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| Edivaldo e a ministra entregam veículo a representante de Conselho Tutelar |
O
prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e a ministra Maria do Rosário
Nunes (Direitos Humanos) entregaram nesta segunda-feira (17) equipagens para os
sete Conselhos Tutelares da capital. O material doado aos conselhos tem custo
individual de R$ 380 mil, adquiridos com recursos do Orçamento Geral da União,
composto por um veículo, cinco computadores desktop, uma impressora
multifuncional, uma geladeira e um bebedouro.
A
solenidade de entrega das equipagens foi realizada em frente ao Palácio de La
Ravardière, com a presença da ministra Maria do Rosário; do prefeito Edivaldo
Júnior; da secretária da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; dos
deputados Domingos Dutra (federal), Bira do Pindaré (estadual), ambos do PT;
dos presidentes dos Conselhos Tutelares de São Luís, conselheiros, integrantes
da equipe de governo, vereadores e convidados.
O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou o apoio aos Conselhos dentro da
política prioritária do governo municipal iniciado em janeiro deste ano.
“Durante toda a campanha eleitoral falamos e discutimos muito as parcerias com
o Governo Federal e o que estas representariam para a administração do
município de São Luís. Hoje estamos recebendo estes kits e selando mais uma
parceria com o governo da presidenta Dilma. Desta vez para reestruturarmos os
Conselhos Tutelares”, disse o prefeito.
Edivaldo
Holanda Júnior lembrou que ao receber a Prefeitura absolutamente desorganizada
deu atenção especial à Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas),
onde todos os instrumentos sociais estavam sem receber o pagamento de alugueis.
Através do diálogo entre Prefeitura, Ministério Público e conselheiros foi
superado o impasse da ampliação dos mandatos dos conselheiros. O assunto foi
discutido pela Câmara Municipal e Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Estive
em vários outros momentos em São Luís ao lado destes lutadores sociais,
defendendo os direitos das crianças mais sofridas diante de uma situação de
exploração sexual. Estou voltando aqui para trabalhar em conjunto com os
conselhos tutelares, com a comunidade e com a Prefeitura de São Luís. O Governo
Federal quer trabalhar cada vez mais com a Prefeitura, porque o nosso objetivo
é que as melhorias cheguem à comunidade. Para isso, é preciso estarmos unidos e
não nos separarmos”, recomendou a ministra Maria do Rosário.
A
secretária da Criança e da Assistência Social, Andréia Lauande, considerou a
entrega dos equipamentos como um marco na reestruturação dos Conselhos
Tutelares. “Sei que muito ainda falta, mas já iniciamos essa reestruturação antes
mesmo de recebermos essas equipagens. Desde o início esta gestão vem sendo
pautada pela atenção à criança e adolescência”, garantiu a secretaria. Andréia
Lauande anunciou que até o final do mês de julho estará encerrado o processo de
licitação para contratação de vigilância armada, internet e identificação
visual dos conselhos, condições mínimas para pautar criança e adolescente na
agenda.
Segundo a
ministra, está em curso uma política de valorização dos conselhos que prevê o
fortalecimento dos mesmos com a entrega de 500 equipagens até o início de
agosto deste ano. A prioridade é para as capitais e cidades onde se concentram
o maior número de denúncias de violência através do Disque 100. A contrapartida
para os conselhos é a participação em cursos da escola de conselho,
qualificando as atribuições, e integração ao Sistema de Informações. A
intenção é traçar um mapa real das necessidades da infância, a partir do
atendimento a violência e soluções encontradas pelos conselhos.
Para o
presidente do Conselho Tutelar da Vila Luizão, Valmir Privado, a doação dos
equipamentos celebra uma parceria ao mesmo tempo coloca em pauta a luta dos
conselhos tutelares como instrumento de garantia de direitos da criança e do
adolescente. “Esses equipamentos vêm em um bom momento. É preciso que todos os
entes tenham olhos voltados para essa política”, avaliou Valmir Privado.
“Essa
entrega dos kits beneficia muito os Conselhos Tutelares que enfrentam
dificuldades. Os conselhos sofrem com a falta de material permanente e de equipamentos
que precisamos para elaborar a documentação que precisamos para representar
junto ao Ministério Público. Com certeza vai muito beneficiar nossa
comunidade”, avaliou o presidente do Conselho Tutelar do Itaqui-Bacanga,
Luziano de Matos.
No entendimento
da ministra, o fortalecimento da estruturas da Assistência Social, da Educação
e da Saúde favorecem a atuação dos Conselhos Tutelares na proteção integral e
imediata da criança. Essa ideia tem sido levada adiante pelo governo da
presidenta Dilma Rousseff na perspectiva de atingir a meta de que nenhuma
família com criança ou adolescente até 15 anos de idade permeie em seu
cotidiano a pobreza, a fome e o abandono.
“A
presidente Dilma se dedica para que as pessoas não estejam mais na situação da
miséria e da fome que marca as vidas das famílias. Enfrentando a miséria e a
fome com o “Brasil sem miséria” e com o “Brasil carinhoso”, garantindo renda
para as famílias que têm crianças e adolescente nós vamos enfrentar
definitivamente a pobreza”, enfatizou a ministra.
O
material dos kits para os sete Conselhos Tutelares de São Luís foi obtido pela
Prefeitura a partir da habilitação no Sistema de Distribuição de kits da
Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.
“Os
conselhos são os organismos capazes de atender as crianças onde elas precisam.
São uma invenção muito importante para o Brasil. Nasceram com o Estatuto da
Criança e do Adolescente e é hora de investirmos mais no seu fortalecimento.
Dessa forma estamos fortalecendo toda a rede de direitos”, frisou a ministra da
Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.
