Flávio Dino foi convidado pela ministra Eliana Calmon (ministra
do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora do Conselho Nacional de
Justiça) a fazer parte da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados (Enfam). No convite, a ministra ressalta o trabalho de Flávio Dino
enquanto fez parte do Poder Judiciário e destaca “notável conhecimento e vasta
experiência profissional”.

A ministra convida especialistas da área jurídica e outras
áreas correlatas para compor conselhos editoriais de análise e aprovação de
trabalhos resultantes de estudos de magistrados de todo o Brasil. Eliana Calmon
é a diretora geral do Enfam e direcionou o convite aos principais juristas do
país.

Flávio Dino foi juiz federal e é professor do curso de
Direito da Universidade Federal do Maranhão. Durante o tempo em que foi juiz,
Flávio Dino foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil,
secretário-geral do CNJ e diretor da Escola de Direito de Brasília. Como
advogado, Flávio Dino atuou na área trabalhista, ao lado de movimentos dos
trabalhadores.

A trajetória de Flávio Dino no mundo jurídico fez com que uma
das mais respeitadas ministras do país o convidasse a fazer parte do núcleo da
Enfam. Eliana Calmon ficou bastante conhecida em todo o país pelo trabalho desenvolvido
na Corregedoria do CNJ, quando atuou fortemente no combate à corrupção e na
promoção da transparência no Poder Judiciário.

A Prefeitura de São Luís emitiu nota oficial, nesta manhã de quinta-feira (02) sobre a contração da empresa de consultoria Macroplan, veiculada na edição de hoje do Jornal O Estado do Maranhão. Leia abaixo a íntegra do esclarecimento.

1. O escopo contratado à Macroplan pela Prefeitura de
São Luís é diferente e complementar ao trabalho que foi financiado com o
apoio da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). A decisão de
continuar o trabalho foi tomada pelo prefeito e por sua equipe, com base
nas necessidades e carências do município e no compromisso assumido de
investir na melhoria e na profissionalização da gestão municipal;

2. O fato de a contratação ter sido realizada
pela Prefeitura não onera, obrigatoriamente, o município, uma vez que a
Prefeitura firmou em 17 de abril de 2013 uma parceria com o MBC
(Movimento Brasil Competitivo) para inserção do Programa Modernizando a
Gestão Pública (PMGP), que visa captar recursos para financiar trabalhos
voltados para modernização da gestão, como este que foi contratado à
Macroplan. Com o sucesso da captação, a Prefeitura poderá custear não
apenas este, mas outros trabalhos de melhoria da gestão, e trabalhos
específicos voltados para a saúde e a educação;

3. Os resultados gerados por trabalhos como o que
foi contratado são tangíveis e quantificáveis. A título de exemplo, o
PMGP alcançou a marca dos R$ 14,5 bilhões em aumento de receitas e
otimização de despesas onde foi executado, com R$ 78,7 milhões de
recursos privados investidos. Ou seja, para cada R$ 1 investido, o
retorno global médio foi de R$ 184. Os resultados incluem ainda
rendimentos qualitativos, como a redução da criminalidade e da
mortalidade infantil, a melhoria do desempenho educacional e da
eficiência na prestação de serviços de saúde.

4. O contrato com a Macroplan prevê ainda um
grande investimento em treinamento e desenvolvimento de capacidade
interna por meio de capacitações e operações assistidas junto aos
servidores da Prefeitura. Fato este que, como ocorrido nos demais
governos e prefeituras onde isso foi feito, colocará a Prefeitura num
novo patamar de gestão e eficiência que permitirá que ela caminhe no
futuro sem a necessidade de apoio externo. 

5. A Macroplan é uma consultoria idônea, com um
histórico de 23 anos de atuação no setor público. É nacionalmente
reconhecida por sua expertise em gestão pública, com inúmeros casos
públicos de sucesso em governos estaduais e municipais, bem como em
empresas públicas e privadas. A empresa trabalhou junto aos Governos de
Minas Gerais (8 anos), Espírito Santo (6 anos), São Paulo (5 anos), Rio
de Janeiro (2 anos) e Alagoas (2 anos), dentre outros, bem como junto à
Prefeitura de Belo Horizonte (3 anos), com projetos bem sucedidos de
planejamento estratégico e de gestão orientada para resultados
(conhecido como “choque de gestão”), onde comprovadamente gerou
contribuições significativas para a melhoria do desempenho fiscal,
gerencial e para a produção de resultados para a sociedade.

6. O instrumento jurídico de contratação
utilizado pela Prefeitura de São Luís é amparado pela legislação vigente
e comumente utilizado para a contratação de apoioaltamente
especializado, como este. A título de exemplo, o mesmo procedimento foi
usado pelo Governo Federal, bem como por Governos Estaduais e
Prefeituras para a contratação consultorias dentro e fora do âmbito do
PMGP. Além disto, os contratos celebrados pela Macroplan nunca foram
objeto de contestação junto aos tribunais de conta (TCU, TCE e TCM),
fato que corrobora com a seriedade, competência e profissionalismo da
empresa e de sua equipe;

7. Por fim, a gestão do Prefeito Edivaldo Holanda
Júnior reitera o compromisso público com a transparência e com a
modernização da gestão, confiante de que esta e outras iniciativas
transformarão São Luís em um lugar muito melhor para se viver, morar e
trabalhar!

