Depois das graves denúncias da bancada
oposicionista a respeito do convênio fantasma firmado entre o governo estadual
e o grupo Vera Macieira, os parlamentares de oposição tiveram recentemente
acesso ao documento original do convênio que, a priori, melhoraria os acessos
ao município da Raposa, Maranhão.

Desde que os deputados de oposição iniciaram as
apurações e denúncias, o secretário de estado do Desenvolvimento Social,
Fernando Fialho, emitiu duas notas oficiais que até agora confirmaram todas as
acusações feitas pela bancada oposicionista.

“O secretário insiste em dizer que houve erro de
digitação na publicação do lugar das obras e que o convênio é para vários
municípios. Agora que estamos com o convênio em mãos, comprovamos que não houve
nenhum erro. No convênio original, rubricado e assinado por Fialho, consta que
as obras são destinadas ao município da Raposa”, denunciou o líder da oposição
Rubens Jr.

Na semana passada, os deputados Rubens Jr. (PCdoB),
Bira do Pindaré(PT), Marcelo Tavares (PSB) e Othelino Neto (MD) percorreram o
município da Raposa em busca dos endereços do grupo Vera Macieira descritos no
convênio. Durante a visita in loco, os deputados comprovaram o que
já era suspeito: não existe o povoado que seria beneficiado pelo convênio no
município da Raposa. Os parlamentares encontraram ainda inúmeras
irregularidades com o grupo convenente Vera Macieira, como endereços
inexistentes e CNPJ divergente.

Na sessão de hoje (12) foi aprovado o requerimento
que convoca o secretário Fernando Fialho para explicar todas as informações a
respeito do convênio no valor de R$ 4,9 milhões. O secretário será convocado
para no próximo dia 19, comparecer à Assembleia Legislativa e esclarecer as
dúvidas a respeito do referido convênio.

O deputado Bira parabenizou os parlamentares que
votaram a favor da aprovação do requerimento. Se reportando às duas notas
publicadas pelo secretário e ao documento público do convênio, afirmou que é
possível cometer um erro ou outro de digitação, mas o alto e sucessivo número
de erros não sugere um simples problema de digitação.

“É muito difícil cometer tantos erros assim, errou
no edital e quer dizer que erraram também no convênio. O secretário não leu que
era na Raposa, está aqui a assinatura dele, está aqui a assinatura dia 17 de
outubro de 2012, assinatura do secretário está posta aqui, ele não leu o que
ele assinou? Ele não sabia que era na Raposa? Como é que pode? E ele próprio
está dizendo que não é na Raposa, seriam em outros municípios então fica
difícil entender”, frisou o petista.

Destacando a importância de Fernando Fialho prestar
esclarecimento na Assembleia Legislativa, Bira citou a obrigatoriedade de se
fazer licitações, lembrou que 1.964 famílias seriam beneficiadas com as obras e
se reportou mais uma vez ao endereço informado que consta no convênio – Rua do
Cacau nº 08, Residencial Pirâmide, Raposa – onde os quatro deputados só
conseguiram encontrar uma plantação de mamonas.

“Não se viu obra e não se viu entidade até agora e
ninguém ouviu nenhum representante dessa entidade. Até agora para nós é sim uma
entidade fantasma, nós temos até aquela figura conhecida dos quadrinhos
animados, o fantasminha legal. Aqui é o fantasminha ilegal, porque é
absolutamente ilegal o que nós estamos constatando em relação a esse convênio”,
alegou Pindaré.

Segundo Othelino, por este vício já existe um forte
indício de improbidade administrativa. A cláusula quarta do convênio diz que a
primeira parcela correspondente a 40% do valor total do convênio será liberada
após a publicação do extrato do convênio no Diário do Estado.

“Ou seja, cerca de 2 milhões já estão na conta de
uma entidade que ninguém sabe onde fica, que não tem cara, nem dirigente e
ninguém fala por ela.O deputado estadual Othelino Neto pediu a exoneração de
Fernando Fialho. Segundo o parlamentar, a situação do auxiliar do governo
Roseana se complica a cada nota oficial divulgada e piorou com a obtenção da
cópia original do convênio que comprova as denúncias feitas.

O parlamentar disse ainda que a Assembleia
Legislativa deu uma última oportunidade ao secretário de Desenvolvimento Social
de tentar se explicar ao aprovar, nesta quarta-feira (12), requerimento de
convocação do auxiliar para a próxima semana. “Quem sabe ele resolve se apegar
à verdade e explicar esse tão estranho fato. Acho que ele não tem mais
condições de permanecer no cargo, mas pode ter a chance de explicar para a
sociedade o que foi que ele fez com esses cinco milhões de reais, pois ninguém
encontra a associação e nem as obras frutos desses recursos”,
finalizou ele.