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  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2013

Deputada desmascara ataque da família Sarney contra a oposição

A deputada Cleide Coutinho (PSB) desmontou mais uma investida
do jornal da família Sarney contra prefeitos de oposição. Com informações
divulgadas a partir de informações de origem desconhecida.
Mais uma vez, o feitiço da sarneyzada se virou contra eles. A
deputada Cleide não só provou serem inverdades as afirmações feitas no jornal O
Estado do Maranhão e que nenhum jornalista teve coragem de assumir, como provou
a falta de assistência que o governo Roseana Sarney deixa a população de
Caxias.
Tentando intimidar líderes da oposição maranhense, o jornal
afirmou que leitos de UTI teriam desaparecido em Caxias. Só esqueceram de
informar que os leitos estavam em um hospital mais novo e servem à população de
Caxias, a Maternidade Carmosina Coutinho – construída após laudos da vigilância
sanitária denunciarem o estado de abandono em que a antiga maternidade se
encontrava, abandonada por administrações anteriores.
A nova Maternidade de Caxias foi construída e inaugurada pelo
então prefeito Humberto Coutinho a partir de investimentos do governo de José
Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT).
As Unidades de Tratamento Intensivo pedidas ao antigo
Hospital Materno Infantil (construídos em 1956) foram logo transferidas para a
nova sede, reconhecida pelo Ministério Público, Vigilância Sanitária e
inclusive pelos desafetos políticos do ex-prefeito.
E o que fez o governo Roseana? Logo após reassumir o comando
do Palácio dos Leões, cortou todos os repasses estaduais para atender a população
de Caxias, já que o prefeito de então era Humberto Coutinho, tentando chantageá-lo
a sair da oposição.
Para desmentir o jornal da família Sarney, Cleide Coutinho
levou todas as informações documentadas e completou: “Nós fazemos oposição com
responsabilidade. Só apontamos problemas que tenham provas. Não fazemos o que
faz o governo e seu jornal,” disse a deputada.

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2013

Arnaldo Melo faz avaliação positiva da Jornada Legislativa

Em entrevista à Rádio Assembleia, o presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fez
um balanço da Jornada de Integração Legislativa, que já visitou 10 municípios
no Estado e nesta semana chega a Bacabal e Pedreiras.
“A avaliação que a nossa equipe tem é muito
positiva. Em todos os momentos, a Assembleia Legislativa ficou em foco em cada
município, em cada região, mas o que realmente nos motiva é o grau de
participação dos vereadores, que estão realmente ávidos pela informação que os
nossos técnicos têm levado”, destacou o parlamentar.
Segundo o presidente da AL, nas palestras de cada
etapa da Jornada, os técnicos, palestrantes membros da Casa Legislativa, têm
procurado se adaptar e aperfeiçoar cada vez mais suas informações com a devida
objetividade. Ele avalia que os técnicos têm esclarecido a contento as dúvidas
dos vereadores, que trazem questionamentos sobre aspectos do Regimento, da
Constituição ou da Legislação Orgânica.
“Quando se encerra a etapa, o grau de satisfação
dos vereadores é muito grande, e isso justifica para nós essa caminhada
exaustiva, mas feita com muita satisfação porque sentimos que estamos dando uma
contribuição para os legisladores municipais”, declarou.
Durante a entrevista à Rádio Assembleia, Arnaldo
Melo falou também sobre as medidas para acompanhamento dos legisladores
municipais, citando a criação, pela Mesa Diretora da Casa, do Núcleo de Apoio
aos Legisladores Municipais. “Teremos aqui essa estrutura permanente de
comunicação entre os vereadores e Assembleia Legislativa para continuarmos
fornecendo as informações que eles buscarem”. O parlamentar explicou que a
ideia é promover cursos de capacitação conforme a demanda dos municípios,
projeto que está em constante aperfeiçoamento.
MANUAL DO VEREADOR
A Assembleia Legislativa está elaborando um Manual
do Vereador, com orientações e informações úteis a todos os legisladores
municipais. A informação também foi dada pelo presidente Arnaldo Melo durante a
entrevista à Rádio Assembleia.
“Este estudo está sendo feito já há algum tempo.
Estabelecemos uma relação mais uma vez com o Senado e com a Câmara Federal e,
com a participação dos nossos técnicos, estamos elaborando o Manual do
Vereador, que levará aos vereadores respostas às dúvidas mais freqüentes”.
PRÓXIMOS ENCONTROS
A Jornada de Integração Legislativa chega, nas
próximas semanas, aos municípios de Bacabal, Pedreiras, Chapadinha,
Barreirinhas, Itapecuru Mirim, Viana, Pinheiro e, por fim, a São Luís. O
deputado Arnaldo Melo explicou que, por meio de encontros realizados em sedes
regionais, a Assembleia Legislativa pretende atingir os legisladores de cada um
dos 217 municípios maranhenses, como forma de fortalecer o Poder Legislativo em
todo o Maranhão. 

