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  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2013

Prefeitura viabiliza regularização fundiária

 A
Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Habitação
(Semurh), realizou uma demolição na Vila Dom Luís. A ação foi realizada com o
objetivo de coibir avanços de ocupações espontâneas no terreno, que antes era
de propriedade da Empresa Industrial Técnica (EIT), e foi adquirido pela
Prefeitura para implantação equipamentos de urbanos na área de educação e
esporte, visando atender toda a comunidade da área.
“As
famílias que já haviam ocupado vão todas permanecer, conforme determinação do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Elas terão o imóvel registrado no próprio
nome. Nós iremos promover a regularização fundiária da área já consolidada até
os imóveis que nós marcamos na última vistoria”, afirmou Diogo Diniz Lima,
secretário adjunto de Urbanismo.
A
Semurh pretende, com a ação, garantir segurança às famílias que moram na área e
também melhorar a estrutura do terreno. “A demolição foi uma medida necessária
para garantir que a área continuasse útil. Os próprios moradores reclamaram que
estava servindo de ponto para uso de drogas e assaltos”, explicou Diogo Diniz
Lima.

  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2013

População de Amarantes protesta contra demarcação de reserva indígena

A
população de Amarante do Maranhão reuni-se na principal Avenida da cidade para
protestar contra a Ampliação da Reserva Indígena Governador.


Segundo
os representantes da comunidade já registrou-se mais de 10 mil pessoas no local
na manifestação. Compareceram ao evento representantes religiosos,
representantes de associações, representante do Sindicato do Trabalhadores
Rurais, e representantes de todas as áreas de assentamento do município, o
movimento também conta com o apoio da Prefeitura Municipal e da Câmara
Municipal.
 
Segundo
Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante do Maranhão,
Contra a Revisão Demarcatória para Ampliação da Reserva Indígena Governador,
com a possível demarcação, cerca de 20 mil pessoas serão expulsas de áreas de assentamentos e propriedades
rurais do município.
Conforme
os dirigentes do movimento, com a demarcação 75% da área total do município passa  para reserva indígena, onze assentamentos, sendo 06 do INCRA e 05 do Banco da Terra serão extinguidos.
Os dirigentes do movimento advertem ainda que aproximadamente 1500 propriedades rurais ficarão dentro da reserva indígena,
acabando com 50% da produção econômica do Município, que hoje tem sua economia
baseada na agropecuária, e aproximadamente 3000 famílias, com uma população estimada em 20.000 pessoas
serão afetadas diretamente.
Fonte:
Portal Amarante – Sua fonte de informações sobre Amarante do Maranhão

  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2013

Oposição quer distância de senador sem voto

Visita de cortesia de Lobão ao prefeito gerou ciúme na oligarquia

Só muita ingenuidade de um dos blogueiros da Mirante em achar
que a oposição se empolgou com a visita de cortesia feita pelo senador sem voto
Edison Lobão Filho ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Será que alguém da oposição é tão cego ao ponto de enxergar
em Edinho um provável aliado de Flávio Dino ou o ministro Edison Lobão separado
do senador José Sarney? Só muita falta de imaginação.
O senador sem voto, ao visitar o prefeito, apenas mostrou amadurecimento
e civilidade política, ao contrário da governadora Roseana que se recusa a
fazer qualquer gesto em favor da cidade. Daí imaginar que alguém pensa em tê-lo no palanque a distancia é muito grande.


A
oposição está animada é com o sentimento de mudança que vive a população do
Estado, que já não aguenta mais ver as riquezas do Maranhão ser dilapidada por
um grupo oligárquico.
Edinho é
produto da politicalha do Sarney. Mesmo a contra gosto, ainda que odeie o clã
que puxou o tapete do seu pai na corrida governamental de 2014, terá que se
ajoelhar e seguir as ordens do chefe.
A
oposição conhece perfeitamente o senhor Edinho, nada espera dele, até porque
sabe de sua subserviência ao chefe da oligarquia e do seu envolvimento com negócios não republicanos.

  • Jorge Vieira
  • 14/jun/2013

Revisão da remuneração de servidores que exceda inflação fica proibida a partir de abril de 2014

A partir
do dia 8 de abril de 2014, segundo o Calendário Eleitoral do ano que vem, os
agentes públicos estão proibidos de fazer, em sua circunscrição, revisão geral
da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de
seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. Essa proibição vigora 180 dias
antes da eleição até a posse dos candidatos eleitos.

