A coluna Informe JP, edição desta quinta-feira
(1), lembra uma declaração do senador João Alberto de Sousa, presidente
estadual do PMDB, tão logo começaram a circular os primeiros comentários de que
a cúpula do partido havia definido pela candidatura do secretário Luís Fernando
Silva ao governo em 2014: “O PMDB ainda não tem candidato, mas poderá ser Luís Fernando”.

A coluna
informa ainda que “a condição para o secretário confirmar o “passaporte” no
grupo Sarney, segundo uma fonte ligada ao senador, é que ele chegue em dezembro
deste ano com pelo menos 20 por cento de intenção de voto nas pesquisas”.

Conversei
nesta manhã de quinta-feira, na abertura dos trabalhos legislativos, com o
deputado Roberto Costa, presidente do diretório municipal do PMDB, muito ligado
ao senador João Alberto e ele acabou confirmando, embora com outras palavras,
que existe uma condicional para a confirmação de Luís Fernando.

Perguntei
se a condição para o secretário ser candidato é atingir 20 por cento da
preferência do eleitorado até dezembro e ele respondeu: “tenho certeza que ele
terá mais 25 por cento”. Roberto Costa, no entanto, nada falou sobre a possibilidade
dele não atingir o percentual imposto pela cúpula do grupo Sarney.

Atualmente,
nas pesquisas feitas para consumo interno do grupo Sarney, Fernando patina na
casa dos 15%. “Se até dezembro ele não atingir 20% não tem como fazer milagre”,
disse uma fonte fidedigna ao blog.

Para
tentar fazer decolar o candidato, Luís Fernando será apresentado como o político
que transformou São José de Ribamar num modelo de eficiência administrativa, embora os números do Pnud – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – digam justamente o contrário.  

O
assessor especial para assuntos de Habitação, Geraldo Castro Sobrinho, disse
que as reuniões são partes indissociáveis do Plano. Ele informou que a
finalidade do encontro é debater com a sociedade civil áreas que vão receber
empreendimentos do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida. 

“As
perspectivas de regularização fundiária, já iniciada no governo, crescimento
demográfico, criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), entre
outros pontos, serão debatidos, respeitando as vocações da cidade”, esclareceu
Geraldo Castro.

A atual
gestão recebeu o PLHIS com a metodologia aprovada e agora faz sua construção
com ampla participação dos segmentos. O Plano Local de Habitação de Interesse
Social promove o diagnóstico da cidade levando em consideração o déficit
habitacional e a presença/ausência de equipamentos urbanos.

“O
importante é que na administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior nada
acontece sem diálogo, entendimento e participação efetiva dos atores sociais.
Temos este exemplo nos debates do PPA e no Pacto por São Luís, que não é mais
uma formulação, é visível em todas as ações do poder municipal”, ressaltou
Geraldo Castro.

O evento
é organizado pela Prefeitura de São Luís, através do Instituto da Cidade,
Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) e Secretaria de Urbanismo e
Habitação (Semurh). E contará com a participação da União da Moradia Popular,
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Federação das Indústrias do Estado do
Maranhão (Fiema), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil
(Sinduscon) e Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário
(Ademi-MA).

O Plano
Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) constitui um conjunto articulado
de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os
instrumentos de planejamento e gestão habitacionais. É a partir de sua
elaboração que municípios e estados consolidam, em nível local, a Política
Nacional de Habitação, de forma participativa e compatível com outros
instrumentos de planejamento como os Planos Diretores, quando existentes, e os
Planos Plurianuais locais.

O
deputado federal Simplício Araújo
(PPS) esteve na última quarta-feira (31) visitando os municípios
de Lago da Pedra e Lagoa Grande. Este último,
segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é o sexto pior município do
Maranhão e o 38º do país. 

Em conversa com moradores, o deputado ouviu relatos sofridos de um povo
que há 40 anos espera solução para seus problemas. Diariamente, as famílias
precisam caminhar quilômetros em busca de água potável. Não possuem acesso a
escola básica de qualidade e sofrem quando precisam de auxílio médico.

Simplício
ressaltou sua preocupação não só com esses municípios mas com todos os que se
encontram em total estado de abandono. Para ele, a visita in loco ” é
a melhor forma de conhecer e discutir com a população quais problemas são mais
prioritários afinal, mudar 40 anos de desmandos, insensibilidade e
incompetência vai demandar tempo.“

“Não
existem políticas públicas voltadas para mudar esse quadro.  O que existe
é politicagem com a miséria da população.  O governo Roseana usa a miséria
do povo para alavancar grandes empréstimos;  usa a secretaria de educação
para politicagem e parar dar mandato a suplente de deputado federal. Constrói
hospitais que não funcionam para beneficiar empreiteiras de aliados políticos.
A população continua como há 40 anos, comendo poeira nas estradas, sem educação
básica de qualidade e sem capacitação para o mercado de trabalho. Na saúde,
usam simpatias e remédios naturais ou se humilham no Piauí em busca de
tratamento”, afirmou o deputado.

