A
s operações contaram com o apoio da Guarda
Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da
Polícia Militar.
Na manhã desta quinta-feira (17), a Blitz Urbana — órgão vinculado à
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) — deflagrou
uma série de operações de demolição em bairros da capital. De acordo com o
diretor do órgão, Edilson Silva, as obras foram demolidas por não apresentarem
autorização do poder público para serem realizadas. Para os trabalhos foram
mobilizados aproximadamente 40 profissionais, entre engenheiros, técnicos de
fiscalização, superintendentes e coordenadores.
As operações
contaram com o apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp) e da Polícia Militar. A maior delas ocorreu no
bairro do Turu, próximo ao canal do Rio Gangan. Na oportunidade, quase mil
metros de muro foram derrubados ao longo da via que fica ao lado do canal do
rio. As construções estavam interrompendo as obras da ponte na área.
De
acordo com o superintendente de Fiscalização e Obras da Blitz, Gabriel
Cordeiro, os proprietários responsáveis pelas edificações já haviam sido
notificados da situação irregular em que se encontravam. “Ali já existiam
alguns muros antigos. Logo após a construção do canal, os moradores resolveram
puxar os muros para o limite do canal, o que não é permitido, em função do
projeto de urbanização”, explica Gabriel Cordeiro.
Segundo
Edilson Silva, o afastamento mínimo estabelecido legalmente, em casos de
riachos com menos de 10 metros de largura, é de 30 metros de área não
edificável — as construções estavam a, aproximadamente, sete metros.
Além
da infração ambiental, as edificações estavam obstruindo o fluxo de veículos na
região, o que dificultaria, também, a implantação do projeto de avenidas
interbairros, planejado pela Prefeitura de São Luís para interligar áreas como
o Cohafuma, Maranhão Novo, Ipase, Vila Marina, Vila Progresso, Parque Olinda,
Belo Horizonte e Recanto dos Vinhais.
Na
região do Vinhais, outro muro foi derrubado por inviabilizar o projeto de vias
interbairros. “É uma grilagem, uma área pública que foi invadida, cujo
‘proprietário’ privatizou, fazendo-a de estacionamento”, informa Gabriel
Cordeiro.
Outras
duas intervenções foram realizadas pela Blitz Urbana no Angelim e no Coroado.
No primeiro caso, a obra já havia sido demolida outras três vezes, por não
apresentar alvará. Na oportunidade, foram apreendidos os equipamentos
utilizados. No Coroado, na Avenida dos Africanos, o foco foi um Área de
Preservação Permanente (APP) de manguezal, considerada prolongamento do Rio das
Bicas, e que também alvo de grilagem e do levantamento de um muro irregular.
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