A proibição está expressa no inciso oitavo do artigo 73 da Lei das Eleições
(Lei nº 9.504/1997), que dispõe sobre as condutas vedadas a agentes públicos no
período eleitoral, e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº
22.252/2006.

O objetivo da vedação é evitar que agentes públicos, servidores ou não, possam
influenciar no resultado da eleição, desequilibrando a igualdade de
oportunidades entre candidatos, ao concederem aumentos reais, indiscriminados e
de forma geral aos servidores públicos durante o período eleitoral.

Quem desrespeitar a regra do inciso VII do artigo 73 da lei estará sujeito à
multa no valor de cinco a 100 mil Ufirs. A multa será duplicada a cada
reincidência. O candidato beneficiado pela conduta vedada, agente público ou
não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2013

Secretário Vinícius Nina pede demissão

Alegando problemas
de ordem pessoal, o secretário de Saúde do município, Vinícius Ninas acaba de
entregar o cargo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
A
saída já vinha sendo especulada desde que o prefeito exonerou do cargo
o ex-secretário de Saúde Edmundo Gomes, responsável pela sua indicação para a pasta.
Segundo
a nota oficial da prefeitura, “o afastamento, a pedido, do secretário Vinícius
Nina (Saúde) por questões de ordem pessoal”.
A
prefeitura informou ainda que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciará até
amanhã o nome do novo secretário e equipe.

Nota
– Mudanças no secretariado

A
Prefeitura de São Luís informa o afastamento, a pedido, do secretário Vinícius
Nina (Saúde) por questões de ordem pessoal. Informa ainda que o prefeito
Edivaldo Holanda Júnior anunciará até amanhã o nome do novo secretário e equipe.

 

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2013

CPI da Mulher vai apurar denuncia de agressão contra subprocurador

Eliziane Gama pede investigação contra o subprocurador

A
presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane
Gama (MD) pediu na manhã desta quinta-feira (13) que a CPI de Combate a
Violência Contra a Mulher apure denúncia de suposta violência cometida por
subprocurador-geral de Justiça do Maranhão, José Henrique Lobato, contra
esposa.
“É
uma denúncia grave que a CPI da Mulher não pode se ausentar da investigação”
enfatizou Eliziane Gama.
De
acordo com a deputada, as informações sobre a suposta agressão foram divulgadas
na imprensa nesta quarta-feira, dia 12 de junho. A informação é que o
subprocurador deve se apresentar à procuradora-geral, Regina Rocha, e prestar
depoimento formalmente. A assessoria do Ministério Público comunicou que a
procuradora-geral afirmou que vai apurar a denúncia com rigor.

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2013

Justiça nega HC a suposto mandante da morte de Décio Sá

Desembargador José Luís Almeida, relator do processo

A 2ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta
quinta-feira (13) pedido de habeas corpus em favor do empresário José de
Alencar Miranda Carvalho, um dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá,
assassinado a tiros na noite de 23 de abril de 2012, no bar Estrela do Mar, na
avenida Litorânea, em São Luís.
O habeas
foi impetrado sob o argumento de que há excesso de prazo para a formação de
culpa. A defesa requereu, subsidiariamente, a substituição da prisão preventiva
por domiciliar, devido à idade avançada e saúde debilitada de Miranda.
O relator
do HC na câmara foi o desembargador José Luiz Almeida. Em relação ao excesso de
prazo, ele afirmou que a alegação encontra-se superada, uma vez que, de acordo
com certidão emitida pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da capital, a instrução
processual encerrou-se e o processo está na fase de alegações finais.
Segundo o
desembargador, diante da complexidade da causa – que envolve um número elevado
de réus e testemunhas, além de inúmeras interferências da defesa – justifica a
delonga na marcha processual e a dificuldade do juiz na condução do processo.
Quanto à
prisão domiciliar, Almeida afirmou que o pressuposto referente à idade do
acusado não garante tal benefício. “Não se trata, aqui, de execução penal, mas,
sim de preso provisório, cujos requisitos para a concessão do privilégio são
diversos”, ressaltou.
Sobre a
alegada doença grave a que estaria acometido o acusado, impossibilitando-o de
permanecer detido, o desembargador frisou que a análise dos autos não conduz a
tal conclusão, pois os exames médicos apresentados pelo impetrante, ao
contrário do que defende, não apontam estar o paciente extremamente debilitado,
por motivo de doença grave, conforme afirmou o impetrante.

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