O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, na manhã desta quinta-feira (12), lei oriunda de projeto de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato aconteceu no município de Barreirinhas na presença de várias autoridades.

Participaram do ato os deputados estaduais Yglésio (PSB), Mical Damasceno (PSC), Antônio Pereira (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira; o secretário de Estado da Articulação Política, Rubens Pereira; o empresário Vinícius Vale, além de prefeitos e vereadores da região.

Futuro sustentável – “Com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para o governador Carlos Brandão, a lei representa um marco para a preservação dos Lençóis Maranhenses. “O parque é um verdadeiro tesouro natural e a lei vai garantir que essa beleza permaneça intocada, protegendo nossa fauna, flora e recursos hídricos. Estamos assegurando um futuro mais sustentável para essa joia do Maranhão”, ressaltou.

Proteção ambiental – A lei tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Com a lei, ficará proibida a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da região. Também ficará proibida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A lei cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

O deputado Zé Inácio (PT) prestou, nesta quarta-feira (11), uma homenagem aos 40 anos da Central Única do Trabalhadores (CUT), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel. Na ocasião, também foi entregue o Título de Cidadão Maranhense ao sindicalista Fernando Antônio Magalhães, ex-presidente da CUT. A solenidade foi conduzida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB) e contou com a presença de lideranças sindicais, membros da entidade, autoridades estaduais e municipais, além de representantes de entidades sociais e trabalhadores de diversas categorias.

“É com grande honra que prestamos essa justa homenagem a essa entidade que cumpre um papel fundamental na defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora em todo o Brasil. Temos também a satisfação de homenagear aqueles que lutaram para a CUT se tornasse a maior entidade de classe da América Latina, uma das maiores do mundo e fosse referência não somente na defesa dos trabalhadores, como também da democracia”, assinalou o autor da homenagem.

O vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), também destacou a importância da CUT para os trabalhadores. “É o povo trabalhador mostrando ao poder público a sua existência, as lutas, as conquistas. Enfim, é muito importante essa homenagem feita pela Assembleia Legislativa”, completou.

No mesmo sentido, o deputado Carlos Lula (PSB) disse que a CUT representa resistência e significa muito para a luta dos trabalhadores. “A CUT representa muito da resistência à ditadura e resistência, agora, em tempos democráticos também. Então, é uma justa homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão por tudo que a CUT representa para a luta do povo trabalhador do Brasil”, afirmou.

Manoel Lages, presidente da CUT-MA, um dos homenageados na sessão solene, agradeceu o reconhecimento do Parlamento Estadual ao marco importante que são os 40 anos da entidade. “A classe trabalhadora se orgulha de ter se unido e feito com que, nesses 40 anos, pudéssemos ter vida digna. Junto com as outras centrais, formamos um bloco em que pretendemos fazer uma mudança de sociedade pela via da classe trabalhadora. Então, celebrar é muito importante”, declarou.

Título – Natural de Arco Verde (PE), um dos fundadores e ex-presidente da CUT, o sindicalista Fernando Magalhães recebeu o Título de Cidadão Maranhense. Ele agradeceu a homenagem e reforçou o seu compromisso com os trabalhadores do Maranhão.

“É uma felicidade que atinge dimensões imensas. Sou pernambucano, mas fazem 44 anos que moro no Maranhão e tenho uma paixão muito grande. O Maranhão é uma terra de povo bom”, disse.

Defesa de direitos – Fundada em 1983, a CUT tem desempenhado papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores e, consequentemente, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O deputado Zé Inacio destacou a importância da entidade para a organização e fortalecimento da luta da classe trabalhadora.

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.

Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima

Presidente da ALEMA

Aluízio Santos

Ana Do Gás

Andreia Rezende

Antônio Pereira

Ariston Gonçalo

Arnaldo Melo

Carlos Lula

Claudia Coutinho

Claudio Cunha

Daniella

Davi Brandão

Yglésio Moyses

Dra Vivianne

Edna Silva

Eric Costa

Fabiana Vilar

Florêncio Neto

Francisco Nagib

Glalbert Cutrim

Guilherme Paz

Hemetério Weba

Janaina Ramos

Júlio Mendonça

Junior Cascaria

Junior França

Juscelino Marreca

Leandro Bello

Mical Damasceno

Neto Evangelista

Osmar Filho

Pará Figueiredo

Rafael

Ricardo Arruda

Ricardo Rios

Rildo Amaral

Roberto Costa

Rodrigo Lago

Solange Almeida

Wellington Do Curso

Zé Inácio

O presidente Lula (PT) publicou na manhã desta quarta-feira (11) no X, antigo Twitter, um apelo pela segurança das mulheres e crianças envolvidas no conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. Ele pediu uma intervenção humanitária imediata e instou as duas partes da guerra a garantirem a evacuação dos civis.

