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  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Novo comando do PSB faz reunião de trabalho

A nova executiva estadual do PSB fez a primeira reunião de
trabalho na noite da terça-feira, 16. O presidente da legenda, Luciano Leitoa,
e o vice-presidente, Roberto Rocha, deliberaram com os demais membros a
realização de um seminário com prefeitos e vereadores do partido no próximo dia
6 de agosto e um outro estadual no dia 31 do mesmo mês com a participação do
presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos.
O seminário com prefeitos e vereadores do PSB tem o objetivo de
fortalecer o partido e aproximar todos os filiados com mandatos. Ainda serão
debatidas as estratégias do PSB para 2014.
No seminário estadual com a presença do presidente nacional
Eduardo Campos o cenário nacional e estadual serão explanados voltando as
análises para as composições nas eleições do próximo ano.
Esses encontros, segundo Roberto Rocha, servirão para mobilizar e
fortalecer a militância da sigla. Além disso, será incentivada a filiação de
novos nomes para o quadro do PSB. Para isso, Rocha propôs a criação de duas
comissões: uma que trabalhará na organização dos encontros e a segunda que
buscará novos filiados.
“Com a formação dos grupos de trabalhos fica mais fácil definir as
temáticas a serem discutidas no Seminário estadual, vislumbrando o cenário para
o Brasil e o Maranhão”, afirmou Roberto Rocha.

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Deputado afirma que Ricardo Murad “surtou” ao dizer que estado possui SUS Britânico

“O governo do Maranhão e o
secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, continuam desrespeitando a população. O grupo,
que domina o Maranhão há 50 anos, não tem vergonha de disseminar mentiras e
ludibriar eleitores, no afã de continuar no poder. Largar o “osso”
parece não estar nos planos da oligarquia Sarney. Até SUS Britânico o governo
quer inventar para enganar o maranhense”. O comentário é do deputado federal Simplício Araújo (PPS).

Araújo afirmou
que o secretário de saúde surtou. “Em um mesmo pronunciamento, consegue
desrespeitar duas vezes a população do estado. Ao afirmar que desde 1978 luta
pela estrada entre Coroatá e Vargem Grande atesta que há 50 anos, o grupo a que
pertence não tem capacidade política e vontade para desenvolver o estado.
Depois, ao afirmar que a governadora Roseana está implantando o SUS Britânico,
joga na cara da sociedade a mentira do ano, talvez do século. É uma falácia, é
um desrespeito com o povo do Maranhão. É a mentira que ele encontrou para
justificar o derrame de dinheiro em Coroatá. É o grupo mostrando que está
entrando em desespero com as eleições que se aproximam”, afirmou.
O ‘show’ de mentiras ocorreu na
última sexta-feira (12) no povoado Barriguda, durante assinatura de mais uma
ordem de serviço para tentar concluir a estrada que liga Coroatá à Vargem
Grande. O “nobre” secretário deu duas demonstrações do grau de atraso
em que vive o estado dominado pelo grupo Sarney.
“Desde 1978 nós
lutamos por essa estrada. Veio 82, 86, 90, 94, 98, 2006, 2006 e agora com o
governo Roseana nós conseguimos essa estrada”, afirmou Murad. Contra fatos
não há argumentos. Desde a época citada pelo secretário, apenas em 2006 e por
um curto período de tempo, o estado não estava sob os domínios da
oligarquia. 
Logo em seguida, Ricardo Murad
afirma que o governo do estado está fazendo o ‘SUS britânico’, onde todos tem
direito aos mesmos médicos e ao mesmo atendimento de qualidade. “Rico ou
pobre tem direito ao mesmo hospital, ao mesmo médico, ao mesmo remédio e ao
mesmo atendimento e é isso que estamos fazendo no Maranhão. Implantando o
SUS britânico”, alardeou. 
“O secretário de saúde
esqueceu de dizer que, quando seu cunhado teve problemas no coração, a primeira
coisa que fez foi pegar um avião para São Paulo. Se Coroatá possui apenas
hospitais de ponta, sugiro ao secretário que indique esses hospitais ao senador
Sarney, a governadora Roseana, ao seu cunhado e a todos de seu grupo. Se o SUS
do Maranhão é britânico, que façam uso do mesmo e atestem essa qualidade da
qual sujeitam o povo do estado. Não estou querendo desrespeitar quem quer que
seja, mas a população está cansada. O maranhense merece saúde, educação,
serviços de qualidade. São direitos básicos, que estão taxativamente arrolados
na Constituição Federal. Com saúde, Sr. secretário, não se brinca, não se faz
piada”, finalizou o deputado.

