Buscando reverter judicialmente a suspensão do contrato de R$ 6.996.731,60 que celebrou com a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de São Luís, o “Instituto Juju e Cacaia – Tu És Uma Benção” busca o recebimento de, ao menos, uma parcela do valor milionário, referente aos eventos já realizados pela administração de Eduardo Braide (PSD).
São eles o Baile da Corte Momesca e o Pré-Carnaval do Circuito Cidade do Carnaval, que contou com apresentações de artistas nacionais, como Joelma, Pedro Sampaio e Léo Santana.
Para isso, o instituto anexou ao processo o “cronograma de execução do Carnaval” que havia apresentado junto ao Plano de Trabalho entregue na Chamada Pública que gerou o Termo de Colaboração com o Município. O “Juju e Cacaia” foi a única entidade a atender o chamado.
“Mesmo anulado de forma ilegal, [o cronograma] já houvera parte da sua execução cumprida”, sustenta a defesa da instituição.
“Assim que houve o conhecimento da aprovação do Projeto, um universo de providências foram tomadas para que fosse possível a regular execução e realização do que está requisitado no Chamamento; no último dia 27 houve o pré-carnaval, haverá ainda, com a pretensa concessão que se pleiteia, execução do pré-carnaval previsto para o dia 03/02, conforme colamos no calendário acima”, destacou o instituto.
Por ora, os pedidos formulados pelo “Juju e Cacaia” à Justiça foram indeferidos. Resta ainda, no entanto, a análise do mérito da ação.
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