O deputado Yglésio Moyses (PSB) afirmou, na sessão plenária desta terça-feira (10), que a indicação do advogado Daniel Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) seguiu o rito legal previsto pela Constituição Estadual. O parlamentar abordou o assunto ao contestar recente decisão da Justiça, que anula ato da Assembleia Legislativa do Maranhão, de fevereiro deste ano, que oficializou a indicação do advogado para a Corte de Contas.

Yglésio disse que é necessário que haja uma institucionalidade para que sejam proferidas decisões com cuidado e apontou uma série de erros na sentença do magistrado, que, segundo ele, desconsiderou que a Assembleia Legislativa era detentora de quatro vagas, conforme o artigo 64 da Constituição Estadual, que devem ser preenchidas por indicação do Parlamento Estadual.

“Essa ação popular, a meu ver, tem uma série de error in judicando. Tem que ter cuidado em uma sentença quando se vai julgar uma decisão de 42 deputados, representantes do povo. Tem que analisar a Constituição do estado que você é juiz antes de escrever algumas coisas. É o básico”, criticou.

O parlamentar também ressaltou que esse tipo de situação leva a uma instabilidade política e a uma tentativa de desgaste do governo. “A coisa já começa errada quando ele deveria colocar quem era a autoridade coautora do ato de imoralidade, que seria o governador, e ele já começa com uma covardia institucional, que não pode. Ele faz uma revisão, coloca Daniel Orleans, que foi pedido pelos advogados, Marcus Brandão, a presidente Iracema, sobrou até para a deputada Abigail, que foi colocada na sentença como líder do governo, sendo que temos como líder o deputado Rafael”, apontou.

O deputado Yglésio destacou ainda que o dispositivo utilizado para a fundamentação da sentença, que foi a Súmula Vinculante 13, de 2008, trata da nomeação de cônjuge e companheiro, parente em linha reta, colateral por afinidade até terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante, ou de servidor de pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso do conselheiro Daniel Brandão.

“Um conselheiro de Contas do Estado é um cargo de natureza política. É um cargo vitalício. É um cargo em que o núcleo da coisa, a confiança, o parentesco, a possibilidade da insegurança em decorrência dessa nomeação, da pessoa ter medo de represálias e, portanto, fazer o que a autoridade que nomeou quer, tudo isso aí faz com que seja completamente diferente. Porque a vitaliciedade, a semelhança do Judiciário é o que vai garantir a independência da pessoa. O conselheiro é sobrinho do governador, mas foi chancelado pelos 42 deputados”, assinalou.

Aparte – Em aparte, o deputado Rafael (PSB) endossou o pronunciamento de Yglésio Moyses e reforçou que é direito da Assembleia indicar o conselheiro para a vaga e que todo o rito foi seguido pela Casa.

“Nós abrimos o edital, seguimos o Regimento que coloca oito dias de prazo de inscrição e ele foi o único inscrito. Ele cumpriu requisitos, como o notório saber, foi escrutinado, teve a sabatina, eu presidi a comissão que fez com que a Assembleia votasse no conselheiro e é uma prerrogativa do Parlamento Estadual a indicação”, afirmou.

Rafael completou afirmando que, em nenhum momento, a Mesa Diretora da Casa, nem qualquer um dos deputados, observou a existência de vícios no processo que culminou na eleição de Daniel Brandão. “Quem elege o conselheiro é a Assembleia Legislativa e o governador Carlos Brandão tem a função apenas de nomear, que é a prerrogativa dele. A sentença traz alguns erros e, obviamente, a Assembleia vai recorrer da decisão”, garantiu

O vereador de São Luís Nato Júnior oficializou a sua filiação ao PSB na noite desta segunda-feira (10), em ato ocorrido na sede do partido. A entrada do parlamentar na sigla socialista foi articulada pelo deutado federal Duarte Júnior, que ressaltou o fortalecimento da legenda para a disputa das eleições municipais de 2024.

A filiação de Nato Júnior, ex-PDT, foi acompanhada por vários dirigentes estaduais e municipais do PSB, que ganha mais um representante no Parlamento Municipal. Durante seu discurso, Duarte destacou a trajetória de luta e atuação do vereador nas comunidades, sobretudo na região do Polo Coroadinho.

