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Bira defende isenção de ITBI em Conferência Municipal de Cidades

Na noite
de quinta feira (23), o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) participou da
mesa de abertura da 5° Conferência Municipal das Cidades, que tem como tema
“Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana já”. A atividade com
duração de dois dias é uma organização do Conselho Municipal da Cidade
(Concid), com promoção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
(Seplan).
Compôs a
mesa, além do deputado Bira, Edvaldo Holanda Jr, prefeito de São Luís,
Creuzamar Di Pinho, Representante da Sociedade Civil Organizada, Rose Sales,
Vereadora de São Luís, José Cursino Raposo, Secretário da Seplan, Ana Carolina
Boveri, secretária administrativa do Concid, Roberto Brandão, Reitor do IFMA,
Maria da Cunha Pereira, Presidente do Conselho Estadual das Cidades, e Edilson
Baldez, Presidente do FIEMA.
Sendo o
principal objetivo do evento as questões voltadas para o desenvolvimento urbano
de São Luís, o deputado destacou o Ministério das Cidades como o marco no
processo de garantia das políticas públicas voltadas para organização das cidades.
“Hoje o
Ministério é uma realidade, orienta a organização dessas conferências, orienta
a organização dos conselhos e orienta a organização das políticas, portanto
avançamos. Mas é preciso cada dia enfrentar as dificuldades, e elas aparecem.
Creuzamar trouxe para nós um conjunto de dificuldades, e tenho certeza que a
gestão dessa cidade, na qual nos confiamos, terá postura que nós temos
testemunhado que é a postura do diálogo e da construção dessa unidade, entre o
poder público e os amplos setores da sociedade que se organizam legitimamente
para ocupar, de maneira digna, os espaços públicos da cidade”, afirmou. 
Ao
refletir sobre o processo de ocupação da cidade, Bira frisou o respeito a
dignidade humana como os sentimentos norteadores no processo de ocupação.
Segundo acompanhamos os discursos do petista em tribuna na Assembleia
Legislativa, houve por parte do prefeito de São José de Ribarmar, desrespeito
em relação aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida que estava
obrigando os moradores a pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e
Imóveis). Preocupado com essas questões, o parlamentar reafirmou o luta
histórica das políticas públicas voltadas para garantir o direito à moradia. E
fez um apelo ao prefeito Edvaldo Holanda Junior.
“Que São
Luís dê o exemplo e garanta a isenção do ITBI a todos os beneficiários do
programa Minha Casa, Minha Vida. Não há sentido em cobrar imposto de quem não
tem condições de pagar. Nossa luta por conquista de moradia é uma luta
histórica e me incluo nela porque nunca tive as oportunidades que outros
segmentos da sociedade possam ter ou tiveram. Portanto é preciso que a gente
avance”.
Conforme
Pindaré é crucial que se resolva três “gargalos” fundamentais para organizar a
cidade e ocupar os espaços públicos. O primeiro é a questão fundiária. Para o
parlamentar, é impossível falar em reforma urbana sem garantir a titulação de
terras. Na Capital de São Luís, segundo ele, muitas pessoas vivem ameaçadas por
ação de grileiros que tentam tirar o direito a moradia conquistada pelo povo.
Além da questão fundiária o parlamentar falou na transparência no processo de
ocupação em relação à implantação de políticas públicas, e afirmou que
conversar com a população é crucial não só para a efetivação da ocupação, mas para
as políticas públicas em geral. 
“Quanto
mais transparência mais pacifica vai ser o processo de ocupação legítima da
nossa cidade. Também não podemos esquecer o controle social, que é o que
estamos fazendo aqui. Não há como pensar em reforma urbana sem participação
popular, é condição. Ninguém, nenhum governante vai fazer reforma urbana ou
democratizar os acessos da cidade fechado em seu gabinete. Só fará isso com a
participação popular de todos os segmentos sem exclusão. É dessa forma que
teremos a garantia da eficiência das políticas públicas nesse sentido”,
destacou. 
Finalizando,
destacou o quão é importante debater e investir na operacionalização para
metropolizar a ilha de São Luís, detentora de quatro municípios. Concordando
com as sugestões do deputado, Edvaldo disse que “Não há nenhuma
possibilidade de encontrarmos soluções concretas para os nossos problemas sem
um planejamento criterioso, orientado pelo princípio de construirmos uma cidade
melhor para os cidadãos. Contudo, isso é impossível sem a ativa participação da
sociedade. Estamos aqui para fazermos uma reflexão sobre a cidade que temos e a
cidade que queremos, assegurando a participação e o controle social na gestão
pública”.

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