POR
AQUILES EMIR

O presidente do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis),
Orlando Santos, disse nesta quarta-feira que o Governo do Estado é o grande
responsável pelo aumento da gasolina, do etanol e do óleo diesel que vai se
verificar nos próximos dias nos postos, com a definição dos novos valores sobre
os quais incidirá o ICMS. Segundo Orlando Santos, não faz o menor sentido se
fixar o preço médio da gasolina em R$ 2,88, já que na maioria dos postos o
consumidor paga bem menos.

Santos disse que este é um tema que precisa ser melhor esclarecido pelo poder
público e pelos veículos de comunicação antes da população ser influenciada por
notícias dando conta de formação de cartel entre os donos de postos, pois se o
Governo do Estado estabelece que vai cobrar imposto sobre R$ 2,88, isto
significa dizer que está incentivando se cobrar algo em torno de R$ 3,00 pelo
litro do combustível, já que todo negócio tem sua margem de lucro e justamente
por conta da concorrência os valores nas bombas tendem a ficar bem próximos, já
que ninguém gosta de perder clientes.

O presidente do Sindcombustíveis destaca ainda como agravante para o alto preço
dos combustíveis a taxa do ICMS, pois enquanto na maioria dos estados ela fica
em torno de 25% no Maranhão é de 27%, já que gasolina é considerada mercadoria
de luxo, portanto sobre ela incide ainda uma taxa para formação do Fundo de
Combate à Pobreza. Em muitos estados, os produtos que contribuem para este
fundão são joias, carros de luxo, iates etc.

Orlando Santos promete para os próximos dias a formalização de um pleito para
que sua entidade tenha assento na comissão que fixa o valor médio dos
combustíveis e é encarregada de encaminhar para o Conselho Nacional de Política
Fanzendária (Confaz), que arbitra a pauta de cobrança dos impostos pelos
governos estaduais. Indagado sobre quem são os membros desta comissão, ele
respondeu apenas: “uma boa pergunta”, isto é, não tem conhecimento
dos integrantes do colegiado.

Preços – Com base em números da Agência Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Orlando Santos diz que, na
média, os preços praticados pelos postos, na capital, são R$ 2,79 (gasolina),
R$ 2,33 (óleo diesel) e R$ 2,33 (etanol), mas a sugestão da Secretaria de
Fazenda levou o Confaz a fixar como preços médios para o Maranhão R$ 2,88
(gasolina), R$ 2,26 (óleo diesel) e R$ 2,39 (etanol), ou seja, como exceção do
diesel, bem mais elevados do que paga o consumidor final atualmente.

Além do pedido de participação no colegiado que define esses valores, o
presidente do Sindcombustíveis disse que pretende questionar o governo sobre os
fundamentos para definir esses valores. Ele acha que o mesmo procedimento
poderia ser adotado pelo Ministério Público e pelo Procon, órgãos que
constantemente estão levantando suspeição sobre o comércio de combustíveis no estado.
 

Orlando
Santos mostrou ainda em quanto ficou o preço médio arbitrado pelo Confaz em
outros estados: R$ 2,86 (Ceará), R$ 2,81 (Paraíba), R$ 2,83 (Pernambuco) e R$
2,71 (Piauí). “Como se explicam esses preços para o Maranhão?”,
indaga o empresário. 

A caravana do Movimento Diálogos pelo Maranhão voltará ao leste
maranhense neste fim de semana. São Bernardo, Magalhães de Almeida, Brejo e
Milagres do Maranhão receberão o movimento a partir da noite desta sexta (2),
que contará com a presença de Flávio Dino, deputados federais e estaduais
e várias lideranças regionais.

Os eventos do leste maranhense começarão no município de São Bernardo e
seguirão para Magalhães de Almeida, na noite de sexta (02). Milagres do
Maranhão e Brejo recepcionarão a caravana dos Diálogos no sábado (03). O
evento passará por estas cidades para conversar com a população e buscar soluções
para os problemas que apresentados pela região.

Assim como em outras edições do movimento, lideranças comunitárias,
sociais, políticas, empresariais e populares estarão reunidas, dialogando sobre
alternativas que transformem a realidade social do estado.

Flávio Dino acredita que a partir da troca de experiências é possível
transformar a realidade de cada região aproveitando suas potencialidades. Nas
edições que já percorreram diferentes regiões do estado, Flávio Dino tem
defendido um modelo de desenvolvimento através de um modelo político moderno e
transformador, pautado em três premissas: Desenvolvimento para todos; Igualdade
Social; e Justiça.

Em todas as edições, o movimento Diálogos pelo Maranhão analisou os
problemas socioeconômicos das regiões visitadas, e discutiu com a população
instrumentos para a construção de novos parâmetros pautados no desenvolvimento
regional.

O Projeto

O
Movimento Diálogos pelo Maranhão acontece desde março e já
percorreu mais de 30 cidades do estado discutindo propostas que resultem na
superação dos índices sociais alarmantes que acompanham o Maranhão nos rankings
nacionais, como a recente divulgação de que o Maranhão permanece em penúltimo
lugar em qualidade de vida em comparação aos demais estados brasileiros.

A sustentação
do movimento está pautada em três eixos: Igualdade, Democracia e
Desenvolvimento. O Diálogos pelo Maranhão busca a construção
conjunta de propostas, dialogando e ouvindo movimentos sociais, partidos,
lideranças políticas, sindicatos, igrejas, trabalhadores, empresários, ou seja,
toda a sociedade.