O
deputado estadual Bira do Pindaré (PT) ocupou a tribuna da Assembleia
Legislativa do Maranhão, na manhã de terça-feira (11), para rebater a
tentativa de explicação do secretário de Estado do Desenvolvimento
Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho sobre obras fantasmas no município de Raposa.
Fernando Fialho tenta explicar que não há irregularidade no convênio
nº 082-CV/2012, celebrado entre o Estado do Maranhão, por meio da Sedes,
com a interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva – GISP, e o
Grupo de Ação Social Vera Macieira.
Ele ainda afirma que o endereço da entidade convenente foi mudada, e o
atual endereço do Grupo Vera Macieira é Rua 3, Quadra 18, casa 1,
Planalto Anil I, São Luís-MA. Segundo Fialho, a expressão “povoado
trechos” no Município da Raposa presente na resenha publicada no DOE/MA
foi oriunda de um lapso nos procedimentos internos da Secretaria.
Para o deputado Bira, a versão do secretário está muito mal contada.
De acordo com Bira, o novo endereço apontado pelo secretário é uma
residência e ninguém conseguiu identificar ali uma associação, as
pessoas residentes inclusive se recusam a falar qualquer coisa.
Outra incoerência do Secretário é quanto ao local das obras e a
relação de municípios onde estariam acontecendo essas obras. Uma das
cidades é Coroatá e os povoados contemplados seriam Pedras e Poço
Comprido, que fica na MA-20, a mesma MA que liga Coroatá/Vargem Grande.
Esta é a mesma MA que nunca foi construída. Portanto, o Secretário
afirma que estão sendo feitas obras em uma MA que já tem outro contrato
com outra empresa autorizada a fazer essa obra e que não fez até agora e
essa entidade teria sido contratada para realizar a obra na mesma
estrada.
“Ou seja, a mesma estrada com dois contratados; um com a empresa que
sucedeu a JNS Canaã, que ninguém achou até hoje, que a gente não
encontra e outra com essa entidade chamada Vera Macieira, e ninguém acha
os seus representantes”, denunciou.
Bira ressaltou a importância de se fiscalizar as chamadas “obras
fantasmas” e lembrou que é uma prerrogativa do Poder Legislativo a
fiscalização do Poder Executivo. O petista destacou que a fiscalização
das ações do Governo pode evitar uma compra antecipada das eleições de
2014. Porque, segundo ele, são esquemas dessa natureza que desviam
dinheiro público que vai cair nas mãos dos políticos errados e mal
intencionados para fazer a sistemática da compra eleitoral nas próximas
eleições.
Para o deputado Bira, os esclarecimentos do secretário deixaram muito
a desejar e não dizem absolutamente nada. Bira destacou a importância
da inclusão do Ministério Público e da Procuradoria-Geral de Justiça na
investigação deste caso. “É muito importante que nesse momento o
Ministério Público exerça a investigação. E aqui no Maranhão nós temos
que ir a procuradora de Justiça para pedir providências do Ministério
Público em relação a essas questões que envolvem essas obras e entidades
e empresas fantasmas”, finalizou.