“A gente está demonstrando na prática a união desse partido. Estamos marchando juntos, e isso é um sinal de vitória. Nosso time está jogando bem, unido, em torno de um projeto que tem como prioridade cuidar das pessoas. A entrada do amigo Nato ratifica que estamos no caminho certo pelo bem de São Luís”, ressaltou.

Ao assinar a ficha de filiação ao PSB, Nato enfatizou os grandes nomes do partido, o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão, e que a humildade e diálogo de Duarte Júnior foram fundamentais para a sua entrada no partido.

“Nosso projeto é transformar a vida dos ludovicenses. Com muita coragem e trabalho. Podem contar comigo. Temos condições de ter a maior bancada de vereadores de São Luís”, destacou Nato, enfatizando seu apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior à Prefeitura da capital.

Os últimos achados da Polícia Federal (PF) nas investigações relacionadas ao suposto golpismo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro indicam um esquema complexo, envolvendo duas vertentes de organização e uma data-limite importante: 18 de dezembro de 2022, um dia antes da cerimônia de diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fontes a par do andamento das apurações afirmam que as descobertas provenientes dos inquéritos sobre os incidentes de 12 de dezembro e 8 de janeiro, bem como as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a influência das milícias digitais, sugerem a existência de dois núcleos agindo simultaneamente. As informações foram divulgadas pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Em um lado, estava o núcleo operacional, responsável pela organização de manifestações, bloqueios de estradas e tumultos, como o ocorrido em 12 de dezembro em Brasília, quando carros e ônibus foram incendiados após a prisão de um líder indígena, sob acusações de atos golpistas.

O outro núcleo era de natureza política, dedicado à criação de um “arcabouço legal” para justificar medidas excepcionais a serem tomadas assim que uma dessas iniciativas tumultuosas obtivesse sucesso.

Documentos como a “minuta do golpe”, encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, ou o texto discutido por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com comandantes das Forças Armadas, faziam parte desses esforços.

Ambos os núcleos operavam de forma independente, com pouca interação entre eles, a não ser por alguns personagens-chave encarregados de garantir que ações bem-sucedidas de insurgência ou tumulto fossem seguidas por intervenção ou golpe. Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, o general da reserva Walter Braga Netto, eram alguns deles.

A PF já coletou evidências de que havia membros das Forças Especiais na Esplanada dos Ministérios durante os tumultos de 8 de janeiro, aplicando táticas de insurgência e orientando os manifestantes a invadir as sedes dos Três Poderes.

Além disso, as investigações revelam que a data de 18 de dezembro era vista pelos conspiradores como o prazo limite para agir, pois, após a diplomação de Lula, seria mais difícil justificar medidas de força para manter a ordem.

Uma das evidências analisadas pelos investigadores é um áudio gravado no celular de Mauro Cid durante a Operação Venire da PF, que trata do “cronograma” do golpe. No áudio, Ailton Barros discute a estratégia, enfatizando a necessidade de um pronunciamento por parte de Bolsonaro ou do então ministro da Defesa, Freire Gomes.

Ainda segundo as fontes da PF, existem várias gravações semelhantes trocadas por Cid com outros interlocutores em diferentes datas, algumas envolvendo indivíduos com papéis mais relevantes que o do coronel Ailton Barros, cujo conteúdo permanece sob sigilo.

No áudio revelado pela CNN em maio passado, Ailton trata do “cronograma” do golpe: “Conceito da operação: Então, hoje já é meia noite e cinquenta e nove de quinta-feira, dia 15 de dezembro. É o seguinte: então, entre hoje e amanhã, sexta-feira, tem que continuar pressionando o Freire Gomes para que ele faça o que ele tem que fazer. Até amanhã à tarde (que seria o sábado dia 17), aderindo bem, ele faça um pronunciamento. (…) E se ele não aderir, quem tem que fazer esse pronunciamento é o Bolsonaro, para levantar o moral da tropa.” E depois de repetir o roteiro, Barros conclui: “Aí vai ser tudo dentro das quatro linhas”.

Em outra parte do áudio, ele menciona estarem “no limite da ZL” (Zona de Lançamento), uma expressão militar que designa a área ideal para iniciar uma ação. Ele enfatiza a importância de não ter mais oportunidades para agir, e questiona como o Brasil e a moral das Forças Armadas ficarão em caso de falha.

