sentimentos norteadores no processo de ocupação.
Segundo acompanhamos os discursos do petista em tribuna na Assembleia
Legislativa, houve por parte do prefeito de São José de Ribarmar, desrespeito
em relação aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida que estava
obrigando os moradores a pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e
Imóveis). Preocupado com essas questões, o parlamentar reafirmou o luta
histórica das políticas públicas voltadas para garantir o direito à moradia. E
fez um apelo ao prefeito Edvaldo Holanda Junior.
“Que São
Luís dê o exemplo e garanta a isenção do ITBI a todos os beneficiários do
programa Minha Casa, Minha Vida. Não há sentido em cobrar imposto de quem não
tem condições de pagar. Nossa luta por conquista de moradia é uma luta
histórica e me incluo nela porque nunca tive as oportunidades que outros
segmentos da sociedade possam ter ou tiveram. Portanto é preciso que a gente
avance”.
Conforme
Pindaré é crucial que se resolva três “gargalos” fundamentais para organizar a
cidade e ocupar os espaços públicos. O primeiro é a questão fundiária. Para o
parlamentar, é impossível falar em reforma urbana sem garantir a titulação de
terras. Na Capital de São Luís, segundo ele, muitas pessoas vivem ameaçadas por
ação de grileiros que tentam tirar o direito a moradia conquistada pelo povo.
Além da questão fundiária o parlamentar falou na transparência no processo de
ocupação em relação à implantação de políticas públicas, e afirmou que
conversar com a população é crucial não só para a efetivação da ocupação, mas para
as políticas públicas em geral. 
“Quanto
mais transparência mais pacifica vai ser o processo de ocupação legítima da
nossa cidade. Também não podemos esquecer o controle social, que é o que
estamos fazendo aqui. Não há como pensar em reforma urbana sem participação
popular, é condição. Ninguém, nenhum governante vai fazer reforma urbana ou
democratizar os acessos da cidade fechado em seu gabinete. Só fará isso com a
participação popular de todos os segmentos sem exclusão. É dessa forma que
teremos a garantia da eficiência das políticas públicas nesse sentido”,
destacou. 
Finalizando,
destacou o quão é importante debater e investir na operacionalização para
metropolizar a ilha de São Luís, detentora de quatro municípios. Concordando
com as sugestões do deputado, Edvaldo disse que “Não há nenhuma
possibilidade de encontrarmos soluções concretas para os nossos problemas sem
um planejamento criterioso, orientado pelo princípio de construirmos uma cidade
melhor para os cidadãos. Contudo, isso é impossível sem a ativa participação da
sociedade. Estamos aqui para fazermos uma reflexão sobre a cidade que temos e a
cidade que queremos, assegurando a participação e o controle social na gestão
pública”.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2013

Petrobras foi usada para fazer politicagem no Maranhão, diz deputado Simplício Araújo

Em
audiência pública com a presidente da Petrobras, Graça Foster, na última
quarta-feira, o deputado Simplício Araújo, cobrou uma posição
em relação a Refinaria Premium e perguntou se era normal usar a estatal do petróleo
para cometer estelionato eleitoral.  
Segundo
Simplício, o ex-presidente Lula e a governadora Roseana usaram a Petrobras para
dar um golpe no eleitorado maranhense, que acreditou que o Maranhão receberia
um investimento de R$ 40 bilhões e lhe confiou o voto.
Graças
Fortes ouviu as reclamações do parlamentar maranhense, mas nada informou sobre
a continuidade da obra. A presidente da Petrobras se limitou informar que o trabalho de
terraplanagem foi desmobilizado porque o serviço fora concluído; não revelou,
no entanto, quando e nem se será retomada a construção da refinaria.
O parlamentar mostrou à Graça Fortes os prejuízos que a desmobilização da refinaria tem causado à região de Bacabeira, onde várias empresas que pretendiam se estabelecer no local suspenderam o canteiro de obras, promovendo  desemprego e calote no comércio local. 
Apesar dos protestos de Simplício, que defende a construção da refinaria, a dirigente da estatal fez ouvido de mercador, não dando a menor esperança sobre a continuidade do projeto. Muito diferente do que tem afirmado o ministro Edison Lobão, que está sempre por aqui prometendo que a obra será reiniciada, mas nunca inicia.      