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2013

O Maranhão que se desenvolve

Por Flávio Dino

Nas propagandas governamentais sempre aparece um Maranhão
que se desenvolve. Nele, há indústrias, obras de saneamento, construção
de casas, hospitais e geração de emprego. O que a propaganda esquece de
contar é que esses benefícios chegam principalmente pelas mãos do
governo federal, das prefeituras ou de empresas privadas.

São
fundamentalmente os bilhões investidos em nosso estado pelo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) os responsáveis por milhares de obras
que movimentam a economia maranhense.

Apenas
por meio do programa Minha Casa Minha Vida, uma das marcas da gestão da
presidenta Dilma, o governo federal investirá R$ 2 bilhões no estado.
Pelos programas Água e Luz para Todos, são outro R$ 1 bilhão. Em
mobilidade urbana e transporte, outros R$ 2 bilhões, que se
materializarão, por exemplo, nas urgentes obras de duplicação da BR 135.

Em
saneamento básico, o Maranhão receberá mais de R$ 500 milhões. Também
são federais os R$ 365 milhões usados para construção de UBSs (Unidades
Básicas de Saúde), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), creches,
praças de esporte e cultura. Igualmente são federais as
retroescavadeiras que as prefeituras estão recebendo, o bolsa-família, o
reajuste do salario mínimo e das aposentadorias, as escolas técnicas, a
expansão do ensino universitário.

Em
todas essas obras federais, o governo do estado só bota a “placa” e
tenta se apropriar simbolicamente das obras, recursos e programas do
governo federal. De sua parte, no entanto, o governo do estado faz muito
pouco. Basta olharmos para as obras que são 100% de responsabilidade do
governo estadual, como os prometidos 72 hospitais em todo o estado.

Disse
em 2010, no único debate que houve na eleição para governador, que
achava que a oligarquia não entregaria todos os hospitais em
funcionamento, no prazo que prometiam. Infelizmente, tinha razão.
Decorridos três anos apos o prazo prometido, estão devendo mais de 50
hospitais e ninguém vem a publico explicar com sinceridade o que o
governo está planejando para compensar esse atraso nas obras.

E
assim poderia citar dezenas de situações similares, em que o esforço do
governo do estado reside apenas no mundo da propaganda. O que dizer,
por exemplo, da agricultura, em que os investimentos estaduais não
chegam a 1% do orçamento?

Merecemos
um futuro melhor. Afinal, o orçamento do estado passa de R$ 12 bilhões,
dinheiro que pode fazer muita coisa boa, se aplicado com competência e
honestidade. Tenho muita fé de que vamos virar a página do passado e
deixar para trás o patrimonialismo que direciona ilegalmente, para
grupos privados, os recursos e ações do Estado.

Nesse
caminho novo que o Maranhão haverá de trilhar, os três níveis de
governo vão cumprir seus deveres, em um grande pacto em favor do
desenvolvimento, da democracia e da igualdade. É possível chegar lá.

