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Fiema discute reforma trabalhista

Para Edilson Baldez, o trabalhador é ativo importante das empresas

O Workshop de Modernização Trabalhista, promovido esta semana pela Federação
das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) reuniu dezenas de empresários e
executivos da indústria, com o objetivo de provocar a reflexão sobre propostas para que a legislação trabalhista possa
se adequar às novas realidades de produção, sem suprimir direitos e garantias,
e buscando o aumento da competitividade das empresas brasileiras.

A discussão veio à tona exatamente
quando a CLT completa 70 anos, e foi feita a luz das 101 propostas relacionadas
aos pontos mais críticos em relação às leis
trabalhistas brasileiras que a Confederação
Nacional da Indústria (CNI) compilou depois de promover amplas discussões com
as federações das indústrias estaduais.
Para o presidente da Fiema, Edilson
Baldez das Neves, a discussão é oportuna por tratar de um dos principais ativos
de uma empresa moderna. “Os empregados são um ativo importante. Sem eles, a
empresa não existe, por isso precisamos discutir a CLT porque este conjunto de
leis, que fizeram história e ajudaram o Brasil a alavancar sua economia, mas
agora é hora de revê-la porque os tempos são outros”, disse.   
As propostas compiladas pela CNI viraram um documento de referência sobre como
podemos fazer para estimular os parlamentares a
atuar em prol de uma reforma das leis trabalhistas brasileiras. O
vice-presidente da Fiema, José Orlando Soares Leite Filho, que representou o
Maranhão nas discussões promovidas pela CNI, disse que as relações de trabalho
estão entre os 12 desafios para ampliação da competitividade da indústria
brasileira.
“O tema
relações de trabalho é um dos 12 desafios que a indústria brasileira enfrenta
para ampliar a sua competitividade frente à outros países emergentes como a
Índia, China e Chile. Países cujas empresas disputam mercado,  dentro e
fora de nossas fronteiras. As empresas destes países tem legislação mais
simples e acabam tendo um custo menor e o preço final ao consumidor dos
produtos são um aspecto importante na hora do consumidor optar por uma ou outra
marca”, comentou José Orlando.  
Tercerização – Entre as principais propostas estão a criação da carteira de trabalho e previdência social eletrônica; o
fortalecimento das negociações coletivas, a qualificação profissional e a
terceirização e este último ponto foi o mais debatido no workshop.
Segundo o presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, a discussão em
torno da terceirização são as mais urgentes. “Corremos o risco de perder
competitividade. Regular os contratos de terceirização por meio de mudanças na
legislação nacional é algo urgente e necessário. Agora é o momento de repensar
os princípios norteadores da legislação trabalhista para adequá-la ao novo
momento que o país passa.”, disse Baldez.
“A terceirização é algo aceito no mundo todo e, sem este tipo de relação
de trabalho, não poderemos ser competitivos frente a outros países que disputam
mercado com nossas empresas, dentro e fora das nossas fronteiras”, completou.
O deputado federal Lourival Mendes também defendeu a terceirização como
um instrumento para fazer justiça aos trabalhadores brasileiros e como forma de
garantir a paridade com as grandes empresas internacionais.
“A própria Justiça terceiriza grande parte dos serviços que usa e ela
deveria ser a favor deste mecanismo. Porém não é assim. Há mais resistência
dentro do judiciário do que entre as lideranças sindicais. A justiça tem que
ser do trabalho e não do trabalhador”, criticou.
O consultor da CNI, Pablo Rolim Carneiro, afirmou que hoje há 12 a 15
milhões de trabalhadores brasileiros atuando em empresas de terceirização. “A
situação destes brasileiros é precária porque ela se sustenta em uma súmula. O
esforço da CNI não é só para tornar as regras mais claras, mas também para
defender estes trabalhadores”, afirmou Carneiro.
Para o
juiz aposentado e professor de direito, Fernando Belfort, a pratica da
terceirização não é novidade. “As empresas do primeiro mundo e do Brasil
praticam a contratação via prestação de serviço de empresas especializadas em
atividades específicas, eliminando as que não cabem ser desenvolvidas
internamente”, comentou.
“A
terceirização surge como forma de compartilhar a eficiência econômica com novos
métodos de gestão de mão de obra e com as novas tecnologias. O objetivo
principal não é apenas reduzir custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e
competitiva. Portanto, a terceirização, é uma regra a ser seguida pelo
mercado”, finalizou Belfort.

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