“Não vamos ter mais como lançar. Tem que dar passagem perdida. E aí, como vai ficar o Brasil, entendeu? Como vai ficar a moral dos militares do glorioso Exército de Caxias? Então, a primeira coisa é essa. É esse o pronunciamento ou do Freire Gomes ou do Bolsonaro até amanhã à tarde. E também até amanhã à tarde todos os atos, todos os decretos da ordem de operações já têm que estar prontos. Como é que tem que ser? Pô, não é difícil. O outro lado tem a caneta. Nós temos a caneta e temos a força. Braço forte e mão amiga. Qual é o problema, entendeu? Quem é que está jogando fora das quatro linhas? Somos nós? Não somos nós”, disse.

O plano descrito no áudio também inclui a prisão do ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, pela brigada de operações especiais de Goiânia, que é um dos locais de treinamento para as Forças Especiais do Exército. Outro local mencionado é Niterói.

Barros conclui mencionando a necessidade de agir na segunda-feira, lendo a portaria ou os decretos de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) e mobilizando as Forças Armadas, cujo comandante supremo é o presidente da República. Ele ressalta a importância de agir rapidamente para proteger a reputação do Exército. (DCM)

Com o objetivo de aprimorar o sistema anticorrupção no Maranhão, aumentar a eficiência na entrega de serviços de qualidade à sociedade e fortalecer a transparência, o controle e a participação social, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) finalizou seu Plano de Integridade, em conformidade com o Decreto n° 38.074, de 2 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Política de Promoção à Integridade do Poder Executivo do Estado do Maranhão.

O decreto estabelece a competência da STC na estruturação, desenvolvimento de instrumentos, orientações e normas complementares que apoiem a implementação e o monitoramento da política pelas pastas estaduais. Por meio de ofício, todos os secretários e dirigentes máximos de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo, foram orientados a instituir formalmente uma unidade de gestão de integridade (UGI) e a elaborar seus planos de integridade.

Conforme explica o secretário de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, a integridade é um princípio que deve orientar todas as decisões e é essencial no combate a vícios, fraudes e atos de corrupção, a fim de que a administração pública seja cada vez mais transparente e eficiente.

“Por meio deste Plano de Integridade, pretendemos que a STC cumpra a sua missão institucional, acompanhando as tendências nacional e internacional de implementação de projetos dessa natureza, além de desempenhar um papel ainda mais transparente sobre as ações governamentais. O documento define boas práticas de controle e prevenção à corrupção, além da disseminação de condutas éticas, atendendo as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado”, afirmou Mochel.

O titular da pasta entregou pessoalmente ao governador Carlos Brandão a primeira cópia do Plano de Integridade idealizado pela secretaria, que servirá de modelo para todos os outros órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Capacitação – Visando agilizar ainda mais o processo, a STC elaborou uma minuta modelo de portaria para que cada órgão e entidade implante sua unidade de integridade. Entre as iniciativas, há a previsão de um treinamento, na forma de oficina, a ser realizado ainda no ano de 2023, para apoiar e orientar os órgãos e entidades abrangidos pelo decreto na elaboração de seus respectivos planos de integridade.

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato acontecerá no município de Barreirinhas.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

O PL de autoria de Iracema Vale tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.

Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.

O PL propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

247- A Polícia Federal investiga se o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, desempenhou um papel de ligação entre o ex-mandatário e os golpistas acampados em frente aos quartéis do Exército, que pediam uma intervenção militar após a eleição do presidente Lula (PT), informa o jornal O Globo. Essa investigação se baseia no depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Segundo o relato de Cid à Polícia Federal, Braga Netto costumava informar Bolsonaro sobre o desenvolvimento das manifestações antidemocráticas e atuava como intermediário entre ele e os participantes dos acampamentos.

Uma reportagem do site Metrópoles, publicada em novembro do ano passado, mostrou fotografias de pessoas acampadas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, que frequentavam a casa que servia como comitê de campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto. Na época, Braga Netto estava trabalhando nesse local como ex-ministro da Defesa. As investigações apontam que os acampamentos foram o centro dos ataques ocorridos em 8 de janeiro, quando uma multidão invadiu e danificou as sedes dos Três Poderes. Em 18 de novembro, na mesma semana em que os manifestantes foram vistos no comitê de campanha de Bolsonaro em Brasília, Braga Netto saiu para cumprimentar apoiadores e tirar fotos em frente à residência oficial após visitar o ex-mandatário. Nesse momento, o militar pediu a eles para “não perderem a fé”. “Presidente está bem, está recebendo gente. Vocês não percam a fé, tá bom?! É só o que eu posso falar agora”.