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2013

Suspensa interdição do Centro de Zoonoses

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) concordou em
parte com recurso do município de São Luís e, por unanimidade, suspendeu
a interdição parcial do Centro de Zoonoses, confirmando liminar antes
deferida na Justiça de 2º grau.
A medida reformou parcialmente decisão provisória de primeira
instância, que também havia proibido a captura de novos cães e gatos,
com exceção nos casos de raiva, leishmaniose ou qualquer doença que
pudesse comprometer a saúde da população, comprovadas por laudo médico
veterinário.
O desembargador Raimundo Barros (relator) entendeu como desmedida e
contraditória esta parte da decisão da Justiça de 1º grau, por entender
que, para se fazer o laudo e constatar que os animais estão com as
doenças citadas, é necessário que se faça antes a captura dos mesmos.
Barros considerou razoável a captura dos animais que estão abandonados
em via pública, para verificar se estão com raiva e leishmaniose.
Acrescentou que, caso estejam, sejam adotadas as medidas devidas,
inclusive a eutanásia (sacrifício do animal), para proteger a população.
Lembrou que a interdição poderia acarretar disseminação maior de
doenças.
Em seu voto, o relator ressaltou que a própria Lei dos Crimes
Ambientais não considera crime o abate de animal nocivo à sociedade.
Disse que a eutanásia deve ser realizada por órgão competente, desde que
caracterizado que os bichos estão contaminados com doenças nocivas à
coletividade. 
Porém, enfatizou que devem ser sacrificados somente os
animais acometidos por tais zoonoses, devidamente comprovadas por exames
veterinários.
A suspensão da interdição parcial, segundo o voto do relator, é para
que o Centro de Zoonoses “continue realizando seu trabalho sem abusos e
muito menos qualquer tipo de crueldade com os animais”.

  • Jorge Vieira
  • 3/jun/2013

Baixada Maranhanse: até a Jaçanã sumiu

Campos naturais da Baixada Maranhense
Aproveitei o feriadão para atravessar
a baia e comer uma Piába na Baixada Maranhense. Voltei com a sensação que
aquela região parou no tempo, nem Jaçanã existe mais por lá. Não fosse a
providencial dragagem do Rio Aurá, conseguida na década de 1990 pelo
ex-prefeito de São Bento, Isaac Dias, junto ao governo federal, os campos
naturais já teriam desaparecidos.

Como este ano as chuvas chegaram
com atraso, só choveu praticamente em maio, a vargem que serve de alimento para
a Jaçanã não floresceu e a ave sumiu da região. Agora os campos estão
verdinhos, porém, cheios de búfalos, que continuam degradando o meio ambiente
sem que aja qualquer intervenção das autoridades competentes.

Chamou atenção também o fato do
município de Pinheiro, considerado a “Princesa da Baixada”, administrada por
Filuca Mendes, político da cozinha da Oligarquia Sarney, tratar a administração
com tanto descaso. A cidade mais parece uma tábua de pirulito e não se observa
uma única intervenção da prefeitura para melhorar a qualidade de vida da
população.

São Bento, que fica a 24 quilômetros
de Pinheiro e possui uma população muito menor, conseguiu organizar até guarda
municipal para orientar o trânsito e a cidade está limpa. Filuca também poderia
se espelhar na administração de Palmeirândia onde o prefeito Nilson Garcia
mantém a pequena cidade em condições dignas de receber visitante.

Nos três municípios visitados não
passei sequer na porta das prefeituras e não possuo relação de amizade com os
prefeitos. Minha viagem foi apenas de lazer, mas a impressão que tive que é que
o governo simplesmente abandonou a região.

  • Jorge Vieira
  • 2/jun/2013

Movimento “Diálogos pelo Maranhão” discute industrialização do Acaí em Carutapera