Leia abaixo a mensagem do presidente Lula:

Quero fazer um apelo ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e à comunidade internacional para que, juntos e com urgência, lancemos mão de todos os recursos para pôr fim à mais grave violação aos direitos humanos no conflito no Oriente Médio.

Crianças jamais poderiam ser feitas de reféns, não importa em que lugar do mundo.

É preciso que o Hamas liberte as crianças israelenses que foram sequestradas de suas famílias. É preciso que Israel cesse o bombardeio para que as crianças palestinas e suas mães deixem a Faixa de Gaza através da fronteira com o Egito. É preciso que haja um mínimo de humanidade na insanidade da guerra.

É urgente uma intervenção humanitária internacional. É urgente um cessar fogo em defesa das crianças israelenses e palestinas.

O Brasil, na presidência provisória do Conselho de Segurança da ONU, se juntará aos esforços para que cesse de imediato e em definitivo o conflito. E continuará trabalhando pela promoção da paz e em defesa dos direitos humanos no mundo.

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente do Brasil

Ex-prefeito de São Luís durante dois mandatos, terceiro colocado em todas as pesquisas já divulgadas até agora, Edivaldo Holanda Junior se movimenta nos bastidores da política local para garantir partido e participação na eleição para chefe do Executivo da capital. Edivaldo continua sem partido desde que deixou o PSD, legenda pela qual concorreu ao governo do estado em 2022.

Faltando menos de um ano para a sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD), Edivaldo tem se movimentado nos bastidores, conversado muito com dirigentes da Federação Brasil da Esperança, postou semana passada na sua rede social foto com o presidente do PCdoB, deputado Federal Márcio Jerry, já esteve com o presidente estadual do PV, Adriano Sarney, almoçou com representantes do PT, estreitou relações com o Podemos, mas até o momento continua sem filiação partidária.

Político que mesmo sem anunciar pré-candidatura se coloca a frente de postulantes que estão em campanha desde que disputaram a eleição em 2020, Edivaldo tem se articulado para garantir legenda, já foi aventado a possibilidade até de uma candidatura pelo PSDB, partido que tinha como pré-candidato o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, que anunciou desistência.

Com o ano já caminhando para o final, é provável que uma das siglas com quem tem conversado abra as portas para recebe-lo, a final o ex-prefeito tem perfil agregador, faz política na capital e tem trabalho a apresentar. Foram nas suas gestões que a cidade passou por uma verdadeira transformação urbana, com obras que foram da revitalização do Centro Histórico à Zona Rural; trabalhos que lhe proporcionaram mais de 70% de aprovação da população.

Edivaldo continua sem partido, mas nem por isso seu nome passa despercebido dos eleitores ou desmotiva aqueles que confiam em sua liderança. Por enquanto se mantém em silêncio para não prejudicar as conversações que vem tendo nos bastidores da sucessão que visam garantir sua participação no pleito por uma legenda forte e que lhe garanta estrutura para desenvolver sua campanha.

Por tudo que fez como gestor, Edivaldo Holanda Junior continua muito vivo politicamente, é considerado a principal ameaça ao projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide, caso consiga chegar ao segundo turno. Braide lidera em todas as pesquisas, mas os números indicam ele sem força para vencer no primeiro turno.

O Governo do Maranhão foi convidado pela Província de Hubei, na China, para uma missão 100% custeada pelo Governo Chinês, com o intuito de fortalecer o intercâmbio entre os dois países, além de estreitar laços comerciais e bilaterais. Nesse sentido, o vice-governador Felipe Camarão, acompanhado de comitiva do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, embarcou na manhã desta terça-feira (10) para o país asiático.

De acordo com Felipe Camarão, a missão internacional tem como objetivo prospectar negócios com empresários chineses que têm interesse em investir no Maranhão.

“Temos empresas chinesas que se interessam pela nossa logística e possuem o interesse em investir na agricultura maranhense, assim como na tecnologia, inovação e educação. Durante esse período, visitaremos universidades, empresas e prospectaremos negócios, inclusive com um grande empresário que é um dos maiores produtores de papel do mundo, que tem interesse em se instalar no Maranhão. Tudo isso sem custo algum para o Estado do Maranhão, pois tudo está sendo custeado pelo governo chinês”, reforçou o vice-governador.

Integram a comitiva do Maranhão os deputados Roberto Costa e Ricardo Arruda; o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Diego Rolim; Leandro da Silva, secretário Adjunto de Tecnologia da Informação; e Hugo Veiga, assessor técnico.