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Presidente da Assembleia destaca saldo positivo no 1º semestre

O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fez na
manhã desta quarta-feira (17) um balanço da atividade legislativa do primeiro
semestre, destacando a importância do trabalho realizado tanto pelos deputados,
individualmente, quanto pela Mesa Diretora da Casa, para valorizar a atuação do
Poder Legislativo no Maranhão.
Segundo
Arnaldo Melo, os parlamentares, neste primeiro semestre de 2013, obtiveram um
saldo positivo, apresentando e defendendo proposições, objetivando melhorias
das ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública, prestação de
serviços, direito do consumidor, melhoria do serviço público, inclusive com a
aprovação da Lei da Ficha Limpa.
De acordo
com o relatório apresentado por Arnaldo Melo, foram apresentadas 545
Indicações, todas deferidas; seis Moções, cinco Propostas de Emendas
Constitucionais, 159 Projetos de Leis, sete Projetos de Decretos Legislativos,
27 Projetos de Resolução e 284 Requerimentos. “Deste modo, não há dúvida que a
atividade da nossa Casa foi intensa e muito produtiva”, ressaltou Arnaldo Melo.
Ele
anunciou que deverá ser criado na Assembleia Legislativa o Conselho de
Interlocução Social, mediante Projeto de Resolução da Mesa Diretora, e que
deverá ser apreciado logo após o recesso regimental.
“Desde já
eu quero pedir nesta última sessão o apoiamento de todos os colegas para que
nós possamos instalar nesta Casa, no segundo semestre, este Conselho de
Interlocução Social, onde não vamos criar cargos, onde não teremos nenhum custo
para a Assembleia, mas que servirá para um diálogo permanente com as
instituições do Maranhão que tenham interesse social e político”, explicou. 
JORNADA LEGISLATIVA 
Em seu
pronunciamento, Arnaldo Melo salientou também o sucesso alcançado pelo projeto
da Jornada de Integração Legislativa, realizado mediante 17 Encontros Regionais
em parceria com as Câmaras de Vereadores e outras instituições, como o Poder
Judiciário e o Ministério Público.
“Quero
aqui agradecer o esforço de cada deputado que participou de forma intensa
daquelas nossas viagens, daquelas nossas jornadas, das discussões com os nossos
colegas vereadores, e aproveito a oportunidade para agradecer também a todos os
técnicos da Assembleia, que nos deram uma contribuição imensa nesses dias de
trabalho, do mais graduado ao menos graduado servidor dessa Casa”, assinalou,
afirmando que no segundo semestre deverá ser realizada a Jornada Legislativa na
capital maranhense, em parceria com as Câmaras Municipais de São Luís, Paço do
Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
Arnaldo
Melo destacou ainda o trabalho da Escola do Legislativo da Assembleia, com os
cursos que foram oferecidos, em parceria com a Câmara dos Deputados. Ele
enalteceu ainda o trabalho da Agência de Notícias, com 1.455 matérias
produzidas pelos jornalistas da Casa e divulgadas no site da Assembleia
Legislativa no período de até 15 de julho de 2013; além de 1.471 clipagens de
notícias da Assembleia divulgadas em jornais impressos no período de janeiro a
junho; e 993 notícias divulgadas em blogs.
“No
Facebook”, acrescentou Arnaldo Melo, “tivemos 6.507 fãs ou novos curtidores só
este ano; 780 noticias postadas na página da ALEMA; 305.543 pessoas foram
alcançadas diretas e indiretamente pelas publicações na página no período
correspondente”. 
APARTES
Os
deputados Hélio Soares (PP), Magno Bacelar (PV), Fábio Braga (PMDB) e Zé Carlos
(PT) parabenizaram o deputado Arnaldo Melo, através de apartes ao seu discurso,
ressaltando também a importância do trabalho legislativo realizado neste
primeiro semestre de 2013.
RECESSO
REGIMENTAL
Ao
encerrar seu pronunciamento, o deputado Arnaldo Melo fez questão de manifestar
seus agradecimentos a cada um dos deputados, frisando a importância dos
trabalhos tanto no Plenário quanto nas Comissões Técnicas da Casa.
“Vale
ressaltar que o fórum próprio para discutir as questões de interesses do povo
do Maranhão é a Assembleia Legislativa. E nós temos esta estrutura, e todos os
setores desta Casa hoje funcionando plenamente, graças a Deus, com uma dinâmica
formidável, e que vai com fé em Deus continuar crescendo, melhorando, dando
respostas ao povo do Maranhão, dando respostas aos eleitores que confiaram este
mandato a cada um de nós”, declarou Arnaldo Melo. Por fim, ele fez um
agradecimento especial aos profissionais da imprensa e declarou iniciado o
recesso regimental, que prosseguirá até o próximo dia 31 de julho.

