O líder da oposição, deputado
Rubens Pereira Júnior (PCdoB), em inflamado pronunciamento, na tribuna, na
manhã desta terça-feira (4), denunciou a realização de convênio do governo do
estado com entidade fantasma, com fins eleitoreiros. O parlamentar apresentou
com exemplo o convênio assinado dia 19 de outubro de 2012 com o Grupo de Ação
Social Vera Macieira, no valor de quase R$ 5 milhões, para melhoria de caminhos
de acesso ao povoado Trechos, no município de Raposa, na grande ilha.
O contrato firmado entre a SEDES
– Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar -, comanda pelo
engenheiro Fernando Fialho, não especifica onde serão executados os serviços e
nem quantos quilômetros serão melhorados. Para aumentar ainda mais o nível da
desconfiança, segundo Rubens Júnior, o povoado não existe.
Rubens Júnior sugeriu que a Casa
forme uma comissão de deputados para verificar in loco se os serviços contratados
foram executados. Pelos seus cálculos, R$ 5 milhões daria para fazer 300
quilômetros de estrada vicinal. O deputado Othelino Neto, presidente da
Comissão de Administração, convidou os deputados, inclusive do governo, a fazerem
uma visita ao município de Raposa para constatar se as estradas foram
construídas.
“Confesso que não conheço o
povoado Trechos, na Raposa, tentei encontrar não consegui, pode existir, não
sei, talvez, há dúvida. É pior para o governo, o governo é que tem que dá
transparência, e não dá nem para dizer que são trechos de povoados diferentes,
que pelo extrato do contrato, pelo extrato do convênio publicado no dia 19 de
outubro de 2012, fica extremamente claro, localizado no Povoado Trechos”.
Conforme Rubens Júnior, até o surgimento da entidade é cercado de mistério. Ele lembra que em 08 de
novembro de 2012, o Grupo de Ação Social Vera Macieira publicou edital para
licitação da modalidade concorrência. Em 29 de janeiro de 2013, foram
publicados contratos dos vencedores da licitação: SONOTEC (Sociedade Norte
Técnica de Construções Ltda.) e I.M. Construções e Serviços. Curiosamente,
somente no dia 12 de março de 2013, foi dada entrada na Assembleia Legislativa num
projeto de lei reconhecendo, só então, a utilidade pública do Grupo de Ação
Social Vera Macieira.
Segundo a denúncia do deputado do
PCdoB, para que o projeto de concessão do título de utilidade pública tramitasse
na Casa, foi anexado a última alteração do estatuto da associação declarando o
funcionamento e anexando o comprovante de três endereços inexistentes, todos eles inexistentes.
“O convênio é assinado em outubro
e só em março é dada entrada de utilidade pública. Só em abril, a governadora
reconhece a associação como de utilidade pública em lei, mas o convênio foi
assinado às pressas ainda em outubro, com a licitação já feita, contrariando
claramente a legislação estadual”, denuncia Júnior.
O deputado explicou que associação
sem utilidade pública não pode conveniar com o Estado, a não ser que os
interesses sejam escusos, obscuros, ilícitos, imorais ou o que quer que seja. No
projeto de utilidade pública, por força legal, tiveram que anexar o estatuto da
associação e, ao anexar o estatuto, apresentam um número de CNPJ com papel
timbrado e carimbo do presidente que corresponde à outra entidade.
Rubens Júnior denuncia que o CNPJ
informado no processo que tramitou na Assembleia não existe ou pertence a outra
instituição. Ele denuncia ainda que não encontrou nenhum dos endereços onde supostamente estaria instalada a referida instituição que recebeu R$ 5 milhões do Governo do
Estado para melhoramento de estrada vicinal.
A encrenca em que o governo se meteu
não encerra ai. Ao consultar o Portal da Transparência, o líder da oposição
disse que não identificou os pagamentos para a referida associação. E o mais
assustador: o prazo dos objetos já está vencido desde o dia 02 de junho de
2013. O prazo para a execução do objeto acabou, em tese, a obra era para ter
sido executada e já era para estar iniciando a prestação de contas.
“Se nem a empresa existe, como é
que nós vamos saber e acompanhar a prestação de contas? O prazo foi encerrado e
desconhecemos que a obra tenha sido executada. Existe ainda esse mistério por
trás do Portal da Transparência no que diz respeito à Secretaria de Desenvolvimento
Social fazer convênio com associações e nada publicar no Portal da Transparência.
O que isso por si só pode caracterizar improbidade administrativa. Como é que
se faz um pagamento e não se pública?”, questiona.
Após fazer a denúncia, o líder oposicionista apresentou os seguintes encaminhamentos: Convocar o
secretário Fernando Fialho para dar esclarecimentos, visita da Comissão de Administração ou de Obras ou de Serviços Públicos in loco para saber se a entidade conveniada existe e ver o que foi feito com o dinheiro lá na Raposa,
porque o contrato foi encerrado.
O petista sugeriu que o Senador ultrapassasse o estreito dos mosquitos e participasse da itinerância promovida pelo pela Governadora, filha do ex-presidente. Desta forma ele poderia verificar in loco a situação deplorável das rodovias estaduais do Maranhão. Bira chegou a comparar a estrada que liga Cujupe à cidade de Pinheiro a uma tábua de pirulitos.
Para o deputado Bira essa buraqueira toda só terminará com um processo de mudança de gestão e modelo de desenvolvimento socioeconômico para o Maranhão. Houve uma tentativa de mudança proporcionada pela vitória do ex-governador Jackson Lago, entretanto o buraco do Judiciário não permitiu que sequer o Governador concluísse seu mandato. 