Hubei é uma das 23 províncias da República Popular da China, sendo a 9ª mais populosa do país asiático. A missão proporcionará à comitiva a vivência das experiências locais exitosas na indústria, comércio e inovação, bem como nas áreas da educação, agricultura, agricultura familiar e saúde.

Uma comitiva de deputados estaduais liderada pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), acompanhou, nesta terça-feira (10), o lançamento da pedra fundamental da mais nova unidade da Inpasa Brasil, em Balsas. O ato simbólico de instalação da indústria, que é a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão; do presidente do Grupo Inpasa Brasil, José Odvar Lopes, entre outras autoridades.

No Maranhão, o grupo investirá R$ 2,5 bilhões para transformar, inicialmente, 1 milhão de toneladas de milho em um bilhão de litros de etanol por ano.

Os números vultosos que serão gerados pelo novo empreendimento,  que refletirão no crescimento da economia do estado e do país, foram destacados pelos parlamentares presentes ao evento, entre eles Arnaldo Melo, Florêncio Neto, Dra. Vivianne, Francisco Nagib, Inácio Melo, Antônio Pereira, Rildo Amaral, Ana do Gás, Ricardo Rios, Ariston Ribeiro, Davi Brandão, Júnior  Cascaria, Glauber Cutrim e Cláudio Cunha.

Ao analisar o potencial do investimento no setor energético do Maranhão, Iracema Vale ressaltou que o município de Balsas, que já conta com uma pujante produção de grãos, tendo a soja como principal commoditie, ganha agora um novo impulso com a implantação da indústria  de etanol.

“Um empreendimento desse porte só tem a agregar ao Maranhão, principalmente pelo fortalecimento da pauta voltada à produção de energia limpa, aproveitando todo o potencial que temos nessa região do nosso estado”, frisou  iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense acrescentou ainda que, sem dúvida, o investimento trará mais desenvolvimento e emprego para os maranhenses. “Quero parabenizar também a visão empreendedora do governador Carlos Brandão, que está sempre prospectando novos negócios para o estado e à geração de trabalho para os maranhenses. Estamos aqui para reforçar que a Assembleia apoia plenamente o investimento”, enfatizou.

Investimento – O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância do empreendimento para o Brasil. “Um grande investimento que vai impulsionar a economia não apenas do Maranhão, mas do país. Nós já passamos os Estados Unidos em exportação de soja, milho e algodão. E nesse passo vem o Maranhão dando exemplo, agregando valor à indústria, agora com a produção de energia limpa e o desenvolvimento de outras cadeias produtivas importantes”, afirmou.

Essa será a quinta indústria do grupo Inpasa instalada no Nordeste. Segundo o governador Carlos Brandão, o empreendimento em Balsas vai fortalecer o processo de transição energética no Maranhão e gerar mais de 2 mil empregos apenas na fase de construção.

“Para além da criação de  emprego e renda, estamos gerando riquezas para o Maranhão. Essa é apenas uma etapa de um grande leque de investimentos que estamos atraindo para o nosso estado. E a Inpasa é uma indústria de grande porte, cuja produção envolve e estimula diversas cadeias produtivas, o que é, sem dúvida, extremamente positivo para a nossa economia”, afirmou Brandão.

Energia Limpa – Atualmente, o grupo Inpasa processa 7,5 milhões de toneladas por ano de milho. Os dados apresentam a empresa como a maior transformadora de amido em energias limpas e renováveis da América Latina.

Nesse aspecto, o vice-presidente da inpasa, Rafael Ranzolin, disse que a companhia  encontrou no Maranhão uma grande oportunidade de desenvolver não apenas o etanol do milho.

“Desenvolveremos também o produto a partir de outras culturas focadas em biocombustíveis, entrando com tecnologias agronômicas novas nas áreas que apenas produzem cereais. Vamos produzir muito e em grande escala. Será realmente uma revolução na bioeconomia do Maranhão e do país”, frisou Ranzolin.

O Grupo Inpasa possui duas plantas no Paraguai, nas cidades de Nova Esperança e São Pedro; outras duas em Mato Grosso, nos municípios de Sinop e Nova Mutum, além de duas plantas no estado do Mato Grosso do Sul, em Dourados e Sidrolândia.

Participaram também do ato de lançamento da pedra fundamental da Inpasa Brasil, em Balsas, o prefeito do município, Erik Costa; o ministro do Esporte, André Fufuca; a senadora Eliziane Gama; os deputados federais Márcio Honaiser, Marreca Filho,  Duarte Junior e Josivaldo JP, além do secretário de estado da Indústria e Comércio,  Júlio Marreca.