Flávio Dino falou sobre a industrialização do Açaí
“O conjunto de
compromissos com os quais trabalhamos estão profundamente ligados com a
solução dos problemas que ouvimos por onde passamos. É esse o fundamento
de nosso movimento,” resumiu Flávio Dino em mais uma edição do
movimento Diálogos pelo Maranhão, em Carutapera.
Incentivo
ao desenvolvimento da agricultura, pesca, turismo, cultura e
infraestrutura foram as reivindicações apresentadas pela população de
Amapá do Maranhão e Carutapera, que foram sede do movimento Diálogos
pelo Maranhão na noite da última sexta (31 de maio).
Problema
comum às duas cidades é a falta de atenção à produção de juçara. A
região possui forte potencial para a produção agrícola de juçara e, há
nove anos, os pequenos produtores rurais fundaram a Associação de
Pequenos Produtores de Açaí – reunindo os pequenos agricultores das
cidades às margens do rio Gurupi.
Com
grande potencial tanto na agricultura quanto na pesca, Carutapera
reivindica investimentos específicos para cada área. Cândido Cavalcante,
representante da Embrapa na cidade, relatou a falta de incentivo ao
pequeno agricultor na região.
“Desde
que a população fundou a Associação de Produtores de Açaí, que foi em
2004, apesar de se fortalecer ano após ano, nada foi feito para fazer
com que a produção de açaí entre em expansão. Continuamos isolados do
resto do Maranhão. Mas sabemos, Flávio Dino, que seu sonho é o mesmo do
nosso. O sonho do desenvolvimento,” destacou.
Nete
(PCdoB), vice-prefeita de Amapá do Maranhão, confirmou a importância de
um trabalho conjunto entre prefeituras e governo do estado para
desenvolver os potenciais agrícolas da região. “O açaí nosso é quase
todo destruído. É preciso fazer os arranjos produtivos para exportar
nosso produto e gerar emprego e renda para a população das cidades aqui
perto, principalmente de Amapá do Maranhão,” disse.
Com
investimento de apenas 0,5% do orçamento em agricultura previsto para
2013 pelo governo do estado, a discussão da agricultura familiar e de
alta produção é reclamação constante da população ouvida durante as
edições do movimento Diálogos pelo Maranhão.
“Por
que não aproveitar o litoral e as riquezas que a terra dá, se podemos
crescer em tantas vertentes? As belezas e riquezas do litoral norte do
Maranhão são subaproveitados ano após ano. Então fica a pergunta: Vale a
pena continuar nessa estrada ou devemos mudar de rumo?”, questionou
Flávio Dino.
Clóvis
Filho, representante da cidade de Cândido Mendes, resumiu as ideias
discutidas: “é o momento de passar a limpo a história do Maranhão”.

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2013

Flávio Dino discute roteiro de turismo em Imperatriz através de vôos regionais

O presidente da Embratur, Flávio Dino, visitou Imperatriz para dar início ao processo de instalação de roteiros de aviação regional na região sul do Maranhão. Reunido com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sabino Siqueira, Flávio Dino propôs que a cidade de Imperatriz seja pioneira no estado na promoção do debate acerca do desenvolvimento da aviação regional.
 
Segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz é centro de intensa atividade econômica e possui posição estratégica de interligação do Maranhão com o Pará, Piauí e Tocantins. O município está incluído no Plano Nacional de Aviação do Governo Federal.
 
“Neste momento, é importante que investidores privados, as instâncias municipais, estadual e federal de poder estejam em sintonia para a avenida de oportunidades que se cria ao estabelecer o Plano Nacional de Aviação Regional. E dar este pontapé é importante para que essas oportunidades se consolidem com o desenvolvimento da região sul do Maranhão,” destacou Flávio Dino.
 
O Plano Nacional de Aviação Regional, aprovado pelo Senado Federal na última terça-feira, contempla outras 10 cidades do Maranhão. No caso de Imperatriz, a intenção é ampliar o fluxo de turismo de negócios e ecoturismo, que possuem grande potencial. As cidades de Açailândia, Balsas, Carolina e Riachão são exemplos de cidades que serão beneficiadas com o aumento do fluxo aéreo regional.
 
Flávio Dino propôs que Imperatriz, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realize o primeiro seminário de aviação regional, reunindo cidades vizinhas. A união de esforços do poder público (município, estado e governo federal) e da iniciativa privada tem como objetivo a expansão e a estruturação do desenvolvimento turístico da região.
 
“É uma oportunidade para investimentos em nossa cidade e melhorias que sem dúvida atingirão toda a população. Imperatriz tem todo o interesse de dar início a este debate e de promover o desenvolvimento da nossa região,” assegurou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sabino Siqueira.
 
Chapada das Mesas e Hidrelétrica de Estreito
 
Novas e também tradicionais opções turísticas da região sul do Maranhão poderão ser potencializadas com o investimento no Plano de Aviação Regional. A Chapada das Mesas, berço de uma das paisagens ecológicas mais admiradas do Maranhão (tendo como polo a cidade de Carolina), poderá ser visitada com maior facilidade por turistas vindos de outros estados e países.
 
Flávio Dino sugeriu ainda que a Hidrelétrica de Estreito faça parte do roteiro turístico do sul maranhense. “Temos exemplos bem-sucedidos como a Hidrelétrica do Iguaçu, que durante anos fez um trabalho consistente de incentivo às visitas à região,” exemplificou Flávio Dino.

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