Blog do Bóis

    A maquiagem que o ex-prefeito Luiz Fernando Silva aplicou em São José de Ribamar entre (1995-2011) está desmanchando na administração Gil Cutrim (PMDB). O aparente rui e nos bastidores – fora das vitrines das avenidas e principais artérias -, as mazelas se sedimentam ou se perpetuam. Como o lixão encravado no Canavieira, no Sítio do Apicum, comunidade divida entre rural e urbano. O lixo está na banda rural, quase próximo ao porto de onde o senador José Sarney (PMDB-AP) partia para a Ilha do Cururupu antes de dispor de helicóptero pagos pelo erário.

    A concentração de recursos em São José de Ribamar teve propósito eleitoreiro. A abundância de recursos para obras vistosas surtiu efeito, embora se duvide de sua legalidade, nos números das urnas no município nas eleições de 2010. Foi de lá que vieram os votos que deram a vantagem de um foto-chá (segundo a linguagem dos Jóqueis) para que Roseana continuasse pela quarta vez governadora do Maranhão. Ressalte-se que foram do município vizinho do TRE que vieram os últimos números da apuração, safando a filha do então presidente do Senado de enfrenta ums segundo turno, algo medonho para o grupo. Sobre disputa no segundo turno está na história das disputas eleitorais o caso Cafeteira. O hoje senador tem sua presença política no estado lembrado por monumentos toscos, quase na condição de invisível não fossem de concreto armado. Poeticamente como o delegado (superintendente de administração penintenciária) Sebastião Uchoa, diria que já não pulsam os corações de Cafeteira, um ímpio na oposição.

    Luiz Fernando Silva, como secretário de infraestrutura do governo e pretenso candidato ao governo com aval do grupo, peca desde a estrada para cidade do Padroeiro. Certo que ele não é dono do pecado. Nas rodovias estaduais do Maranhão é o pau que rola. Na MA-201, rodovia que corta a região metropolitana de São Luís, há sinais claro de que a SINFRA é um palanque e cofre, mas não um órgão executor.A precariedade da sinalização, na maioria dos casos feita a punho pela própria população, denota que vai mal das pernas o tal programa rodoviário do governo Roseana. Aquele mesmo que gasta rios de dinheiro com propagandas na televisão – com ênfase no Sistema Mirante – afirmando que “dentro em breve” o Maranhão será o estado do Brasil que terá todos os municípios ligados por rodovias.

    A plástica da peça publicitária dá o tom de ficção das afirmativas. É só por o pé na estrada que perigas ver o caos. Começa das sinalização, algo bizarro para os tempos de prosperidade deste país dirigido pela aliança PMDB-PT. Enfim, de promessa a vida segue, aos trancos. Às vezes caindo em barrancos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou,
na manhã desta quinta-feira (2), que irá cumprir o Regimento Interno da Casa, caso o deputado Raimundo Cutrim (PSD), autor do pedido de CPI para investigar crimes de agiotagem no Estado, consiga reunir as 14 assinaturas necessárias à instalação dos trabalhos. 

Até o final da manhã de hoje onze parlamentares haviam assinado o requerimento, mas parte da oposição se recusa a rubricá-lo com o argumento de que não adianta fazer CPI para ser presidida por Roberto Costa (PMDB) e relatada por Magno Bacelar (PV), dois serviçais do Palácio dos Leões.

Na avaliação do deputado Marcelo Tavares (PSB), a CPI comandada pela tropa de choque da governadora Roseana Sarney (PMDB) servirá apenas como instrumento de pressão contra os prefeitos que não rezam na cartilha do Palácio dos Leões.

“Só assino esta CPI se for garantido à oposição a relatoria ou a presidência, caso contrário é melhor deixar que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem os crimes de agiotagem. Se entregarem a presidência e relatoria para Magno Bacelar e Roberto Costa, ou vice versa, vão convocar prefeito da oposição para pressioná-los a declarar apoio ao candidato Luís Fernando (PMDB), justificou Tavares.  

Hoje, em pronunciamento, na tribuna, Raimundo Cutrim destacou que a não instalação da CPI deixará na sociedade a sensação de que a Casa está acobertando esse tipo de crime praticado em larga escala no Estado. O discurso do autor de pedido CPI, no entanto, foi repreendido pelo presidente Arnaldo Melo.     

“O assunto que o deputado Cutrim se referiu é muito sério. Ele está colocando em
xeque a postura da Assembleia, a instituição em que ele é membro. Disse na
tribuna que, se essa Casa não instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito
para discutir crimes de agiotagem em que ele fora citado, esta Casa estará
passando à sociedade a impressão de que nós estamos acobertando esse tipo de
atividade ou de atitude. O que não é correto. Na minha interpretação, não é
essa a postura desta Casa”, esclareceu Arnaldo Melo.

Melo destacou que, se for cumprida a exigência regimental de 14 assinaturas, a Casa instala a CPI, mas adveretiu  que será de responsabilidade de todos
os deputados o funcionamento e o desfecho da investigação.

Já assinaram o pedido de CPI os deputado Raimundo Cutrim (PSD), Neto Evangelista (PSDB), Raimundo Louro (PR), Bira do Pindaré (PT), Rubens Júnior (PCdoB), Gardênia Castelo (PSDB), José Carlos da Xaixa (PT), Cleide Coutinho (PSB), Manoel Ribeiro (PTB), Antonio Pereira (DEM) e Eliziane Gama (MD). 

O deputado Othelino Neto, segundo informou sua assessoria, não assinou o requerimento porque está viajando, mas já adiantou que apoia a investigação. Outro parlamentar da oposição, Carlinhos Amorim (PDT), não compareceu à sessão nesta manhã e nem informou se pretende assinar o documento.