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2013

Prefeitura inicia grande operação de limpeza em São Luís

A Prefeitura de São Luís iniciará, na
segunda-feira (27), uma grande operação de limpeza em ruas, vias, corredores e
praças da capital. A Operação Limpeza Rua a Rua será uma ação complementar aos
trabalhos que já vêm sendo executados nos bairros da cidade e terá duração de
60 dias, atingindo cem por cento dos logradouros da área urbana.
A apresentação dos detalhes das
intervenções a serem executadas ocorreu em solenidade realizada nesta
sexta-feira (24), no auditório Reis Perdigão, na Prefeitura. O secretário de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira, ao fazer a explanação,
ponto por ponto das ações, ressaltou que a mega operação de limpeza se dará de
forma paralela aos trabalhos normais de limpeza já realizados no município.
“Não vamos deixar nenhum ponto sem que
a limpeza seja completa. É uma ação de ordem impactante, de grandeza especial,
no qual vamos tirar todo o lixo represado de muito tempo, que nunca foi
recolhido. Para isso, queremos que a população nos ajude, colocando do lado de
fora das casas o máximo de inservíveis”, explicou o titular da Semosp, ao
frisar que a meta é melhorar ainda mais os serviços de limpeza pública na
capital.
A operação atenderá 3.124 ruas, num
total de 2.160 km de vias, envolvendo 650 agentes de limpeza,
e consistirá em serviços de capina, roçagem manual e mecanizada, raspagem,
coleta e remoção de resíduos e pintura de meio-fio. As equipes, formada por
atuarão em quatro áreas (A, B, C, D), dentro de um planejamento rigoroso
elaborado pela Semosp, em conjunto com a São Luís Engenharia Ambiental (SLEA),
empresa que opera a limpeza pública na cidade.
Durante o detalhamento da operação,
José Silveira fez um breve informe das mediações que resultaram na reavaliação
e realinhamento do contrato existente de Parceria Público Privada entre a
Prefeitura e a SLEA. “O contrato feito pela gestão anterior não incluía todas
as ordens de serviços. Por exemplo, não constava o item capina. Depois de
intensas negociações, e aqui agradecemos de público a SLEA, fizemos uma
repactuação, inserindo novas incumbências. Conseguimos também reduzir o custo
em R$ 4 milhões por mês e diminuição em um total de 800 milhões no valor total
da PPP”, destacou.
Na segunda-feira, a operação será
deflagrada, inicialmente, na área A, que abrange bairros como São Francisco,
Renascença, Olho D’Água, Calhau, Lagoa e outros. A comunidade será informada
dos locais da Limpeza Rua a Rua por meio de jornal, outdoor, bikesom, campanha
em rádio e TV. “Bom frisar que pode haver a reestruturação do cronograma para
atender novas demandas. Estaremos monitorando o desenvolvimento das metas
estabelecidas em tempo real e de corpo presente. É um compromisso nosso com a
população fazer uma limpeza por completo“, garantiu Silveira.
O secretário de Comunicação, Márcio
Jerry, enfatizou que os esforços imprimidos neste setor inserem-se no contexto
do Pacto por São Luís, que será apresentado na próxima segunda-feira (27), às 9
horas, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. “É
um esforço positivo concentrado da atual administração que busca, de forma partilhada,
reduzir sensivelmente o grande déficit da cidade”.
A Semosp fará um acompanhamento diário
e semanal dos trabalhos executados, sendo disponibilizado para acompanhamento
no site da Prefeitura. Atrelado à linha de atuação operacional, serão
desenvolvidas campanhas de conscientização, com ações educativas e de
mobilização através de campanha nos meios de comunicação.
Estrutura
Recursos
650 agentes de limpeza
40 motoristas
02 operadores de máquinas
02 engenheiros de produção
04 encarregados de serviços
36 líderes de turma
Equipamentos
30 caminhões (basculantes,
carrocerias)
10 ônibus para transporte de equipes
02 motos
02 pás mecânicas
01 retroescavadeira
85 roçadeiras
01 triturador

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2013

Prefeito comprometido faz como Edivaldo

A cada ação do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior para reorganizar a máquina administrativa  surge indício de que a cidade precisava de um
gestor que tratasse com a devida austeridade os recursos do município de São
Luís.

O contrato para a coleta do lixo,
herdado da administração passada, com validade para 20 anos, ao valor global de
R$ 2.978.105.666,76 (dois bilhões, novecentos e setenta oito milhões, cento e
cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), pode ser
tomado como exemplo.

Técnicos da Prefeitura de São
Luís, após longas conversações, acabaram com as gorduras do contrato,
repactuaram e reduziram o valor do serviço para R$ 2. 253.996.432,6, uma
redução de 24.31 por cento.

O novo acordo da PPP (Parceria
Público Privado), firmado em fevereiro deste ano, com a empresa São Luís
Ambiental, representará uma economia para os cofres do município da ordem de R$
3,4 milhões/mês.  

O contrato assinado na gestão
João Castelo não apresenta irregularidade na contratação do serviço, mas a
redução de R$ 3,4 milhões/mês, quatro anos depois, revela “gorduras”, que dar
margem a todo tipo de interpretação.   

Edivaldo Holanda Júnior, por sua
vez, mostra a seriedade com que vem tratando dos interesses da população, pois
além de reduzir o custo ainda exigiu da empresa responsável melhoria da
qualidade do serviço, no que foi atendido.

1 2.385 2.386 2.387 2.388 2.389 2.809

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