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Eleição de desembargador do TJMA é adiada para o dia 21 de agosto

A eleição
para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA), pelo critério de merecimento, na vaga aberta em decorrência da
aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza, foi adiada para a sessão plenária
administrativa do dia 21 de agosto. Os membros da Corte decidiram, nesta
quarta-feira (17), dar dez dias úteis de prazo – de 22 de julho a 2 de agosto –
para que os juízes inscritos atualizem seus dados de produtividade no sistema
informatizado Themis PG.
O
corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, considerou a data
inicialmente sugerida, 7 de agosto, inviável, em razão da necessidade de um
levantamento dos dados após a nova atualização. Lembrou que o Regimento Interno
do Tribunal (RITJMA) estabelecia prazo de 48 horas de antecedência da sessão
para que os magistrados de 1º grau enviassem os dados aos desembargadores.
Cleones
Cunha argumentou que, com a decisão plenária desta quarta, de adaptar o prazo
de antecedência ao estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ou seja, dez dias, o mais apropriado seria marcar a data de acesso para
21 de agosto, sugestão com a qual concordaram os demais desembargadores.
QUINZE
INSCRITOS – Quinze juízes de entrância final (São Luís) se inscreveram para
acesso ao cargo de desembargador do TJMA: José de Ribamar Castro, Tyrone José
Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo
dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de
França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto,
Samuel Batista de Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira
Filho, Oriana Gomes e Cleonice Conceição do Nascimento.
De todos,
apenas a juíza Cleonice do Nascimento não terá o nome submetido à votação, por
não compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade. De acordo com o
Regimento Interno, somente poderá integrar a lista tríplice para acesso ao
Tribunal, pelo critério de merecimento, o juiz que tenha pelo menos dois anos
de exercício na respectiva entrância e se situe na primeira quinta parte da
lista de antiguidade, salvo se não houver juiz com tais requisitos que aceite o
lugar vago, o que não foi o caso, já que 14 magistrados integrantes da primeira
quinta parte se inscreveram.
O
merecimento será apurado e aferido, conforme o desempenho do magistrado, nos
quarenta e oito meses anteriores ao acesso, por critérios objetivos de
produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento
em cursos oficiais – ou reconhecidos – de aperfeiçoamento.
A sessão
para acesso de juiz ao cargo de desembargador será pública, com votação
nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais,
legais e do Regimento Interno do TJMA.

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Oposição em Pinheiro supera divergências por projeto Flávio Dino 2014

Por 2014, encontro em Pinheiro reuniu adversários políticos no município

O presidente da Embratur, Flávio Dino, conseguiu reunir no mesmo palanque, no
final de semana, todas as correntes políticas do município de Pinheiro que
fazem oposição ao governo do estado.
Participaram do encontro Diálogos pelo Maranhão
os ex-prefeitos de Pinheiro José Genésio e José Arlindo, que vinham se
desentendendo por questões paroquiais, mas resolveram deixar as divergências de
lado por conta do projeto Flávio Dino 2014.
No encontro na Baixada, até o  ex-deputado Penaldon Jorge, que já pertenceu a
base governo,  levou Dino até o município
de Presidente Sarney, para participar do lançamento de sua candidatura a
deputado federal e abonar a ficha de filiação da esposa no PCdoB.
O exemplo de Pinheiro vem sendo seguido em todos
os cantos do Maranhão. A vontade de acabar com essa oligarquia perversa, que
levou o estado ao fundo do povo e sua população a alcançar os piores índices de
indigência, vem servindo de agente motivador para a união das oposições.   

  • Jorge Vieira
  • 17/jul/2013

Assembleia aprova projetos que beneficiam estudantes e consumidores do MA

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem (16), projeto de lei que tem como objetivo
penalizar fornecedores de produtos ou serviços no Estado, caso o prazo
estipulado de entrega do produto ou para correção de defeitos não seja
cumprido. Também foi aprovado o projeto que institui programa “Paz na Escola”
para prevenção e controle de violência nas escolas da rede estadual de
Maranhão. As proposições são de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN).
O primeiro determina que o descumprimento da lei sujeitará ao infrator
pagamento de multa no valor de R$100 por dia de atraso, além de sanções
estabelecidas no Código de Defesa e Proteção ao Consumidor.
Em relação a essas multas, 50% será distribuído em beneficio do consumidor
lesado pelo atraso na entrega do produto ou falhas no serviço, e os outros 50%
beneficiará o fundo Estadual de Proteção ao Consumidor.
Já o programa “Paz na Escola” visa criar mecanismos para enfrentar o grave
problema da insegurança e da violência que cresce de forma assustadora,
afetando a sociedade brasileira como um todo, atingindo até mesmo as crianças e
os adolescentes no seu próprio ambiente de formação e aprendizado.
Dados divulgados pela imprensa são alarmantes: tráfico e uso de drogas nas
imediações e até mesmo dentro das escolas, agressões, vandalismo, furtos,
depredações e ameaças contra a vida. Em muitas escolas foram erguidos muros,
colocadas grades e fechados os portões, porém nem assim a tranquilidade dos
pais, professores e alunos foi restabelecida.

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