Uma golpista retrucou, afirmando que os bolsonaristas estavam “na chuva e no sol” nos acampamentos. Braga Netto respondeu: “eu sei. A senhora fica… Tem que dar um tempo, eu não posso conversar”.

Para verificar o conteúdo do depoimento de Cid, os investigadores estão rastreando todas as reuniões que ocorreram entre Bolsonaro, Braga Netto e membros das Forças Armadas no final de 2022. Uma das fontes de informações sendo analisadas são os registros confidenciais da agenda de Bolsonaro, que eram mantidos pela Ajudância de Ordens da Presidência. A maior parte desses encontros aconteceu no Palácio da Alvorada, onde o ex-chefe do Executivo se recolheu após a derrota para Lula nas eleições.

Os dados provenientes dessas agendas secretas de Bolsonaro revelam que Braga Netto esteve presente no Alvorada em pelo menos quatro ocasiões distintas. No dia 14 de novembro, o general da reserva participou de uma reunião que incluía os comandantes das Forças Armadas, bem como os ministros da Defesa na época, Paulo Sérgio Nogueira, e da Justiça, Anderson Torres.

Quando questionado sobre as alegações de Cid, Braga Netto, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não tem conhecimento do conteúdo da delação e, portanto, não pode fazer comentários sobre um processo sigiloso.

O vereador Raimundo Penha, presidente do diretório municipal do PDT, que disse está órfão de candidato a prefeito de São Luís terá após a desistência do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, terá nesta segunda-feira (9) uma reunião com o ex-vereador Fábio Câmara, pré-candidato a prefeito para tratar de sucessão.

Câmara, uma cria do MDB, tem interesse em representar o PDT na corrida pela Prefeitura de São Luís e, segundo sua assessoria, pretende fortalecer sua relação com as bases do partido, sua aguerrida militância e deve conversar com Penha sobre seu projeto político para a capital.

Tio Fábio, como ficou conhecido o ex-vereador quando concorreu ao cargo de prefeito em 2016 ficando nas última posições, tem o aval do presidente estadual da legenda, senador Weverton Rocha, para tentar viabilizar a pré-candidatura e ele tem se movimentado no sentido de conseguir apoios interno.

Vereador de um mandato, com pouca visibilidade política, Fábio Câmara, caso viabilize a candidatura pelo PDT, deverá ajudar na eleição de bancada, pois não acrescentaria muita coisa eleitoralmente na disputa majoritária; na última vez que disputou o cargo teve votação pífia para prefeito, apenas 19 mil votos.

O PDT, legenda criada por Jackson Lago e que ao longo décadas comandou a política na capital, começou a definhar a partir do momento em que direção passou para o controle do senador Weverton Rocha, e hoje encontra-se em situação delicada, sem um nome histórico em condições de concorrer e ajudar o partido se reerguer.

No último sábado (7), Weverton Rocha publicou em suas redes sociais, imagem de encontro do pré-candidato pedetista com representantes de um dos segmentos sociais do partido. Para o senador, que comanda a legenda no Maranhão, o encontro mostra que o PDT está sempre pronto para o debate. “É muito bom ver nossa militância mobilizada e discutindo os rumos de São Luís”, disse o senador.

Fábio Câmara participou de café da manhã oferecido pelo restaurante Torres do Sol aos representantes do segmento Eco-trabalhista, do PDT; também participaram lideranças históricas e comunitárias do partido. Em sua postagem nas redes sociais, Weverton Rocha fez questão de citar nominalmente as lideranças. E reforçou o propósito pedetista para São Luís. “Nosso partido segue empenhado em ajudar a pensar boas soluções para São Luís”, disse.

Fábio, se conseguir convencer a direção e militância do PDT a lhe emprestar a legenda para concorrer, deverá ser apenas para marcar posição, pois o resultado de pleitos passados dá bem a dimensão do tamanho do político que ele é.